agosto 2021

O Projeto de Lei Nº 109/2021, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi sancionado pelo Prefeito Rosano Taveira de Parnamirim. De autoria do vereador Thiago Fernandes, o PL deu origem à Lei 2.142 de 16 de agosto de 2021. Entre os principais objetivos da Política, está a garantia de uma vida digna, integridade física, moral e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa com Transtorno.

“Ficamos muito contentes com a sanção desse Projeto, que vai beneficiar diretamente um grupo de pessoas muito importante para o nosso mandato”, afirmou o vereador. “Precisamos proteger esses cidadãos de qualquer forma de abuso e exploração e garantir o acesso digno aos serviços de saúde, sempre tendo em vista as suas necessidades especiais”, concluiu.

Entre os principais objetivos da Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, está justamente a garantia de acesso a ações e serviços da Prefeitura, como é o caso do diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional; o acesso a medicamentos, incluindo nutracêuticos; o acesso a informação que auxilie no diagnóstico e em seu tratamento, entre outras deliberações que beneficiarão diretamente essa comunidade.

É constante as idas à Brasília dos prefeitos do RN, esta semana por exemplo, prefeitos da região Potengi se encontram por lá. Nesta terça (17) acompanhado dos deputados Benes Leocádio e Gustavo Carvalho, os prefeitos Fabiano Lopes (Barcelona); Tiquinho (Ruy Barbosa) e Pacelli (São Paulo do Potengi), estiveram em audiência com o Ministro Rogério Marinho.

Recursos hídricos e infraestrutura, essa foi a pauta levada pelos prefeitos ao ministro. Não só do Potengi, mas esteve também o prefeito de Lajes, Felipe Menezes e Pilola, de Caiçara do Norte.

A semana promete, os prefeitos estarão também em outros ministérios em busca de recursos para seus municípios.

É constante as idas à Brasília dos prefeitos do RN, esta semana por exemplo, prefeitos da região Potengi se encontram por lá. Nesta terça (17) acompanhado dos deputados Benes Leocádio e Gustavo Carvalho, os prefeitos Fabiano Lopes (Barcelona); Tiquinho (Ruy Barbosa) e Pacelli (São Paulo do Potengi), estiveram em audiência com o Ministro Rogério Marinho.

Recursos hídricos e infraestrutura, essa foi a pauta levada pelos prefeitos ao ministro. Não só do Potengi, mas esteve também o prefeito de Lajes, Felipe Menezes e Pilola, de Caiçara do Norte.

A semana promete, os prefeitos estarão também em outros ministérios em busca de recursos para seus municípios.

A Prefeitura Municipal de Barcelona, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que a Escola Municipal Professora Irene Dantas da Silva terá o reinício das aulas.

O local, que conta com pula-pula, balanços, playgrau, e trenzinho de bolinhas, agora também tem sua estrutura protegida dos efeitos do tempo e do clima. A diretora da escola, Edilma Tomaz, relata que os detalhes do local foram pensados com todo o cuidado, a fim de promover a hora de diversão das crianças. “A partir de agora, iremos trabalhar para deixar o parque ainda mais atrativo para as nossas crianças”, conclui a diretora.

O município de Riachuelo segue avançando no processo de vacinação contra a covid-19, pessoas que tem 18 anos já poderão se vacinar. A vacinação acontece na UMS – Centro e UMS – Bairro, das 08h às 11h e das 13h às 16h.

Em Cachoeira do Sapo, a vacinação acontecerá a partir de quinta (19) na UBS, das 08h às 11h. É importante lembrar que para vacinar é preciso ter cadastro no RN Mais Vacina https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/.

Quem não tem acesso à internet, deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o cadastro.

Os servidores da saúde do estado e do município de Natal vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (18). A data faz parte do Dia Nacional de Luta e Paralisações dos serviços públicos contra a reforma Administrativa (PEC 32).

A paralisação de 24h foi aprovada em duas assembleias presenciais da categoria realizadas na semana passada. Os servidores do Estado deliberaram um ato público em frente à Sesap, às 9h e os servidores de Natal  vão protestar em frente à prefeitura, às 8h. À tarde, o funcionalismo público do RN realizará um ato unificado em frente ao INSS, com concentração às 13h.

Devido a paralisação, serão reduzidos os contingentes nos setores para efetiva participação nas atividades ao longo do dia , portanto, as unidades vão manter o percentual de 30% dos servidores em escala, para garantir o atendimento às urgências e emergências conforme a lei nº 7.783 de 28 de junho de 1989.

Além da pauta nacional, a categoria também reivindica que  o governo Fátima Bezerra atualize o Plano de Cargos e receba a categoria, que enfrenta 12 anos sem reajuste salarial. Já a saúde de Natal irá entregar a pauta de reivindicações à gestão do prefeito Álvaro Dias, que se recusa a receber os servidores.

“Vamos construir a paralisação do dia 18 de agosto e vamos dar um recado forte ao prefeito Álvaro Dias, que esse ano vai ter muita luta dos servidores públicos do município de Natal. Dá o recado para a governadora Fátima que respeite os trabalhadores do Estado e dá um recado bem alto ao governo Bolsonaro: Não vamos aceitar a PEC 32, não vamos aceitar a reforma administrativa, não vamos aceitar a destruição do serviço público”, enfatiza Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde/RN.