Artigo Ney Lopes: Onde andam os congressistas do RN?

Há anos chamo atenção da classe política do RN, em relação à vocação natural do nosso estado para sediar uma área de livre comércio.

Somos o ponto geográfico mais estratégico das Américas, pela proximidade com a África e a Europa.

No passado, essa condição pesou para instalação, durante a II Guerra Mundial, de uma base militar estratégica, a maior já montada fora dos Estados Unidos.

Aquela época eram objetivos militares.

No século XXI, seriam objetivos econômicos, transformando o RN num polo exportador e turístico.

Nenhuma providência foi jamais tomada.

Prevaleceram sempre no RN a mediocridade e a defesa intransigente unicamente de interesses de grupos privados, na busca ávida de lucros pessoais.

Uma área de livre comércio seria impessoal.

Teriam oportunidades àqueles que fossem melhores e mais competitivos, como acontece no mundo todo.

O Ceará avançou à nossa frente e já se interligou com a África, abrindo caminho para a sua área de livre comércio.

A South Atlantic Cable System instalou-se em Fortaleza e é a primeira rede de cabos submarinos de fibra óptica que ligará o continente africano diretamente ao Brasil.

Dessa forma, o Ceará estreita as relações comerciais estratégicas entre a África e as Américas.

Agora está sendo a vez do Maranhão, que faz a mesma coisa, voltando-se para a instalação de um polo exportador e turístico em seu território.

Convida até a Guararapes, hoje instalada em Extremoz, RN, para transferir-se e beneficiar-se de incentivos para a exportação.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Edison Lobão que cria uma área de livre comércio no Maranhão.

A proposta estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.

Pelo projeto as empresas que se instalarem na ALC maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais e terão condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

O Maranhão defende um regramento especial, aplicado ao estado, criando condições para que a sua ALC tenha mais chance de ser instalada com sucesso.

Enquanto isso, o RN continua com o “dedo na boca”, como o “bobo” da Corte.

Afinal, onde andam os congressistas do nosso estado, que continuam imobilizados e nada fazem para recuperar o tempo perdido?

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br

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