31 de março de 2023

CDL Potengi emite nota e pede fortalecimento da segurança no trecho que liga a BR-304


A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Paulo do Potengi emitiu na tarde desta sexta-feira (31) uma nota as autoridades públicas da cidade pelo fortalecimento da segurança no trecho que liga São Paulo do Potengi à BR-304.

A CDL Potengi teme as ondas de assaltos que tem ocorrido no trecho. Confira a nota na íntegra:

NOTA ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS PELO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NO TRECHO QUE LIGA SÃO PAULO DO POTENGI À BR-304

A CDL Potengi, na condição de representante dos lojistas de São Paulo do Potengi e região, vem, por meio desta nota, demonstrar preocupação com a série de roubos que vêm ocorrendo no trecho que liga São Paulo do Potengi à BR-304.

Ontem, 30, tivemos mais um roubo de veículo, realizado a mão armada.

A insegurança do trecho traz nítido prejuízo ao comércio potengiense, especialmente aos setores que funcionam à noite.

De fato, em razão da insegurança, naturalmente ocorre uma diminuição do fluxo de consumidores vindos de Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Santa Maria… Que deixam de consumir produtos e serviços do comércio potengiense em razão do justo receito de ser vítimas da falta de segurança.

O poder público deve, portanto, garantir a segurança dos motoristas e motociclistas que transitam pela referida rodovia, na medida em que a demora na resolução do problema vem gerando sérios prejuízos tanto ao comércio, quanto à população de um modo geral.

São Paulo do Potengi, 31/03/2023

DIRETORIA DO CDL POTENGI

Ministro diz que Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN


Foto: Pedro Trindade

“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse.

Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

De acordo com Flávio Dino, “nós temos uma permanência [da Força Nacional] decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com reavaliações a cada 30 dias”, pontuou.

Visita

O ministro cumpriu agenda em Natal, nesta sexta-feira, na cerimônia da entrega de mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fez também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Tribuna do Norte

Prefeito de Passagem faz articulação em Brasília durante a Marcha em Defesa dos Municípios

O Prefeito do município de Passagem, Dikson Júnior, participou da XXIV edição da Marcha dos Prefeitos à Brasília que neste ano abordou com a abrangência a Defesa dos Municípios. Juninho participou de várias reuniões em busca de recursos e articulou ações que devem trazer resultados efetivos para a população de Passagem.

Durante o evento, o Prefeito Juninho cumpriu agenda no Senado Federal oportunidade que esteve com o Senador Potiguar, Rogério Marinho. Esteve reunido com o Deputado Federal Robson Faria, e também no gabinete da Deputada Federal Natália Bonavides, além da participação em reuniões com a bancada federal, onde apresentou propostas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de Passagem.

Deputado Paulinho Freire participou de audiência em vários Ministérios durante a semana

O deputado federal Paulinho Freire teve a semana intensa em Brasília. Cumprindo agenda em diversos ministérios, sempre na busca de melhorias para as cidades do nosso estado. Durante a semana Paulinho recebeu em seu gabinete prefeitos e prefeitas de diversos municípios do RN.

“Participamos de várias reuniões com Ministro, Prefeitos, Deputados, Vereadores, além de outras autoridades e diversas demandas estão sendo encaminhadas para projetos que favoreçam o nosso Rio Grande do Norte e seus municípios. Seguimos juntos lutando por um estado cada vez mais desenvolvido”, destacou Paulinho.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Acompanhado do prefeito de Parnamirim, Taveira, e do deputado estadual Taveira Junior, Paulinho participou de audiência no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,  com o mininstro Waldez Góes. Freire foi tratar sobre projetos estruturantes para o município de Parnamirim.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Já no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Paulinho foi recebido pela presidente Fernanda Pacobagyba. A audiência foi para tratar sobre novos ônibus escolares para os municípios que sofreram ataques terroristas no início de março.

“Ver o meu gabinete cheio, com a visita de prefeitos e vereadores é uma alegria sem tamanho, pois assim, ouvindo as necessidades de cada um, poderei buscar aqui em Brasília os recursos para melhorar a realidade do RN”, enfatiza Paulinho.

Ministério do Turismo

No Ministério do Turismo, Paulinho pleiteou a construção de um Centro Cultural em Parnamirim, para dar mais visibilidade e potencializar o turismo local.

DNIT

Ao lado dos prefeitos de São José de Mipibu e Lajes, Freire teve audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para lutar por qualidade e segurança em diversas estradas do RN.

Styvenson entra na justiça contra aumento do ICMS pelo Governo do RN

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS. O aumento está previsto para este sábado, 1 de abril.

Leia documento enviado pelo Senador:

A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei dete

rmina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.

Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.
Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).
Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput).

Grande Ponto

Prefeito Babá e comitiva participaram da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu vários prefeitos do RN durante a semana. Dentre os prefeitos que estavam presentes, o prefeito Babá, de São Tomé, juntamente com sua comitiva participaram da marcha.

“Tivemos o prazer de encontrar com os Senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho, bem como os nossos Deputados Benes Leocádio e Sgto Gonçalves, para reafirmar parcerias e buscar emendas que possam contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade.”, enfatizou Babá em suas redes sociais.

Participaram do evento os vereadores Antercio Pereira, presidente da Câmara Municipal de São Tomé; Caick Pontes; Zé Nilton; Jardiel e a vereadora Euzuerte.Como também o vice-prefeito Gá.

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania será lançado no RN nesta sexta-feira

A governadora Fátima Bezerra participa nesta sexta-feira, 31, às 12h, na Escola de Governo, do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte – PRONASCI II, em parceria com o Ministério da Justiça. O evento contará com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na ocasião, haverá entrega de viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte – PRONASCI II.
ONDE: Escola de Governo (Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal-RN).
QUANDO: sexta-feira (31/03/2023), às 12h.

Carlos Eduardo tem preferência do natalense na corrida eleitoral

A sucessão municipal ocorrerá em 2024, mas se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo Alves teria a preferência dos eleitores para suceder o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 26,75% das intenções de votos, segundo pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. Em segundo lugar aparece a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 17,0, seguida do senador Styvenson Valentim (Podemos), 12,0%.

Carlos Eduardo já foi gestor de Natal por 12 anos

Outros pré-candidatos apresentados aos eleitores foram o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que é preferido de 7,50% dos natalenses, seguido do comunicador Bruno Giovanni (BG), 3,88%, mesmo índice do presidente estadual do PSB e ex-deputado federal Rafael Motta.

Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Kleber Fernandes (PSDB) aparecem com 0,63% e 0,50%, respectivamente. Já os eleitores que disseram não votar em nenhum desses candidatos são 9,50% e não souberam dizer – 18,38%.

Na hipótese de surgirem apenas os seguintes pré-candidatos a prefeito de Natal – Carlos Eduardo, Natália Bonavides, Paulinho Freire e Rafael Motta, o resultado da pesquisa continuou apontando o ex-prefeito Carlos Eduardo na liderança, com 31,38%, seguido da parlamentar petista, com 18,38% e Paulinho Freire, 10,25%. Motta aparece com 6,50%. Os eleitores que não votariam em nenhum deles são 13,63% e não souberam dizer, 19,88%.

Carlos Eduardo lidera, seguido por Natália Bonavides e Styvenson Valentim. Paulinho Freire e Bruno Giovanni também estão na disputa

Quando se reduz a três o número de pré-candidatos, o resultado foi o seguinte: Carlos Eduardo, 33,88%; Natália Bonavides, 19,63% e Paulinho Freire, 11,38%. Não votam em nenhum, 15,0% e não sabem dizer, 20,13%.

A pesquisa também perguntou em qual pré-candidato votaria para prefeito de Natal, com a retirada do nome de Carlos Eduardo. O resultado foi o seguinte – Natália Bonavides, 21,38%; Paulinho Freire, 20,25% e Rafael Motta, 10,75%. Em nenhum desses, 20,25% e não sabe dizer, 27,38%.

Álvaro Dias tem gestão aprovada pelo cidadão

No quesito rejeição, a maioria dos eleitores respondeu que não votaria de maneira nenhuma em Natália Bonavides (23,3%) e em Styvenson Valentim (21,8%). Depois aparece Carlos Eduardo, 15,6%; Rafael Motta, 9,4%; Paulinho Freire, 8,4%; Bruno Giovanni, 6,8%; Robério Paulino, 6,4% e Kleber Fernandes, 4,9%. Em nenhum, 5,3% e não superam responder, 24,4% e todos, 8,3%.

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março, com resultados sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%.

Álvaro Dias tem aprovação de 51,7%

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult também quis saber dos eleitores de Natal, a avaliação a respeito da maneira de governar dos gestores municipal, estadual e federal. Segundo a pesquisa, a administração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é aprovada por 51,7% dos natalenses. Os que desaprovam são 31,0% e não souberam dizer, 17,25%. O maior índice de aprovação da gestão de Dias é na Zona Leste, 66,4%, o menor na Zona Sul, 46,7%. Na Zona Norte, o índice foi de 50,9% e na Zona Oeste, 49,7%.

GOVERNO

Com relação a administração da governadora Fátima Bezerra (PT), os natalenses responderam que 36,25% aprovam e 53,13% desaprovam. Não sabem dizer, 10,63.

Os que desaprovam são 33,3% na Zona Sul; 31,3% na Zona Norte e 31,1% na Zona Oeste e 26,2% na Zona Leste.

O melhor desempenho da governadora do Estado foi na Zona Sul, onde 39,4% dos eleitores aprovam a sua maneira de administrar, depois vem a Zona Norte, 37,5%; Zona Leste, 35,5% e Zona Oeste, 31,6%.

Entre os eleitores que desaprovam a gestão da governadora, o resultado foi o seguinte: Zona Leste, 56,1%; Zona Norte, 54,7%; Zona Oeste, 52,3% e Zona Sul, 49,4%.

LULA

A pesquisa ainda indagou os eleitores sobre as posições tomadas pelo presidente Lula para governar o Brasil até agora. Os que aprovam são 44,88% e desaprovam, 36,88%. Não sabem dizer, 18,25%.

Por região, o desempenho de Lula foi este entre os que aprovam: Zona Norte, 41,9%; Zona Sul, 47,8%; Zona Leste, 45,8% e Zona Oeste, 46,6%.

Entre os que desaprovam: Zona Norte, 39,1%; Zona Sul, 37,2%; Zona Leste, 40,2% e Zona Oeste, 31,1%.

Tribuna do Norte

Prefeito Taveira e secretários municipais participam da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado de secretários municipais e representantes de Parnamirim, estão participando da XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que está ocorrendo de 27 a 30 deste mês.

Nesta quarta-feira (29) a vice-prefeita e secretária de Cultura, Kátia Pires, os secretários municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Jarbas Filho; de Planejamento e Finanças (SEPLAF), Giovani Júnior, e de Obras Públicas (SEMOP), Josuá Neto foram recebidos no Ministério do Turismo pelo secretário nacional do Sintra (órgão vinculado ao Ministério de Turismo), Carlos Henrique Sobral.

Na ocasião, apresentaram o Projeto Turístico Rota do Sol que envolve a construção de uma Central de monitoramento, a nova feirinha de Pium, pier na praia de Cotovelo, uma marina em Pirangi, além de investimentos para melhorias de segurança de moradores e turistas.

Também foi entregue o projeto de revitalização do Cine Teatro Municipal, e abordaram a importância de se investir nas comemorações populares como festas juninas, Carnaval entre outros. Também participaram vereadores de Parnamirim e deputados.

Álvaro Dias lança segundo livro que narra a história do Brasil

Álvaro Dias lança segundo livro que narra a história do Brasil

O Solar Bela Vista foi palco do lançamento de mais um livro publicado pelo chefe do executivo municipal. Ao lado da família, Álvaro Dias, lançou “A Guerra dos Tamoios e a História não contada do Brasil” e o autografou para grande público presente, na noite desta quinta-feira (30). O livro começou a ser escrito há cerca de 10 anos, e aborda o modelo de colonização marcado pela caça aos nativos, escravização e extermínio dos indígenas.

Diante de uma fila numerosa de leitores, o prefeito lembrou que durante anos estudou a história do Brasil de forma objetiva detalhou no livro. “Há anos venho pesquisando sobre o livro. A questão dos Bandeirantes é um tema bem polêmico ao qual abordo no livro. Os Bandeirantes matavam e escravizavam os indígenas nas fazendas coloniais. Livro ao qual me dediquei e estudei”, disse.

“A História que nos ensinam nas escolas passa pela escravidão indígena muito superficialmente. As pessoas acham que os portugueses chegaram aqui e ocuparam as terras sem reação. É necessário ressaltar que os indígenas ofereceram forte resistência diante dos invasores e da colonização de exploração aqui implantada”, afirmou Álvaro Dias.

Amigos, familiares, políticos, secretários do município, servidores, e lideranças comunitárias estiveram presentes no evento.

Sobre o autor

Álvaro da Costa Dias é médico, político e escritor. Filho de Cleonice e Adjuto Dias, nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte. Formou-se médico e iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. Ávido leitor de literatura clássica e especialmente interessado na História da América Latina.