Dia: 16 de agosto de 2022

Secretário de Saúde de Jardim de Angicos toma posse como coordenador da Comissão Intergestores Regional – CIR

O Secretário Municipal de Saúde da cidade de Jardim de Angicos, Jociel Andrade, assumiu na última quarta-feira, 10 de agosto, a importante função de coordenador da Comissão Intergestores Regional – CIR, colegiado esse no qual 26 municípios da III Regional de Saúde (incluindo Jardim), fazem parte.

Jociel foi escolhido por unanimidade dos secretários de saúde dos referidos municípios pela sua capacidade e inteligência, sendo reconhecido pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à população.

O prefeito Carlinhos participou da posse e parabenizou Jociel por essa conquista, enfatizando a importância que o seu trabalho tem tido junto à toda equipe de saúde, hoje sendo visto por toda região e contando com a confiança dos colegas secretários.

Também prestigiaram o momento, o secretário estadual de Saúde, Dr. Cipriano Maia, a gerente da III Regional de Saúde, Aize Bezerra, e o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques.

Prefeitura de Riachuelo abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura Municipal de Riachuelo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, está com inscrições abertas para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar no âmbito do município, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

A seleção será feita através de Entrevista Individual e apresentação de Curriculum Vitae, sob a Coordenação da Comissão Organizadora e Executora do Processo Seletivo Simplificado.

São dispostas 03 (três) vagas de Agentes Comunitários de Saúde e 03 (três) de Agentes de Combate às Endemias, as quais serão distribuídas nas áreas de coberturas do Município de Riachuelo, ambos com cadastro reserva, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, no Anexo I do Edital.

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 15 a 19 de agosto de 2022, no horário compreendido das 8 às 12h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua João Basilio, 107 – Centro – Riachuelo/RN

As vagas serão ofertadas por área de cobertura, devendo o candidato, no ato da inscrição, optar por uma única área.

A divulgação oficial dos atos e etapas do Processo Seletivo Simplificado será feita através do Diário Oficial dos Municipios – FEMURN, dos meios de comunicação disponíveis e na Secretaria Municipal de Saúde e na Sede da Prefeitura.

Interessados podem obter todas as informações a respeito do Processo Seletivo Simplificado junto a Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira no horário de 8 às 12h.

Acredite se puder: Carlos Eduardo aciona Justiça contra Rogério porque ex-ministro enviou recursos demais para o RN

Parece piada, mas não é. A assessoria jurídica do candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT) entrou com uma ação contra o ex-ministro Rogério Marinho (PL) questionando o fato dele ter destinado recursos demais para o Rio Grande do Norte enquanto esteve no cargo.

Não é brincadeira. Carlos Eduardo acredita que o RN não deveria ter recebido tantos recursos assim, e que isso só aconteceu devido a possibilidade de candidatura de Rogério a senador. Importante citar que, entre as cidades mais beneficiadas por recursos obtidos a partir da atuação do ex-ministro está, justamente, Natal, cidade que Carlos Eduardo administrou por quatro mandatos.

Na ação, o ex-prefeito da capital argumenta por meio de seus advogados que o excesso de recursos destinados ao RN representariam “abuso de poder econômico”. Na argumentação, a assessoria jurídica diz que Rogério enviou muito dinheiro para as Prefeituras do Estado porque é nascido em território potiguar.

Algumas das obras viabilizadas por Rogério Marinho à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional no Estado são a engorda da Praia de Ponta Negra, o terminal turístico da Redinha, a ampliação do VLT na CBTU e as obras de segurança hídrica (Ramal do Apodi, barragem e Oiticica e a transposição do São Francisco, entre outras).

Grande Ponto

RN tem 543 candidatos registrados para as eleições de 2022

Nova urna eletrônica que será usada no Brasil em 2022 — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Rio Grande do Norte teve 543 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022, até esta segunda-feira (15), último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A quantidade é 5,2% maior que o registrado nas eleições de 2018, quando o estado teve 516 candidatos. A campanha eleitoral nas ruas e na internet começou nesta terça-feira (16).

Ao todo, o estado tem 9 candidatos ao governo, 10 candidatos ao Senado, 182 candidatos a deputado federal e 313 candidatos a deputado estadual.

Cada postulante ao governo ainda conta com um candidato a vice e cada um dos concorrentes ao Senado possui dois suplentes.

O cargo de deputado federal é o mais concorrido com 22,75 candidatos para cada vaga em disputa.

Veja a relação entre a quantidade de candidatos e o número de vagas na tabela abaixo:

Número de candidaturas e vagas disputadas nas eleições de 2022 no RN

CargoNº de candidatosNº de vagasConcorrência
Governador919 por vaga
Senador10110 por vaga
Deputado federal182822,75 por vaga
Deputado estadual3132413,04 por vaga

Do total de candidatos, 31 disputam reeleição aos cargos que ocupam atualmente. Pelo menos 112 pessoas que disputaram a eleição passada voltam a disputar o pleito este ano.

As mulheres representam 36% dos candidatos. São 194 candidaturas femininas neste ano, contra 168 em 2018. Naquele ano, a representatividade das mulheres entre os candidatos era de 32,5%.

Julgamento de candidaturas

Nenhuma das candidaturas foi julgada apta ou inapta até esta terça-feira (12). Segundo o calendário eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos – tenham sido devidamente processados, examinados e julgados pelos tribunais regionais.

20 partidos com mais candidatos em 2022 no RN

  • PSD – 34 candidatos
  • PL – 34 candidatos
  • Avante – 34 candidatos
  • Solidariedade – 33 candidatos
  • MDB – 33 candidatos
  • PMB – 29 candidatos
  • União – 29 candidatos
  • PMN – 29 candidatos
  • PSB – 28 candidatos
  • PSDB – 27 candidatos
  • PTB – 27 candidatos
  • PDT – 25 candidatos
  • Patriota – 24 candidatos
  • Psol – 21 candidatos
  • PT – 20 candidatos
  • PRTB – 19 candidatos
  • Republicanos – 17 candidatos
  • DC – 14 candidatos
  • Pode – 14 candidatos
  • PP – 9 candidatos

G1 RN

MPRN presta contas da gestão 2021 em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2021. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2021 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal.

“Parabenizar a gestão de Dra. Elaine Cardoso em defesa da sociedade. Essa Casa Legislativa sente-se honrada e desde já parabeniza a todos que fazem essa instituição que tanto orgulha o povo do rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao abrir a audiência pública.

O relatório de gestão do MPRN consiste em um documento de prestação de contas anual a todos os cidadãos potiguares, detalhando as ações e os projetos institucionais implementados em prol da sociedade norte-rio-grandense.

“Gostaríamos de agradecer o espaço e a oportunidade de prestarmos conta do trabalho que vem sendo desenvolvido por cada um que compõe essa instituição e nada mais adequado do que vir a essa Casa Legislativa que representa tão bem o povo desse Estado”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

Durante a audiência, a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou que o MPRN tem mantido o zelo com a coisa pública, executando de forma responsável o orçamento. E, como fiscal das leis, vem cumprindo a sua missão constitucional, especialmente nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cidadania, patrimônio público e combate ao crime organizado.

“Resultado importante da atuação do MPRN voltado a entregas úteis para a sociedade foi o esforço institucional empreendido para a devida assistência à saúde da população, durante a pandemia da COVID-19; como também para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado e dos municípios, após a redução nos índices pandêmicos; e as inúmeras operações deflagradas nesse último ano, no enfrentamento à criminalidade”, discursou.

Elaine Cardoso destacou também como iniciativas de alcance social do órgão. “Como destaque, podemos citar a interiorização do serviço de acolhimento familiar no Estado; a ampliação dos municípios com Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receberem doações do Imposto de Renda; a execução de Projeto Institucional na área criminal resultando no total de 321 capturas entre o período de 2020 a 2021; formalização de novos 10 acordos com entes municipais objetivando a erradicação dos lixões e recuperação ou remediação das áreas degradadas e a celebração de acordos tributários, recuperando para os cofres públicos o montante de mais de R$ 25 milhões”, comemorou.

Jogo do acesso: Mais de 11 mil ingressos já foram vendidos para América x Caxias na Arena das Dunas

América espera reunir 31 mil pessoas na Arena das Dunas – Foto: Canindé Pereira / América FC

98 FM Natal – Mais de 11 mil ingressos já foram vendidos para o jogo da volta entre América e Caxias (RS), que acontecerá no dia 28 de agosto, a partir das 16h, na Arena das Dunas, pela Série D do Campeonato Brasileiro. A partida vai decidir quem vai subir para a Série C.

A venda dos ingressos começou nesta segunda-feira (15). As 11 mil entradas saíram em menos de 24 horas. Pelas redes sociais, o América comemorou a alta procura dos torcedores. A meta do clube é lotar o estádio com 31 mil pessoas.

Os ingressos para setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste são vendidos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia); e R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) para as Cadeiras Premium. Estes preços são válidos até sábado, dia 20. Mulheres pagam R$ 10 (valor fixo) para os setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste, e meia-entrada nas Cadeiras Premium.

Mulheres pagam R$ 10 (valor fixo) para os setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste, e meia-entrada nas Cadeiras Premium.

A partir de 21 de agosto, os valores serão os seguintes: Setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Cadeiras Premium: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia).

Locais de venda:

  • Site da Arena das Dunas;
  • Sede do América – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 13h;
  • Loja Redenção (Via Direta) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
  • Loja Redenção (Alecrim) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
  • Loja Redenção (Partage Norte Shopping) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
  • Mecão Store (Arena das Dunas) – de segunda a sexta, 9h às 19h / sábado, das 9h às 12h;
  • Arena das Dunas – Bilheteria B2-Sul, Portão L (No dia do jogo) – a partir das 10h.

Ministério Público recomenda impugnação de candidatura de João Maia

Deputado João Maia, presidente do PL-RN – Foto: Divulgação

Novo Notícias – O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal João Maia (PL), que pretende disputar a reeleição no pleito deste ano.

A justificativa para a impugnação é uma sentença condenatória com trânsito em julgado relacionada a prestação de contas de uma campanha anterior disputada por Maia. O problema especificamente reside em uma doação, feita pelo próprio candidato para a sua campanha, o que se chama de autofinanciamento.

A decisão originária é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e foi proferida em 2018, e em seguida um recurso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a sentença de primeira instância. O processo transitou em julgado em 2019.

Por meio de nota, o parlamentar se disse surpreso com o pedido de impugnação de sua candidatura, e nega estar em condição inelegível, justificando sua tese na certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral e juntada no processo de registro de candidatura.

“Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022”, diz o deputado João Maia, se mostrando confiante em uma decisão favorável.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

João da Silva Maia

Deputado Federal

Saneamento de Natal está estagnado e só haverá ampliação em 2023, diz presidente da Caern

Reprodução

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve no foco da discussão da classe política potiguar nos últimos dias. Em discussões com a Fecomércio, a possibilidade de privatização da companhia foi debatida com os candidatos ao Governo do Estado. O presidente da Caern, Roberto Linhares, é contra a hipótese. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta terça-feira (16), Linhares explicou seus motivos para rejeitar a chance de privatização e falou sobre os principais problemas enfrentados pela companhia. O saneamento básico em Natal é um deles, com o percentual de cobertura estagnado há quatro anos devido à dificuldade de conclusão de novas estações de tratamento. O presidente “culpa” o Governo Federal.

Segundo o presidente da companhia, a Caern tem avaliação de R$ 3,1 bilhões, com R$ 1,7 bilhão em patrimônio líquido, mas o valor para venda não superaria os R$ 800 milhões. Na opinião de Linhares, quem comprasse a companhia não teria interesse nas áreas menos rentáveis e faria com que o Governo do Estado precisasse assumir essas áreas, que gerariam gasto mensal de R$ 50 milhões, o que resultaria no gasto do valor arrecadado com a venda em um ano e meio.

Questionado se não poderia haver, como há em outras concessões, como nos transportes, a obrigatoriedade de se assumir junto às áreas rentáveis locais que são deficitários, o presidente da Caern disse que 120 das 167 cidades do estado são deficitárias financeiramente com relação aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico. Por isso, na opinião dele, não haveria interesse das companhias.

“O pessoal compara com o setor de energia, mas desde o nascedouro é diferente. Energia a concessão é estadual. Água e esgotos é do município. A titularidade é dos municípios. A diferença já é significativa a partir desse ponto. A empresa que compra pode ficar só no ‘filé’. Poderia (licitar locais rentáveis com menos rentáveis), mas não gera interesse econômico. Foi o que aconteceu com o Rio de Janeiro, que passou por problemas”, disse Linhares, citando ainda como exemplos mal sucedidos de privatizações os estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Na entrevista, Roberto Linhares também falou sobre a dificuldade de se fazer investimentos em infraestrutura, desde a distribuição (adução) de água, até as ações de saneamento. Na área de saneamento, inclusive, Linhares disse que o percentual de cobertura em Natal é de 51%, o mesmo desde o início da gestão do Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, não houve avanço porque não foram concluídas as estações de tratamento de esgotos previstas.

“Somos um Governo do PT com um Governo Federal totalmente contrário. A gente não encontra facilidade no Ministério do Desenvolvimento Regional”, disse. Questionado sobre os anúncios de repasses realizados pelo MDR para o Rio Grande do Norte, com inauguração de obras importantes na área de segurança hídrica, Linhares disse que não foi para o saneamento. “Estou parado para readequação contratual há cinco meses e não se encontra facilidade para fazer a readequação. Até na Caixa temos dificuldade em tratar de determinados temas”, disse Linhares, afirmando que o objetivo seria fazer a readequação do contrato para usar o restante dos recursos na compra de equipamentos. A obra está em curso desde 2013.

De acordo com o presidente da Caern, enquanto não forem concluídas as duas estações de tratamento prontas, “não cresce um por cento” o saneamento. A ETE Jaguaribe está com 95% de obra concluída e deve ser concluída em 2023. Já a dos Guarapes, a expectativa é que seja finalizada somente em 2024.

Tribuna do Norte

Enem 2022: como controlar a ansiedade que aumenta com a aproximação das provas

Divulgação

O mês de novembro será decisivo para o futuro de mais de três milhões de brasileiros que almejam ingressar em uma universidade pública. O Enem 2022, exame responsável por possibilitar esse ingresso, está marcado para os dias 13 e 20 de novembro. A poucos meses para a realização das provas, a ansiedade começa a bater na porta dos estudantes e controla-la é fundamental para garantir uma boa performance.

A psicóloga Juliana Alves, do Complexo Educacional Contemporâneo, conta que, com a aproximação das provas, as preocupações mais comuns entre os estudantes que vão submeter-se ao Enem estão relacionadas ao tema da redação, o volume de conteúdo que ainda está pendente e a quantidade de questões versus o tempo de prova.

Segundo ela, essas preocupações precisam ser trabalhadas para que não comprometam a preparação pela qual o estudante está passando. “A depender da intensidade e da frequência com a qual a ansiedade se manifesta, ele ou ela pode ter dificuldade de concentração, insônia e até mudanças no comportamento, afetando a consolidação do aprendizado e a disposição para a rotina de aulas no dia seguinte”, explica Juliana.

O transtorno de ansiedade é caracterizado por preocupações excessivas e constantes de que algo ruim pode acontecer. Apesar de ser uma reação natural do corpo, esse transtorno pode virar um distúrbio quando passa a atrapalhar o desempenho escolar. A psicóloga conta que a observação e o acolhimento dos pais são fundamentais nesse processo.

“O apoio dos pais e da família ajuda muito no entendimento de que o sucesso ou o fracasso dos estudantes não depende exclusivamente do Enem. Além disso, o estabelecimento de uma rotina de estudos que não sacrifique momentos de lazer e a prática de exercícios físicos também ajudam os alunos a se manterem emocionalmente equilibrados”, conta a psicóloga do Contemporâneo.

Para amenizar a ansiedade, Juliana também recomenda que pais e estudantes desliguem o botão da comparação. Como explica ela, cada um tem um ritmo de estudos e de assimilação do conteúdo e “estabelecer uma rotina com base na experiência de um colega, amigo ou irmão, não é uma boa prática para conseguir tranquilidade na véspera das provas”.

Prefeitura anuncia lista de permissionários aptos para assumir linhas de ônibus suspensas

Pedro Thiago/STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana anunciou a lista de permissionários do Sistema de Transporte Opcional para assumir as linhas de ônibus suspensas na cidade do Natal.  A divulgação foi realizada por meio do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (15).

Segundo a STTU foram 29 inscrições iniciais e, após análise das candidaturas, foram aprovados 14 permissionários que poderão operar os itinerários das linhas suspensas.

De acordo com o secretário adjunto da STTU, Lincoln Werner, as novas operações poderão começar até o final do mês de agosto, mas considera que isso também depende dos permissionários. “Somente após a escolha das linhas é que os veículos serão vistoriados e aptos para cumprir as ordens de serviços – que definem os quadros de itinerários, número de viagens e horários”, pontuou o gestor.

A lista com os nomes dos permissionários está disponível neste link.