Geral Proposta para fim da escala 6×1 terá jornada de 40 horas e transição de um ano, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) o cronograma de transição para a redução da jornada de trabalho no país, que prevê a diminuição gradual das atuais 44 horas semanais para 40 horas, além da reorganização do modelo de escala 6×1.

A proposta estabelece um período total de adaptação de um ano. A primeira redução — de duas horas semanais — será 60 dias após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do tema.

O fim definitivo da escala 6×1 ocorrerá após esses 60 dias. Com isso, vai entrar em vigor a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal.

A segunda etapa, que reduzirá as duas horas restantes, será implementada após 12 meses, concluindo a jornada de 40 horas semanais.

Esse cronograma de transição estará no parecer do relator da PEC na Câmara, Leo Prates (Republicanos-PB), que será apresentado na tarde desta segunda-feira na comissão especial que trata do tema.

Segundo Motta, esse modelo foi definido após reunião nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A transição se dará dentro de um ano. Não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano após essa primeira redução de duas horas. Isso atende a um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar”, disse Motta durante entrevista à imprensa.

De acordo com Motta, o trabalhador não terá o salário reduzido com as mudanças na jornada semanal.

“Nós acabaremos com a escala 6×1. Garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores. E, além disso, aquilo que também para nós é inegociável, que é fazer tanto a redução da escala quanto da jornada sem ter redução salarial. Nós partimos do princípio de que esses três pontos são inegociáveis para a Câmara dos Deputados e para o governo. Nós temos ampla convergência nessas três situações que trazem para o trabalhador brasileiro, para a trabalhadora brasileira, uma nova realidade depois da aprovação dessa proposta de emenda à Constituição.”

Especificidades de cada categoria

Durante a coletiva de imprensa, Prates disse que o texto da Constituição vai estabelecer a regra geral básica, garantindo os dois dias de folga e o limite de 40 horas semanais.

Segundo ele, a aplicação prática dessas regras no dia a dia será definida pelas convenções coletivas e leis específicas, que adaptarão a jornada à realidade de cada profissão.

“Nós estamos dando o direito fundamental, e você tem as especificidades das categorias que terão que ser tratadas. Nós vamos dar 60 dias a partir da promulgação para que todas as convenções coletivas sejam atualizadas”, afirmou Prates.

R7

Confira também

  • Justiça Eleitoral manda remover publicações de Natália Bonavides contra Styvenson

    Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018/ Editoria Politica/ Repórter Luiz Henrique/ Capitão Styvenson Valentim (Rede) eleito senador pelo RN
    Foto.Magnus Nascimento

    A Justiça Eleitoral determinou a remoção de cinco publicações da deputada federal Natália Bonavides (PT) que acusavam o senador Styvenson Valentim (Podemos) de defender uma suposta “escala 7×0” de trabalho. A decisão liminar, assinada pela juíza Sulamita Pacheco, dá 24 horas para que Instagram e YouTube retirem os conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

    Segundo o Tribunal, as postagens distorciam o texto da PEC nº 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e atribuíam falsamente a Styvenson apoio à eliminação de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A magistrada destacou que a proposta mantém o teto de 44 horas semanais e não extingue o repouso semanal remunerado, afastando a tese da “escala 7×0”.

    Um dos pontos centrais foi a comprovação de impulsionamento pago em uma das publicações, prática proibida pela legislação eleitoral quando usada para propaganda negativa. A decisão também ordena que as plataformas preservem registros e dados das postagens para investigação.

    Entre os conteúdos removidos estão quatro posts no Instagram — incluindo montagens que chamavam o senador de “inimigo do trabalhador” — e um episódio do De Repente Podcast, apresentado pela própria deputada. Bonavides terá dois dias para apresentar defesa.

  • PET-Saúde recebe inscrições de estudantes até terça-feira, 7

    Pet animal

    O Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estudantes bolsistas, não bolsistas e cadastro de reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/Clima 2026-2028). O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 7, por meio de formulário eletrônico disponível neste link.

    Ao todo, são ofertadas 60 vagas, sendo 40 para estudantes bolsistas e 20 para não bolsistas, distribuídas entre cursos da área da Saúde, das Ciências Humanas e Sociais e das Ciências Exatas e da Terra. Os estudantes também poderão compor cadastro de reserva. Metade das vagas é destinada às ações afirmativas para pessoas com deficiência (PcD), pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) e pessoas trans.

    Podem participar estudantes matriculados entre o primeiro e o sexto semestres dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Estatística, Geografia e Meteorologia. Os candidatos devem ter disponibilidade de 12 horas semanais para as atividades do projeto, incluindo ações aos sábados pela manhã, e não podem acumular bolsa de monitoria, pesquisa, extensão ou estágio não obrigatório.

    O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, prova escrita e entrevista, com análise de currículo. Os estudantes selecionados na modalidade de bolsistas receberão bolsa mensal de R$ 700. O resultado final está previsto para 17 de julho, com início das atividades em 20 de julho.

    Nesta 13ª edição, o PET-Saúde tem como tema Equidade em saúde no contexto das emergências climáticas e ambientais e busca fortalecer a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos eventos climáticos extremos em Natal. Mais informações estão disponíveis no edital e no perfil do Instagram @pet_saude_ufrn.

  • Partidos políticos definem datas para convenções no RN

    O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem Carlos Eduardo Xavier como pré-candidato, tem sua convenção prevista para o sábado (25), na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na zona Norte de Natal.

    Já o MDB confirmou sua convenção para o domingo (26). O local ainda não foi confirmado. Segundo o presidente estadual da legenda, Walter Alves, alguns detalhes estão pendentes para a definição de onde será realizada.

    Mesma data prevista para o Partido Liberal (PL), que tem convenção agendada para o ginásio Nélio Dias, na zona Norte. A legenda tem a pré-candidatura ao governo de Álvaro Dias.

    Enquanto isso, o União Brasil, do pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra, ainda não confirmou o local e data de sua convenção. Com a confirmação do MDB, que indicou o vice na chapa majoritária, ser no dia 26, existe uma possibilidade que também aconteça nesse mesmo dia.

    O prazo definido pela legislação eleitoral para as convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto.

    Portal 98 FM

  • Procon Natal aponta alta de 8,4% no preço da cesta básica no primeiro semestre de 2026

     

    Cesta básica

    O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de junho. O levantamento apontou que o conjunto dos 40 produtos pesquisados passou a custar, em média, R$ 473,46 na capital potiguar, valor 0,70% superior ao registrado em maio. No acumulado do primeiro semestre de 2026, a alta foi de 8,4%.

    Realizada mensalmente pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, a pesquisa acompanha os preços de produtos de mercearia, açougue, hortifrúti e higiene e limpeza em hipermercados, atacarejos e supermercados distribuídos pelas quatro regiões da cidade.

    Entre as categorias pesquisadas, o maior aumento foi registrado em higiene e limpeza (2,80%), seguida pelos setores de mercearia (1,23%) e açougue (1,22%). Já os produtos de hortifrúti apresentaram redução média de 2,68%, comportamento influenciado pela sazonalidade da produção e pelas condições climáticas.

    Entre os produtos que mais aumentaram de preço em junho estão o feijão-carioca (12,06%), a carne de sol (4,27%), a carne de segunda (3,49%), o sabão em barra (3,94%), o creme dental (3,18%) e a água sanitária (2,75%). Em contrapartida, os maiores recuos foram registrados no tomate (-17,05%), na laranja (-6,35%) e na banana pacovan (-4,70%).

    No acumulado do semestre, o preço médio da cesta básica passou de R$ 436,73, em janeiro, para R$ 473,46, em junho, um aumento de R$ 36,73 no período.

    A pesquisa também identificou diferenças entre as regiões da cidade. As menores médias foram encontradas nas zonas Oeste (R$ 460,36) e Sul (R$ 462,35). Já os maiores valores foram registrados nas zonas Norte (R$ 485,60) e Leste (R$ 498,60).

    De acordo com o levantamento, o custo da cesta básica compromete atualmente 32,92% do salário mínimo, o equivalente a cerca de 69 horas de trabalho. Considerando uma família composta por quatro pessoas, o Núcleo de Pesquisa estima que a renda mensal necessária para suprir as necessidades básicas de alimentação seria de R$ 5.435,48.

    O levantamento é realizado semanalmente em 26 estabelecimentos comerciais da capital, entre hipermercados, atacarejos e supermercados de bairro, contemplando as quatro regiões de Natal.

    A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressalta que a pesquisa é uma ferramenta importante para orientar o consumidor e acompanhar o comportamento do mercado. “O monitoramento contínuo dos preços permite que o consumidor compare valores antes de realizar suas compras e aproveite as melhores oportunidades. A pesquisa também subsidia o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Procon Natal”, afirmou.

    O órgão orienta os consumidores a pesquisarem preços antes das compras e aproveitarem as promoções oferecidas pelos estabelecimentos, estratégia que pode representar economia no orçamento familiar.

    Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo e-mail [email protected] ou comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.

  • São Paulo do Potengi está entre as cidades com convocação de professores temporários da rede estadual

     

    UFRN uso de máscaras alunos área externa — Foto: Cícero Oliveira

    Novos candidatos aprovados em processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores da rede estadual foram convocados pelo Governo do Rio Grande do Norte. As convocações foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado e contemplam profissionais de diversas áreas e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).

    Os convocados devem comparecer à DIREC indicada no edital para entregar a documentação exigida e assumir o cargo no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicação da convocação.

    As chamadas incluem professores da Base Comum, Educação Profissional, Educação do Campo, Sistema Prisional e dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs).

    Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, PIS/Pasep, certidões negativas, dados bancários e Atestado de Saúde Ocupacional emitido por médico do trabalho.
    A entrega da documentação deve ser feita na Diretoria Regional de Educação e Cultura correspondente à vaga. Entre as unidades contempladas estão as de São Paulo do Potengi, Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Ceará-Mirim, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, João Câmara e outros municípios.

    Os candidatos devem consultar a publicação no Diário Oficial para verificar se foram convocados, conferir a lista de documentos e observar os prazos estabelecidos para a posse.

  • IBGE prorroga inscrições de seleção com 99 vagas no RN e salários de até R$ 4 mil

    IBGE

    Quem deseja concorrer a uma das vagas temporárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou mais alguns dias para se inscrever. O prazo do processo seletivo para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola foi prorrogado até a próxima quinta-feira (9), às 14h.

    No Rio Grande do Norte, a seleção passou a oferecer 99 vagas, após a inclusão de quatro oportunidades no município de Ceará-Mirim. As vagas são para candidatos com ensino médio completo e estão distribuídas entre cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Assú, Apodi, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Pau dos Ferros e Santo Antônio.

    As oportunidades são para os cargos de Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário de Informática, Agente Operacional Regional, Agente Censitário Regional e Agente Censitário Supervisor.

    Os salários variam de R$ 2.128 a R$ 4.008, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais. Para alguns cargos, também é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

    As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, mediante pagamento de taxa de R$ 53. O edital prevê isenção para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea que atendam aos critérios estabelecidos.

    Os contratos terão duração inicial de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 48 meses. A prova objetiva está marcada para o dia 27 de setembro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.