2 de janeiro de 2023

27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões após novo Censo; Femurn vai à Justiça

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta as reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3 – Arês cai de 1.0 para 0.8
4 – Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5 – Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6 – Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7 – Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8 – Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9 – Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10 – Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11 – Lajes cai de 0.8 para 0.6
12 – Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13 – Macau cai de 1.6 para 1.4
14 – Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15 – Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16 – Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17 – Pendências cai de 1.0 para 0.8
18 – Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19 – Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20 – Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21 – São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22 – São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23 – SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24 – Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25 – Tangará cai de 1.0 para 0.8
26 – Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27 – Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS  NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4
5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0
6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

[VÍDEO] Bolsonaristas convocam a continuidade da ocupação no batalhão 16RI, dessa vez com horário reduzido

Circula nas redes sociais um vídeo em que os bolsonaritas convocam seus apoiadores a continuar ocupando o Batalhão de Infantaria Motorizado na Hermes da Fonseca, o 16RI. Dessa vez o grupo pede para que os apoiadores continuem no QG de 17h as 23h.

Imagens: Todo Natalense e Informações do Blog do BG

[VÍDEO] Com espaço reduzido no Governo, Carlos Eduardo deverá enfrentar PT de novo em 2024

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), fez em 2022 uma aliança improvável com o PT para a disputa das eleições. Tentou ser o “senador de Fátima Bezerra”. Não conseguiu, mas o PT sim. Reelegeu a governadora. Agora, ao que parece, sobre poucas opções para Carlos Eduardo e, atualmente, ele já parte como potencial adversário dos planos petistas em 2024.

Quem fez a análise foi o Meio Dia RN, com o BG (veja o vídeo acima). Com um espaço reduzido no Governo de Fátima (ficou apenas com a Datanorte), Carlos Eduardo deverá tentar voltar a Prefeitura de Natal daqui a dois anos, enfrentando os nomes que serão lançados por Álvaro Dias (PSDB) e… Pelo próprio PT, que deverá ser Natalia Bonavides.

Portal 96FM

Operação Ano Novo: 22 motoristas são autuados por embriaguez ao volante nas rodovias federais do RN

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os números da Operação Ano Novo nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com os dados divulgados, 22 motoristas foram presos por embriaguez ao volante na ação que fiscalizou mais de 1,4 mil veículos durante os três dias de operação.

De acordo com a PRF, a operação se estendeu entre a sexta-feira (30) e as primeiras horas da manhã deste domingo (1º). O intuito dos agentes de segurança era, com a ação policial, promover segurança viária e reduzir acidentes, mortos e feridos nas rodovias.

Os policiais não registraram acidentes com mortes fatais nos três dias de operação. Foram fiscalizadas 1.618 pessoas e 1.466 veículos, com notificações de:

  • 122 ultrapassagens indevidas;
  • 56 indivíduos (passageiros ou motoristas) que transitavam sem usar cinto de segurança;
  • 11 indivíduos (passageiros ou motociclistas) que transitavam sem usar capacete;
  • 20 crianças sem que não utilizavam dispositivo de retenção adequado;
  • 6 indivíduos presos por crimes diversos

Além desses, doze acidentes foram registrados, sem que nenhum condutor, passageiro ou pedestre tenha ficado ferido de forma grave. Não foram registradas mortes em decorrência desses acidentes durante o período.

“As festividades da passagem de ano no Brasil tradicionalmente geram um grande aumento no fluxo de veículos nas rodovias, sendo necessária uma atenção especial na fiscalização, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade”, afirmou a PRF em comunicado divulgado à imprensa.

Bolsonaristas decidem voltar a acampar em frente ao 16 RI, mas só à noite

Manifestação voltou a ocorrer nesta segunda-feira (2) em Natal – Foto: Blog Juliana Celli / Reprodução

Manifestantes bolsonaristas que defendem intervenção militar voltaram a acampar, na tarde desta segunda-feira (2), em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), em Natal. As informações são do Blog Juliana Celli e confirmadas pelo PORTAL DA 98 FM.

A retomada do protesto ocorre um dia depois de a mobilização ter sido interrompida neste domingo (1º), pela primeira vez em dois meses, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de manifestantes em frente ao 16 RI convocando bolsonaristas a permanecerem com o acampamento, mesmo após a posse de Lula, mas em um formato diferente. Nas imagens, um homem afirma que o ato vai permanecer por tempo indeterminado, mas não mais de forma ininterrupta. A ideia é que o protesto seja diário, das 17h às 23h.

“Nós vamos estar aqui todos os dias na nossa luta, continuando a mesma guerra, de 17h às 23h. Venha o horário que você puder vir. Traga sua água, seu banquinho. Se estiver chovendo, traga seu guarda-chuva, sua capa. Mas não deixe de vir. Vamos aguardar todos vocês que estiveram aqui durante esses 60 dias. Quero todos aqui das 17h às 23h. Vamos estar juntos. Não desista. O Brasil é nosso. O Brasil já venceu. Nós já vencemos”, afirma um homem, não identificado.

Veja vídeo:

Portal da 98 FM

Potiguar será o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde

 

O Rio Grande do Norte está forte no Ministério da Saúde.

O cirurgião-dentista Swedenberger do Nascimento Barbosa será o Secretário-Executivo da pasta, por escolha pessoal da Ministra Nísia Trindade, em acordo com o presidente Lula.

Doutor em Ciências da Saúde pela UNB, Swedenberger é Cirurgião-Dentista, Especialista em Saúde Pública, e Mestre em Ciências da Saúde.

Como Gestor Público foi Secretário de Governo e Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (1995-1998 e 2012 -2014), Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Assessor Especial do Presidente da República e Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República (2003-2010).

Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Saúde-CNS (1990-1994) e participante ativo das Conferências Nacionais e Distritais de Saúde. Foi coordenador geral adjunto da II Conferência Nacional de Recursos Humanos em Saúde (1993), Secretário Geral e Coordenador Geral, respectivamente, das I e II Conferência Nacional de Saúde Bucal (1986 e 1993).

É professor da Universidade de Brasília, pesquisador e professor da Escola de Governo da Fiocruz Brasília com ênfase em Saúde como Direito, democracia e Justiça Social e subáreas: Bioética, Ética Aplicada e Saúde Pública e Planejamento e Gestão de Políticas Públicas em Saúde.

É Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Odontologia, cadeira 22. Representa a Cátedra UNESCO de Bioética da UNB no Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Bioética e Diplomacia em Saúde.

É amigo pessoal da governadora Fátima Bezerra.

E primo de Simone, assessora da governadora.

Com informações de Heitor Gregório

Câmara Municipal de Natal tem novo procurador-geral

O procurador de carreira Gustavo Henrique Sousa da Silva é o novo procurador-geral da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2023-2024. Ele foi escolhido em lista tríplice pelo colegiado da Procuradoria da Câmara e aprovado pela Mesa Diretora.

Gustavo Henrique Sousa da Silva tem 52 anos de idade; é graduado em Administração e Direito; procurador de carreira; exerceu os cargos de Diretor do Legislativo (2007); Procurador Geral (2007 a 2009); Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva e Diretor Jurídico do Procon Natal.

“Ocupar o cargo de procurador-geral da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Natal é motivo de muita alegria e gratidão. Chegar ao ápice da carreira profissional de forma democrática também é um imenso orgulho. A começar pela confiança dos meus pares que me escolheram para encabeçar uma lista tríplice e depois a aprovação do meu nome para o cargo pela Mesa Diretora. Me sinto honrado com o respeito atribuído ao trabalho que desenvolvo na instituição”, declarou.

Gustavo Henrique Sousa da Silva ainda ressaltou a importância do bom relacionamento entre a Procuradoria e os parlamentares. “Pretendo estreitar ainda mais os laços da Procuradoria com os parlamentares, que de fato representam o povo da capital potiguar, fazendo com que os processos administrativos aconteçam de forma dinâmica e efetiva, a fim de aprimorar a prestação de serviços à sociedade, que é o nosso maior objetivo”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), disse que a indicação do novo procurador-geral para encabeçar uma seleta lista de procuradores demonstra o seu preparo para ocupar a vaga. “Certamente ele corresponderá à confiança depositada por todos em sua capacidade de trabalho. Que seja um mandato exitoso e comprometido com o crescimento da nossa cidade”.

Já o vice-presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (MDB), desejou sucesso para a nova gestão da Procuradoria. “Dr. Gustavo possui uma trajetória marcada pelo profissionalismo e reúne as condições para realizar uma excelente atuação à frente da Procuradoria”, afirmou o parlamentar.

Vereador Geraldo é empossado novo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi

Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 02 de janeiro, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, a sessão solene de posse para a nova diretoria da Casa Legislativa para o biênio 2023-2024. Sessão contou com um grande público e muito prestigiada.

A nova composição da Mesa Diretora é composta pelo o vereador e agora presidente Geraldo Cunha; 1° vice-presidente: Telma de Farias; 1° Secretário: João Paulo e 2° Secretário: Jefferson Inácio.

Álvaro Dias deve fazer reforma no secretariado ainda em janeiro

Álvaro Dias, prefeito de Natal – Foto: Elpídio Júnior

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), revelou neste domingo (1) que deve iniciar uma reforma no secretariado ainda em janeiro deste ano. De acordo com o Chefe do Executivo, novas forças políticas surgiram na última eleição. “Agora no início do ano vamos fazer uma reformulação no secretariado para procurar encontrar pessoas que se adequem, se encaixem melhor nos lugares. Até porque muitos vão pedir demissão, pois vão assumir outros cargos em outros locais. Até por isso a gente teria que fazer a mudança e a reforma no secretariado. E também para acomodar novas forças políticas, de acordo com o momento e com as mudanças que existiram nessa última eleição”, contou.

Sobre as pastas que devem sofrer alterações, o prefeito disse que ainda vai analisar a situação, e que deve conversar com Rogério Marinho para definir a nova composição do secretariado. “Eu não parei ainda para analisar isso, mas agora no começo de janeiro, provavelmente na segunda quinzena, estaremos levando isso à campo. Eu não conversei ainda com Rogério, mas vou conversar”, afirmou.

Antes da cerimônia de posse de Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Álvaro revelou que vai manter uma boa relação institucional com a governadora reeleita.

De acordo com o prefeito, que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL) na última eleição, apesar das diferenças ideológicas com Fátima, o principal é o bem-estar da população. “Não é necessariamente uma conciliação. Apesar de termos pensamentos, muitas vezes, divergentes ideologicamente, convergimos quando o interesse principal é o bem-estar da população, da coletividade. Acredito que vamos convergir muitas vezes para pensar em conjunto e tentar encontrar formas para solucionar os problemas da população. É o objetivo comum de todos aqueles que se propõem a ingressar na vida pública e assumir cargos de relevância, como a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado”, disse.

Questionado sobre como pretende manter a relação com o Governo Federal, comandado a partir deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Álvaro Dias disse que Lula é conciliador, e por isso não deve ter dificuldades com ele. “O presidente Lula já foi presidente outras vezes, assumiu esse cargo anteriormente e, por sua própria índole, é uma pessoa que procura conciliar. É um conciliador, um negociador, que vem do movimento sindical, e ele sabe que o principal objetivo de todo político é o bem-estar da população. Nós vamos apresentar projetos, sempre, para tentar solucionar os problemas, as necessidades e os anseios da população e do povo de Natal. Acredito que não teremos dificuldades pela índole do presidente, que é um democrata. E, pelas próprias palavras dele depois de vencer a eleição: vai governar para todos, não apenas para os que votaram nele”, concluiu Álvaro Dias.

Novo Notícias

Câmara Municipal de Parnamirim tem nova composição de parlamentares na Mesa Diretora

Parlamentares assumem a nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que estará em vigor durante o biênio de 2023-2024. O ato solene de posse ocorreu na Sala da Presidência.

Presidida pelo vereador Wolney França, que também é presidente da Casa Legislativa, a Mesa Diretora é integrada pelo vice-presidente Michael Borges, o segundo vice-presidente Thiago Fernandes, o primeiro secretário Gustavo Negócio, e a segunda secretária Carol Pires. O prefeito Rosano Taveira também prestigiou a cerimônia.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou o momento com satisfação. “Minhas palavras são de agradecimento aos vereadores. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, e também da Mesa”, declarou.