novembro 2022

MDB indica Renan Calheiros e Jader Barbalho para Conselho Político da transição

Foto: José Eduardo

O MDB anunciou os nomes dos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho para integrarem o Conselho Político formado pela equipe de transição do novo governo. Até o momento, 13 partidos integram o núcleo.
Além das dez siglas que apoiaram a candidatura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, participam do conselho representantes do PSD, PDT e, agora, MDB.

A senadora Simone Tebet (MDB), que ganhou destaque no segundo turno da eleição após terminar a primeira etapa na terceira posição, integra a coordenação da transição na área de assistência social. Ela é cotada para integrar o primeiro escalão do novo governo. A equipe também conta com o secretário-executivo do MDB, Reinaldo Takarabe.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB) vai integrar a equipe de transição na área de Indústria, Comércio e Serviços.

O Conselho Político, anunciado pelo presidente eleito Geraldo Alckmin na tarde de terça-feira (8), é composto por Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espirito Santo (Pros), Gleise Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jefferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSol), Luciana Santos (PcdoB), Wesley Diógenes (Rede) e Wolney Queiroz (PDT).

Na terça-feira, o presidente do MDB, Baleia Rossi, teve reunião com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e afirmou que sentia “um espírito colaborativo muito grande” entre os políticos da legenda para ajudar o presidente eleito.

O Globo

Pedro Velho terá eleição suplementar esse mes e Júnior Balada é resistência

Persistente e visionário, ele é candidato na eleição suplementar para Prefeito de Pedro Velho que acontece dia 27 desse mês.

Júnior tem 39 anos, é empresário, casado com Daiana Valentim (natural de Pedro Velho) e pai de cinco filhos.

Filho de agricultores, nasceu e cresceu no município de Monte Alegre. Começou a trabalhar muito cedo para ajudar no sustento da família.

Muito comunicativo, sempre amigo dos amigos e apoiador do empreendedorismo, Júnior despontou com a banda Forró Balada.

Atualmente seus negócios são voltados para prestação de serviço de Limpeza Urbana à órgãos públicos e privados, Turismo e Entretenimento.

Em Pedro Velho Júnior é proprietário da Fazenda Vila Nova (Ex-Fazenda Caipira) um complexo de lazer com restaurante e Casa de Shows que comporta até três mil pessoas.

Com habilidade para ouvir os anseios da população, Júnior vai fazendo amigos e ganhando a admiração dos mais jovens aos mais velhos, em Pedro Velho. Em 2020 foi candidato a prefeito do município pela primeira vez, obtendo 3.777 votos, não eleito.

Acolhedor de TODOS (em suas duas residências em Pedro Velho) ao lado da esposa Daiana, Júnior também é acolhido por todos os públicos, do LGBT ao Grupo dos Idosos.

Desta forma, se sentiu motivado a concorrer pela segunda vez ao cargo de prefeito do município em Eleição Suplementar este ano, pelo União Brasil.

Seu parceiro de chapa é o Professor Maurício (PT) candidato a vice-prefeito, ambos contam com total apoio da Governadora Fátima Bezerra.

Parnamirim recebe prêmio nacional de gestão pública em Brasília

Parnamirim foi um das 50 cidades do país a receber o I Prêmio Nacional de Gestão Pública Gerencial Municipal, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados (IBGR). A premiação foi entregue aos secretários municipais, titular e adjunto, de Finanças e Planejamento, durante o I Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, realizado entre os dias 3 e 4, deste mês, em Brasília.

O instituto levou em consideração para conceder o prêmio, indicadores como estrutura do município, a efetividade orçamentária, o atendimento às leis estabelecidas à jurisprudência do tribunal de constas, a relação do município com as normas legais, como por exemplo o atediamento aos índices exigidos para educação.

Natal é laureada no Desafio de Inovação do Projeto G52 – Rede de Cidades Polo

Natal é laureada no Desafio de Inovação do Projeto G52 - Rede de Cidades Polo

A Prefeitura do Natal foi premiada em primeiro lugar no Desafio de Inovação do Projeto G52: Rede de Cidades Polo do Nordeste, uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU-Habitat Brasil. O Projeto tem como objetivo impulsionar e fortalecer a capacidade de gestão de 52 municípios polos, os transformando em indutores do desenvolvimento regional sustentável.

“Esta premiação é o reconhecimento da capacidade técnica da equipe da Prefeitura, que demonstra conhecimento para apresentar soluções inovadoras aos problemas da cidade”, comemorou o prefeito Álvaro Dias. Já Joanna Guerra, secretária Municipal de Planejamento (Sempla), órgão que coordena a participação de Natal no G52, disse que “o Desafio de Inovação mostrou que a gestão municipal está apta a promover políticas de desenvolvimento urbano sustentável, amparadas em modelos de governança compartilhada e sintonizadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.”

Com esse resultado, a cidade do Natal alcança o status de laboratório das grandes agendas de desenvolvimento internacionais (como a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana), além de ter sua capacidade institucional e dos recursos municipais potencializados por meio do intercâmbio de experiências e da construção em rede de projetos de desenvolvimento regionais e territoriais.

O sucesso da Prefeitura neste Desafio também possibilita que Natal seja mais bem avaliada e qualificada das gestões públicas em termos de participação e abertura, por meio de metodologias de governo digital e cidades inteligentes. Entre os objetivos alcançados, adiciona-se a criação de núcleos de inovação e criatividade na área de atuação da Sudene para a superação de desafios urbanos. A Prefeitura apresentará seu trabalho, receberá certificado de reconhecimento e será premiada durante evento público a ser realizado pela Sudene, ONU-Habitat Brasil e PNUD.

Os 52 municípios participantes do projeto foram estimulados a desenvolverem a capacidade de planejamento, financiamento e desenvolvimento de projetos, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas. Tudo voltado à produção de uma cultura de inovação, que venha auxiliar na construção de soluções criativas aos problemas enfrentados pela gestão pública.

Manifestantes completam 8 dias em frente a quartel do Exército em Natal

Foto: Adriano Abreu

As manifestações que ocorrem em frente a diversos quartéis pelo Brasil completaram uma semana e, em Natal, o grupo que questiona o resultado da eleição segue com ocupação em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. Até o momento, nenhum incidente grave foi registrado no grupo, mas a diretoria do Aeroclube emitiu nota criticando a utilização do espaço por participantes da mobilização.

Desde a segunda-feira (31), após a confirmação da eleição presidencial, manifestantes foram para a frente do batalhão. Entre as principais reivindicações está a apuração sobre denúncias relacionadas às urnas eletrônicas e contra a postura do Tribunal Superior Eleitoral com relação aos questionamentos feitos em redes sociais e na mídia.

Há, ainda, faixas em que parte das pessoas pede uma “intervenção federal”, mas nenhum membro do comando das Forças Armadas se manifestou até a segunda-feira (7) sobre os pedidos. Enquanto isso, os manifestantes seguem em vigília.

Tribuna do Norte

Diretoria Geral compartilha Relatório de Gestão 2021 da ALRN

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

Primeiro dia de provas do ENEM acontece neste domingo (13); veja detalhes

Reprodução

No próximo final de semana, cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o Brasil irão realizar o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio, popularmente conhecido como ENEM. Serão feitas duas provas, com 180 questões totais e mais uma redação, em dois domingos diferentes: 13 e 20 de novembro.

Neste domingo (13), o primeiro dia do exame contará com 45 questões de linguagens (40 de português e 5 de inglês ou espanhol). 45 questões de ciência humanas e uma redação.

No segundo dia de provas, marcado para 20 de novembro, os estudantes irão se deparar com 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza.

Os portões abrem às 12h (horário de Brasília), com fechamento marcado para às 13h. É importante frisar que os estudantes devem chegar cedo nos locais de prova, pois não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. As provas iniciam às 13h30, e terminam às 19h no primeiro dia (13 de novembro), e 18h30 no segundo dia (20 de novembro).

É permitido que o candidato saia em posse do Caderno de Questões, mas somente nos 30 minutos que antecedem o final da prova.

Os locais de prova podem ser vistos no Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes, disponível em https://enem.inep.gov.br/participante/. Nele também constam informações como solicitações de atendimento especializado e o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira.

Para a realização da prova, é obrigatória a apresentação do RG ou de qualquer outro documento oficial com foto. Além disso, a única caneta aceita na resolução do cartão resposta é a esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Além destes itens, os estudantes também podem levar lanches, água em garrafa transparente e álcool em gel. Não é permitido o uso de óculos escuros, bonés e chapéus. Telefones celulares e demais equipamentos eletrônicos devem ser desligados e guardados no envelope porta-objetos antes de se entrar na sala de provas.

O ENEM 2022 é a porta de entrada para o ingresso em instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. A nota do exame é utilizada para concorrer em vagas disponibilizadas via Sisu e Prouni, além de ser adotada no processo seletivo próprio de muitas instituições.

No Rio Grande do Norte, o IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) utiliza a prova do ENEM para o acesso a suas vagas de nível superior, lançando um edital de abertura de vagas após a realização do exame. A UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) também utilizam a nota do ENEM para ingresso via SISU.

Tribuna do Norte

RN ganha mais de 300 novos policiais civis

Sandro Menezes – Assecom/RN

Foram empossados 333 homens e mulheres, de um total de 360 nomeados, distribuídos entre agentes, escrivães e delegados.

Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020.

O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos. “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás. E me dá uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui”, disse a governadora, ao mencionar outras medidas, como valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.

Fátima lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2020), que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

Disse ainda que os novos policiais civis ingressam numa polícia com um Plano Estadual de Segurança Pública formulado por uma comissão liderada pelo vice-governador Antenor Roberto. O conjunto de princípios, objetivos e diretrizes servirá de parâmetro para ser implementada de forma sistêmica nas forças de segurança pública do Estado.

“A chegada de vocês vai possibilitar que a gente avance ainda mais na reestruturação, expansão e reconhecimento da polícia”, disse Fátima Bezerra, apontando como resultado dos investimentos a redução da criminalidade.  “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência. O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade.”

PERTENCIMENTO

Pela primeira vez foram entregues kits individuais aos servidores – colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.  A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Araújo, agradeceram aos novos policiais por escolherem a PCRN e à equipe do governo pela realização do concurso público.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou Ana Cláudia Saraiva, salientando que cerca de um terço do efetivo está sendo recomposto.

As boas-vindas da delegada-geral foram de incentivo aos colegas. “Que a convicção de promover o bem sempre prevaleça e cada um de vocês possa repousar na tranquilidade do dever cumprido. É gratificante saber que estamos fazendo a nossa parte, não interessam as injustiças, jamais esqueçam. Promotores do bem somos todos nós”, completou citando verso do hino da PCRN, criado sob sua gestão, segundo lembrou o Coronel Araújo.

“Delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, a segurança pública, o governo do Estado e do Brasil esperam muito das senhoras e dos senhores. Paira sobre seus ombros muita responsabilidade. Tenham orgulho de pertencer à instituição. Vossa instituição será tão grande quanto forem os seus ideais”, reforçou o secretário da segurança.

Também compuseram a mesa da solenidade, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Ben-Hur Medeiros; o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Osmir Monte; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro; o diretor do Itep, Marcos Brandão; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Dulcinéia Costa; o promotor de Justiça Wendel Beethoven; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino; a presidente da Adepol/RN, Thais Aires; a presidente da Associação de Escrivães, Priscila Vieira; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Eliabe.

Vereadora Nina Souza recebe medalha ‘Amigo da Marinha’

Fotos: Lucas Tavares

A vereadora Nina Souza participou na manhã desta segunda-feira, 07 de novembro, da entrega da medalha ‘Amigo da Marinha’ alusivo ao Dia Nacional do Amigo da Marinha. A realização da solenidade, foi do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e contou com a presença de autoridades civis e militares, convidados e integrantes da Sociedade dos Amigos da Marinha da cidade do Natal.

A Medalha Amigo da Marinha foi criada para agraciar personalidades civis, militares de outras Forças e instituições que se distinguiram na divulgação da mentalidade marítima e da importância do mar para o país, bem como no relacionamento e defesa dos interesses atinentes à Marinha do Brasil.

Prefeito Álvaro visita obra de ampliação do projeto cicloviário da cidade

Equipamento faz parte do projeto cicloviário que prevê a instalação de cerca de 115 km de ciclovias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, faz visitas regulares a obras que estão sendo executadas pela gestão municipal. Neste fim de semana, ele viu de perto o estágio atual da nova ciclovia na avenida Itapetinga, na Zona Norte.

O equipamento conta com quatro quilômetros de extensão e faz parte do projeto cicloviário da Prefeitura que prevê a instalação de cerca de 115 km de ciclovias em toda a cidade até 2024.

“A gestão está trabalhando, promovendo desenvolvimento e progresso em toda a cidade. Temos um conjunto de obras e serviços que estão modernizando a cidade, melhorando a vida dos cidadãos e trazendo mais segurança e conforto para todos. Vamos seguir, assim, cumprindo a nossa missão para, ao fim do nosso mandato, entregar uma Natal melhor para todos”, destacou o prefeito.

Na avenida Itapetinga, estão previstos quatro quilômetros de ciclovia, sendo 2 quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. O projeto total está orçado em R$ 6,2 milhões. O Plano Cicloviário de Natal tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.

“É fundamental que as grandes cidades ofereçam diversos modais de transporte para a população. Aqui em Natal estamos executando um arrojado plano cicloviário e esse serviço na Itapetinga faz parte desse projeto. Investir em ciclovias gera saúde, qualidade de vida, preserva o meio ambiente e melhora a mobilidade urbana como um todo. Vamos avançar ainda mais nessa questão”, disse Álvaro Dias, acrescentando que as bicicletas são meios de transporte acessíveis, baratos e ambientalmente sustentáveis.