6 de março de 2023

Prefeitura e Câmara Municipal de Riachuelo recebem selos de qualidade em transparência

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A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Riachuelo, receberam nesta segunda-feira (06) o Selo de Qualidade em Transparência Pública. Os indicadores foram apresentados pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, no evento “Radar Nacional da Transparência Pública”, realizado na sede da Corte de Contas.

Tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal, receberam o Selo Diamante. O selo Diamante tem como objetivo, atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%. A certificação do selo da transparência foi obtida a partir da análise de 106 critérios, tais como: existência da ferramenta de busca; disponibilização de números de telefones; endereços e horários de atendimento; dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade de dados de receita, entre outras.

Participaram da solenidade, o prefeito Joca Basílio; a secretária municipal de Tributação e Finanças, Leninha Teixeira; o Controladoria Geral do Município, Álex Lima e Rêmulo Basílio.

Riachuelo está entre as cidades mais transparentes do país. Ficou em 1° lugar no RN, alcançando o índice de transparência de 99,26%, empatada com as cidades de Assú e São Bento do Norte.

Prefeitura de São Tomé recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

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O vice-prefeito do município de São Tomé, Gá, recebeu nesta segunda-feira (06) o certificado “Selo Ouro” entregue pelo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O Selo de Qualidade em Transparência Pública foi entregue para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante, 16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo Gilberto Jales, neste primeiro momento foram avaliadas em todo o país 8.019 entidades, dos quais 370 obtiveram o selo Diamante (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), 441 conquistam selo Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) e 561 selo Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

Do Blog: Parabéns a gestão municipal do prefeito Babá Pereira e Gá, sem sombra de dúvidas, uma das gestões muito bem avaliada na região do Potengi e do RN. Babá tem buscando incansavelmente o crescimento de São Tomé através de obras estruturantes e atendendo os anseios da população. Parabéns a gestão municipal pela conquista.

Presidente da Câmara de Lagoa de Pedras, Janaína de Salin, é homenageada pelo TCE com Selo de Transparência Pública em sua gestão

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, realizou na manhã desta segunda-feira (06), a entrega do Selo de Transparência Pública aos gestores que em sua administração apresentam os maiores índices de transparência dos atos administrativos.

Pela primeira vez na história, a Câmara de Lagoa de Pedras é homenageada pelo Tribunal de Contas. “É motivo de muita alegria e honra receber tal reconhecimento do TCE/RN, que só confirma o que todos em Lagoa de Pedras sabem: Fazemos um trabalho dedicado no sentido de executar nosso papel de praticar as boas práticas da gestão pública, respeitando os princípios constitucionais e agir, sempre, com probidade e responsabilidade.” Comemora a Presidente da Câmara, Janaína de Salin, junto à vice-presidente, vereadora Marluce Couto.

Além da presidente da Câmara, Janaína de Salin, participou do evento a vice-presidente da Câmara de Lagoa de Pedras, vereadora Marluce Couto.

Janaína de Salin é exemplo para todo o Agreste Potiguar pela conduta que é uma conquista de grande valor, especialmente, pelo reconhecimento da Corte de Contas do RN.

O Selo de Transparência é considerado um reconhecimento de alto padrão da Corte de Contas, e apresenta os maiores parâmetros nacionais de transparência através do Radar Nacional da Transparência Pública.

RN tem 93 municípios que dependem exclusivamente do SUS; veja lista

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No Rio Grande do Norte, 93 municípios não possuem serviços particulares de saúde, por isso dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, de acordo com os dados levantados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No Brasil, o SUS está presente na maioria dos estados, entretanto mais de um terço deles, ou seja, 1.915 municípios não contam com atendimentos médicos privados.

O secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, explica que o acesso ao sistema público de saúde não aborda apenas a questão econômica, mas geográfica também, por isso os números reforçam a importância da valorização do sistema. “Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse”, esclarece.

Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. Entretanto, ao separar os dados pela quantidade de habitantes desses municípios, a região Nordeste é a que mais depende dos serviços do SUS: 8,9 milhões de pessoas vivem em municípios sem nenhuma oferta médica nos serviços privados.

No Brasil, mesmo em cidades que não contam com hospitais e serviços especializados, estão presentes pelo menos estabelecimentos de Atenção Primária, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para conferir onde fica a UBS mais próxima de onde você mora, acesse o Conecte SUS (https://conectesus.saude.gov.br/home).

Cidades que dependem exclusivamente do SUS no RN:

  1. Acari
  2. Água Nova
  3. Almino Afonso
  4. Antônio Martins
  5. Arês
  6. Augusto Severo (Campo Grande)
  7. Baraúna
  8. Barcelona
  9. Bento Fernandes
  10. Bodó
  11. Brejinho
  12. Caiçara do Norte
  13. Caiçara do Rio do Vento
  14. Carnaúba dos Dantas
  15. Coronel Ezequiel
  16. Coronel João Pessoa
  17. Cruzeta
  18. Equador
  19. Espírito Santo
  20. Felipe Guerra
  21. Fernando Pedroza
  22. Florânia
  23. Galinhos
  24. Grossos
  25. Guamaré
  26. Ielmo Marinho
  27. Ipanguaçu
  28. Ipueira
  29. Jaçanã
  30. Jandaíra
  31. Janduís
  32. Januário Cicco (Boa Saúde)
  33. Japi
  34. Jardim de Angicos
  35. João Dias
  36. José da Penha
  37. Jundiá
  38. Lagoa de Velhos
  39. Lagoa Nova
  40. Lagoa Salgada
  41. Lajes Pintadas
  42. Lucrécia
  43. Major Sales
  44. Marcelino Vieira
  45. Martins
  46. Maxaranguape
  47. Montanhas
  48. Monte Alegre
  49. Monte das Gameleiras
  50. Olho-d’Água do Borges
  51. Ouro Branco
  52. Paraná
  53. Paraú
  54. Parazinho
  55. Rio do Fogo
  56. Passagem
  57. Pedra Grande
  58. Pedra Preta
  59. Pedro Avelino
  60. Pedro Velho
  61. Portalegre
  62. Porto do Mangue
  63. Pureza
  64. Rafael Godeiro
  65. Riacho da Cruz
  66. Riacho de Santana
  67. Riachuelo
  68. Rodolfo Fernandes
  69. Ruy Barbosa
  70. Santana do Matos
  71. Santana do Seridó
  72. Santo Antônio
  73. São Bento do Norte
  74. São Bento do Trairí
  75. São Fernando
  76. São Francisco do Oeste
  77. São João do Sabugi
  78. São José do Campestre
  79. São Miguel do Gostoso
  80. São Pedro
  81. São Tomé
  82. Senador Georgino Avelino
  83. Serra de São Bento
  84. Serrinha
  85. Serrinha dos Pintos
  86. Sítio Novo
  87. Taipu
  88. Tangará
  89. Tibau do Sul
  90. Timbaúba dos Batistas
  91. Venha-Ver
  92. Vera Cruz
  93. Viçosa

Tribuna do Norte

Presidente da Câmara de João Dias rompe tornozeleira eletrônica e Justiça expede mandado de prisão

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Laete Jácome, presidente da Câmara de João Dias, teve mandado de prisão expedido após romper tornozeleira eletrônica. Foto: TSE

A Justiça expediu na última sexta-feira (3) um novo mandado de prisão contra o presidente afastado da Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, Laete Jácome de Oliveira, após ele romper uma tornozeleira eletrônica. As informações são do g1 RN.

O vereador tinha sido preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, que apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias.

O mandado de prisão aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.

A Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comunicou à Justiça na última sexta-feira (3), que a tornozeleira eletrônica do vereador havia sido rompida na manhã de quinta-feira (2) e que, desde então, o órgão não tinha conseguido entrar em contato com o vereador. Após o fato, o juiz responsável decretou a prisão preventiva de Laete.

Para o g1 RN, o advogado Leonardo Dias do vereador, alegou que uma decisão judicial na quinta-feira (2) teria suspendido a prisão domiciliar. O advogado disse ainda que Laete sofre de depressão e rompeu a tornozeleira em um “surto”, mas deve se entregar entre esta segunda (6) e a terça (7).

*Com informações do g1 RN

Audiência Publica apresenta novo empreendimento de energia para o município de Riachuelo

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema realizou uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I, no município de Riachuelo.

A sessão pública foi realizada durante a tarde sexta-feira, 03/3,na quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Gurgel, e contou com a presença de representantes do Idema, Ministério Público, Casa dos Ventos, autoridades municipais dos município de Riachuelo e Bento Fernandes, entidades civis e população.

Em seu pronunciamento, o Prefeito Joca Basílio enfatizou a importância do evento para esclarecer sobre o projeto e destacou sua importância para a geração de emprego e fortalecimento da economia do município.

O evento teve a finalidade de expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos estudos ambientais, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020.

O empreendimento é composto por três parques fotovoltaicos, nomeados Fótons de São Quirino 04, 05 e 06, cada um com 50 MW, totalizando um complexo de 150,0 MWac, em uma área de 265,64 hectares, localizado em Riachuelo, através do Processo nº 2022-182092/TEC/LP-0111, de interesse da Empresa Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A. Há uma expectativa de que o empreendimento gera cerca de 300 empregos durante o seu processo de construção.

Câmara de Natal recebe Selo Prata de Qualidade em Transparência do TCE-RN

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Na manhã desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Natal foi uma das premiadas no evento de entrega do Selo de Qualidade em Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O selo, que reconhece o compromisso e a qualidade dos órgãos públicos na divulgação de informações à sociedade, foi entregue aos órgãos que atingiram os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O evento premiou a Câmara com o Selo Prata, em reconhecimento ao esforço da casa legislativa na promoção da transparência em suas atividades e ações. O presidente interino da Casa, vereador Hermes Câmara (PTB), recebeu o prêmio em nome de todos os parlamentares e ressaltou o compromisso da equipe do Legislativo em manter a transparência e a ética em todas as suas atividades.

“Esse prêmio é um reconhecimento do nosso esforço para desenvolver um trabalho que prima pela transparência e qualidade na divulgação das informações que são do interesse do povo natalense. A Câmara Municipal de Natal é comprometida com a sociedade e esse prêmio é a prova de que vereadores e servidores estão cumprindo rigorosamente com suas obrigações”, afirmou Hermes.

O vereador Felipe Alves (União Brasil), também esteve no local e parabenizou toda equipe do Parlamento Municipal pela ética e dedicação na abordagem dos assuntos do município. “A transparência na gestão pública possibilita a fiscalização da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões. Dito isso, conduzir as instituições públicas de forma transparente também é uma atitude estratégica, haja vista que gera qualidade de vida para todos”.

Câmara de Parnamirim recebe selo diamante, nível máximo, no Programa Nacional de Transparência Pública

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O Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Tribunas de Contas, avaliou 3.566 câmaras municipais e indicou que a Câmara Municipal de Parnamirim está entre as mais transparentes do Brasil e do Rio Grande do Norte. A Casa do Povo conquistou o selo Diamante de avaliação, o mais alto dos indicadores.

Na manhã desta segunda-feira (6), o vereador Wolney França, presidente da Casa e presidente eleito da Fecam/RN, foi à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para receber o selo de qualidade. “É motivo de muita honra e alegria, em nome de todos nós, vereadores e servidores da Câmara de Parnamirim, ocuparmos um espaço aqui no Tribunal de Contas e sermos agraciados com o selo Diamante, a mais alta conquista de transparência do Tribunal”, declarou.

“Receber esse prêmio, sem dúvida nenhuma, é um exemplo de gestão, de excelência, de controle, planejamento e responsabilidade”, afirmou o presidente da Casa.

A avaliação leva em conta aspectos presentes nos portais de transparência ativa das instituições públicas, que apresentam as principais informações de interesse da população, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

No caso da Câmara de Parnamirim, o índice de transparência é de 98,41%. Apenas 4,7% das casas legislativas municipais avaliadas do Brasil (169 das 3.566) possuem o selo Diamante, e apenas 10 das 167 casas legislativas do RN receberam tal avaliação.

Radar Nacional de Transparência Pública

O Radar Nacional de Transparência Pública mapeia sites da administração pública e calcula o escore de transparência desses, de acordo com os seguintes aspectos: acessibilidade, contratos, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, dispensas, inexigibilidade e atas de adesão, receita, recursos humanos, recursos referentes à transparência de gestão fiscal, serviços de informação ao cidadão, diárias e serviços de informação (online) ao cidadão.

Denúncia: atendimento no Creas é prejudicado por falta de água, telefone, internet e material de expediente

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Creas Leste

Os funcionários e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estão encontrando grandes dificuldades na unidade Leste, localizada no bairro Petrópolis, devido a falta de material e de serviços básicos para o funcionamento do Centro.

O NOVO recebeu uma denúncia onde foi relatado que a unidade Leste do Creas sofre com falta de água, telefone e internet, o que inviabiliza a prestação do serviço necessário à população.

O Creas é uma Unidades de Proteção Social ligada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O Centro trabalha, na maioria dos casos, com demandas específicas, encaminhadas de outros órgãos, como Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, além de demandas espontâneas.

O público alvo das ações são pessoas que sofreram alguma violação de direito, podendo ser crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, que procuram ajuda por outros meios, e são encaminhados para lá.

No entanto, essas pessoas, além do sofrimento que as fizeram chegar até o Creas, estão também sofrendo para ver o andamento do trabalho no Centro para resolver suas demandas, dado que há déficit de materiais e serviços essenciais ao funcionamento da unidade, sendo que alguns estão em falta desde o ano passado.

A fonte ouvida pelo NOVO conta que, apesar da procura diária, os grupos de apoio estão suspensos por falta de apoio do município, responsável pela manutenção do Creas.

“A Prefeitura não manda lanches, não tem um cronograma organizando para envio de material para a gente manter esses grupos. Está um caos total. Falência do SUAS aqui no município”, disse a fonte denunciante.

Além da interrupção dos serviços de água, internet e telefone, há também problema com a falta de materiais para a manutenção do espaço. “A gente fica sem material de expediente e de limpeza. A gente fica sem saco de lixo, fica sem copo descartável. Se alguém entra e quer tomar água, tem que compartilhar copo”, denunciou a fonte ouvida pelo NOVO.

Desde o recebimento da denúncia, na última quinta-feira (2), o NOVO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, mas até o fechamento desta matéria a pasta ainda não havia se pronunciado sobre o assunto. O espaço para a devida versão do município e o esclarecimento dos fatos segue aberto.

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Bastidores da Política: Ewerton Vieira candidato em 2024

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Não é segredo para ninguém que Ewerton Vieira será um nome forte para disputar uma cadeira no legislativo Potengiense em 2024.

Vetinho sempre teve bom diálogo com os grupos político da cidade, sempre se manteve um bom articulador. Nos bastidores da política, o mesmo já trabalha o fortalecimento do seu nome.

De acordo com uma andorinha, Geraldo Cunha, atual presidente da Câmara, abrirá mão da sua reeleição e apoiará Ewerton.

Muito água irão rolar, vamos aguardar os fatos….