Câmara acelera tramitação de PEC que propõe fim da escala 6×1 e mira votação em maio
A Câmara dos Deputados iniciou a semana com sessões deliberativas para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A articulação é conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, com o objetivo de viabilizar a votação ainda em maio.
A sessão desta segunda-feira (4), em Brasília, faz parte de uma estratégia que inclui reuniões ao longo de toda a semana, inclusive em dias fora do padrão regimental, como segunda e sexta-feira.
A movimentação busca cumprir, de forma mais rápida, as dez sessões exigidas para a apresentação de emendas. Após essa fase, o relator da proposta, Leo Prates, poderá apresentar parecer na comissão especial e encaminhar o texto para votação.
Paralelamente, o colegiado deve se reunir na terça-feira (5) para discutir o plano de trabalho e votar requerimentos, entre eles o convite ao ministro Guilherme Boulos.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2. O tema é tratado como prioridade pelo governo federal, que também lançou uma campanha nacional em defesa da mudança.
A expectativa da presidência da Câmara é aprovar a PEC ainda neste mês e alinhar o cronograma com o Senado para que a promulgação ocorra até o fim de junho. Parlamentares também devem promover debates sobre o tema em diferentes estados ao longo de maio.
