A Secretaria Municipal de Educação definiu o calendário das voltas às aulas da rede municipal de ensino em São Paulo do Potengi. As aulas acontecerá de forma gradativa a partir do dia 2 de agosto, abrindo com as turmas do Nível IV e V da Educação Infantil, o 1º e 2º ciclo da Alfabetização do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e a Educação do Campo.
O retorno dos alunos respeitará todos os protocolos de segurança em vigor, como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento, higienização das mãos e limitação na capacidade das salas. Desta forma, as atividades serão no formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, com a presença na aula de apenas 50% dos alunos da turma, de forma revezada. O protocolo prevê, ainda, a aferição de temperatura na entrada da escola e implantação de tapetes sanitizantes para limpeza dos calçados.
Para auxiliar nas medidas preventivas, a Prefeitura vai distribuir máscaras, álcool gel e squeezes para os estudantes.
No dia dia 16 de agosto é a vez de iniciar as aulas presenciais do Nível I, II e III da Educação Infantil, assim como do 3º, 4º e 5º ciclo de Complementação do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, e o 6º e 7º do Ensino Fundamental – Anos Finais.
Por último, no dia 30 de agosto, inicia as aulas do 8º e 9º do Ensino Fundamental – Anos Finais. Começa também as aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º e 2º segmento (zona urbana).
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Deputado dá segurança aos aprovados de certames expirados antes da aprovação da matéria pela AL
Tendo protocolado há algumas semanas um Projeto de Lei que também visava suspender a validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) não apenas subscreveu, mas apresentou uma emenda bastante comemorada pelos aprovados à matéria análoga à sua, o PL 225/21, que chegou a Plenário nesta quarta-feira (21), e foi aprovada, à unanimidade – de autoria de Isolda Dantas (PT).
A emenda dá segurança a todos os aprovados em concursos do Estado, uma vez que estabelece retroatividade a contar da data do Decreto Estadual de Calamidade Sanitária e de Saúde, de 19 de março de 2020, beneficiando principalmente os concursados que tinham concursos expirados antes da aprovação desta quarta-feira. Desse modo, todos os concursos permanecem suspensos dessa data até enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública.
“Com aprovação da nossa Emenda, fruto de muitos diálogos com concursados do RN, conseguimos resguardar o congelamento dos prazos de validade desses concursos. Justiça a esses homens e mulheres que lutaram para alcançar aprovações no tão sonhado serviço público e que estão sendo penalizados com a demora de realizações de etapas e convocações devido à pandemia”, destaca Ubaldo.
PL APROVADO
O PL aprovado hoje faz alterações nas Leis Estaduais nº 10.727 e nº 10.857, dando mais segurança aos aprovados em certames no RN, retirando critérios antes estabelecidos que limitavam os contemplados, como é o caso do artigo §5º da Lei 10.727 que foi revogado, pois não aplicava a suspensão da validade dos concursos públicos que tinham sua tramitação autorizada por determinação judicial, ou decorrentes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e nem se aplicava aos concursos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Agora, todos estão beneficiados com a matéria que segue para sanção do Governo do Estado.
A cidade de Barcelona, através do seu prefeito municipal, Fabiano Lopes, assinou na manhã desta quarta-feira, 21, o Termo de Adesão ao Selo Unicef – edição 2021-2024. Na ocasião, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cristiana Luiza e a Secretária Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social, Márcia Cavalcante esteve presente no ato da assinatura.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
O município de Bom Jesus, emitiu novo decreto com medidas de segurança sanitária e retomada econômica municipal. Por meio da publicação, fica autorizado o funcionamento das atividades comerciais em todos os dias da semana, das 5h da manhã as 0h da madrugada.
As igrejas e templos religiosos poderão contar com 60% de sua capacidade na primeira fase e as escolas públicas e privadas poderão voltar as atividades presenciais com o sistema híbrido e facultativo.
