Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem realizando uma operação com o objetivo de verificar o uso de agrotóxicos ilegais (contrabandeados, falsificados e produzidos sem registro) no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada por uma fonte extraoficial.
Além disso, estão sendo verificados casos flagrantes relacionados ao uso e consumo irregulares em grandes propriedades rurais sucroalcooleiras no estado, possibilitando, assim, verificar as falhas de procedimento em toda a cadeia de produção e de consumo dos agrotóxicos.
Ainda segundo informações coletadas, até o momento o Ibama vem encontrando como principais irregularidades na operação o armazenamento indevido dos produtos, com suas embalagens vazias e sem condições de proteção ao meio ambiente, às pessoas e aos animais; o armazenamento ou uso de agrotóxicos registrados impróprios (vencidos); e o depósito ou descarte irregular de suas embalagens vazias.
O Novo aguarda a confirmação oficial da operação a divulgação de mais detalhes.
O uso e armazenamento ilegais de agrotóxicos é considerado crime, conforme o Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Fed. 9605/98) e Lei dos Agrotóxicos (7.802/89), que pode resultar em reclusão de um a quatro anos e multa.
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