dezembro 2022

Marinho critica excessos do STF e diz que é preciso restabelecer a normalidade democrática

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

“Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

Gazeta do Povo

Financiamento à assistência farmacêutica: Estado deve repassar R$ 3 milhões mensais para municípios

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Financiamento à assistência farmacêutica: Estado deve repassar R$ 3 milhões mensais para municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, de forma parcelada, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio. O relator da ação judicial no TJ foi o desembargador Cláudio Santos.

A decisão atende a pedido liminar em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios em face do Estado do Rio Grande do Norte, em que objetivava a condenação do ente estatal a realizar, mensalmente, sem solução de continuidade, os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

Os autores da ação afirmam que se verifica, desde o ano de 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica, a ser feito aos municípios pelo Estado, vem sofrendo descontinuidade, fato que estaria confirmado pela Secretaria Estadual da Saúde (SESAP). Registraram no relato da situação que somente a dívida da Farmácia Básica atualmente alcança o patamar de R$ 21,6 milhões.

Despesa de caráter continuado

Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso trata-se de despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse contexto, observou que os documentos anexados comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da FEMURN, vez que informam a defasagem e o não repasse pelo Estado do de recursos destinados à saúde dos municípios, o que dá razão à necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao ente federado.

Por outro lado, entendeu que, tal como ponderado pelo Ministério Público nos autos do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, se faz necessário que o pagamento da dívida vencida se dê de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal.

CÂMARA DE RIACHUELO: Justiça decide e mantém chapa Denis Targino e Rêmulo Basílio para 2023

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FOTO: VANDERLUCIO VARELA

O vereador Neguinho Gabi (PSD), no dia 24/11/2022, entrou na justiça pedindo uma limiar de anulação da chapa Denis Targino (PSD) e Rêmulo Basílio (PSD), eleitos presidente e vice-presidente para a câmara municipal de Riachuelo em 2023. A última eleição aconteceu no dia 30/11/2022, onde foi eleita essa nova mesa diretora.

O então Neguinho Gabi, teria sido eleito presidente da câmara para o ano de 2023 numa eleição feita no dia 22/08/2022, na qual por irregularidades e desacordo no regimento interno da casa, o ex-secretário de finanças de Riachuelo Rêmulo Basílio, voltou ao seu cargo de vereador e pediu anulação da mesa diretora eleita na data acima citada.

Veja a liminar na íntegra:
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NOVA MESA DIRETORA 2023:

DENIS TARGINO (PSD) – PRESIDENTE
RÊMULO BASÍLIO (PSD) – VICE-PRESIDENTE
WASHINGTON ALVES (PSD) – 1° SECRETÁRIO
MARINEVES CAVALCANTI (MDB) – 2ª SECRETÁRIA

RN NEWS

Sargento Gonçalves protesta durante diplomação e leva cartaz com apoio a Wendel Lagartixa; VEJA

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Deputado federal eleito e agora diplomado Sargento Gonçalves (PL) – Foto: Saulo Spinelly

Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta segunda-feira (19), o deputado federal eleito Sargento Gonçalves (PL) protestou contra a diplomação do deputado estadual reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB).

Ao receber seu diploma, Gonçalves exibiu um cartaz com os dizeres: “Prefiro um homem de honra do que um balde. Respeitem os 88.262 votos”.

Nas eleições deste ano, Sargento Gonçalves fez dobradinha com o candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa (PL) – que, apesar de ter recebido a maior votação da história para a Assembleia Legislativa, foi impedido de ser diplomado por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ubaldo Fernandes assumiu a vaga.

A solenidade de diplomação dos eleitos acontece no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, sob a presidência do desembargador Cornélio Alves.

Recebem o diploma a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e seus suplentes (Flávio Azevedo e Igor Targino), os 8 deputados federais e 24 deputados estaduais.

98 FM

Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora

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Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.

Discussão
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Paulinho Freire acaba de ser diplomado no TRE/RN

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Foto: Fernanda Souza

O vereador e presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, acaba de receber pelas mãos da Juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o seu diploma de deputado federal eleito. Parabéns Paulinho, o RN ganhará e muito com o seu mandato na Câmara Federal.

Aqui fica nossa torcida pelo o seu mandato.

Composição do secretariado de Fátima será definida após a posse

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Fátima Bezerra, governadora reeleita do Rio Grande do Norte – Foto: Elisa Elsie

A governadora reeleita Fátima Bezerra deve anunciar mudanças no quadro do secretariado do governo somente após a posse, marcada para 1º de janeiro de 2023. Ela aguarda a composição final dos ministérios do governo Lula para definir a estrutura de cargos de primeiro escalão no segundo mandato da petista.

O cenário nacional está no radar da governadora Fátima. Ela aguarda a definição ministerial do governo Lula para fazer as próprias escolhas. O xadrez político envolve aliados que ganharam destaque na equipe de transição federal, como o do senador Jean Paul Prates, que é cotado para assumir a Petrobras, mas também deverá ter voz proeminente no segundo mandato da governadora.

A demora para definir o secretariado também é justificada pela necessidade de abrir vagas para os partidos que compuseram a coligação vitoriosa nas eleições deste ano. Além do PT, o governo terá que garantir espaço para PCdoB, MDB, PDT, PROS e Republicanos.

Fátima Bezerra ainda terá que abrigar outros interesses. Apesar de não terem integrado a composição eleitoral em 2022, nomes como o do deputado federal Rafael Motta (PSB) e do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) tiveram papel de destaque para a vitória petista ainda no primeiro turno.

No entanto, é dada como certa a alteração na estrutura do atual secretariado petista. Nos últimos dias surgiu informação que Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), deve entregar o cargo no início de janeiro.

A governadora ainda não falou publicamente sobre mudanças, mas as discussões acerca de quem permanece do atual secretariado são diárias. Segundo Junior Souto, presidente do diretório estadual do PT, a governadora deverá abrir efetivamente as conversas no plano Estadual na medida em que as definições nacionais sejam tomadas.

“Ela ouvirá e avaliará com aliados e os partidos federados (PT, PCdoB e PV ) as demandas políticas e técnicas para decidir a composição do Governo”, detalha Souto.

Ainda segundo ele, o papel MDB no futuro governo — que tem o vice-governador eleito Walter Alves — será definido nos próximos dias. “Nós, do Partido [dos Trabalhadores], somos conhecedores da importância do MDB na aliança que construiu a campanha vitoriosa que resultou na renovação do mandato da Governadora no primeiro turno das eleições recentes. Isso ela sabe e deverá orientar as decisões que tomará”, reforça.

Procurado pelo NOVO, o futuro vice-governador disse que as conversas sobre a indicação de nomes do MDB para o secretariado devem acontecer nos próximos dias.

Novo Notícias

MP ajuíza ação contra Prefeitura do Natal para retirada de manifestantes que ficam em frente ao 16 RI

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Foto: Alex Regis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal com o objetivo de garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes. Desde o fim do pleito eleitoral deste ano, manifestantes passaram a aglomerar em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército e do Aeroclube, acarretando a presença de comércio ilegal de ambulantes, perturbação do sossego alheio/poluição sonora, além da interrupção, em alguns momentos do dia, do fluxo normal de trânsito, em especial, por intermédio do estacionamento irregular dos veículos. A ação é movida pelas 49ª e 28ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições em Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, respectivamente.

Na ação, o MPRN requer, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU), do Meio Ambiente (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, que seja exercida, efetivamente e de forma ininterrupta, o poder de polícia administrativa para assegurar, durante todo o dia, a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes (notadamente Joaquim Fagundes, Pastor Jerônimo Gueiros, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Romualdo Galvão, General Oliveira Galvão e Desembargador Hemetério Fernandes), nas proximidades do 16º Batalhão do Exército.

O MPRN também pede que o Município coíba as infrações de trânsito, bem como o comércio irregular e a poluição sonora nessas vias públicas municipais, devendo ser aplicadas as medidas sancionatórias previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em Lei Municipal, dentre outras normas aplicáveis. Em caso de esgotamento da capacidade operacional da Guarda Municipal do Natal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais, o apoio da Polícia Militar deverá ser solicitado.

Outro requerimento do MPRN é para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) faça a autuação dos veículos estacionados de forma irregular nas imediações do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, na avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, notadamente, àqueles situados nas faixas compartilhadas de ônibus e ciclista, próximos aos canteiros centrais, nas pistas de rolamento e passeios públicos.

Portal 96 FM

Motociclista e passageiro morrem após colisão com carro na RN-223

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Redes Sociais

Um motociclista e o passageiro morreram após colidirem com um carro na tarde deste domingo (18) na RN-223, no trecho que liga os municípios de Caraúbas e Apodi, no interior do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram identificadas como João Ferreira Neto, de 53 anos, e Luiz Neto de Medeiros, de 52.

De acordo com a Polícia Militar da região, os dois veículos estavam no mesmo sentido da pista – indo de Caraúbas para Apodi -, quando na altura de um sítio chamado Sororoca, o motociclista fez uma manobra para entrar num bar onde ocorria uma festa. O motocilcista não percebeu a chegada do veículo e ao tentar voltar da manobra, houve a colisão.

O motorista do carro, que era do tipo Fox, da cor branca, não parou para prestar socorro às vítimas e abandonou o veículo alguns quilômetros depois do acidente, segundo a PM.

O passageiro da motocicleta, João Ferreira Neto, morreu ainda no local. Já Luiz Neto de Medeiros chegou a ser socorrido por populares para o hospital local, mas morreu minutos depois de dar entrada na unidade.

O motorista do veículo fugiu e até a atualização mais recente desta matéria não havia sido identificado pelas autoridades.

Com informações do G1 RN

Enfermeira é agredida em UPA de Natal e quase acaba esmagada contra a porta

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SMS/Sindsaúde/RN

Uma enfermeira foi agredida por uma acompanhante de paciente, na noite do último sábado (17), na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a servidora chegou a ser pressionada contra a porta, ficando com uma lesão nos braços e ombos. A motivação teria sido a não disponibilidade de um tratamento com antibiótico inicialmente prescrito no hospital.

A suposta agressora ainda tentou intimidar a servidora dizendo que era advogada e começou a filmar a vítima. “Estávamos explicando que não havia doses suficientes e ela queria iniciar o tratamento sem previsão de conclusão ou continuidade. Foi quando pedimos que ela se dirigisse a administração e então ela me mandou ir fazer as demais medicações, quando então eu expliquei que essa não era minha função. Quando tentei me retirar da sala ela me prendeu, contra a porta. Fiquei com metade do corpo para fora e outra metade do corpo para dentro. Quando percebi que seria esmagada, reagi e a pressionei de volta”, desabafou a enfermeira, que não foi identificada pelo sindicato.

Devido a confusão, a enfermeira passou mal e foi socorrida com enxaqueca e pressão alta. Além disso, teve crise de ansiedade. Após atendimento, a vítima e uma colega de profissão foram até a delegacia fazer um boletim de ocorrência.

Um exame de lesão corporal foi solicitado pela polícia. A suspeita de agressão acabou conduzida pela Guarda Municipal de Natal até a delegacia, para se fazer os procedimentos cabíveis.

Com informações do Portal 96 FM