agosto 2018

A tarde deste sábado (25) do candidato a deputado estadual Raimundo Costa (PSD) foi dedicada ao encontro com lideranças do Potengi, na cidade de Barcelona. Na residência do amigo Pacico, Raimundo foi recebido com uma calorosa recepção.

“Receber o carinho e as manifestações de apoio, com uma recepção dessas, é o maior incentivo que podemos ter para continuar a caminhada e ter a responsabilidade de tornar o RN melhor”, declarou Raimundo Costa, amigos de Barcelona, Ruy Barbosa e de outra cidades prestigiaram esse momento.

Chaguinha Net

O Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito do Município de São José de Campestre, José Borges Segundo, e dois irmãos de um vereador da cidade pela prática de improbidade administrativa, consistente na malversação de dinheiro público e contratação irregular dos acusados mediante a dispensa de licitação para realizar o transporte de estudantes locais, fato que beneficiou indevidamente os familiares do vereador.

Com isso, os três acusados receberam como penalidade a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

O caso

De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, os irmãos do vereador Fernando Francisco da Cruz, Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, receberam quantias da Prefeitura, em virtude de serviços prestados, especialmente no transporte de estudantes da zona rural para a sede do município. Assim, defendeu que ficou evidenciada a prática de favorecimento pessoal de agente público, que destinou verba pública a particulares parentes de edil.

Para o MP, houve o favorecimento em benefício de Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, com a indevida dispensa de licitação, por José Borges Segundo, então prefeito, a fim de contratá-los irregularmente para o transporte de estudantes.

Decisão

O Grupo de Apoio a Meta 4 verificou que os dois réus foram contratados continuamente, mês a mês, mediante a dispensa de licitação, cuja soma dos valores, em ambos os casos, ultrapassa o limite previsto no artigo 24, inciso II, em combinação com o artigo 23, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93, de R$ 8 mil.

“Ora, é perfeitamente sabido que a regra é a realização de procedimento licitatório no âmbito da Administração Pública. A dispensa ou inexigibilidade de licitação é exceção cabal e deve estar subsumida ao permissivo legal”, comentou o juiz Cleanto Fortunato, complementando que, em razão desse entendimento, o agente público deve obedecer a critérios rígidos para a contratação de prestação de serviços, a fim de proteger o erário público.

“Analisando-se os autos, é de se notar que, em se tratando de várias contratações sucessivas mediante dispensa de licitação, todas relativas a serviço da mesma natureza, cuja necessidade era contínua e previsível, é ausente qualquer indicação de excepcionalidade da situação, não se justificando o fracionamento”, concluiu o magistrado Cleanto Fortunato.

(Processo nº 0000318-60.2012.8.20.0153)

TJRN

Logo mais às 19h desta segunda-feira, 27, na Igreja Matriz em nossa cidade, será celebrada uma Missa em ação de Graças pelos 25 anos de sacerdócio do nosso Pároco, Pe. Ramos.

Do Blog: Desejamos muita saúde e discernimento ao nosso Padre, para que o mesmo possa ter sabedoria para guiar o seu rebanho.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, se reuniu com lideranças neste final de semana nas cidades de São Paulo do Potengi e Santa Cruz. O parlamentar aproveitou para fazer uma prestação de contas do seu atual mandato e apresentar propostas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira reunião foi em São Paulo do Potengi, no fim da tarde de sábado (25). Rogério foi recebido por Eugênio Pacelli, que foi candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2016. O deputado destacou a perspectiva de crescimento do Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, criado pelo tucano. Atualmente já são mais de 60 oficinas de costura participando do projeto, e Rogério acredita que este número poderá ser bem maior nos próximos anos.

Já neste domingo (26), o encontro foi em Santa Cruz, reunião promovida pelo médico Marcos Lima, uma das principais lideranças da cidade. “A reeleição do deputado Rogério Marinho é fundamental para o fomento a geração do emprego e renda. É importante para que o RN possa continuar evoluindo e crescendo”, disse.

Rogério abordou, entre outros assuntos, a consolidação do Metrópole Digital como um dos maiores programas atualmente em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Criado pelo parlamentar, o Metrópole já recebeu mais de R$ 60 milhões em emendas a partir de sua atuação em Brasília.

Nos dois encontros, o candidato à reeleição como deputado federal aproveitou para esclarecer dúvidas dos presentes em torno da nova lei trabalhista, da qual foi relator na Câmara. Rogério destacou avanços da legislação.

A candidatura à deputada estadual de Nina Souza (PDT) continua recebendo apoios pelo Estado. Neste domingo (26) foi a vez da população de Nova Cruz se encontrar com a vereadora natalense e demonstrar sua aprovação ao nome da pedetista para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O encontro com Nina foi na residência do vereador Manga Rosa, que recebeu dezenas de moradores e lideranças da região. A candidata apresentou algumas de suas propostas e defendeu ações favoráveis ao desenvolvimento econômico da cidade, além de uma rápida resposta do Governo do Estado a questão da segurança pública.

Na oportunidade, Nina relembrou um pouco de sua história de vida, que também tem ligações com Nova Cruz. A vereadora, que também é advogada, se formou em Pedagogia pela UFRN cursando as aulas na unidade da universidade instalada no município.

Eleita vereadora de Natal pela primeira vez em 2016, Nina se destacou na CMN com pouco mais de um ano de mandato após a aprovação de projetos importantes para a cidade, como o Bairro Seguro, voltado exatamente para a segurança pública, permitindo o bloqueio de vias residenciais em horários específicos. Natural de Monte Alegre, Nina foi a primeira mulher a ser escolhida como líder da bancada governista na Câmara de Natal.

Uma comitiva liderada pelo Sebrae-RN e pela Prefeitura de Parelhas participou esta semana da Febratex – Feira Brasileira para a Indústria Têxtil, considerada a maior do setor nas Américas. No evento, encerrado nesta sexta-feira (24) em Blumenau (SC), o grupo se reuniu com vários potenciais fornecedores da futura Central de Corte Industrial, que será construída no município do Seridó potiguar. Com a obra deverão ser atraídos ainda mais investidores para o Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

“O Rio Grande do Norte, que sempre teve uma vocação nesta importante área econômica, poderá se transformar em uma referência para o país em breve. São pequenos municípios que estão se transformando por meio da geração de emprego e renda. E a expectativa é que o Pró-Sertão cresça muito mais nos próximos anos”, disse Rogério Marinho.

O deputado criou o Pró-Sertão em 2013, quando esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Na época, articulou a união de instituições como Sebrae e Senai, para capacitar e qualificar mão de obra, e de gigantes do setor têxtil no país, como Guararapes e Hering. Atualmente, são 61 oficinas de costura integrantes do projeto espalhadas pelo RN, gerando quase 5 mil empregos diretos.

“Parelhas terá a Central de Corte do Seridó, o recurso para a construção do espaço e a compra de máquinas já está empenhado junto ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio”, disse o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, por meio das suas redes sociais. O próprio gestor divulgou a agenda durante a Febratex, que ainda contou com visitas técnicas com membros do Sebrae e da Associação Seridoense de Confecções (Asconf) às empresas do seguimento têxtil de Santa Catarina.

Alexandre Petronilo fez questão de acrescentar que os recursos de R$ 3 milhões para a construção da Central de Corte foram frutos de emendas destinadas por Rogério Marinho. Desse total, cerca de R$ 1,3 milhão será para o galpão industrial, enquanto R$ 1,7 milhão para a aquisição de equipamentos.

A Febratex apresenta, a cada dois anos, as principais inovações tecnológicas e lançamentos para o setor têxtil e de confecção. Durante os quatro dias do evento, encerrado nesta sexta-feira (24), visitantes e compradores vindos dos principais polos de confecção do Brasil e da América Latina tiveram acesso às novidades de mais de 2,4 mil marcas nacionais e internacionais. Em 2018 a Feira completou 16 anos.

Em reunião no bairro Dix-Sept Rosado, o candidato a governador pela coligação 100% RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), Carlos Eduardo agradeceu na noite desta quinta-feira (23/08), o reconhecimento popular e ressaltou sua experiência como Prefeito de Natal por quatro vezes, sobretudo quando chegou em 2013 que recuperou Natal do caos administrativo. “Eu tenho a experiência administrativa de ter administrado o segundo maior orçamento do RN, nós não precisamos provar que sabemos fazer, pois as nossas obras estão espalhadas em nossa cidade. Depois de colocar Natal nos eixos, vamos recuperar o Estado”.

A reunião contou com a presença dos candidatos ao Senado Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (PODEMOS), candidato a deputado federal Rafael Motta (PSB) e do candidato a deputado estadual Hermano Morais (MDB). Carlos Eduardo também prestigiou a reunião da vereadora Ana Paula no Bairro Nordeste.

Em reunião no bairro Dix-Sept Rosado, o candidato a governador pela coligação 100% RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), Carlos Eduardo agradeceu na noite desta quinta-feira (23/08), o reconhecimento popular e ressaltou sua experiência como Prefeito de Natal por quatro vezes, sobretudo quando chegou em 2013 que recuperou Natal do caos administrativo. “Eu tenho a experiência administrativa de ter administrado o segundo maior orçamento do RN, nós não precisamos provar que sabemos fazer, pois as nossas obras estão espalhadas em nossa cidade. Depois de colocar Natal nos eixos, vamos recuperar o Estado”.

A reunião contou com a presença dos candidatos ao Senado Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (PODEMOS), candidato a deputado federal Rafael Motta (PSB) e do candidato a deputado estadual Hermano Morais (MDB). Carlos Eduardo também prestigiou a reunião da vereadora Ana Paula no Bairro Nordeste.

Agência Estado

Em um evento de campanha com alunos de uma escola pública em Brasília, a candidata da Rede ao Palácio do Planalto, Marina Silva, ironizou a decisão, e depois o recuo, de seu adversário, Jair Bolsonaro, presidenciável pelo PSL, de não ir mais a debates na televisão durante a campanha eleitoral.

“Ele já tinha dito isso em outras oportunidades e não cumpriu o que disse. Eu estarei no debate porque ele é momento de se discutir ideias com a sociedade”, disse.

No último debate, realizado pela RedeTV! na semana passada, Marina confrontou Bolsonaro após ele ter dito que não era preciso se preocupar com diferenças salariais entre homens e mulheres. Marina defendeu que a questão é pertinente e disse que as desigualdades entre gêneros ainda persistem no mercado de trabalho.

Questionada sobre se temia virar alvo preferencial de Bolsonaro nos próximos debates, Marina disse que já foi “alvo em 2014”, quando também foi candidata à Presidência.

“Eu não vou para o embate, eu vou para o debate. (…) Já passei por ataques em 2014 e vou continuar debatendo o que é bom para o Brasil. Não vou discutir apenas propostas mas propósitos. Quero ganhar por ganhar, não vou agredir ninguém”, disse.

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) afirmou, em nota, que irá manter o ato de paralisação programado para o 7 de setembro, data em que se celebra o Dia da Independência.

Nesta quinta-feira, 23, a desembargadora Zeneide Bezerra deferiu parcialmente a medida de urgência requerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, proibindo qualquer tipo de paralisação no dia 7 de setembro de 2018, que possa prejudicar a rotina regular dos policiais e bombeiros militares estaduais, principalmente, por se tratar de uma data histórica da nação.

Em caso de descumprimento, ela impôs a cada uma das associações dos militares multa de R$ 50 mil, a incidir uma única vez, haja vista que a paralisação das atividades está prevista para acontecer em apenas um dia. Apesar da multa, a categoria garantiu que irá manter a mobilização no Dia da Independência.

Confira a nota da ASSPMBMRN na íntegra:

Diante da determinação da Justiça de proibir e prever multa às associações de policiais e bombeiros militares estaduais, devido à mobilização da categoria marcada para o dia 7 de setembro, as associações anunciam que mantêm o ato. “Nós respeitamos as decisões judiciais, porém continuamos firmes na defesa do que é nosso direito garantido pela Constituição Federal, o salário”, afirma a subtenente Márcia Carvalho presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O ato convocado é uma forma de protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário referente a 2017. Se o Governo do Estado não quitar o compromisso com toda a categoria até o próximo dia 06, os policiais paralisam as atividades no dia 07 de setembro.

“É de se estranhar que na decisão judicial a desembargadora Maria Zeneide Bezerra se posicione apenas em relação à mobilização, mas silencie a respeito da determinação de uma data para o pagamento da gratificação, deixando os policiais e bombeiros militares da ativa, da reserva remunerada e pensionistas na mesma situação, ou seja, sem previsão do pagamento, que deveria ter sido realizado até o dia 20 de dezembro de 2017”, reitera a presidente.

Zeneide Bezerra agendou audiência de conciliação para o dia 04 de outubro de 2018, às 9 horas, na sala das Sessões do Tribunal Pleno do TJ.

Agora RN