Política, desenvolvimento, ações de seu governo e projetos futuros, foram os assuntos abordado pelo prefeito Joca Basílio, na ocasião, da visita da ex-prefeita de Natal e superintendente da TV Ponta Negra, Micarla de Souza e do Riachuelense, Miqueias Avelino, na tarde deste domingo.
“Lembrei a Micarla que o meu primeiro voto para senador foi para o seu pai, o saudoso senador Carlos Alberto de Souza”, disse Joca.
A Folha de São Paulo, com UOL, destaca em reportagem que gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).
“As declarações indicam que Bolsonaro participava diretamente da “rachadinha”: nome popular para uma prática que configura o crime de peculato (mau uso de dinheiro público).
O familiar que não quis devolver valor combinado do salário foi retirado do esquema. A fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que Bolsonaro demitiu irmão dela porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário de como assessor.”
A sequência da reportagem na íntegra:
“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’.
Dentro da família Queiroz, Jair Bolsonaro é o verdadeiro “01.” Em troca de mensagens de áudio, a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz, chamam Jair Bolsonaro de “01”. Márcia afirma que o presidente “não vai deixar” Queiroz voltar a atuar como antes.
Recolher salários não era uma tarefa exclusiva de Fabrício Queiroz. Ex-cunhada do presidente diz que um coronel da reserva do Exército, ex-colega do presidente na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no recolhimento de salários da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.
Wassef afirmou que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.
Desde que foi revelado o esquema conhecido como rachadinha, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado.
Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”. Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele.
Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se ainda que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.
Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.
Em março passado, o UOL revelou que quatro funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro fizeram saques atípicos e que sua ex-mulher ficou com todo o dinheiro existente na conta da irmã que estava nomeada para o gabinete do então deputado federal.
Mas nenhum assessor tinha dito até então que era obrigado a devolver parte do salário quando estava nomeado no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
O peculato é um crime contra a administração pública e se caracteriza pela subtração ou apropriação indevida de valores ou bens cometida por um servidor público, a exemplo de parlamentares e membros do governo.
“É um crime extremamente grave. Quando um deputado se apodera de recursos dos salários do funcionário de seu gabinete, ele está furtando ou se apropriando indevidamente de dinheiro público. Pois quem paga este salário é o orçamento público, a sociedade”, afirma Roberto Livianu, procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
“Este dinheiro pertence à sociedade e poderia ser investido em saúde, educação. Mas está sendo gasto com a contratação desnecessária de assessores que terão parte dos salários embolsados por um político”, acrescenta.
Folha de São Paulo
A taxa de ocupação de leitos críticos Covid-19 permanece abaixo de 60% pelo segundo dia seguido no Rio Grande do Norte. No início da tarde deste domingo 4, o índice estava em 59,8%. Às 8h desta segunda-feira 5, a taxa bateu 57,7% – de acordo com os dados do Regula RN.
A fila de espera por um leito de UTI Covid está zerada. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa de ocupação é de 54,3%. O Seridó é onde há a melhor situação, com metade dos leitos disponíveis. No Oeste, onde a situação segue como a pior do estado, a ocupação saiu dos 70% e está em 69,2%.
Com relação às solicitações por leitos, segue o indicador de queda. A média móvel atual é de 58 pedidos diários, menor índice desde 9 de fevereiro.
Mortes e casos
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo 4. Foram 410 novos casos confirmados, totalizando 345.130. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.826 no total, sendo 08 mortes registradas nas últimas 24 horas. As mortes das últimas 24 horas foram registradas nas cidades: Florânia (01), Major Sales (01), Lucrécia (01), Assu (01), Currais Novos (01), Mossoró (01), Serra Caiada (01) e Macaíba (01).
Óbitos em investigação são 1.453. Casos suspeitos somam 161.814, descartados são 650.018. Recuperados são 150.649
Agora RN
Nesta segunda-feira (5), a Casa Legislativa de Parnamirim realiza audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2022. O evento terá início logo após a realização da sessão ordinária.
A audiência vai contar com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, da Secretaria de Planejamento e Finanças, além dos parlamentares.
A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, seguindo o que determina a Constituição Federal acerca da participação do cidadão na discussão do Orçamento Público.
Conforme as orientações para evitar a disseminação do novo coronavírus Covid-19, o
debate será realizado de forma híbrida, com alguns vereadores no Plenário e outros por videoconferência, de maneira remota. Os parnamirinenses podem acompanhar através da transmissão ao vivo, pelos canais oficiais da Câmara de Parnamirim no YouTube e Facebook.
Na audiência, serão debatidas as metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pelo Poder Executivo. A LDO traz as ações, obras e programas de diversas áreas de atuação, como saúde, educação, saneamento básico e segurança, entre outros.
O Projeto de Lei 94/2021, com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), chegou em abril na Casa Legislativa e, em seguida, foi enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas.
O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.
Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.
Com debates para buscar iniciativas para o setor turístico, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, Habib Chalita, participou do 2º Fórum de Turismo de Nísia Floresta. “É o principal potencial econômico do nosso estado”, disse.
Ele destacou a realização do fórum e comentou a importância que mais eventos sejam realizados para tratar do turismo do Rio Grande do Norte, especialmente depois do impacto provocado pela pandemia no setor. “Precisamos discutir cada vez mais isso. O turismo precisa e vai se recuperar. E é fundamental os debates a respeito”, declarou. “O turismo é uma força econômica, ferramenta para geração de emprego e renda. E esses debates mostram a população isso”, completou.
Ainda segundo Chalita, fóruns assim promovem o debate com as bases. “Conscientiza a população que se deve exigir dos gestores a profissionalização do turismo”, comentou.
Um dos palestrantes do evento foi o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, que teve palestra com o tema “Vai Turismo Rumo ao Futuro”.
Sampaio frisou que o momento é de se trabalhar a retomada das atividades relacionadas ao turismo dentro dos protocolos de biossegurança e dos decretos estaduais e municipais.
O Fórum teve participações coordenadora-geral de Áreas estratégicas para Desenvolvimento Turístico na Ministério do Turismo, Ana Carla Moura, o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), o secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Alberto Alexandre, e o padre Ajosenildo Nunes, pároco de Nísia Floresta.
