novembro 2022

O município de João Câmara recebe no próximo dia 7 a terceira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam.

O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 7 e 10 de novembro ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na referida região, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na praça Monsenhor Vicente Freitas, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na sede das Promotorias de Justiça de João Câmara, no Instituto Federal de Educação (IFRN), bem como visitas institucionais e também à comunidade indígena “Mendonça do Amarelão”.

No dia 7, no IFRN, às 14h, ocorrerá a abertura do evento, seguida das palestras “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN” e “Impostos Municipais e a importância da arrecadação”, promovidas respectivamente, pelos promotores de Justiça Rachel Medeiros Germano e Leonardo Nagashima.

Já no dia 8, às 9h, no IFRN, haverá uma reunião com gestores municipais sobre acolhimento familiar, além da palestra “Educação Inclusiva e Educação Especial: interface com garantia de serviços e recursos” e uma visita ao Creas de João Câmara. Também às 9h, será oferecidas uma capacitação em isolamento e preservação de local de crime de homicídio, na Câmara Municipal de João Câmara, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal).

Às 10h, ocorrerá, na sede das Promotorias de João Câmara, uma sessão sobre o projeto Lixo Negociado, reunindo os prefeitos de Jandaíra e Parazinho. Outra sessão, com os prefeitos de Bento Fernandes e Poço Branco, será realizada no dia 9, às 10h, no mesmo local.

Também no período da manhã, a partir das 10h e seguindo até as 16h, haverá visitas a instituições para diagnóstico da oferta de Educação Infantil nos municípios de Jardim de Angicos. Essas visitas também serão realizadas no dia 9, das 10h às 16h, no município de Poço Branco.

Uma visita ao Hospital Regional de João Câmara também está programada para o dia 8, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ainda no dia 8, às 14h, será realizada, na sede das Promotorias de Justiça de João Câmara, uma reunião com o prefeito do município para formulação de proposta de acordo alusiva ao Projeto Licenciamento Municipal Acessível. Outra ação programada para as 14h é a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito (Educação).

No dia 9, de 8h às 13h, no IFRN, haverá uma formação dos Conselheiros de Saúde sobre “A Prática do Controle Social do SUS no Rio Grande do Norte”. Às 9h, no auditório do IFRN, haverá uma capacitação em licitações e contratações públicas, e às 14h, uma visita à comunidade indígena “Mendonça do Amarelão”, em João Câmara. E das 15h às 17h, também no IFRN, acontece uma reunião sobre leitos de saúde mental no Hospital Regional de João Câmara. Ainda haverá, às 13h, a palestra “Comunicação não violenta aplicada a cuidadores de idosos e pessoa com deficiência”.

No dia 10, das 9h às 12h, está prevista uma vistoria na Unidade Básica de Saúde Amarelão e uma reunião com a comunidade local. Também às 9h, no IFRN, ocorrerá a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito, aplicada ao contexto comunitário” e, no mesmo horário, na Escola Jessé,em Parazinho, será realizada a palestra Justiça Restaurativa aplicada ao contexto da educação”.

“O MPRN vem ampliando os canais de atendimento aos cidadãos e buscando aproximar ainda mais a instituição da sociedade. E o MPRN Perto de Você vem se somar a tudo isso. O projeto foi lançado em Pau dos Ferros e já passou também por Caicó, na região do Seridó. Desta vez, durante quatro dias, estaremos em João Câmara, oferecendo capacitações, formações, palestras e atendimentos em uma estrutura móvel, e com várias ações paralelas, destaca a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de João Câmara, Bento Fernandes, Parazinho, Jardim de Angicos e Jandaíra, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.