Dia: 6 de julho de 2022

Jogador de São Paulo do Potengi embarcará para Europa onde irá atuar em novo Clube de Futebol

Grande revelação do futebol, o jovem Pedro Artur,  de São Paulo do Potengi, estará embarcando nos próximos dias para a Europa. Através de suas redes sociais, Artur anunciou o seu mais novo Clube para o fim da temporada. O jovem Potengiense, é jogador profissional desde 2015 quando chegou a atuar algumas vezes no Campeonato Brasileiro Série B pelo ABC. Passou também pelo Atlético Mineiro e atuou na equipe sub-16 do Internacional de Porto Alegre/RS.

Artur assinou contrato com o Clube TJ Baník Stríbro – Atletika da Eslováquia. Ao Blog, [Pedro Artur] falou sobre a nova contratação e sobre sua ida para fora do Brasil. “Estou muito feliz com isso, tenho só agradecer aos meus empresários, Neto Caraúbas da NC2 Sports e o Wagner que é um amigo que fiz no meio do futebol, e chegamos a conclusão que agora é hora de tocar o barco pra frente. Deus me mandou outra oportunidade, estou muito feliz com isso. Agora é só trabalhar e chegar aos nossos objetivos que é o que a gente almeja na nossa vida”.

Artur que por muitas vezes jogou na Taça CIFOP de Futsal e outros campeonatos em nossa cidade, falou sobre seu orgulho em levar o nome de São Paulo do Potengi para o mundo. “Estou levando comigo o nome de São Paulo do Potengi, é um sonho meu também ir pra outro país, principalmente levar o nome da minha cidade junto comigo. Com muita fé em Deus e muito trabalho, vamos chegar aonde a gente quer e os nossos objetivos.”

Daqui, fica nossa torcida e desejo de sucesso ao jovem Potengiense. Avante!

Foto: reprodução

Fábio Dantas: Fátima deu calote e quem pagou foi Bolsonaro

Pré-candidato do Solidariedade critica dívidas do Rio Grande do Norte apesar do aumento na arrecadação

O pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas, tem criticado a falta de investimentos da atual gestão apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte registrou superávit de R$ 680 milhões. O valor foi o maior mensal desde novembro de 2021 e representa alta de 9,5% comparado a abril e 22,3% em relação a maio de 2021.

“O superávit orçamentário em 2021 foi de R$ 348 milhões e em 2020, de R$ 177,6 milhões. O saldo positivo não era registrado desde 2014. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas, então é preciso perguntar onde está esse dinheiro? Onde estão os benefícios para a população, onde estão as obras?”, questionou Fábio Dantas.

Se o aumento da arrecadação não tem refletido em investimentos, isso também não ocorre na quitação de dívidas. O Rio Grande do Norte tem R$ 2 bilhões em atraso de precatórios, com 185 mil execuções nas varas da Fazenda Pública. Em 2023, o débito pode aumentar para R$ 6 bilhões.

A atual gestão também deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano, R$ 460,17 milhões em parcelas de empréstimos. A dívida acabou sendo absorvida pelo Governo Federal, que foi fiador nos contratos e, neste caso, tem de arcar com a responsabilidade caso o Estado não honre os compromissos.

“É inexplicável. Aumento da arrecadação e calote. A governadora Fátima Bezerra não tem qualquer diálogo com o Governo Federal, mas foi o Governo Federal quem, no fim das contas, assumiu as dívidas do RN, como débitos com as instituições financeiras que acabaram sendo refinanciados. Ou seja, Bolsonaro está pagando o calote de Fátima”, criticou Fábio Dantas.

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança

De relatoria do General Girão, medida irá abrager Guardas Civis Municipais

O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.493/97, que trata das isenções do IPI para alguns itens e apenas no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. A relatoria é do deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão.

A medida estende a isenção de IPI às guardas municipais para a compra de transmissores e receptores, veículos de patrulhamento, armas e munições. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para o General Girão, profissionais preparados, equipados e aptos devem contribuir para todos os sistemas de segurança pública. “Fui secretário de Segurança Pública durante mais de sete anos, sendo em dois estados e um município. Sempre defendi e defendo o que diz, claramente, o artigo 144 da Constituição Federal: segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Isto quer dizer que os Municípios também são autores principais, sendo importante que todos ou quase todos os 5.570 possam ter seu componente de segurança pública”, afirmou.

O General Girão resaltou a importância da Guarda Civil Municipal. “Sou relator de um PL que defende o direito ao porte de armas permanente para todos os profissionais das Guardas Civis municipais. Sempre fui a favor do ‘poder de polícia’ a esses profissionais, bem como à manutenção do treinamento permanente para evitar a vulnerabilidade dos mesmos no combate ao crime”, pontuou o parlamentar, acrescentando que tem defendido, junto à SENASP, que as ações de reaparelhamento feitas com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam ampliados também para as Guardas Civis e, que por fim, que esse importante componente de nossas Forças de Segurança possam integrar à Força Nacional.

Pelo substitutivo aprovado, quando adquiridos por órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão isentos de IPI:
– os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;
– os veículos aéreos e terrestres de emergência, bem como partes, peças, acessórios e blindagem;
– as armas, bem como partes, peças e acessórios;
– as munições, bem como componentes e insumos;
– os equipamentos de proteção individual, bem como acessórios; e
– os componentes dos uniformes operacionais.
Haverá ainda isenção de Imposto de Importação, PIS-Pasep e Cofins-Importação em armas de fogo e outros equipamentos quando destinados a agentes de segurança listados no Estatuto do Desarmamento – o que abrange, entre outros, policiais civis, militares, federais, penais e legislativos; integrantes das Forças Armadas; e agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Prefeitura organiza ação para destinar donativos à população atingida pelas chuvas

Três pontos estão disponíveis para receber as doações – Foto: Rennê Carvalho/Secom

Novo Notícias – A Prefeitura de Natal organizou três pontos de recebimentos de doações para repassar às pessoas atingidas pelas chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias. O grupo de trabalho definiu o Palácio dos Esportes (Petrópolis), o Ginásio Nélio Dias (Gramoré) e a sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), na avenida Nevaldo Rocha, como os locais oficiais de recebimentos dos donativos, que podem ser alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, material de limpeza e roupas de cama e banho. Para mais informações foi disponibilizado o número (84) 98821-3910.

Desde o início das fortes precipitações, 100 pessoas estão desalojadas, ou seja, saíram de suas casas e estão em residências de amigos ou familiares. Já 21 pessoas, estão acolhidas nos abrigos montados pela gestão municipal em três escolas da rede pública de ensino de Natal.

“A corrente de solidariedade gerada com esse problema enfrentado com as chuvas foi enorme e decidimos coordenar essa questão dos donativos. Todo o material recolhido será repassado diretamente para a população atingida. Quero agradecer muito a todos que se sensibilizaram e estão cooperando, ajudando e se prontificando a angariar doações. As equipes da Semtas vão executar o trabalho de triagem, organização dos kits e repassar o material para os moradores desalojados”, ressalta Álvaro Dias.

O assessor especial da Prefeitura, Paulo César Medeiros, é o responsável pela coordenação do grupo de trabalho. Ele informa que os locais já estão recebendo as doações. Além disso, a gestão municipal já entrou em contato com a Arquidiocese de Natal, bem como com dirigentes de denominações das igrejas evangélicas para que eles contribuam com a campanha. “Há um compromisso dos nossos líderes religiosos de participarem das doações. Eles já realizam esse trabalho rotineiramente e agora vão intensificar a ajuda e a cooperação em virtude do difícil momento enfrentado por todos. Quero reforçar aqui o agradecimento a todos que doaram e vão doar. A participação da sociedade civil organizada vai ser fundamental para o sucesso da iniciativa”, afirma Paulo César.

MPRN requisita informações sobre rompimento de taludes da ETE Ponta Negra, na Rota do Sol

Reprodução

Prazo para que a Caern informe sobre as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas para impedir a continuidade da poluição constatada termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informem sobre as diligências corretivas cabíveis na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), situada na Rota do Sol, a fim de impedir a continuidade da poluição sanitária detectada no local. No último domingo (3), após as fortes chuvas caídas em Natal, houve o rompimento do talude e o consequente extravasamento da última lagoa de tratamento da Caern para a Rota do Sol.

Em ofício enviado ao Idema, o órgão ambiental licenciador da ETE, o MPRN requisitou a realização de uma vistoria, em regime emergencial, junto à ETE Ponta Negra. Foi fundamentada a urgência das providências pelo fato de existir esgotos in natura sendo lançados no ambiente e a necessidade premente de se impedir a continuidade da poluição. O Idema pode averiguar, pelos equipamentos de medição que existem no local, o histórico das vazões de esgotos que chegaram na estação, a situação de manutenção dos taludes, entre outros pontos.

A 45ª Promotoria de Justiça requisitou que, após a vistoria, seja enviada ao órgão ministerial a descrição detalhada dos problemas constatados no local e acrescentou que, em razão do poder de polícia administrativa que o Idema possui, além dos procedimentos de praxe, o órgão ambiental deve especificar as medidas corretivas necessárias que foram indicadas para a Caern diligenciar para impedir a continuidade da poluição no local.

Já no ofício enviado à Caern, o MPRN requisitou o detalhamento de todas as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas pela empresa para impedir a continuidade da poluição constatada em razão do rompimento dos taludes.

O MPRN acompanha a situação de todas as Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs existentes na cidade de Natal e operadas pela CAERN, para garantir a eficiência do tratamento e disposição adequada no ambiente.

A ETE da Rota do Sol operada pela CAERN recebe esgotos dos bairros de Capim Macio, Ponta Negra e parte de Neópolis. O local de tratamento não é definitivo, tendo em vista que os esgotos do local devem ser lançados para a estação de tratamento de esgotos que está sendo instalada no bairro Guarapes.

ETE Rota do Sol

No ano de 2021, foi constatado que a ETE Ponta Negra/Rota do Sol estava realizando o tratamento do esgoto de forma adequada, contudo foi levantada a preocupação com a área de infiltração dos esgotos tratados, que fica no entorno da estação. No mesmo ano chegou a ocorrer um transbordamento para a Rota do Sol.

Para acompanhar a situação da possível saturação do solo, o MPRN instaurou um inquérito civil e foi juntado aos autos um estudo denominado “Análise do Fluxo Subterrâneo do Aquífero Barreiras na Região da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Bairro Ponta Negra, em Natal”, revelando que área de lançamento dos esgotos tratados estava próxima da saturação e a conclusão da ETE do Guarapes ainda não estava finalizada.

O MPRN cobrou uma solução da CAERN para evitar transbordamento e a empresa comunicou que havia encontrado uma nova área para o lançamento do excedente. Contudo, como a área pertence à União, a companhia informou que estava encontrando dificuldade em realizar o acordo necessário para sua utilização.

Esgotos não tratados

A princípio, em razão das chuvas, a suspeita seria de que o transbordamento ocorrido no dia 03/07/2022 para a Rota do Sol seria de esgotos tratados; todavia, foi apurado que o transbordamento foi de esgotos não tratados, o que afeta negativamente as condições sanitárias do ambiente.

Cruzamento das avenidas Ayrton Senna e das Alagoas segue com alagamento intransitável há 4 dias

Reprodução/TV Ponta Negra

O cruzamento das avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, em Neópolis, na Zona Sul de Natal, está interditado há quatro dias. Desde as primeiras horas do domingo (3), o trânsito no local está bloqueado após fortes chuvas provocarem o transbordamento da lagoa de captação que existe no local.

Não há previsão para que o trecho tenha as condições de tráfego restabelecidas, já que a drenagem no local está comprometida. “As bombas estão funcionando, mas todo o solo da região Sul está saturado, toda a bacia da região até a Rota do Sol”, afirmou o secretário municipal de Obras, Carlson Gomes, ao PORTAL DA 98 FM.

A drenagem instalada no local capta as águas de lagoas de captação para lençóis freáticos com auxílio de bombas. Apesar de estarem em funcionamento, os equipamentos não conseguem concluir o trabalho pelo solo que absorve a água já estar sobrecarregado, devido às chuvas fortes.

Enquanto o alagamento persiste, moradores e comerciantes reclamam dos prejuízos. Lojas seguem com as portas fechadas desde o fim da semana passada. Já são três dias sem vendas. Um posto de combustível no local está com o movimento esvaziado. Outro empresário relatou à TV Ponta Negra que perdeu equipamentos de sua loja antes mesmo de inaugurá-la.

Com informações da 98 FM

Eliabe propõe a criação do núcleo de investigação de crimes contra policiais

Citando os dois casos recentes de policiais assassinados no Estado, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) cobrou do governo estadual a instalação de um Núcleo Permanente de investigação dos crimes praticados contra profissionais de segurança e suas famílias. O deputado citou como exemplo da iniciativa o vizinho estado do Ceará. Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) também se solidarizou com os familiares das vítimas.

“O RN vem sendo palco de assassinatos bárbaros e cruéis contra os profissionais de segurança. O momento é de gravidade e é de extrema importância que a violência praticada contra os profissionais de segurança pública, aonde houve assassinatos bárbaros e cruéis, seja combatida”, defendeu Eliabe.

O deputado citou os casos do policial Cláudio Ferreira Silva,49 anos, morto em São José de Mipibu em 30 de junho, quando teve a sua residência invadida pelos bandidos. O outro caso, mais recente, foi de Josinaldo dos Santos Queiroz, policial desde 2010, assassinado no dia 2 de julho.

“Quero mais uma vez externar todo o meu sentimento e solidariedade aos familiares destes nobres guerreiros e a todos os profissionais de segurança pública, externando o meu pesar e minha revolta”, disse o deputado, que já protocolou requerimento solicitando a criação do Núcleo Permanente de investigação contra esse tipo de crime.

Eliabe defendeu que o RN precisa de uma ação permanente e não somente ações reativas e pontuais quando acontecem as mortes, para que “os bandidos não tenham direitos patrocinados pela justiça e por leis que fragilizam a atuação policial”.

Criticou o fato do assassino de Cláudio Ferreira estar solto. “A proteção da tornozeleira eletrônica se mostrou ineficaz, aqui no RN está existindo a farra da tornozeleira e é preciso que o fato seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, porque não se justifica um bandido de alta periculosidade nas ruas”, alertou o deputado.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, se solidarizou com as palavras em defesa da corporação. “É preciso garantir a proteção dos homens e mulheres que fazem a segurança pública e que têm sido alvo desses bandidos que já deviam estar reclusos ou fora de circulação, porque são reincidentes. A informação que temos daquele crime bárbaro de Nova Cruz é de que aquele delinquente queria assassinar dois policiais, um ele conseguiu, e mais outro que queria, me parece que são cidadãos incorrigíveis”, lamentou.

Presidente da FEMURN e prefeitos do RN em Brasília

O Prefeito de São Tomé/RN e Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá Pereira, participou nesta terça-feira (05) em Brasília da Mobilização Municipalista em defesa dos Municípios e da população, movimento denuncia medidas de grande impacto local.

Junto ao Presidente, esteve também os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo; o prefeito de Jardim de Angicos, Carlinhos e demais.

As pautas prioritárias que estiveram em discussão foram as seguintes:

CÂMARA E SENADO: PEC 122/2015 (proíbe novas despesas sem fonte de custeio) • PL 1406/2015 (ressarcimento renuncia do IPI); Pautas Bombas (pisos salariais – PEC 11/2022 – enfermeiros; PL 2337/2021 – reforma do IR).

EXECUTIVO: Segurança alimentar • defasagem de programas federais • marco do saneamento • obras paralisadas • Restos a Pagar • Programa Auxílio Brasil • cortes no orçamento.

JUDICIÁRIO: Royalties • ISS (ADI 5835) • obrigatoriedade de creches (RE 1008166) • ICMS.

São Paulo do Potengi: a saúde precisa de atenção urgente

Não é de hoje que estamos tocando no mesmo assunto referente a saúde do nosso município. Diante de tantos questionamentos está na hora da gestão municipal gerir essa crise que está enfrentando. A saúde de nossa cidade pede atenção urgente.

Basta participar dos grupos de WhatsApp e comprovar o que estamos falando. Munícipes procurando atendimento médico no centro da Covid-19 e Arbovirose se depara ao chegar no local, com o posto sem médico. A população precisa saber também sobre o aumento ou não dos casos de covid, até os boletins epidemiológico não foram mais publicados.

Tá na hora da gestão municipal reunir a secretaria responsável e discutir como sanar a situação.

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta (6)

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (6). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na segunda (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso
Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas
O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

Agência Brasil