Dia: 2 de agosto de 2018

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Capitão Styvenson anuncia filiação à Rede e confirma candidatura ao Senado

O Capitão Styvenson anunciou, nesta quinta-feira (2), sua filiação à Rede Sustentabilidade e confirmou que será candidato a senador nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele detalhou as razões que motivaram a sua decisão.

“A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu buscava. A independência para não ter que me submeter a velhas práticas políticas e a garantia de que teria liberdade para tomar as minhas posições”, disse ele sobre a escolha partidária.

O Capitão Styvenson e a Rede Sustentabilidade assinaram um termo de compromisso político partidário, no qual é assegurado ao pré-candidato uma “candidatura cidadã independente”, com liberdade quanto aos seus posicionamentos e entendimentos.

De acordo com a última pesquisa Certus, contratada pela Fiern e divulgada em 29 de agosto, o Capitão Styvenson lidera a preferência dos moradores da Grande Natal, com 26,7%. A filiação dele acontece nesta sexta-feira (3), às 18h, no campus central do IFRN de Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro do Tirol.

Ação do MPRN obtém decisão favorável e Justiça condena Estado a regularizar funcionamento de Hospital Regional de João Câmara

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar obrigasse o Estado a manter em funcionamento regular, contínuo e permanente, as internações nas clínicas cirúrgica e médica, com a presença física de médicos durante as 24 horas do dia no Hospital Regional de João Câmara. O Estado também terá que estender o funcionamento nos mesmos moldes aos serviços de pronto atendimento (urgência e emergência), além de garantir os insumos necessários.

A Justiça determinou as medidas com base nos pedidos feitos pelo MPRN em ação civil pública em desfavor do Estado. Para mover a ação, o Ministério Público levou em consideração os frequentes transtornos vividos pela população, entre eles a falta de médicos, de insumos, de medicamentos e de ambulância – o que dificulta o acesso dos cidadãos à saúde e compromete a dignidade da vida humana.

Na ação, a unidade ministerial informou que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte indicou em relatório que o centro cirúrgico e o centro obstétrico encontram-se desativados, em decorrência da transferência de profissionais médicos para outros hospitais, por determinação da Secretaria Estadual de Saúde.

Além disso, ainda de acordo com o relatório, o Hospital Regional de João Câmara também estava sem diretor técnico e médico e sem acolhimento com classificação de risco. A equipe médica de plantão presencial nas 24 horas é composta por dois médicos que realizam uma média diária de 200 atendimento e 73 mil atendimentos anuais, pagos com verbas de pactuação de 14 municípios dos 27 que integram a Regional de Saúde.

Ausência de plantão de cirurgia geral, pediatria, ortopedia e anestesia; funcionamento precário da máquina de raio-x; falta de desfibrilador, respirador e alguns medicamentos necessários para a reanimação e manutenção cardiorrespiratória são outras irregularidades verificadas.

A situação precária do hospital foi alvo de investigação por parte da Promotoria de Justiça de João Câmara em um inquérito civil, antes de dar entrada na ação civil pública na Justiça.

Confira aqui a íntegra da decisão.

MPRN Institucional Serviços Campanhas e Eventos Intranet Notícias Página do facebook do MPRN Página do twitter do MPRN Canal do MPRN no youtube Agregador de notícias do portal MPRN Agregador de notícias do portal MPRN Enviar Buscar… Pesquisar no portal… MPRNNotícias Bom Jesus: recomendação do MPRN visa recuperação de dano ambiental da lagoa de Panelas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Bom Jesus para que sejam tomadas as medidas necessárias para recuperar dano ambiental na lagoa de Panelas, devido ao lançamento de efluentes líquidos no local.

Para isso, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba recomenda que a gestão municipal encaminhe ao órgão ambiental estadual o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) em relação à Área de Preservação Permanente (APP) e ao Corpo Hídrico da lagoa.

Foi fixado o prazo de 30 dias para que a recomendação seja cumprida pela Prefeitura, garantindo a tomada de providências para que o Prad seja elaborado e direcionado ao Estado. Ao final, todas as informações sobre esse trâmite devem ser apresentadas à unidade ministerial.

O dano ambiental foi constatado após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça no âmbito de um inquérito civil, balizado por um relatório técnico de vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). O órgão chegou a encaminhar ao município um Termo de Referência Técnica para que fosse apresentado um plano para recuperar a lagoa de Panelas.

Confira aqui a recomendação.

Bom Jesus: recomendação do MPRN visa recuperação de dano ambiental da lagoa de Panelas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Bom Jesus para que sejam tomadas as medidas necessárias para recuperar dano ambiental na lagoa de Panelas, devido ao lançamento de efluentes líquidos no local.

Para isso, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba recomenda que a gestão municipal encaminhe ao órgão ambiental estadual o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) em relação à Área de Preservação Permanente (APP) e ao Corpo Hídrico da lagoa.

Foi fixado o prazo de 30 dias para que a recomendação seja cumprida pela Prefeitura, garantindo a tomada de providências para que o Prad seja elaborado e direcionado ao Estado. Ao final, todas as informações sobre esse trâmite devem ser apresentadas à unidade ministerial.

O dano ambiental foi constatado após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça no âmbito de um inquérito civil, balizado por um relatório técnico de vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). O órgão chegou a encaminhar ao município um Termo de Referência Técnica para que fosse apresentado um plano para recuperar a lagoa de Panelas.

Confira aqui a recomendação.

Bom Jesus: recomendação do MPRN visa recuperação de dano ambiental da lagoa de Panelas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Bom Jesus para que sejam tomadas as medidas necessárias para recuperar dano ambiental na lagoa de Panelas, devido ao lançamento de efluentes líquidos no local.

Para isso, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba recomenda que a gestão municipal encaminhe ao órgão ambiental estadual o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) em relação à Área de Preservação Permanente (APP) e ao Corpo Hídrico da lagoa.

Foi fixado o prazo de 30 dias para que a recomendação seja cumprida pela Prefeitura, garantindo a tomada de providências para que o Prad seja elaborado e direcionado ao Estado. Ao final, todas as informações sobre esse trâmite devem ser apresentadas à unidade ministerial.

O dano ambiental foi constatado após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça no âmbito de um inquérito civil, balizado por um relatório técnico de vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). O órgão chegou a encaminhar ao município um Termo de Referência Técnica para que fosse apresentado um plano para recuperar a lagoa de Panelas.

Confira aqui a recomendação.

MPF denuncia ex-prefeito de Santa Maria por desvio de recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Santa Maria (RN) Nilson Urbano por desviar verbas de um convênio com o Ministério do Turismo, assinado em 2010 e voltado originalmente para financiamento das “Festividades Juninas do Município”. Ele encerrou seu mandato, no fim de 2012, sem ter prestado contas dos recursos ou mesmo apresentado qualquer prova sobre como o dinheiro (R$ 147.761, segundo atualização até abril de 2016) foi gasto, além de ter ocultado os documentos referentes ao convênio.

O valor originalmente repassado pelo ministério foi de R$ 100 mil e a contrapartida da prefeitura estava prevista em R$ 4.200. Em outubro de 2012, a Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios do Ministério do Turismo emitiu uma Nota Técnica de Análise demonstrando a “caracterização de dano ao erário, decorrente de ‘Irregularidades na Execução Física do Objeto’”.

A nota aponta a ausência de fotografias, filmagem ou material de divulgação que comprovem a realização dos eventos bancados pelo convênio ou mesmo a aplicação da logomarca do ministério nesses eventos; bem como a falta de diversos outros itens exigidos quando da assinatura. O Ministério do Turismo procedeu à instauração de uma Tomada de Contas Especial e o parecer concluiu pela ocorrência de um dano aos cofres públicos no valor de R$ 99.847,47, tendo em vista que foram restituídos R$ 152,53, em março de 2012.

O Tribunal de Contas da União se somou ao ministério e também desaprovou as contas de Nilson Urbano em um julgamento à revelia, já que mesmo comunicado diversas vezes, ele não respondeu ao tribunal nem remeteu qualquer explicação ou justificativa sobre a destinação dos recursos. “Não há dúvida, portanto, de que Nilson Urbano (…) realizou os expedientes necessários para que as verbas públicas federais fossem ilicitamente desviadas em proveito próprio ou alheio”, conclui a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha.

Ocultação – Além de não prestar contas, o ex-gestor também encerrou o mandato sem deixar na prefeitura qualquer dos documentos relativos às despesas do convênio, “impedindo até que o gestor sucessor, diante da omissão do demandado em sua gestão, pudesse prestá-las, evitando a inscrição do município como inadimplente nos cadastros federais”.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0803930-07.2018.4.05.8400 e Nilson Urbano poderá responder por apropriação de rendas públicas e pela omissão na prestação de contas (art. 1º, I e VII, do Decreto-Lei nº 201/67).

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-de-santa-maria-por-desvio-de-recursos-federais

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN

PSOL registrou maior número de candidaturas, aponta TSE

Agência Estado

Na primeira atualização do novo portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão oficializou o registro, feito pelos partidos, de 250 candidaturas para as eleições deste ano. O PSOL é a legenda que mais oficializou candidatos – 104 no total, seguido do Novo, com 43, e do PSL, com 38.

As candidaturas ainda não constam como “aptas”, mas apenas como “cadastradas”. Os pedidos de registro de candidatura protocolados recebem essa designação de início até serem deferidas.

A maioria das candidaturas registradas até o momento é para vagas nas Assembleias Legislativas – 116. Para deputado federal foram registradas 97. Também estão cadastrados nove postulantes ao cargo de senador e 18 suplentes ao Senado. Cinco candidatos a governador aparecem no portal. Roberto Robaina (PSOL), do Rio Grande do Sul; Márcio Souza (PSOL), de Sergipe; Coronel Ulysses (PSL), David Hall (Avante) e Janaína Furtado (Rede), os três do Acre.

Uma única candidatura já aparece como “inapta”, a de Max da Silva Teodoro, que registrou candidatura para segundo suplente de Senador pela Rede do Acre, mas ele desistiu de concorrer e teve a renúncia homologada pelo juiz eleitoral.

O TSE também divulgou dados sobre o perfil dos candidatos registrados: 71,2% são homens e 28,8% são mulheres. Casados são 50,4% e 37,6%, solteiros. A maioria tem entre 40 e 49 anos (89 candidatos) e 56% têm ensino superior completo. Quanto à cor/raça declarada, 50,4% se identificam como brancos e 36,4%, como pardos. Pretos são 10,8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Robinson acusa Alves, Maia e Rosado de “boicotar” folha de pagamento

Pré-candidato à reeleição pelo PSD, o governador Robinson Faria acusou “ex-governadores” do Rio Grande do Norte, em uma clara referência aos senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), de “boicotarem” seu governo em Brasília, ao dificultarem a liberação de recursos para o Estado.

Em entrevista à rádio 96 FM, Robinson denunciou que os ex-governadores teriam influenciado ministros do Tribunal de Contas de União a vetar, apesar de o presidente Michel Temer (MDB) ter autorizado, o envio de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte, dinheiro que poderia ser usado no pagamento dos salários de servidores públicos.

Confira os pontos da entrevista:

CRISE ECONÔMICA
“O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais empobreceu ao longo dos últimos 14 anos. Me entregaram o Estado quebrado, destruído. Aliado a isso, pegamos sete anos de seca. O Brasil quebrou também e, com isso, caiu a arrecadação dos repasses constitucionais. E tivemos ainda a Petrobras quebrada, que era um braço forte de nossa economia. Tudo isso de uma só vez”.

ERROS DE GESTÕES PASSADAS
“Os estados vizinhos tiveram planejamento, preparação e enxugamento da máquina, o que lhes deram condições de enfrentar a crise, independentemente da situação nacional. No RN, foi o contrário: houve muita gastança, e eu recebi um estado totalmente quebrado. A ex-governadora [Rosalba Ciarlini], quando estava terminando o mandato, teve de pagar a folha usando o dinheiro do fundo previdenciário. Agora, nós conseguimos, mesmo sem vender patrimônio e sem demitir nenhum servidor público, atravessar a crise. Faltam apenas R$ 100 milhões para colocarmos as finanças em dia, ou seja, colocar a despesa dentro da receita”.

“BOICOTE DO ACORDÃO”
“Os ex-governadores que quebraram o Rio Grande do Norte, e que agora estão unidos em torno de mais um Alves, estão com saudade de quebrar mais o Estado. Quando fui a Brasília tentar regularizar a folha, fiquei só. Consegui até uma medida provisória de R$ 600 milhões, mas era eu saindo de uma porta e eles entrando na outra para falar com os ministros do TCU para não liberar o dinheiro. Eu posso provar e vou mostrar quem foram eles. Eu tenho testemunha. Os próprios ministros disseram que ficaram indignados com os políticos que foram lá para não liberar o dinheiro para pagar o servidor. Era para a folha estar em dia há muito tempo, se eu não tivesse sido boicotado pelo acordão Alves, Maia e Rosado”.

CARLOS EDUARDO E ROSALBA
“É o candidato das famílias Alves, Maia e Rosado, que estão formando o ‘acordão dois’, que reúne as famílias que quebraram o Estado. O ex-prefeito de Natal cometeu um estelionato eleitoral: se elegeu prefeito e depois abandonou a cidade, deixando no lugar um vice-prefeito que nem de Natal é. Esse candidato disse que vai botar a folha em dia, mas demitindo servidor. Ele disse isso em uma rádio em Apodi. Ele vai ter o troféu de governador carrasco, se for eleito. Mas, para a sorte do servidor, ele não será eleito”.

CRÍTICAS AOS ADVERSÁRIOS
“Eu enfrentei três rebeliões e mais uma greve de policiais e ninguém chegou para me ajudar. Onde estava Fátima Bezerra? Se escondeu. Onde estava o prefeito de Natal, cidade onde ônibus estavam sendo incendiados e o comércio atacado? O ex-prefeito se escondeu, não deu um telefonema. Ficou foi torcendo contra. E ainda veio à rádio para criticar a polícia. Ele pensava somente na ambição desvairada de ser candidato ao Governo. Preferiu ficar escondido covardemente”.

SEGURANÇA PÚBLICA
“Eu elegi essa área como a política pública principal do meu governo. E eu procurei fazer o meu dever de casa. Promovi policiais, cumpri todas as demandas reprimidas que havia com a Polícia Civil e acabei de lançar o concurso para 1 mil novos policiais militares. Dobramos o investimento na área de segurança pública. Alugamos e compramos automóveis e fizemos o Ronda Cidadã e o Ronda Integrada. Mas isso não foi suficiente porque a segurança hoje é uma guerra nacional”.

ALCAÇUZ
“Foi construída pelo ex-prefeito de Natal na gestão dos Alves. Era um castelo de areia, de onde se fugia cavando um túnel com as mãos. Por isso teve tanta fuga. Alcaçuz virou um caos, um caldeirão do diabo. Paguei o preço de uma gestão incompetente, que construiu o presídio em cima de uma duna. Mas, em poucos meses, transformei um castelo de areia em um presídio de segurança máxima. Foi do caos ao case. Hoje é um modelo de sucesso. E vai ser inaugurada agora em Ceará-Mirim uma nova cadeia pública, com mais de 600 vagas e ainda com capacidade de ampliação. Fiz também concurso para agentes penitenciários”.

SAÚDE PÚBLICA
“Em vez de colocar um birô no Hospital Walfredo Gurgel, regionalizei as cirurgias de ortopedia e de trauma. Eu levei vários Walfredos Gurgel para o interior. Hoje há cirurgia ortopédica em Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Em Macaíba, tem maternidade e UTI. Em Parnamirim, o Hospital Deoclécio Marques saiu de 80 para 160 leitos. Além disso, inaugurei 10 leitos de UTI. Além disso, está em obra o Hospital da Mulher, em Mossoró”.

EDUCAÇÃO
“Sabe quantas escolas de tempo integral existiam no Rio Grande do Norte antes de eu ser governador? Nenhuma, zero. Hoje temos 49 escolas de tempo integral. É motivo de orgulho, de celebração. Além disso, vou inaugurar agora a biblioteca Câmara Cascudo, que talvez seja a melhor do Nordeste. Também fiz concurso para 5 mil professores e fiz promoções”.

OBRAS SOCIAIS
“O Brasil vive o pior momento da sua economia. Isso significa desemprego, pobreza e fome. Pensando nisso, o nosso governo criou um programa na área social de acesso à alimentação. É o maior programa de acesso à alimentação da história do Rio Grande do Norte, talvez o melhor do País. É o Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã. Quase 1 milhão de pessoas estão sendo beneficiadas”.

Agora RN