Dia: 11 de julho de 2022

Após ação do MPRN, TJ confirma omissão da Prefeitura de Natal em serviços de drenagem

MPRN comprovou a falta de um plano de manutenção rotineira das lagoas de acumulação de águas pluviais na cidade

Os problemas constatados em Natal durante o período chuvoso confirmam a necessidade de um forte investimento na área de infraestrutura de drenagem por parte da Prefeitura do Município. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) confirmou em duas ocasiões a omissão municipal nos serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação de águas pluviais da cidade.

Primeiro, com uma sentença emitida em novembro de 2020. Depois, pelo acórdão dado pela 3.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em 26 de abril de 2022 que confirmou a primeira decisão do TJRN. “Apesar desse reconhecimento, o Tribunal não manteve a multa fixada em desfavor dos gestores, conforme determinou a sentença a pedido do Ministério Público”, lamentou a 45ª promotora de Justiça, Gilka da Mata.

Apesar da determinação judicial para que a Prefeitura procedesse com esses serviços, o Município de Natal recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que cabe à administração estabelecer suas prioridades e que tem executado medidas a fim de gerenciar a destinação de águas pluviais.

“São muitos problemas decorrentes da falta de drenagem e da insuficiência de drenagem na cidade. Muitos problemas têm sido levados ao Poder Judiciário diante da inércia do Poder Público Municipal”, explicou a representante do MPRN.

De acordo com a promotora de Justiça, há problemas que poderiam ser evitados com um plano de manutenção rotineira das lagoas /reservatórios de acumulação de águas pluviais da cidade de Natal. Sem a manutenção periódica e a adequação desses reservatórios, muitos ficam em situação precária, com acúmulo de mato e de lixo e assoreamento em seu interior.

As coisas seguem se complicando, uma vez que esses locais podem abrigar roedores, caramujos africanos, animais peçonhentos e se transformar em focos de infestação de muriçocas e de mosquitos. Com equipamentos básicos, como bombas, esses reservatórios poderiam estar despreparados para sua função primordial de acumular o excedente das águas pluviais que caem na cidade no período chuvoso.

Problemas graves solucionados apenas com intervenção judicial

Em praticamente todos os anos, durante o período pré-chuvoso ou chuvoso, foram necessários pedidos específicos do MPRN indicando os problemas mais graves detectados em razão da falta de manutenção e/ou de problemas decorrentes verificados nas lagoas para serem solucionadas com prioridade pelo Município.

A sentença, confirmada pelo acórdão, obriga o Município a cumprir um plano de ação, com cronograma de execução, a ser desenvolvido nas lagoas de captação da cidade para solucionar os problemas constatados; e a fazer uma limpeza dos 21 Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais diagnosticados como em situação de emergência (desde retirar a vegetação aquática, resíduos sólidos e animais, até capinar o entorno e desassorear esses locais). A ação ajuizada pelo MPRN, no total, engloba 59 lagoas.

Bolsonaro deverá sobrevoar áreas atingidas pela chuva em Natal no próximo sábado

Presidente Jair Bolsonaro (PL) vai sobrevoar a cidade no sábado (16) – Foto: Facebook / Reprodução

O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) deverá realizar no próximo sábado (16) um sobrevoo para verificar os estragos provocados pelas chuvas em Natal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pela Prefeitura do Natal, logo após o prefeito Álvaro Dias (PSDB) receber organizadores da Marcha com Jesus pela Liberdade de Natal – evento que terá a presença de Bolsonaro no sábado.

“Estamos contando desde as primeiras horas com a colaboração do governo federal e a presença do presidente é muito importante para que ele veja a realidade bem de perto”, disse Álvaro Dias.

Além do sobrevoo, a programação do presidente ao lado do prefeito deve incluir uma missa na Basílica dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, e um encontro com os pastores da Assembleia de Deus, no bairro do Alecrim. “Estaremos reunindo cerca de 1.500 líderes”, diz coronel Hélio, que articula a visita do presidente.

A Marcha com Jesus pela Liberdade de Natal deverá reunir 50 mil pessoas, de acordo com o bispo Lindomar Souza, um dos organizadores do encontro.

Prefeito Álvaro Dias (PSDB) recebeu organizadores da Marcha com Jesus pela Liberdade – Foto: Reprodução

De acordo com a organização da vinda do presidente a Natal, a primeira dama do País, Michelle Bolsonaro, também cumprirá agenda em Natal ao lado do presidente. Ela estará reunida com os movimentos de inclusão social, com a presença do secretário de Saúde de Natal, George Antunes. Na oportunidade, os representantes da prefeitura irão apresentar o projeto para a construção de um centro de referência para Pessoas Autistas e Pessoas com Síndrome de Down, que será instalado na zona norte da cidade.

98 FM

Natal tem 37 imóveis interditados e 80 pessoas desalojadas em decorrência das chuvas

Alex Régis/Secom

As chuvas em Natal seguem com reflexo na sociedade. Mesmo com a redução nas precipitações, 37 imóveis seguem interditados pela Defesa Civil, enquanto 80 pessoas foram desalojadas. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (11), ao meio-dia.

Entre os locais mais afetados, o principal é o bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Ao todo, 31 imóveis estão interditados na região, com a maior parte das interdições ocorrendo na rua Mirassol, onde uma enorme cratera está aberta desde o sábado (2).

As pessoas que estão desalojadas foram para casas de parentes ou abrigos do Município, enquanto outras 22 pessoas seguem desabrigadas.

Com informações da Tribuna do Norte

Bolsonaro afirma que ex-presidente da Caixa vai responder a denúncias de assédio

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (11), que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães vai responder as denúncias feitas por funcionárias que relatam terem sofrido assédio moral e sexual.

“Avalio nada [sobre o caso]. Ele está respondendo? Está respondendo. Tomei a providência que tinha que tomar”, disse Bolsonaro. Na sequência, o chefe do Executivo foi questionado sobre a demissão do aliado, que ocorreu a pedido.

“A pedido, tanto faz. Você no seu serviço pode pedir para sair ou alguém te demitir. Às vezes, o que é melhor para você? É pedir para sair. Não vou criar problema em cima disso”, ressaltou. “Eu tenho 23 ministros, mais uma centena de secretários, 30 mil servidores. Tudo que acontece colocam a culpa em mim. O Pedro [Guimarães] vai responder e ao final do processo vão chegar a algum veredicto”, finalizou.

O economista Pedro Guimarães pediu demissão da presidência da Caixa Econômica em 29 de junho, após denúncias de assédio sexual. As investidas teriam ocorrido contra funcionárias do banco. De acordo com fontes ouvidas no MPF, as diligências ocorrem sob sigilo na Procuradoria da República no Distrito Federal, já que ele não tem foro privilegiado. Segundo as denúncias, os assédios ocorreram durante viagens para tratar de projetos da Caixa.

Com informações do R7

Lagoa de Extremoz transborda e interdita principal acesso a município da Grande Natal

Reprodução

A lagoa de Extremoz transbordou e causou a interdição do principal acesso ao município que leva o mesmo nome, nesta segunda-feira (11) na Grande Natal. As informações foram confirmadas pela prefeitura. “A água começou a cobrir a ponte na última quarta-feira (6), mas o volume subiu muito nas últimas 24 horas e decidimos interditar a via por questão de segurança”, afirmou o coordenador da Defesa Civil municipal, César Lourenço.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, o trânsito está sendo desviado para outras duas entradas, pela BR-101 Norte: uma pelo bairro Moinho dos Ventos e outra próxima à avenida Moema Tinôco. Apesar da interdição, o coordenador da Defesa Civil afirmou que uma inspeção realizada na ponte, no domingo (10), não constatou risco de colapso na estrutura.

Até a última atualização desta matéria, as viagens de trens urbanos que também passam ao lado da ponte eram mantidas. Segundo a prefeitura, alagamentos foram registrados principalmente no litoral de Extremoz e 16 famílias chegaram ficar desalojadas, mas a maior parte já voltou para suas casas, até a manhã desta segunda (11).

“Temos duas famílias que ainda não voltaram para casa”, explicou o representante do município. Extremoz é uma das 19 cidades potiguares que já decretaram situação de emergência por causa das chuvas que caem desde o início de julho principalmente na região Leste potiguar.

Com informações do G1 RN

RN: Semana com previsão de dias mais ensolarados e chuvas com baixa intensidade

130 municípios já registram acumulados esperados para o mês inteiro

Depois de uma semana muito chuvosa, seguido de um final de semana mais seco, a tendência é de dias mais ensolarados, com bastante vento e chuvas com baixa intensidade. As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam a ocorrência de chuvas de terça a domingo, concentradas nas madrugadas e início das manhãs, nas regiões Leste e Agreste. “Chuvas mais intensas são esperadas para sábado (16), mas não há tendência de volumes acima do normal como ocorridos nos últimos dias“, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista explica que a condição de vento mudou e que no momento os ventos de sul/sudeste são os que estão atuando na costa potiguar. “Nessa época do ano, os ventos são os causadores das chuvas no litoral e agreste potiguar. Os ventos de sul/sudeste provocam chuvas mas com menos instabilidades, menos intensidade de chuvas no litoral. Os ventos de Leste associado com o aquecimento das temperaturas das águas superficiais do Atlântico provocaram as chuvas contínuas e com intensidade como as vistas recentemente”, disse.

Os primeiros onze dias de julho registra que 130 municípios já atingiram volumes de chuva de normal a acima do normal esperado para o mês inteiro. Nesses primeiros dias a média de volumes acumulados superou 200mm em diversos municípios na região litorânea e agreste do estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento, os maiores acumulados ocorreram em Vila Flor, 463,2mm, Baia Formosa, 325,6mm e Natal, 285mm.

Previsão do tempo dia a dia

11/07/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

12/07/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.

13/07/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.

14/07/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.

15/07/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.

16/07/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.

17/07/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.

Mulher se afoga na praia de Miami e é salva pelos bombeiros

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) resgatou uma mulher vítima de afogamento na praia de Miami, na zona Leste de Natal. O caso aconteceu na tarde desse domingo (10).

De acordo com a corporação, a mulher, de 23 anos, foi salva e reanimada por equipes dos bombeiros. Em seguida, ela foi levada para o hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima de afogamento é moradora do bairro de Mãe Luíza, que fica nas proximidades da praia.

Grande Ponto

Cruzamento de avenidas de Natal completa uma semana interditado após transbordamento de lagoa

Foto: Vinícius Marinho

O cruzamento entre as avenidas Ayrton Senna e Alagoas, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, segue interditado há mais de uma semana. A lagoa de captação do conjunto Pirangi transbordou e alagou as duas vias do cruzamento, um dos principais da região, no fim de semana entre os dias 2 e 3 de julho. No entanto, a via segue interditada até esta segunda-feira (11).

Moradores da região estão ilhados. A Secretaria Municipal de Infraestrutura afirmou que realiza manutenção da rede de drenagem no entorno das avenidas e que o serviço deve ser concluído até o próximo sábado (16) – quando o alagamento deverá completar duas semanas. Segundo os moradores, a água baixou apenas alguns centímetros desde as últimas chuvas.

“Não posso crer que o sistema de bombeamento dessa lagoa esteja plenamente funcionando, já que não está baixando. Como está essa tubulação? Ela teve manutenção? O bombeamento é pra existir em toda lagoa. Se as bombas estão funcionando em sua plena capacidade, então elas estão mal dimensionadas ou a rede de drenagem está com problema”, afirma a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa.

No dia 5 de julho, a Secretaria da Infraestrutura afirmou que a rede de drenagem joga as águas de lagoas de captação para lençóis freáticos com auxílio de bombas. Ainda de acordo com as pastas, os equipamentos não estavam conseguindo concluir o trabalho porque o solo que absorve a água já estaria sobrecarregado.

G1 RN

Marinha é acionada para resgatar população ilhada em município do litoral Sul do RN

Foto: Divulgação

Militares da Marinha do Brasil foram acionados em Nísia Floresta, na Grande Natal, para resgatar moradores que ficaram ilhados após as chuvas que caem no município desde o início do mês.

De acordo com a Emparn, em 10 dias, choveu 363,8 milímetros no município. O período já corresponde ao mês mais chuvoso de todo o ano de 2022, mesmo sem julho ter sequer acabado.

O resultado foram alagamentos em diversos pontos do município litorâneo. Moradores relatam que as águas tomaram contas de casas, principalmente em áreas mais baixas. Alguns locais tiveram seus principais acessos alagados, dificultando a saída de pessoas e utensílios como móveis e eletrodomésticos das residências.

96 FM

RN chega a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas

Canguaretama é um dos 19 municípios em estado de emergência — Foto: Reprodução

Por G1 RN – O Rio Grande do Norte chegou a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, os municípios de Jundiá, Boa Saúde e Goianinha se juntaram aos outros 16 que já tinham tido a condição reconhecida na última semana.

O número pode aumentar caso Bom Jesus, no Agreste potiguar, tenha sua situação reconhecida pela administração estadual.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Marcos Carvalho, para ter o estado de emergência reconhecido, o município precisa atestar que teve danos em três pilares: humano, ambiental e material.

Comprovada, a situação é reconhecida e os gestores terão, durante esse estado excepcional, condições especiais para a administração pública. Além disso, os municípios poderão solicitar, à União, recursos federais para o enfrentamento dos desastres.

Na prática, o estado de emergência torna mais rápido compras de bens e produtos, além de agilizar contratações de serviços que são utilizados na solução da problemática, neste caso os efeitos das chuvas.

Coordenador da Defesa Civil Estadual confirmou que o número pode aumentar para 20 caso Bom Jesus tenha seu estado de emergência reconhecido. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Municípios em estado de emergência no RN:

  • Natal
  • Ceará-Mirim
  • São Gonçalo do Amarante
  • Macaíba
  • Parnamirim
  • Nísia Floresta
  • Extremoz
  • Touros
  • Nova Cruz
  • Canguaretama
  • Montanhas
  • Várzea
  • Espírito Santo
  • Pedro Velho
  • Tibau do Sul
  • Ielmo Marinho
  • Jundiá
  • Goianinha
  • Boa Saúde