Na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa do RN o Pároco de São Paulo do Potengi, Padre Ramos, participou da homenagem à vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. O pleito teve como propositor o deputado e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
Em seu discurso, Dom Jaime assinalou que dedicou seu sacerdócio aos pobres e marginalizados. Não é à toa que o Arcebispo mantém um serviço social ativo nas comunidades mais carentes da cidade, levando o pão e a palavra de Deus a milhares de pessoas que precisam do alimento do corpo e da alma. “Compreendi que o trabalho em prol do desenvolvimento social é um ato de fé. O desenvolvimento significa um trato cuidadoso com um projeto de inclusão social. Aprendi também que é preciso saber dialogar com os poderes constituídos, em vista do bem comum e da dignidade humana e em favor do povo”, ressaltou o Arcebispo, nascido no município de Santa Cruz a 30 de março de 1947.
Vários Padres, Seminaristas e autoridades do RN, estiveram presente na Sessão.
A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou movimento intensificado de gestores municipais na manhã desta segunda-feira, 12 de dezembro. Todos se preparam para a última mobilização do ano promovida pela entidade. Um deles é o prefeito de Jardim do Seridó (RN), José Amazan Silva. “Em defesa dos nossos Municípios estamos aqui para fortalecer o nosso movimento municipalista para discutir o que pode nos ajudar enquanto prefeitos para a melhoria dos nossos Municípios”, disse.
Durante os dias 12 e 13 de dezembro, os gestores vão apresentar a pauta municipalista para os novos parlamentares eleitos, além de ter a oportunidade de negociar a análise de projetos prioritários com deputados federais e senadores. “Estamos aqui nessa última movimentação municipalista de 2022, onde durante o ano conseguimos grandes conquistas, mas precisamos avançar. E para isso precisamos da união de todos, da participação de todos os Municípios, prefeitos, municipalistas de todo o canto deste país”, lembra o prefeito de Santana do Seridó (RN) e 2º Secretário da CNM, Hudson Pereira de Brito.
Representando os gestores do Estado, o prefeito de São Tomé (RN) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, disse que os gestores do Estado receberam a convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esperamos que com o novo governo, continuemos com essa política de valorização dos Municípios brasileiros. Porque é lá que as coisas acontecem, as pessoas vivem, moram, onde procuram os primeiros serviços. Por isso a importância de se ter um Município forte. Se tivermos um Município forte, teremos gente forte”, completou.
Também para participar dos eventos, o prefeito de Tenente Portela (RS), Rosemar Antonio Sala, aproveitou a vinda a Brasília para buscar orientações. “A CNM tem nos dado um apoio muito grande, além de trabalhar forte pelas pautas municipalistas, ela nos ajuda no gerenciamento da gestão, tendo técnicos bastante preparados, para nos dar informações, trazer conhecimento para que a gestão não cometa erros e acerte o máximo possível”, finalizou.
O último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira 13, aponta que 906 novos casos de Covid-19 foram confirmados nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte.
O boletim ainda informa que houveram 4 óbitos em um intervalo de 24h. 01 Natal; 01 Apodi; 01 Mossoró; 01 Ceará Mirim.
Com esse novo levantamento, o estado soma 575.909 casos confirmados e 8.589 mortes referentes à Covid.
A Assembleia Legislativa do RN através do Comitê de Imprensa que é formado por jornalistas que cobrem os trabalhos da Casa, elegeu nesta terça-feira, 13 de dezembro, os Parlamentares do Ano e da Legislatura.
A deputada Isolda Dantas foi eleita a Parlamentar do Ano e o deputado Getúlio Rêgo eleito Parlamentar da Legislatura, referente aos trabalhos nos últimos 4 anos.
Deputados no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão realizada nesta terça-feira (13). — Foto: Eduardo Maia/ALRN
O projeto de lei que prevê o reajuste da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12), teve a votação de urgência recusada pelos colegiado de líderes da Casa e terá que passar pelas comissões do Legislativo antes de chegar ao plenário.
Para ser apreciado em regime de urgência, como solicitado pelo governo, seria necessário o apoio unânime dos líderes de bancadas, em reunião que aconteceu antes da sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (13). No entanto, houve dois votos contrários. Com isso, os parlamentares da base do governo não sabem se conseguirão aprovar o texto ainda em dezembro.
O governo quer a aprovação do projeto do lei até o final do ano para que o reajuste passe a valer em abril de 2023. De acordo com o Executivo, o objetivo seria reduzir o impacto de mais de R$ 800 milhões nas finanças estaduais após a sanção de leis federais, em julho deste ano, que reduziram o percentual de arrecadação do imposto estadual na venda de combustíveis, energia e telecomunicações.
No entanto, o projeto de lei sofreu críticas de entidades que representam empresários do estado e também de deputados estaduais, especialmente os da oposição.
Outra matéria do governo do estado, também enviada na segunda-feira (12) e que teve a tramitação padrão mantida foi o projeto de lei que cria um programa de parcerias público-privado no estado.
Para o deputado José Dias (PSDB), que faz parte da oposição, a Assembleia agiu bem em recusar a tramitação de urgência das duas matérias.
“Essa do programa de PPP, em certo sentido, conta com nosso apoio, se for realmente elaborada de acordo com aquilo que é necessário para o desenvolvimento no Rio Grande do Norte. Mas essa matéria pode ser examinada durante o próximo ano. A matéria em relação ao tributo, eu nunca imaginei que uma apunhalada fosse tão cruel como a governadora quer aplicar no povo do Rio Grande do Norte. Não é possível que logo após uma eleição, em que se dizia que as coisas iam melhorar, se faça um aumento geral de impostos, de forma cruel, para todos do Rio Grande do Norte. Tivemos essa primeira reação (recusa da tramitação em urgência), que considero um ato louvável”, afirmou o parlamentar.
Outro deputado que criticou o projeto durante discurso na sessão ordinária foi o deputado Coronel Azevedo (PL). “O melhor está por vir, é o seu (da governadora) lema de campanha. Pois está ai o ICMS, um absurdo. Não vou votar nesse projeto ridículo, vexatório”, declarou, após também criticar a governadora pela demora em responder requerimentos da Comissão de Finanças da Assembleia.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT (PT) defendeu a aprovação das matérias, mas reconheceu que, sem a dispensa da tramitação, não sabe se os projetos de lei poderão ser votados ainda em 2022.
Para valer no próximo ano, o projeto do reajuste do ICMS teria que ser aprovado antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está prevista para a próxima quinta-feira (15). O recesso parlamentar deve começar no dia 22 de dezembro.
Portanto, o governo precisaria garantir convocações extraordinárias de comissões como a de Finanças, que tem maioria de membros da oposição e o adiamento da votação da LOA. Durante a sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado George Soares (PV), afirmou que uma sessão extraordinária foi convocada para esta quarta-feira (14).
“Há uma redução drástica da arrecadação do estado. Esse ano já são mais R$ 300 milhões de perdas e para o próximo ano se projeta uma redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nas finanças do estado do Rio Grande do Norte. Isso também tem impacto para as prefeituras, porque parte do ICMS é dividido, 25% com os municípios”, defendeu o deputado.
Os votos contrários na reunião de líderes foram dos deputados Eliabe Marques (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PSDB).
“Para ter votação em plenário teria que se convocar uma sessão extraordinária, mas eu já antecipo aqui o meu posicionamento contrário ao aumento dessa alíquota. Entendo que existem outras alternativas que não o aumento de imposto para penalizar mais ainda a população”, disse Eliabe.
O que diz o projeto de aumento do ICMS
Segundo a mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, a redução da arrecadação do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações causará impacto de R$ 867,3 milhões nas finanças estaduais em 2023. Na mensagem, a governadora ainda afirma que a medida de aumento do ICMS é temporária e que o reajuste proposto é menor que o sugerido pelo Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).
O projeto de lei prevê aumento da alíquota básica do imposto, aplicada sobre produtos e serviço de 18% para 20% até dezembro de 2023. Em 2024, a alíquota reduziria para 19% e em 2025, voltaria aos atuais 18%.
Em contrapartida, o projeto de lei do governo do estado prevê a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica dos atuais 18% para 7%. Seriam incluídos no benefício os seguintes alimentos: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; e óleo de soja e de algodão.
Por Igor Jácome e Gustavo Brendo, g1 RN e Inter TV Cabugi
Com quase meio século de vida dedicado ao sacerdócio, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi homenageado durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (13). A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).
“Dom Jaime tem em sua conduta a marca de um homem de misericórdia e de compaixão, próximo do seu povo e servo de todos. É um homem descentralizado, porque no centro de sua vida não está ele, mas Cristo. Sua espiritualidade se encarna na realidade da vida cotidiana e se torna uma voz profética diante das opressões que espezinham os pobres e os fracos”, disse Ezequiel durante seu discurso.
Ainda de acordo com o deputado, Dom Jaime “é exemplo de que a Igreja não pode e não deve ficar à margem da luta pela justiça, relegando a religião, sem qualquer influência na vida social e nacional”.
“Durante quase meio século de vida sacerdotal, essas mãos amigas quantas lágrimas enxugaram, tantos caminhos apontaram, mãos abertas e estendidas, vida oferecida, qual outro Cristo em libação, para nos dar a alegria da graça e a graça da alegria”, acrescentou o parlamentar.
Segundo Ezequiel, “a vocação de Jaime Vieira da Rocha é um dom a serviço da Igreja e do seu povo. Sua simplicidade sempre foi um farol, luz que permite a cada pessoa enxergar um caminho a ser seguido no atual contexto que exige a adoção de novos hábitos alicerçados nos parâmetros do Evangelho”.
Dom Jaime Vieira Rocha agradeceu ao Legislativo pela homenagem recebida e fez um breve relato da sua trajetória religiosa em seu pronunciamento. “A fé se desenvolve como uma consciência viva que vem do céu para irrigar existência de povo sedento de fraternidade, justiça e paz. Foi a partir dessa compreensão que busquei viver meu ministério. Aprendi desde primeiros anos de ministério sacerdotal a dedicar atenção preferencial aos pobres, marginalizados, merecedores de cuidados para percorrer caminhos em busca da dignidade humana. Alcançar esses ideais requer diálogo entre diferentes esferas da sociedade, e um forte anseio de desenvolvimento integral. Compreendi que trabalhar em prol do desenvolvimento é um ato de fé”, disse o arcebispo.
Nascido em Tangará, Jaime largou sua família para viver o chamado de Cristo. Optou por cursar Sociologia Política na Fundação José Augusto/UFRN e, em vista da vocação sacerdotal, estudou Teologia, parte no Seminário de São Pedro e parte na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo/SP. Concluiu os estudos de formação presbiteral no Seminário do Ipiranga, em São Paulo.
No dia 01 de fevereiro de 1975 foi ordenado padre, por Dom Nivaldo Monte, em Natal. Foi Pároco de São João Batista na cidade de Pendências/RN, onde permaneceu por 12 anos. Em 1987 assumiu a reitoria do Seminário de São Pedro, onde permaneceu por 8 anos. Foi nomeado Bispo para a Diocese de Caicó/RN, em 1995. A ordenação episcopal aconteceu no dia 06 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, Itália, pelo então Papa João Paulo II.
Foi Bispo de Caicó de 1996 a 2005, onde empenhou-se em compreender a relação da Igreja com os desafios do Semiárido, empreitada que o levou a criar e presidir a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE).
De 2005 a 2011, foi bispo de Campina Grande/PB. A nomeação para arcebispo de Natal aconteceu em 21 de dezembro de 2011 e a posse, em Natal, se deu em 26 de fevereiro de 2012. Recentemente, ao completar 75 anos, enviou ao Papa Francisco sua renúncia ao cargo, como é costume na Igreja.
A solenidade contou ainda com as presenças da vereadora Nina Souza (PDT), representando a Câmara Municipal de Natal, da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, e do bispo da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício.
Hoje, 13 de dezembro, data dedicada a Santa Luzia completa 106 anos que o nosso Projeta das Águas, Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, filho de João Medeiros e Umbelina Sobral de Medeiros nasceu na Fazenda Serra Branca, município de São Rafael/RN.
Monsenhor Expedito, nosso primeiro pároco, ele que por 56 anos viveu em São Paulo do Potengi, fazendo o bem e evangelizando seu povo, especialmente aos menos favorecidos, em prol da construção de um mundo novo, prenúncio do Reino de Deus.
