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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) dedicou a quarta-feira (25) a reuniões com trabalhadores. O primeiro encontro foi em Natal no início da manhã, com funcionários da empresa Comjol. Já no fim da tarde foi a vez dos colaboradores da Aqua Coco, em Maxaranguape. Nas duas oportunidades o parlamentar aproveitou para esclarecer dúvidas em torno da modernização das leis trabalhistas, da qual foi relator na Câmara.

Questionado pelos trabalhadores sobre o imposto sindical, Rogério Marinho explicou que, desde a entrada em vigor da nova legislação, o pagamento do “tributo” passou a ser opcional, precisando da autorização de cada funcionário. “O trabalhador precisa comunicar a diretoria da empresa se deseja pagar o imposto ao sindicato que representa a sua categoria. Isso é liberdade para quem trabalha”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a nova lei em vigor desde o fim de 2017 tem diversos benefícios para o trabalhador. Entre eles, a possibilidade de reduzir seu horário de almoço e, com isso, sair mais cedo no término do expediente, por exemplo; de chegar mais tarde ou sair mais cedo do trabalho e de compensar as horas nos dias seguintes – antes, essas horas eram descontadas do salário. A nova lei permite dividir as férias em até três períodos, ou de trabalhar em casa, com a regulamentação do teletrabalho. Nos casos em que os trabalhadores sejam contratados sem carteira assinada, a modernização da lei aumentou a multa para o empregador.

Também nesta quarta, o deputado Rogério Marinho se reuniu com membros do Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN), mais uma oportunidade para destacar os avanços obtidos com a nova lei.

O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza a convenção partidária que irá homologar as candidaturas para as eleições desse ano neste sábado (28). A convenção está marcada para começar às 13h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro Nossa Senhora do Nazaré.

O presidente do partido no Rio Grande do Norte, Danniel Morais, lembrou que cabe às convenções escolher e confirmar as candidaturas do partido para os cargos de deputados estadual e federal, de senadores, de governador e vice.

“O PSOL é um partido cujas decisões são tomadas de forma democrática. Por isso, a importância da convenção. As nossas pré-candidaturas serão confirmadas para mostrar que é possível construir um Rio Grande do Norte melhor e diferente. Além disso, vamos confirmar que o partido, nesse primeiro turno, não vai se coligar. Vamos puro-sangue com chapa completa”, disse.

O partido tem como pré-candidato a governador o professor Carlos Alberto, junto à sindicalista Cida Dantas, para o cargo de vice. Como nas eleições desse ano são duas vagas para o Senado Federal, o PSOL homologará as candidaturas da professora Telma Gurgel e do Professor Lailson Almeida. Além de uma chapa completa com nomes para disputar vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e no Congresso Nacional.

O PSOL no Rio Grande do Norte tem prefeitos eleitos em Jaçanã e Janduís e ainda vários vereadores em diversos municípios potiguares.

O vice-governador do RN, Fábio Dantas e José Vieira, decidem tirar seus nomes da disputa do pleito de 2018. Veja nota divulgada no Facebook de Fábio Dantas:

Ao Rio Grande do Norte:

As visitas que fizemos a 40 municípios potiguares nos deram uma certeza: as pessoas querem mudança. Os norte-rio-grandenses almejam um outro Estado – moderno, eficiente e justo. A disposição para promovê-lo esteve sempre conosco, assim como o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que nos quis protagonistas da desejada e profunda transformação.

O sonho de um Rio Grande do Norte estabilizado, com suas contas em dia, o dito equilíbrio fiscal. Com capacidade e poder de crescimento, investindo em setores vitais da administração pública, com o funcionalismo respeitado e pago e não apenas os intocáveis felizardos dos supersalários. Com devolução automática das sobras orçamentárias por parte dos poderes para serem gastas por setores necessitados e pelo conjunto da sociedade. Esse sonho está desde muito nos corações e mentes do nosso povo.

Ao que parece, não em grande parte da classe política, que luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública, o “toma lá dá cá”, o cachimbo apagado e a boca torta, a parceira arraigada ao atraso e aos maus costumes. Apegada, com todos os botões, ao que deu errado historicamente, ao que causou prejuízos, ao que segue ontem e hoje a subjugar o RN. Nada de novo. Nem nomes nem projetos. Lamentável descompasso entre uma sociedade crítica, consciente, carente e aquelas mesmas bandeiras desfiguradas, caducas.

Demos muitos passos à frente juntos, dialogando, divulgando ideias e pararemos a caminhada igualmente unidos. Não nos lançaremos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Uma vírgula e não um ponto final, pois permaneceremos de mãos dadas em torno dos desejos de mudança e de caminhos modernizantes para o Estado, grande e sofrido.

As soluções que tanto pregamos, frutos de observações e estudos, certamente continuarão a ecoar nesse mar de dificuldades no qual transformaram o querido RN. A todos que nos apoiaram nesse projeto de avanço, o nosso muito obrigado. Coragem não nos falta, nunca nos faltou, mas precisa avançar na profundeza da luta política e da coletividade. Os olhares esperançosos e os abraços dados permanecerão como estímulos e motivos a novos papeis de um mesmo roteiro. Vamos em frente!

Um grande abraço,
Fábio Dantas e José Vieira

O vice-governador do RN, Fábio Dantas e José Vieira, decidem tirar seus nomes da disputa do pleito de 2018. Veja nota divulgada no Facebook de Fábio Dantas:

Ao Rio Grande do Norte:

As visitas que fizemos a 40 municípios potiguares nos deram uma certeza: as pessoas querem mudança. Os norte-rio-grandenses almejam um outro Estado – moderno, eficiente e justo. A disposição para promovê-lo esteve sempre conosco, assim como o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que nos quis protagonistas da desejada e profunda transformação.

O sonho de um Rio Grande do Norte estabilizado, com suas contas em dia, o dito equilíbrio fiscal. Com capacidade e poder de crescimento, investindo em setores vitais da administração pública, com o funcionalismo respeitado e pago e não apenas os intocáveis felizardos dos supersalários. Com devolução automática das sobras orçamentárias por parte dos poderes para serem gastas por setores necessitados e pelo conjunto da sociedade. Esse sonho está desde muito nos corações e mentes do nosso povo.

Ao que parece, não em grande parte da classe política, que luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública, o “toma lá dá cá”, o cachimbo apagado e a boca torta, a parceira arraigada ao atraso e aos maus costumes. Apegada, com todos os botões, ao que deu errado historicamente, ao que causou prejuízos, ao que segue ontem e hoje a subjugar o RN. Nada de novo. Nem nomes nem projetos. Lamentável descompasso entre uma sociedade crítica, consciente, carente e aquelas mesmas bandeiras desfiguradas, caducas.

Demos muitos passos à frente juntos, dialogando, divulgando ideias e pararemos a caminhada igualmente unidos. Não nos lançaremos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Uma vírgula e não um ponto final, pois permaneceremos de mãos dadas em torno dos desejos de mudança e de caminhos modernizantes para o Estado, grande e sofrido.

As soluções que tanto pregamos, frutos de observações e estudos, certamente continuarão a ecoar nesse mar de dificuldades no qual transformaram o querido RN. A todos que nos apoiaram nesse projeto de avanço, o nosso muito obrigado. Coragem não nos falta, nunca nos faltou, mas precisa avançar na profundeza da luta política e da coletividade. Os olhares esperançosos e os abraços dados permanecerão como estímulos e motivos a novos papeis de um mesmo roteiro. Vamos em frente!

Um grande abraço,
Fábio Dantas e José Vieira

O vice-governador do RN, Fábio Dantas e José Vieira, decidem tirar seus nomes da disputa do pleito de 2018. Veja nota divulgada no Facebook de Fábio Dantas:

Ao Rio Grande do Norte:

As visitas que fizemos a 40 municípios potiguares nos deram uma certeza: as pessoas querem mudança. Os norte-rio-grandenses almejam um outro Estado – moderno, eficiente e justo. A disposição para promovê-lo esteve sempre conosco, assim como o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que nos quis protagonistas da desejada e profunda transformação.

O sonho de um Rio Grande do Norte estabilizado, com suas contas em dia, o dito equilíbrio fiscal. Com capacidade e poder de crescimento, investindo em setores vitais da administração pública, com o funcionalismo respeitado e pago e não apenas os intocáveis felizardos dos supersalários. Com devolução automática das sobras orçamentárias por parte dos poderes para serem gastas por setores necessitados e pelo conjunto da sociedade. Esse sonho está desde muito nos corações e mentes do nosso povo.

Ao que parece, não em grande parte da classe política, que luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública, o “toma lá dá cá”, o cachimbo apagado e a boca torta, a parceira arraigada ao atraso e aos maus costumes. Apegada, com todos os botões, ao que deu errado historicamente, ao que causou prejuízos, ao que segue ontem e hoje a subjugar o RN. Nada de novo. Nem nomes nem projetos. Lamentável descompasso entre uma sociedade crítica, consciente, carente e aquelas mesmas bandeiras desfiguradas, caducas.

Demos muitos passos à frente juntos, dialogando, divulgando ideias e pararemos a caminhada igualmente unidos. Não nos lançaremos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Uma vírgula e não um ponto final, pois permaneceremos de mãos dadas em torno dos desejos de mudança e de caminhos modernizantes para o Estado, grande e sofrido.

As soluções que tanto pregamos, frutos de observações e estudos, certamente continuarão a ecoar nesse mar de dificuldades no qual transformaram o querido RN. A todos que nos apoiaram nesse projeto de avanço, o nosso muito obrigado. Coragem não nos falta, nunca nos faltou, mas precisa avançar na profundeza da luta política e da coletividade. Os olhares esperançosos e os abraços dados permanecerão como estímulos e motivos a novos papeis de um mesmo roteiro. Vamos em frente!

Um grande abraço,
Fábio Dantas e José Vieira

Faltam dois meses para as eleições no Brasil. Preservar o interesse público? Anunciar metas administrativa e legislativa, com início, meio e fim? Coerência e ética? Todas essas expressões estão em desuso na política. A incerteza gera o risco e o eleitor caminha para um “salto no escuro”, com poucas exceções.

Alguns pontos merecem reflexões. Como os eleitos enfrentarão “gargalos” e “caixas pretas”, que há anos se eternizam, fazendo com que os mais fracos sejam sempre chamados para o pagamento da “conta” (funcionários, aposentados, pensionistas e assalariados em geral)? Como o novo Presidente governará, se não tiver maioria no Congresso?

Será que as urnas colocarão no comando da economia, as “caixas pretas do Deus mercado”, submetendo os direitos sociais (artigo 6° da CF) às regras da lei da oferta e da procura, como meras mercadorias postas à venda em prateleiras de supermercado? Esses direitos seriam o acesso à saúde, educação para a família, moradia, segurança, previdência social, lazer, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Nos últimos dias, a pretexto de imposições do “mercado”, a Agência Nacional de Saúde, com apoio de parlamentares no Congresso, autorizou aumento de mais de 40% nos planos de saúde.  O STF teve que suspender o nefasto ato.

Enquanto isso, faturando R$ 178 bilhões em 2017, operadoras de planos de saúde, pertencentes a conglomerados bancários, devem mais de R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cobrança é exigência da Lei 9.656 de 1998, a título de ressarcimento à União. Se a dívida não é paga, o lucro aumenta, sem tributação, tudo típico do “mercado” desregulado, o que não significa propor intervenção na economia privada.

Nesse contexto surge uma indagação fundamental: quem ganhar a Presidência teria meios de governar, sem o apoio do Congresso? Ou, o avanço do discurso autoritário dispensaria esse apoio e proporia o fechamento do Congresso, mergulhando o país em mais uma ditadura? A propósito, em razão da fadiga do eleitor e a legítima desilusão popular com a classe política, prega-se abertamente o uso da força. Ouvem-se manifestações de “saudosos”, ridicularizando até a “igualdade, legalidade e fraternidade”, lemas da Revolução Francesa, como sendo princípios superados. É distorcido o princípio correto do “Brasil acima de tudo” e pregada à sandice da política unicamente de “resultados”, sem compromisso com os valores éticos e as liberdades.

Em nome do combate à violência e a corrupção, a democracia brasileira corre o risco de ser colocada em segundo plano. Isso ocorrendo não haveria distancia do pensamento de Maquiavel, Hitler, Putin e Kim Jong-um. Cabe lembrar que os Estados Unidos sofreram crises muito semelhantes ao Brasil e a democracia nunca foi atingida. O presidente Andrew Jackson aproximou-se do genocídio, buscando o saneamento étnico dos índios Cherokee. Warren Harding enfrentou o escândalo de corrupção do seu governo, ao receber propinas em vendas de reservas de petróleo da Marinha. Nixon teve o Watergate.

O meio mais eficiente de evitar descaminhos institucionais será seguir o recente exemplo das eleições mexicanas. Lá ganhou um político experiente, Andrés Manuel López Obrador. O seu partido e aliados conquistaram no Senado 69 de 128 assentos (54%). Na Câmara de Deputados foram 310 assentos (62%). Somadas às vitórias nas eleições estaduais, o Presidente receberá mandato apto para conduzir reformas e atender aos anseios da população. O México garantiu a indispensável governabilidade (maioria legislativa) ao eleito.

E a eleição brasileira? As “nominatas escusas”, o mercado persa da “venda” de minutos na TV-rádio e a comercialização de suspeitos apoios corporativistas, transformam os palcos eleitorais em “picadeiros de circos”. Não são expostas propostas inovadoras. Diz-se o que agrada aos “ouvidos” do eleitorado, preservando “interesses” e amedrontando as instituições. Ninguém sabe como serão ajustadas as contas públicas. Esse processo levará a fragmentação partidária, na composição do Congresso, até porque as “propriedades privadas” (chamadas de partidos) “vetam” nomes confiáveis e deixam o eleitor sem opções. Por tais razões, 2018 será a eleição do “tudo ou nada”.  

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Por Octávio Santiago – Apesar de a legislação exigir cota mínima de 30% por gênero nas candidaturas proporcionais, os partidos que atualmente constituem a bancada potiguar na Câmara dos Deputados admitem a priorização de candidaturas declaradas masculinas. MDB, PSDB, PSD, PSB e PP afirmam que vão respeitar a exigência, mas a prioridade é a reeleição dos atuais mandatários.

Os cinco partidos integram grupo que fecharam questão sobre a importância da manutenção dos mandatos dos seus deputados federais. São eles, respectivamente: Walter Alves, Rogério Marinho, Fábio Faria, Rafael Motta e Beto Rosado. Felipe Maia (DEM) deve abrir mão da reeleição em favor do seu pai, o senador José Agripino Maia (DEM), completando a sexta candidatura de peso masculina na disputa.

Os outros dois deputados federais com mandato atualmente, Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos), declaram-se pré-candidatos ao Senado Federal. Seus partidos, porém, afirmam que terão mulheres na corrida pela manutenção das cadeiras na Câmara, mas ainda não divulgaram quais. O irmão de Zenaide, o ex-deputado João Maia (PR), pretende retornar à baixa câmara do Congresso Nacional com o apoio de bases eleitorais da sua irmã.

O Rio Grande do Norte já teve duas deputadas federais em sua bancada até o ano de 2015 – a senadora Fátima Bezerra (PT) e a vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSDB). O maior número até aqui. A saída de Zenaide da Câmara pode subtrair de vez a representação feminina potiguar na casa legislativa.

Partidos sem representação atual na Câmara dos Deputados, no entanto, elegeram candidaturas de mulheres como prioritárias em 2018. É o caso do PROS, com a vereadora de Natal Carla Dickson (PROS) e o Avante, com a odontóloga Karla Veruska, esposa do presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Raniere Barbosa, do mesmo partido. Outras legendas seguem caminho parecido, na tentativa de manter ou até mesmo de ampliar a voz feminina potiguar em Brasília.

No próximo domingo (29), a partir das 8h, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, o PSDB vai homologar em convenção estadual a maior chapa proporcional desta eleição. Os nomes filiados ao PSDB estão atuando em todas as regiões do Rio Grande do Norte, fortalecendo a disputa tanto para deputado estadual, como também para a Câmara dos Deputados.

O partido é representado pela liderança do deputado Tomba Farias, na região Trairi. Gustavo Carvalho reúne apoio no Potengi e Grande Natal. Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes no Alto Oeste. Larissa Rosado no Oeste/Mossoró. Márcia Maia na Grande Natal e demais regiões. José Dias no Agreste, Mato Grande, Vale do Açu e Natal. O jovem médico Tiago Almeida sai bem posicionado do Seridó. E Ezequiel Ferreira de Souza tem atuação no Seridó, Grande Natal, Agreste, Trairi-Potengi, Mato Grande e Região Salineira.

Para a Câmara dos Deputados, além do atuante Rogério Marinho, hoje único deputado federal do PSDB potiguar, o partido também tem no nome da mossoroense Sandra Rosado, uma aposta para 2018. Sandra já foi deputada federal por três vezes. Rogério sai fortalecido da Grande Natal e ampliou apoios no Agreste, Central, Trairi-Potengi, além do Mato Grande e Seridó. Já Sandra Rosado que tem bases em Mossoró, amplia apoios no Alto, Médio e Oeste Potiguar, além do Vale do Açu e Região Salineira.

Hoje a maior bancada na Assembleia Legislativa é do PSDB, além da presidência da Casa, que é do próprio Ezequiel Ferreira. Possui, ainda, 33 prefeitos e vices, 109 vereadores e está presente com diretórios municipais em 150 cidades das 167 do Estado. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até o pleito de 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, avaliou Ezequiel, que espera a formulação de um conteúdo programático.

Caberá aos convencionais do PSDB: A escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual; escolher candidatos a Senador e suplente de Senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018.

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