Com o objetivo de combater o abandono escolar no Rio Grande do Norte, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem como meta trazer de volta às salas de aula, até março de 2023, 40% dos estudantes que estão fora das salas de aula. O índice equivale a cerca de 7,3 mil alunos em situação de evasão e leva em consideração o Censo Escolar de 2019, que apontou uma taxa de abandono de 4% no RN, o segundo maior do Nordeste e o quarto do Brasil. De acordo com os dados, naquele ano, 18.232 estudantes potiguares da Educação Básica deixaram de frequentar a escola.
Deste total, o Unicef estima que 60% voltaram para as salas de aula. Os números se referem a alunos das escolas das redes municipais e estadual e de todos os níveis da Educação e têm como referência o ano de 2019. No ano seguinte, o Estado adotou a recomendação do Ministério da Educação de flexibilizar a aprovação escolar em razão da pandemia de covid-19 e, por isso, os dados de 2020 não têm sido usados como parâmetro, conforme explicou o coordenador Rui Aguiar, coordenador de escritório do Unicef para os estados do RN, CE e PI.
Em 2020, segundo o Censo, a taxa de evasão no RN ficou em 0,5%. “A ideia é que até março de 2023, os municípios consigam rematricular 40% das crianças e adolescentes que abandonaram a escola em 2019”, afirmou Aguiar. Para mobilizar as cidades potiguares em torno da meta, o Unicef promove, desde essa segunda-feira (15) o evento “Encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças”, em Natal, que conta com a participação de 154 municípios do RN, inscritos no Selo Unicef para a edição 2021-2024.
Segundo Rui Aguiar, o Unicef estima que 60% dos alunos que deixaram a sala de aula em 2019 retornaram às atividades de ensino em 2020 e em 2021. As ações para o retorno de quem está longe das atividades serão empreendidas no âmbito da Busca Ativa Escolar, estratégia criada pelo Unicef para combater a evasão. “A gente tem chamado a atenção dos municípios no sentido de que são necessários esforços na busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, mas também no sentido de promover a aprendizagem delas”, explica Aguiar.
O programa consiste em uma plataforma criada pelo Unicef, onde os municípios podem lançar informações sobre crianças e adolescentes que estão fora da escola. Uma equipe local toma as medidas para a realização da matrícula, permanência e aprendizagem do aluno em sala de aula.
Evento
O Unicef deu início nessa segunda-feira ao evento “Encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças”, que reúne os municípios potiguares inscritos no Selo Unicef para a edição 2021-2024. O objetivo é auxiliar as prefeituras na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os encontros serão replicados em 18 estados do Semiárido e da Amazônia. O evento em Natal termina nesta terça-feira (16).
Os municípios inscritos, segundo Rui Aguiar, que coordena o escritório do Unicef no Rio Grande do Norte, deverão trabalhar até 2024 para melhorar os índices referentes a temas ligados à proteção das crianças, como educação, saúde mental, água, higiene e saneamento na escola, saúde, proteção contra a violência, proteção social básica e geração de oportunidades.
“Os municípios são desafiados a desenvolver ações e a participarem de capacitações para entregar resultados. Ao final de 2024, nós vamos analisar as entregas para ver se as metas foram atingidas para que os municípios recebem o certificado do Unicef”, pontua Aguiar. Na última edição, em 2020, 53 municípios potiguares receberam o selo. É o caso de Currais Novos, no Seridó potiguar.
“Estamos tentando manter o certificado. É a quinta vez que o Município participa”, conta Luzitércio Albuquerque, articulador do selo Unicef no Município. Segundo ele, a Prefeitura tem conseguido atender às metas do Unicef no que diz respeito à evasão escolar. “Há uma rede junto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social para tratar de contextos e dificuldades que vão além da educação, como a questão da vulnerabilidade nas famílias e questões de saúde, por exemplo”, detalha Albuquerque.
“As secretarias atuam para que as famílias possam ter uma boa estrutura”, completa. Em Currais Novos, de acordo com o Censo Escolar de 2019, a taxa de evasão ficou em 1%, com 48 estudantes fora da escola. As dificuldades, segundo Luzitércio Albuquerque, são encontradas especialmente nas áreas mais remotas do Município, como as comunidades rurais e as zonas periféricas da área urbana.
“A principal dificuldade é o transporte e o acesso às políticas públicas, que afetam a zona rural e as periferias, uma vez que tudo está mais concentrado no Centro da cidade. Com o crescimento do Município, as áreas de periferia não são tão cobertas com escolas, creches e todo o contexto da política pública”, esclarece. Albuquerque disse que a intenção é provocar cada setor para fazer as políticas acontecerem, com adequação de escolas, expansão da rede de educação, qualificação de professores e aumento do número de vagas.
Rui Aguiar, do Unicef, comenta que a adesão ao selo permite assistência técnica e capacitação gratuita para acesso às plataformas da Busca Ativa, de saúde mental, geração de oportunidades e outras ferramentas às quais o Município passa a contar. Além disso, outros benefícios são acrescidos. “Aqueles que têm o certificado recebem investimentos maiores dos estados, sem contar que as ações voltadas para crianças e adolescentes ganha mais visibilidade”, afirma Aguiar.
Tribuna do Norte