janeiro 2023

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta as reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3 – Arês cai de 1.0 para 0.8
4 – Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5 – Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6 – Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7 – Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8 – Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9 – Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10 – Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11 – Lajes cai de 0.8 para 0.6
12 – Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13 – Macau cai de 1.6 para 1.4
14 – Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15 – Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16 – Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17 – Pendências cai de 1.0 para 0.8
18 – Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19 – Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20 – Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21 – São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22 – São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23 – SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24 – Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25 – Tangará cai de 1.0 para 0.8
26 – Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27 – Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS  NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4
5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0
6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os números da Operação Ano Novo nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com os dados divulgados, 22 motoristas foram presos por embriaguez ao volante na ação que fiscalizou mais de 1,4 mil veículos durante os três dias de operação.

De acordo com a PRF, a operação se estendeu entre a sexta-feira (30) e as primeiras horas da manhã deste domingo (1º). O intuito dos agentes de segurança era, com a ação policial, promover segurança viária e reduzir acidentes, mortos e feridos nas rodovias.

Os policiais não registraram acidentes com mortes fatais nos três dias de operação. Foram fiscalizadas 1.618 pessoas e 1.466 veículos, com notificações de:

• 122 ultrapassagens indevidas;
• 56 indivíduos (passageiros ou motoristas) que transitavam sem usar cinto de segurança;
• 11 indivíduos (passageiros ou motociclistas) que transitavam sem usar capacete;
• 20 crianças sem que não utilizavam dispositivo de retenção adequado;
• 6 indivíduos presos por crimes diversos

Além desses, doze acidentes foram registrados, sem que nenhum condutor, passageiro ou pedestre tenha ficado ferido de forma grave. Não foram registradas mortes em decorrência desses acidentes durante o período.

“As festividades da passagem de ano no Brasil tradicionalmente geram um grande aumento no fluxo de veículos nas rodovias, sendo necessária uma atenção especial na fiscalização, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade”, afirmou a PRF em comunicado divulgado à imprensa.