Dia: 20 de agosto de 2022

São Paulo do Potengi: Naldinho e Henrique juntos?

O melhor da política são as alianças partidária, pelo o que parece, informações de bastidores dão de conta que o ex-prefeito Naldinho irá se render aos encantos de Henrique Eduardo Alves e poderá apoiar para deputado federal.

Será que o eleitor e amigos do companheiro darão esse voto de confiança ao velho bacurau Henrique? Isso saberemos mais pra frente.

Nada definido, apenas conversa de bastidores.

Contrariando parecer do TCE, Câmara de Lagoa de Velhos aprova contas do ex-gestor

A Câmara Municipal de Lagoa de Velhos na noite desta sexta-feira (19) apreciou/debateu o relatório das contas de Governo do chefe do Poder Executivo de Lagoa de Velhos relativas ao exercício de 2016, gestão Igor Costa Araújo. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável as contas, os vereadores por 6 votos votaram contra o relatório.

De acordo com o processo n° 002357/2020, o TCE considerou os seguintes: Ausência de envio das cópias das leis/decretos relativos às aberturas de créditos adicionais (item 2.4 do Relatório); Deficiência de arrecadação dos seguintes tributos: IPTU, ITBI, Taxas e a COSIP (item 3.1 do Relatório); O Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, remetido a este Tribunal, apresenta inconsistência que impede a verificação do cumprimento do disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (item 7.4 do Relatório); O RGF correspondente ao 2º semestre do exercício de 2016 não contém o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (item 7.4 do Relatório); O valor repassado à Câmara Municipal foi menor do que o montante fixado na Lei Orçamentária Anual (item 8 do Relatório) e Constatação de inadimplência do pagamento dos precatórios referentes ao exercício de 2016 (item 9 do Relatório).

Ainda de acordo com o TCE, Igor Araújo, não apresentou defesa, razão pela qual declarou sua revelia, com fulcro no art. 37, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. O TCE solicita ainda, a necessidade de representação ao Ministério Público Comum Estadual para que possa, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, apurar os fatos pelos quais se emite o presente Parecer Prévio.

Número de estabelecimentos comerciais cai 26% no RN entre 2011 a 2020

Foto: Ney Douglas

As unidades locais com receita de revenda potiguares (lojas, filiais, locais de venda etc) diminuíram, aproximadamente, 26% de 2011 a 2020. O número passou de 20,9 mil para 15,5 mil estabelecimentos no período.

O comércio varejista teve uma redução de 31% no número de unidades (de 17.583 para 12.133), e o comércio de veículos, peças e motocicletas perdeu 20% de seus estabelecimentos (de 1.985 para 1.575). Apenas o número de unidades de comércio por atacado cresceu no período, com um aumento de 34% (de 1.307 para 1.753).

Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020, divulgada no dia 17 de agosto pelo IBGE. A PAC tem o objetivo de retratar características estruturais do comércio ao longo do tempo.

Número de pessoas ocupadas no comércio decresce 8% entre 2011 e 2020

O número de pessoas ocupadas no comércio potiguar decresceu 8% entre 2011 e 2020, caindo de 121 mil para 111 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no comércio no Brasil e no Nordeste aumentaram, respectivamente, em 2% e 2,8%.

No RN, dos três segmentos do comércio analisados pela pesquisa, o atacado foi o único que teve crescimento no número de pessoas ocupadas, 14%. No varejo, houve decréscimo de 11%, e no comércio de veículos, peças e motocicletas, houve queda de 13%, de 2011 a 2020.

Participação do RN no comércio do Nordeste fica em 6,3%

O comércio do Rio Grande do Norte correspondeu a 6,3% da receita bruta de revenda do Nordeste em 2020. Em 2011, a participação potiguar era de 6,6%. A receita bruta corresponde à receita proveniente da atividade comercial exercida por uma empresa, sem dedução dos impostos e contribuições (ICMS, IPI, ISS, PIS/PASEP, COFINS, Simples Nacional etc.); e das vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais relativos à comercialização de mercadorias.

Os estados com maior participação no comércio do Nordeste são: Bahia (26,5%) com R$ 184,5 bilhões em receita bruta de revenda; Pernambuco (20,4%) com R$ 141,8 bilhões; Ceará (15,0%) com R$ 104,6 bilhões; e Maranhão (10,1%) com R$ 70,7 bilhões.

No total, o comércio da região Nordeste obteve uma receita bruta de revenda de R$ 696,2 bilhões em 2020, o que representa 14,73% do comércio brasileiro. A receita bruta de revenda é o total das receitas que têm origem na atividade comercial da empresa sem descontos (tributários, de vendas canceladas e abatimentos incondicionais por exemplo).

TV Tropical

Vaticano autoriza início do processo de beatificação de padre Cícero

Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022”, disse o padre.

“Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, concluiu Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

No ano de 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

O padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre virou sangue na boca de uma beata.

Para os devotos de padre Cícero, trata-se de um milagre, mas a igreja Católica considerou o caso uma interpretação equivocada. Por conta dos “equívocos”, ele foi afastado da igreja católica.

Para concluir a beatificação, o Vaticano faz inicialmente um levantamento da biografia do candidato para verificar se há algum fator na biografia que possa impedir o processo.

Se nada for encontrado, a igreja emite o Nihil Obstat, que significa nenhum impeditivo, um documento formal, redigido em latim e dirigido ao bispo indicando que o pode haver continuidade do processo.

UOL

João Maia e Robinson correm risco de impugnação

Robinson Faria e João Maia – Fotos: Divulgação

Após o Ministério Público Eleitoral requerer a impugnação da candidatura do presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Norte (PL/RN), João Maia, para deputado federal, foi a vez de Robinson Faria, candidato ao mesmo cargo, ter, também, o pedido de impugnação da sua candidatura solicitado pelo procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles. Dos três principais candidatos do PL à Câmara Federal, apenas o General Girão teve o registro de candidatura deferido sem dificuldades e com toda documentação aprovada, o que o torna oficialmente candidato. Já os processos do presidente estadual do PL, João Maia, e do ex-governador Robinson Faria, seguem para o julgamento da relatora, a juíza Érika de Paiva.

No que tange à ação de impugnação em face do candidato Robinson Faria, o pedido reforça que o ex-governador não está quite com a Justiça Eleitoral, como mostra a certidão anexada ao processo, em razão de multa eleitoral. Assim sendo, o requerente não possui condição de elegibilidade. Em sua defesa, a assessoria jurídica do candidato afirma que o pagamento da multa que lhe foi imposta está sendo cumprida.

Já em relação à candidatura do deputado federal João Maia, que pretende disputar a reeleição, a justificativa para a impugnação é uma sentença condenatória com trânsito em julgado relacionada a prestação de contas de uma campanha anterior disputada por ele. O problema especificamente reside em uma doação feita pelo próprio candidato para a sua campanha, o que se chama de autofinanciamento. A decisão originária é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e foi proferida em 2018. O recurso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a sentença de primeira instância. O processo transitou em julgado em 2019. Por meio de nota, o parlamentar se disse surpreso com o pedido de impugnação de sua candidatura, e nega estar em condição inelegível, justificando sua tese na certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral e juntada no processo de registro de candidatura.

Além dos três candidatos já citados do PL, também disputam vaga para a Câmara dos Deputados pelo partido, o vereador de Parnamirim, Gabriel César, o Professor Josué, a médica Roberta Lacerda, a Capitã Carla, o Sargento Gonçalves e Vilma Batista. Destes, apenas o Professor Josué foi multado por propaganda antecipada.

Novo Notícias

Multidão se reúne em Natal e Álvaro Dias anuncia votos em Bolsonaro, Rogério Marinho e Adjuto Dias

A histórica Avenida João Pessoa, no bairro de Cidade Alta, foi o cenário para a primeira grande mobilização política da atual campanha eleitoral em Natal. Um mar de gente ocupou a via na noite desta sexta-feira (20) para o anúncio dos candidatos do prefeito Álvaro Dias (PSDB) nestas eleições. Na oportunidade, o gestor confirmou seus votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), para o ex-ministro Rogério Marinho (PL) na disputa para o Senado, e em Adjuto Dias (MDB) para deputado estadual.

“Por todos os recursos que liberou, se eu não votasse, se eu não recomendasse, se eu não pedisse votos para o presidente Bolsonaro, eu estaria agora sendo ingrato, estaria virando as costas a quem me ajudou e eu não vou fazer isso”, disse o prefeito diante de uma multidão vestida em verde, amarelo e azul.

Álvaro Dias pediu ao público presente que reconhecesse “o trabalho, a valorização que o presidente deu à cidade e se puderem e concordarem comigo, deem essa retribuição, votando, apoiando e elegendo Bolsonaro mais uma vez Presidente da República do Brasil”.

Sobre Rogério Marinho, o prefeito ressaltou a parceria e o apoio que recebeu dele enquanto esteve no Ministério. Álvaro citou algumas das muitas obras que estão sendo realizadas em Natal a partir do empenho do ex-ministro para conseguir os recursos, com destaque para a engorda na praia de Ponta Negra e as cerca de 300 ruas calçadas na zona Norte, entre outros.

Marinho disse que “tudo isso só foi possível porque tivemos um presidente, que é o presidente Bolsonaro, que permitiu que nós tivéssemos autonomia de fazer o nosso trabalho, que fez uma opção pelo povo brasileiro”.

O evento contou com a presença de vários vereadores da capital potiguar e lideranças de todas as regiões da cidade.

Criança de 11 anos é o primeiro caso confirmado de varíola dos macacos nessa faixa etária no RN

Pixabay

Uma criança de 11 anos é a primeira infectada com a varíola dos macacos nessa faixa etária no RN

Até então, as pessoas infectadas tinham entre 21 e 60 anos.

A criança mora em Parnamirim e a informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Vale ressaltar que no boletim epidemiológico do sábado (13) foi confirmada a transmissão comunitária da doença pelo Rio Grande do Norte

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância de Saúde (CIEVS) informou que até esta quinta-feira (18), o RN conta com 14 casos confirmados da doença.

As outras vítimas têm entre 20 e 29 anos (1 pessoa), 30 e 39 anos (4 pessoas), 40 e 49 anos (7 pessoas) e 50 e 59 anos (1 pessoa) além da criança de 11 anos.

Os casos confirmados se concentram em Natal (9 pessoas), Parnamirim (4) e Mossoró (1).

Gustavo Negreiros