Há nove anos, a cidade de Ipueira, localizada a 321 km de Natal, vivia um de seus momentos mais graves das últimas décadas com relação à seca. A cidade chegou a ter um “cartão de água”, parecido a um cartão de vacina, que dava direito aos munícipes de receber 40l de água potável por dia.
Na época, nove cidades estavam em colapso de abastecimento. Com a melhora nas chuvas nos últimos anos, principalmente em 2022, apenas uma cidade está em colapso e outras cinco em rodízio no Estado. Com pelo menos três grandes projetos de segurança hídrica em andamento, a perspectiva é melhorar esse cenário ainda mais nos próximos anos.
Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), apenas o município de Serra do Mel, no Oeste do Estado, está em colapso de abastecimento. Esse é o grau mais elevado por parte da companhia para caracterizar uma cidade em situação de dificuldade de acesso a água. Outras cinco cidades estão em rodízio de abastecimento.
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu ontem situação de emergência em Bento Fernandes e Riacho de Santana, por conta da estiagem.
“Estar em colapso é quando a cidade tem sua fonte de abastecimento esgotada. Isso pode ser um poço, um manancial superficial, ou uma soma disso. Dependendo da fonte que leva a água, a gente considera que a cidade está em colapso. Em Serra do Mel, por exemplo, havia poços que apresentaram contaminação, fechamos, e não existe outra fonte de abastecimento”, aponta o diretor de operações e manutenções da Caern, Thiago Índio Brasil.
Apenados estudaram durante todo o ano nas unidades prisionais do estado — Foto: Divulgação/Seap
O Rio Grande do Norte terá 1.378 presos realizando as provas do Exame Nacional do Ensino Médio das pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). As provas acontecem nos dias 10 e 11 de janeiro.
O número de inscritos neste ano é maior que o dobro do registrado no ano passado, quando o estado teve 654 inscritos. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Rio Grande do Norte e outros 798 estão matriculados em cursos regulares.
De acordo com a Seap, o maior presídio do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos para o Enem deste ano: 383.
Logo em seguida estão a Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254, e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137 inscrições.
Ao todo, o Enem PPL será aplicado em 19 unidades penitenciárias onde apenados se inscreveram no estado.
Os internos se prepararam através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias. As provas aplicadas são as mesmas do Enem.
Ao realizar a prova, o interno poderá pleitear a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem PPL.
As unidades prisionais tem sido contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação nos últimos anos, segundo explicou o titular da Seap, Pedro Florêncio.
Encceja
Em outubro, segundo a Seap, também foi realizado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) para 2.632 internos do regime fechado.
De acordo com a pasta, em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja no Brasil no proporcional ao tamanho do sistema prisional.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.
No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, que conta com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira. Pereira é da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.
No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados.
O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na noite desta quinta-feira (3), que não há mais bloqueios em rodovias pelo país. No entanto, até as 20h50, ainda existiam 24 interdições em cinco estados. À tarde, o número já havia diminuído para 28 as interdições e o número de bloqueios para dois.
No total, 936 manifestações foram desfeitas, segundo a corporação. Desde segunda-feira (31/10), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impedem o tráfego em diversas rodovias pelo Brasil em protesto pelo resultado das eleições.
Irmãs da Divina Providência (em 6/3/17) celebrando os 54 anos da chegada da Congregação a SPP, com os padres Edílson (hoje bispo) Ramos, Elielson e Ajosenildo, os três ex-alunos do Colégio São José
A instituição foi fundada pelo Pe. Eduardo Michelis, em Münster, na Alemanha, no dia 3 de novembro de 1842. Tendo como objetivo oferecer esperança e um futuro próspero para crianças órfãs em resposta às necessidades daquela época. Foi este o início da Congregação, que significa: “Deus é Pai e providencia o que é melhor para seus filhos. Por isso, ser Irmã da Divina Providência significa ser presença do Amor e da Ternura de Deus Providência pelo nosso ser e agir”.
A Congregação chegou no Sul do Brasil, em 1895, e no Nordeste brasileiro, em São Paulo do Potengi, pelas mãos de Monsenhor Expedito Medeiros, no dia cinco de março de 1963.
São Paulo do Potengi e a região potengiense devem muito as Irmãs da Divina Providência, especialmente nos campos da educação e da evangelização, através do Colégio São José, que durante os seus 59 anos de existência sempre abriu suas portas pra quem quisesse estudar, independente de condição financeira, sempre oferecendo um Ensino de ótima qualidade, especialmente nos anos 60, 70 e começo dos anos 80, período em que os Poderes Públicos ainda não ofereciam (principalmente no interior) o Ensino Fundamental maior (do 5º ao 9º Ano) e o Ensino Médio.
Ao longo de quase seis décadas, dezenas de Irmãs vindas do Sul do Brasil prestaram seus valiosos trabalhos na Missão da Divina Providência e no Colégio São José, em nossa cidade e na Paróquia de São Paulo Apóstolo, ajudando muito a construir e a desenvolver o nosso município e a região.
Trabalho extensivo por um determinado tempo na Paróquia de São Tomé/RN. Várias delas já na Casa do Pai Eterno, a exemplo das Irmãs Domínicia, Selma Verena, Veralba, Natália, Cornélia, Adelaide, Nevinha… e as que continuam suas missões de religiosas: Iva, Jacinta, Marfiza, Isolde, Chirley, Maria José, Lúcia, Paula, Fátima, as potengienses Francisca e Aninha, dentre tantas outras.
Que o Pai de Infinita Misericórdia, a Divina Providência, São José e Maria Santíssima, continuem abençoando e protegendo as Irmãs da Divina Providência, para que a Congregação siga firme Evangelizando e Educando onde atua pelo mundo afora, na construção do Reino de Deus.
Sobre as fotos: Foto O2: Imagem recente feita no dia 21 de agosto/22 na Casa da Missão Divina Providência, e São Paulo do Potengi, Bastinha, Irmã Francisca, esse Editor, Irmãs Iva, Jacinta e Fátima, missionário Flávio e outra Irmã.
Foto 03: Sentada, Irmã Adelaide, em pé Irmã Selma Verena, abraçada ao aluno (ambas in memorian) e Irmã Iva, ao microfone.
Foto 04: Em 1989, inauguração da Biblioteca Irmã Selma no Colégio São José e do Curso Superior de Teologia, da esquerda pra direita: Irmã Iva com Irmã Selma, Monsenhor Expedito e Ambrósio Azevedo. Irmã Selma, Monsenhor e Ambrósio já estão na Eternidade.
Foto 05: Casa das Irmãs da Divina Providência, em São Paulo do Potengi.
Foto 06: Colégio São José de São Paulo do Potengi fundado pelas Irmãs da Divina Providência, que há 59 anos educa os potengienses.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai celebrar o Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente aos 28 de outubro, nesta sexta-feira (4) com uma palestra sobre Planejamento Financeiro como ferramenta para qualidade de vida. A iniciativa é do Programa de Qualidade de Vida e Saúde da Casa, em parceria com a Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol).
A palestra está marcada para começar às 9h30, no Salão Nobre da Casa Legislativa. O planejamento financeiro tem como base o equilíbrio entre: viver bem o presente e pensar no futuro; cumprir as obrigações do dia a dia e realizar sonhos; gastar dinheiro e poupar dinheiro.
Além da palestra sobre organização financeira, o evento também vai fazer o sorteio de uma bicicleta e de serviços de consultoria com a Quant Capital; espaço para massagens relaxantes com a equipe do Programa de Qualidade de Vida e Saúde; e a entrega dos kits da 3ª Corrida do Servidor.
Novembro chegou, e com ele a cidade já entra na época mais festiva com as festas de final de ano. Na próxima sexta (04), o Praia Shopping lança para a imprensa e lojistas o “Doce Natal”, que une ações, campanha, decoração e programação especial para proporcionar ao público uma experiência diferente e emocionante abrindo a temporada natalina nos shoppings da capital potiguar. Já no domingo (6), será realizado o evento de lançamento oficial da decoração para o grande público, com um espetáculo gratuito, a partir das 16h, da Chegada do Papai Noel e pocket show da cantora Isis Testa “The Voice Kids”.
“O lançamento acontecerá durante um café da manhã para imprensa, lojistas, fornecedores e parceiros do shopping. Todos os anos realizamos o café da manhã como uma forma de confraternização onde vamos lançar oficialmente nossa programação. E para o grande público teremos o evento no domingo com muita festa e alegria”, explica a gerente geral do shopping, Danielle Leal.
O evento da chegada do bom velhinho será no domingo (6), a partir das 16h, no palco da parte alta da praça de alimentação, com acesso gratuito. A cantora Isis Testa, “Vencedora do The Voice Kids”, promete uma apresentação inesquecível com um repertório repleto de emoção, marcando o lançamento para o grande público de maneira especial, como o shopping realiza todos os anos. “É um momento musical especial para ressignificar as emoções, as relações, após tudo o que se passou. E esperamos que as famílias venham se divertir conosco”, ressalta Danielle. Na oportunidade todos poderão abraçar e tirar fotos com o Papai Noel e sua equipe, que será representado pelo elenco da Cia Era Uma Vez.
O Doce Natal trará uma linda decoração natalina inspirada na doçura da data e no mundo dos doces, onde tradicionais enfeites como laços vermelhos, piscas-piscas e bolas se unem a pirulitos, balas, bombons, algodões-doces e cupcakes, formando um cenário delicado, charmoso e muito acolhedor. O mall também trará oportunidades de lazer e diversão proporcionando momentos especiais para curtir a família numa oportunidade para criar novas e inesquecíveis memórias.
Além disso, o Praia preparou uma campanha promocional de troca de notas nas compras acima de R$199, que inicia no dia 1/12 e segue até 24/12, e que irá presentear os clientes com panettones divertidos ilustrados com vários personagens do universo infantil, com sabor de gotas de chocolate. As lojas do Praia estarão repletas de novidades para a alta temporada durante todo este período trazendo opções incríveis de mimos e presentes.
SERVIÇO:
Doce Natal do Praia
04/11, às 08h – Café da Manhã para imprensa e lojistas
06/11, às 16h – Chegada do Papai Noel da Cia Era Uma Vez e Pocket Show com a cantora Isis Testa, “Vencedora do The Voice Kids”
A formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrerá na próxima segunda-feira (7), às 10h, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A vaga do MPRN é decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes.
A lista sêxtupla, votada no dia 19 de outubro, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do RN, e encaminhada ao TJRN, é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.
A sessão extraordinária ocorrerá em formato híbrido, com participação tanto de forma presencial, na sala de sessões, na sede do TJRN, como de forma remota, por meio de videoconferência , com transmissão em tempo real pelo canal do TJRN na plataforma Youtube.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende atrair PSD, MDB e União Brasil na tentativa de ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. A estratégia da cúpula petista é iniciar de imediato conversas com líderes desses partidos, além de outros parlamentares do Centrão que enviaram sinais de diálogo com o petista antes mesmo de o presidente e candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL) dar aval para a Casa Civil iniciar a transição de governo.
Os dez partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Com o apoio de PSD, MDB e União Brasil, a base do presidente eleito na Câmara subiria para 265 deputados e 43 cadeiras no Senado, o que garantiria aprovação de projetos que exigem maioria simples, como é o caso da proposta para aumentar o salário mínimo. Para mudanças na Constituição, que exigem três quintos dos votos em cada Casa, seria preciso angariar mais apoios.
Interlocutores que estiveram com Lula no segundo turno relatam que ele vai usar o discurso de pacificação do Brasil para tentar atrair parlamentares. Na negociação está colocada a manutenção do poder do Congresso sobre verbas do orçamento secreto – ou de parte delas. Esta seria a ponte com o bloco de siglas consideradas mais fisiológicas, hoje alinhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Lula eleito, Lira telefonou para o petista e o parabenizou pela vitória. Segundo aliados do presidente da Câmara, o tom da conversa foi cordial e positivo. Tanto Lira quanto seu pai, Benedito, ex-senador, foram por longo tempo aliados dos governos do PT no Congresso.
A pessoas próximas, Arthur Lira disse que prevê um diálogo amistoso com o governo eleito. O grupo de Lira age para não perder o protagonismo conquistado nos últimos dois anos, na aliança com Bolsonaro. O PP de Lira caminha para iniciar o próximo mandato na oposição, mas disposto a estabelecer pontes com o futuro governo.
“Lula não pode cometer o erro que Bolsonaro cometeu lá atrás de querer peitar o Congresso e nós também não podemos cometer o erro de ser oposição só pela oposição e esquecer de dar governabilidade”, disse Fausto Pinato (PP-SP). O parlamentar se referiu ao primeiro ano do governo de Bolsonaro, que apostou numa aliança com o setor militar e mantinha um discurso de criminalizar o Centrão.
A tentativa de arregimentar uma base mais ampla no Congresso também passa pelos governadores eleitos. Na campanha, o petista anunciou que, se eleito, chamaria os governadores nos primeiros dias da transição para uma conversa e propor um acordo nacional, facilitando, assim, uma negociação com parlamentares. “Lula não vai ter dificuldade de conversar, ainda que seja um Congresso mais conservador”, afirmou o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Além dos líderes do PT, nomes como Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE) devem voltar ao foco principal das articulações entre o Legislativo e o governo de transição. Para começar a formar uma base no Congresso, Lula está interessado em uma composição com políticos que não estiveram ideologicamente alinhados com Bolsonaro.
“Nós vamos ter de negociar com quem não é bolsonarista. Esse vai ser o exercício estratégico de diálogo para que as propostas de retrocesso brutal não avancem”, disse a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), em referência à agenda de costumes do grupo de Bolsonaro.
Divisões
As legendas que são alvo de Lula manifestaram sinais de disposição para conversa, mas terão de lidar com divisões internas e resistências ao petista. No MDB, por exemplo, pesou a declaração de Lula chamando o ex-presidente Michel Temer de “golpista” durante o último debate na TV Globo. Após o resultado, o presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), assinou uma nota cumprimentando Lula, aceno visto como positivo por emedebistas que apoiam o presidente eleito.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), derrotada no primeiro turno na disputa pelo Planalto e apoiadora de Lula no segundo, chegou a dizer que os partidos precisariam de uma “DR” para “discutir a relação”.
No União Brasil há outra divisão: a do grupo do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PE), que está disposto a fazer uma composição com Lula, e a do vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, ligado a Arthur Lira e que defende a formação de uma federação ou bloco com o partido do presidente da Câmara. As conversas devem passar pela negociação em torno do comando da Casa a partir de 2023. Lira trabalha para ser reeleito. Um dos eleitos ao Senado pela sigla é o ex-juiz Sérgio Moro (PR), que condenou o petista na Lava Jato.
No PSD, a cúpula do PT alimenta expectativa de formar parceria com o presidente da legenda, Gilberto Kassab. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto como peça-chave na articulação e poderá receber o apoio de Lula para a reeleição no comando do Congresso, em 2023.
O entrave está nos Estados onde o partido apoiou Bolsonaro. Em São Paulo, onde o vice-governador eleito, Felício Ramuth, é do partido.
Também é do PSD um dos parlamentares escalados por Lula para fazer ponte com o agronegócio, setor que esteve majoritariamente ligado a Bolsonaro no atual governo. “É preciso, antes mesmo de falar com os governadores, falar com os parlamentares e gradativamente com todos os setores organizados da sociedade”, afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Para ele, o partido de Kassab pode ser um dos primeiros a se juntar à nova base de Lula, especialmente no Senado. “O PSD vai caminhar unido.”
Orçamento
Lula foi aconselhado por auxiliares próximos a deixar de lado as críticas que fez ao Congresso durante a campanha e aceitar a manutenção do grau de influência dos parlamentares no Orçamento, mas dando transparência às emendas do orçamento secreto.
Aliados de Lula esperam um acordo para manter o poder dos parlamentares sobre as contas públicas da União, com ajustes pontuais e um período de transição sem solavancos. “Em última análise, o Congresso é que tem a prerrogativa de votar o Orçamento. É possível modular as emendas sem cometer crime”, disse o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para a equipe ministerial de Lula.
O PL e o PP, que formam o principal núcleo do Centrão, devem se declarar como oposição ao novo governo no primeiro momento. O entorno de Lula não acredita em uma composição com esses partidos na largada, mas diz que sempre será possível conversar com quem estiver à frente dos trabalhos do Congresso. “É uma espécie de anistia política”, afirmou Eunício Oliveira, deputado federal eleito e um dos primeiros dirigentes do MDB a fechar apoio ao petista na eleição.
“A frente ampla, o discurso de unidade nacional e a indicação do Alckmin para coordenar a transição ajudam muito, mas o apoio ao governo tem que se dar em cima de uma pauta legislativa”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. “Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.
O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.
“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.
Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.
Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.
