Instituição assinará um Termo de Acordo de Cooperação Técnica para a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em 40 Municípios potiguares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa nesta quarta-feira (24), na Arena das Dunas, em Natal, do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN. As promotoras de Justiça Rachel Medeiros Germano e Beatriz Azevedo de Oliveira irão ministrar as palestras “Novas perspectivas para a política nacional de resíduos sólidos no RN” e “A importância de instituição e arrecadação dos impostos municipais”, respectivamente.
Durante o evento, o MPRN vai assinar um Termo de Acordo de Cooperação Técnica para a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em 40 municípios potiguares, com elaboração de proposta ou relatório de aprimoramento de Planos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, bem como capacitação dos membros dos Conselhos Tutelares dessas cidades visando o fortalecimento dessa política em âmbito nacional e local. Esse documento é assinado pelos prefeitos municipais e pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas.
A programação contará com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.