O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.
Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.
O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.
Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.
O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.
As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.
Veja imagens do acidente.
Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.
O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.
As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.
Prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52foi entregue na Sudene, em Recife
Natal recebeu nesta quarta-feira (23), em Recife, o prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52: Rede de Cidades Polo do Nordeste. Conferida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a premiação foi entregue ao prefeito Álvaro Dias, em solenidade realizada na sede da própria Sudene. Natal ficou à frente de outros 51 municípios concorrentes.
Natal venceu com o projeto que visa a reduzir ilhas de calor na cidade, com a implantação de corredores verdes em áreas históricas e de vulnerabilidade social. Denominado “Cidade Para Pessoas”, o projeto inclui a instalação de painéis fotovoltaicos, implantação de pontos de energia e wi-fi gratuito nas paradas de ônibus que estejam no traçado desses corredores verdes. A proposta está alicerçada nos princípios da Nova Agenda Urbana (NAU) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja carta-compromisso também foi assinada por Álvaro Dias.
Além de apresentar o plano vencedor, o prefeito natalense listou diversas ações empreendidas em sua gestão e que contribuíram para Natal somar a pontuação que o levou a vencer o Desafio G52 — Fortaleza ficou em segundo lugar e São Luís, em terceiro, no universo de 52 cidades-polo nos 11 Estados que integram a área de abrangência da Sudene. “Para muito além das grandes obras estruturantes, também fundamentais ao desenvolvimento de Natal, estamos dedicados a levar a efeito ações que, aparentemente de menor porte, também têm alcance decisivo na qualidade do dia a dia dos natalenses. O olhar, sempre preocupado com o presente, também está dirigido ao futuro da nossa cidade”, destacou Álvaro Dias. “Temos metas de expansão de áreas verdes, arborizadas e que proporcionem conforto climático e, no fim das contas, ainda contribuem para tornar Natal ainda mais bela”.
Dentre as políticas públicas elencadas pelo prefeito na Sudene e já em execução na sua gestão, destacam-se o programa de arborização Planta Natal, o Wi-Fi Natal (que promove a inclusão digital garantindo sinal grátis de internet em praças da cidade), a expansão de ciclovias, a requalificação de espaços públicos no Centro Histórico (como o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira), além da abertura de áreas de convivência (como o Parque Ecológico de Capim Macio) e da reforma e construção de praças.
No mesmo evento, o prefeito Álvaro Dias confirmou a adesão de Natal à Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana, também encampadas pela Sudene e pela ONU. Natal se credenciou a integrar as duas agendas exatamente pelo destaque obtido no Desafio G52. A capital potiguar será uma espécie de laboratório das duas grandes agendas de desenvolvimento internacionais, além de ter sua capacidade institucional e dos recursos municipais potencializados por meio do intercâmbio de experiências e da construção em rede de projetos de desenvolvimento regionais e territoriais.
“Não podemos ficar de fora de nenhuma proposta que se dedique à promoção do desenvolvimento e ao enfrentamento da pobreza”, disse o prefeito, referindo-se aos propósitos dos dois programas. “Estamos preparando Natal para que a cidade esteja pronta a enfrentar os desafios que se impõem em nossos tempos e em escala planetária. Temos esse compromisso, não apenas com os dias em que vivemos, mas sobretudo com as gerações que estão por vir”.
Futuras parcerias
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, cuja pasta coordena a participação de Natal no G52, explica que o resultado conquistado torna a Prefeitura apta a promover políticas de desenvolvimento urbano sustentável. “Nossas ações estão amparadas em modelos de governança compartilhada e sintonizadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, definiu ela.
O sucesso da Prefeitura no Desafio também possibilita que Natal seja mais bem avaliada e qualificada das gestões públicas em termos de participação e abertura, por meio de metodologias de governo digital e cidades inteligentes. “Entre os objetivos alcançados, adiciona-se a criação de núcleos de inovação e criatividade na área de atuação da Sudene para a superação de desafios urbanos”, completa Joanna Guerra.
Os 52 municípios participantes do Desafio da Sudene/ONU são estimulados a desenvolver a capacidade de planejamento, financiamento e desenvolvimento de projetos, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas. Tudo voltado à produção de uma cultura de inovação, que venha a auxiliar na construção de soluções criativas aos problemas enfrentados pela gestão pública.
Além da secretária Joanna Guerra, acompanharam o prefeito na cerimônia em Recife a secretária-executiva da Prefeitura, Danielle Mafra, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre, e mais os técnicos que participaram da elaboração do projeto que levou Natal ao primeiro lugar.
O programa Nota Potiguar confirmou a terceira participação no Carnatal, com mais uma edição do Lounge Nota Potiguar no corredor da folia e apresenta outra novidade. Além de ter garantida a entrada no espaço diferenciado, que é a maior área de camarote frontal da micareta, os usuários terão acesso a um espaço com arquibancadas também dentro do estádio Arena das Dunas, onde estão programadas apresentações de Pedro Sampaio, Xand Avião, Banda Eva, Gusttavo Lima, Durval Lelys, Vitor Fernandes, Rafa e Pipo, entre outros. As informações foram confirmadas pela organização da Nota Potiguar e do Carnatal, durante live no Instagram na noite desta quarta-feira (23). Serão 7,5 mil abadás para as três noites do evento. O lote para reversa dos vouchers será disponibilizado já nesta sexta-feira (25).
“Todos os foliões do Lounge Nota Potiguar terão acesso direto a área do camarote dentro da Arena das Dunas”, assegurou Felinto Filho, responsável pelo Carnatal, informando que a estrutura da micareta contará com uma roda gigante no centro do percurso por onde passarão os sete blocos oficiais, sendo três para cada dia de folia. O Carnatal será realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, no largo do estádio.
Os vouchers, que dão direito a um abadá do Lounge Nota Potiguar, começam a ser distribuídos na sexta, mas, sem horário definido. Serão distribuídos em pequenos lotes, cujos horários e quantidades são escolhidas aleatoriamente pelo sistema, até o total ser esgotado. Isso evita que o sistema seja sobrecarregado em determinado momento e permite que usuários em qualquer momento tenha chances de reserva no app. Cada participante cadastrado terá direito a adquirir até três vouchers, desde sejam de dias distintos. Para pegar voucher do primeiro dia, serão necessários 10 pontos acumulados no aplicativo. Para o sábado (10), a quantidade de 12 pontos e, para o domingo (11), outros oito pontos.
“Os vouchers serão pessoais e intransferíveis, de modo que apenas o titular poderá trocá-lo. Essa regra é tão somente para garantir que esse benefício seja exclusivo do usuário do aplicativo sem nenhum ônus e evitar ação de cambistas”, explica o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida. As trocas ocorrerão na próxima semana e local ainda será estabelecido pela organização do Carnatal.
O Lounge Nota Potiguar segue a mesma fórmula que fez sucesso nas edições anteriores. Um mega camarote, com ambiente interno amplo e coberto, com serviço de bares, praça da alimentação, segurança e banheiros exclusivos. O espaço contará ainda com animação de DJs entre a passagem de cada trio elétrico. O Lounge Nota Potiguar está sendo instalado em local estratégico do Carnatal, integrando a área do circuito oficial do evento.
Em todo o RN, 1.550.935 pessoas ainda não foram tomar a D3, primeira dose de reforço da vacina contra a covid-19. O número representa 45% daqueles que estão aptos a se vacinarem contra a doença e que estão cadastrados na plataforma RN + Vacinas. A faixa etária para ser imunizado contra o coronavírus aumentou incluindo crianças até 2 anos de idade, sem comorbidades.
Ontem (23), o Rio Grande do Norte recebeu um total de 23 mil doses da vacina da Pfizer pediátrica, destinada à faixa etária de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. A boa notícia vem acompanhada de uma constatação considerada preocupante quando se observa o número daqueles que já tomaram as doses de reforço, importantes para fortalecer a imunidade e prevenir que novas variantes ganhem força e provoquem novos surtos.
No estado, 55% do público que já pode se vacinar tomou a 1° Dose Reforço, chamada D3. Eles somam 1.752.513, faltando ainda 1.550.935. Consequentemente, a quantidade dos que tomaram a 2ª Dose Reforço, ou quarta dose (D4), é menor: apenas 716.716 pessoas, o que equivale a 22%.
Quatro partidas movimentam o quinto dia de Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (24), com destaque para as estreias de Brasil, Uruguai e Portugal.
O dia começa com o jogo de abertura do Grupo G, entre Suíça e Camarões, às 7h (horário de Brasília), no Estádio Al Janoub. Às 10h (horário de Brasília), o Uruguai encara a Coreia do Sul no Estádio Cidade da Educação, em partida válida pelo Grupo H.
Liderada em campo por Cristiano Ronaldo, que nesta semana deixou o Manchester United, Portugal e Gana medem forças às 13h (horário de Brasília) no Estádio 974, no jogo restante do Grupo H., 24
7h – Suíça x Camarões – Globo, SporTV, FIFA+, Globoplay e GE Globo
10h – Uruguai x Coreia do Sul – Globo, SporTV, FIFA+, Globoplay e GE Globo
13h – Portugal x Gana – Globo, SporTV, FIFA+, Globoplay e GE Globo
16h – Brasil x Sérvia – Globo, SporTV, FIFA+, Canal do Casimiro (Youtube e Twitch), Globoplay e GE Globo
A nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, tomou posse oficial na tarde desta quarta-feira (23), em sessão administrativa ordinária do Plenário da Corte. Ela foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11, para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal, destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.
Procuradora da República com atuação no estado do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides foi a primeira colocada na eleição interna realizada pelo MPF, que resultou em uma lista sêxtupla com cinco mulheres. O Plenário do TRF5 optou pelas três procuradoras da República mais votadas para compor a lista tríplice a ser enviada à Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF5, que conduziu a sessão, deu as boas-vindas à nova integrante do TRF5 e destacou que toda a 5ª Região está de parabéns pela posse da nova integrante da Corte. “Tenho certeza de que Sua Excelência muito orgulhará o jurisdicionado, na condição de magistrada”, declarou.
Com a posse de Cibele Benevides, o TRF5 passa a contar com três mulheres em sua composição. As outras duas, Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira, também chegaram ao Tribunal na recente ampliação da Corte, como juízas federais promovidas, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
