Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga/ Foto: Reprodução Fábio Rodrigues/ Agência Brasil
O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária dos 155 municípios da Bahia que decretaram estado de calamidade pública devido às fortes chuvas, uma verba que está sendo antecipada para o estado. A portaria antecipando o dinheiro foi assinada hoje (19) pelo ministro Marcelo Queiroga. A Atenção Primária é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do apoio financeiro, desde o início das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) iniciaram suas atividades no estado.
O Ministério da Saúde permitiu ainda que os profissionais do PMMB intercalassem a atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia.
Pelo menos 26 pessoas morreram no estado em decorrência de enchentes e alagamentos, que começaram no final de dezembro e deixaram 30.915 pessoas desabrigadas e 62.731 desalojadas. Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.
Fiocruz submete novo teste de covid-19 à Anvisa
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (19) que finalizou o desenvolvimento de dois novos testes moleculares para o diagnóstico da covid-19 e um deles teve seu pedido de registro submetido, nesta terça-feira (18), à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).
Cidade que teve vacinação em massa não tem nenhum paciente em UTI
A cidade de Botucatu (SP), que recebeu vacinação em massa contra a covid-19 em maio e agosto do ano passado, não tem nenhum dos seus moradores internado em unidade de terapia intensiva (UTI) nos hospitais do município.
A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022. A regularização pode ser feita até o dia 04 de maio/ Foto Divulgação
O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orienta que essas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio. Caso contrário, não poderão votar nas Eleições 2022 onde serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.
“Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. É muito importante que as pessoas que estão com alguma irregularidade não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
Para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) não é preciso nem sair de casa. Basta acessar o sistema Título Net pelo site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.
Atendimento Presencial
Aquelas pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades de acesso ao sistema eletrônico podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais do RN. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.
Lembrando que o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais do RN dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros.
O Rio Grande do Norte registra, atualmente, a segunda maior taxa de transmissão da Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020. O índice verificado desta semana está em 1,55, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN). Aliado a isso, o mês de janeiro tem sido marcado por alta de casos positivos, aumento da demanda por testes em laboratórios privados e recomendações para contenção do contágio. Nesta quarta-feira (19), o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) registrou 1.304 novos casos de covid, o maior número de 2022.
O maior índice de transmissibilidade em toda pandemia foi registrado na semana 11 de 2020, com uma taxa de 1,57. Isso significa que o contágio está fora de controle, com 100 infectados podendo transmitir o vírus para outras 155 pessoas. Os altos índices de transmissibilidade também são vistos nas três principais cidades do RN. Em Natal, a taxa é de 1,63, o mais alto em toda a pandemia. Em Mossoró, 1,52 (terceiro mais alto da pandemia), e em Parnamirim, 1,38. As taxas são exemplificadas nos novos casos diários de coronavírus no Estado. Nos últimos sete dias, por exemplo, em dois deles foram registrados 975 e 968 notificados. No dia 13 de janeiro, 682 registros já haviam sido notificados, número que até então era o maior em seis meses.
Segundo Diana Rêgo, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, já há transmissão comunitária da variante Ômicron. Esse aumento de casos já faz a Sesap cogitar a reabertura de leitos. “Continuamos em alerta. Foi diante desse número de casos que saiu esse decreto do passaporte vacinal. Embora não tenhamos um número grande de pessoas internadas, nos preocupamos que esse número de casos vá superlotar os hospitais. A regulação está prevendo a reabertura de mais leitos já se precavendo de possíveis aumentos de internações”, disse. O número de leitos reabertos e os hospitais ainda não foi definido, mas será divulgado nesta quinta-feira (20) pela Sesap.
Para especialistas em saúde pública ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o aumento de casos também pode estar associado às festas de fim de ano e encontros familiares, bem como o avanço da vacinação, que faz com que parte da população relaxe nas medidas de segurança.
“Praticamente todos os setores do comércio estão em funcionamento, não estamos com restrições, será publicado um decreto que exigirá o passaporte da vacinação em todos os estabelecimentos fechados, mas não há restrição neste momento. Percebemos também um comportamento da população em relação ao uso da máscara, em que as pessoas já não estão usando da forma adequada, assim como o período de veraneio, onde estão sendo realizados eventos, festas, ocasiões de grande circulação de pessoas, são fatores que contribuem para o aumento da transmissibilidade”, acrescenta Diana Rêgo.
Para o epidemiologista Ion de Andrade, professor da UFRN, explica que o fato de boa parte da população estar vacinada faz com que haja uma “diminuição dos mecanismos de controle”, como uso de máscara e higienização. “A população estar vacinada evita casos graves mas não evita o contágio. As pessoas passam a ter um comportamento mais liberal”, aponta o epidemiologista Ion de Andrade, professor da Escola de Saúde Pública do RN.
“Esses dois componentes tornam a explosão dos casos de covid em algo que é muito maior do que ocorreu na pandemia até aqui. O grande problema é que na medida que tem muita gente transmitindo, apesar de que a maioria dos casos serem leves, isso faz chegar ao vírus às pessoas vulneráveis que podem desenvolver a forma grave. Por isso que apesar da vacinação, continua tendo pressão nos hospitais”, disse.
Covid e gripe aumentam a pressão em sistema de saúde
A covid-19 e o surto de gripe e outras síndromes respiratórias estão pressionando o sistema de saúde do RN. É o que indica a plataforma LAIS/UFRN, que monitora em tempo real a situação assistencial da rede pública do Estado. Somadas às duas doenças, a taxa de ocupação de leitos críticos chegou a atingir 73,95% na última terça-feira (18). É a taxa mais alta desde 25 de junho de 2021, quando a plataforma monitorava apenas os leitos críticos para covid-19.
Atualmente, a taxa de ocupação exclusivamente para covid está em 50% de ocupação dos leitos críticos para covid. A região Metropolitana já alcança índices maiores, de 61,8%. Oeste e Seridó estão com 38,9% e 20,0%, respectivamente.
O professor Ricardo Valentim, diretor do LAIS/UFRN, aponta que, apesar do cenário de aumento de casos na pandemia, as autoridades sanitárias não precisam se preocupar em reabrir leitos.
“Estamos muito longe de ver aquele cenário do meio do ano passado. Esse aumento de casos, são provenientes da variante ômicron, que apresentam sintomas leves e também pelo aumento da testagem, que aumenta o diagnóstico e consequentemente a descoberta. Esses casos não tem demandado novas internações, tanto no privado quanto no público. Outro fato que justifica é que cerca de 50% dos leitos de covid-19, nesse momento são ocupados por pacientes não covid.
Abertura de leitos
O professor da Escola de Saúde Pública do RN, Ion de Andrade, tem pensamento diferente. “Eu acredito que o Poder Público deve sim se esforçar para abrir leitos, porque hoje no RN temos 33 disponíveis para internamento de pacientes covid, mas temos tido casos graves de gripe. E temos tido média móvel de 40 demandas de leito por dia. O volume de demanda tende a ultrapassar a disponibilidade de leitos num horizonte que não seja muito longo. De maneira que é o esforço de reabrir leitos me parece que está na ordem do dia. Não estamos distantes novamente de não ter disponibilidade de leitos suficientes para os pacientes que estão precisando de leitos na velocidade que eles aparecem. Então é recomendável esse esforço”, diz.
Além da rede pública, os hospitais privados de Natal estão com alta demanda de atendimentos para pessoas com sintomas gripais e a procura, em alguns casos, chegou a dobrar nos últimos dias. A dificuldade também atinge laboratórios particulares de Natal, que em alguns casos, estão restringindo os testes ou fazendo pré-agendamentos em virtude da alta procura.
Cidades cancelaram carnaval
O aumento dos casos de covid já tem provocado uma série de cancelamentos de carnavais nos principais destinos turísticos do Estado para a festividade. O caso mais recente foi o de Macau, que publicou decreto cancelando eventos públicos e comemorações de rua relacionados ao carnaval 2022. A capital Natal também já decidiu sobre o tema e cancelou o carnaval deste ano.
Em várias cidades do Rio Grande do Norte, as prefeituras já estão anunciando o cancelamento do carnaval em virtude da possibilidade do alto risco de contágio, o surto de gripe e o avanço da variante ômicron. Municípios como Parnamirim, Tibau do Sul (praia de Pipa), Areia Branca, Apodi, entre outros, já anunciaram que não terá carnaval de rua em seus territórios. Caicó, um dos destinos mais procurados pela festividade no Nordeste, ainda não oficializou o cancelamento.
Aliado a isso, o Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto determinando a obrigatoriedade do passaporte vacinal em diversos estabelecimentos. Sem especificação clara, a regra passa a vigorar na sexta-feira (21), mas não valerá para os supermercados. Por outro lado, o Poder Executivo recomendou que municípios suspendam as festas e eventos públicos. Essa foi uma das recomendações do último relatório elaborado pelo Comitê Científico do RN.
Pelo decreto, a comprovação de vacinação vale para os “segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar”. Esses locais deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Pela norma, ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do aumento do valor do fundo eleitoral de 2022, que vai financiar, com dinheiro público, as próximas campanhas políticas. O órgão também pediu à Corte que rejeite a ação em que o partido Novo pede a revogação da aprovação do fundo. Na argumentação, a AGU nega que tenha sido feito um “novo cálculo” fora dos parâmetros legais.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o relatório final do Orçamento de 2022, com previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. Mas o valor final pode ficar ainda maior, caso avancem as negociações do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, junto ao Ministério da Economia, para que as campanhas eleitorais deste ano contem com R$ 5,7 bilhões. A equipe econômica busca uma forma de remanejar R$ 800 milhões para turbinar o fundo dentro da revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Segundo a manifestação da AGU, “não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”. O órgão afirma que os critérios para a distribuição dos recursos do fundo estão “delineados em lei”.
“O que se fez foi estabelecer a diretriz para o projeto de lei orçamentária de 2022, no caso, como se discriminam as dotações destinadas ao Fundo, em convergência com o piso e com os critérios estabelecidos na Lei nº 9.504/1997. Não se criou nova fórmula de cálculo para o aumento discricionário do Fundo”, acrescenta a AGU.
Conforme o órgão, “a forma de distribuição dos recursos, por sua vez, guarda uma métrica objetiva e legalmente prevista, de modo que adotar a premissa de que, quanto maior for o valor destinado para as campanhas, maior será o desvio de finalidade, seria, por si só, um equívoco, sobretudo, por estarmos diante da ausência de elementos concretos para tanto”.
Argumentação
Na ação no Supremo, o Novo argumenta que o dispositivo criado no Congresso para aumentar a verba do fundo eleitoral, prevista inicialmente em R$ 2,1 bilhões, seria inconstitucional por invadir a competência do presidente da República — a quem cabe enviar a proposta orçamentária, incluindo os critérios para se definir o valor do fundo.
O ministro André Mendonça, recém-empossado no STF, é o relator da ação movida pelo Novo. Na semana passada, o magistrado, que já foi advogado-geral da União do atual governo, pediu informações à Presidência e ao Congresso e levará o assunto à apreciação do plenário da Corte.
O Executivo passou a negociar o aumento das verbas do fundo eleitoral após pressões de caciques do Centrão, grupo de partidos que apoiam o governo e o projeto do presidente Jair Bolsonaro (PL) de se reeleger.
Ao mesmo tempo, lideranças do bloco articulam para que seus interesses eleitorais não sejam atingidos pelo corte de R$ 9 bilhões que o Ministério da Economia precisa fazer no Orçamento 2022 para ajustar as contas. Segundo a equipe do ministro Paulo Guedes, o corte é necessário para cobrir despesas que foram subestimadas pelo Congresso durante a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Bolsonaro tem até a sexta-feira para sancionar o Orçamento, com ou sem cortes.
De acordo com apuração do Correio junto a integrantes do Centrão, que falaram na condição de anonimato, o principal interesse do grupo é poupar dos cortes os recursos de emendas parlamentares, com as quais deputados e senadores enviam benefícios para seus redutos eleitorais. As chamadas emendas do relator, por exemplo, que não têm transparência e servem para o governo barganhar apoio no Congresso, contam com uma previsão de R$ 16,5 bilhões para este ano.
Proteção
Na avaliação do economista Ciro de Avelar, a discussão sobre os cortes no Orçamento tem se desenrolado de maneira a garantir que Ciro Nogueira, um dos caciques do Centrão, comande as rédeas dos ajustes de forma a não causar prejuízos ao grupo político. “Isso ficou claro com as emendas do relator, que não serão cortadas e já estão destinadas, de, aproximadamente, R$ 16 bilhões”, disse. “O corte de R$ 9 bilhões tende a não prejudicar parceiros e aliados que serão muito importantes este ano para a base eleitoral do presidente”, frisou.
Avelar destacou que Nogueira está mapeando quais são os parlamentares fiéis ao governo nas votações do Congresso. “Esse corte deve vir, principalmente, nas emendas que não são de interesse do governo ou que não devem refletir numa perspectiva positiva a Bolsonaro”, avaliou.
Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, teme que por trás dessas discussões haja “apenas uma manobra eleitoreira, favorecendo emendas parlamentares, em detrimento da necessidade de apertar os gastos orçamentários do ano”.
Crítica ao aumento do fundão
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a tentativa do Centrão de ampliar o já turbinado Fundo Eleitoral, de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,7 bilhões. “Eu vejo como inviável. Acho que no Senado não passa. Não tem sentido aumentar”, afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. A iniciativa de aumentar o chamado fundão é liderada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos caciques do Centrão. O movimento começou depois que o presidente Jair Bolsonaro entregou o controle do Orçamento ao político do PP. Izalci destacou, porém, que não basta a vontade de Nogueira de aumentar o fundão. “A suplementação desse valor passa pelo Congresso. Teria de ser por um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), teria de passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e, depois, ir à votação.”
Programa Auxílio Brasil/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. Cada família receberá repasse mínimo de R$ 400.
A terceira parcela incluiu 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque durante 120 dias após a data indicada no calendário.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 3, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Jefinho marcou duas vezes na vitória do ABC — Foto: Rennê Carvalho/ABC
O ABC venceu o Potiguar de Mossoró no duelo entre o melhor ataque e a defesa menos vazada (até então) do estadual. O Alvinegro construiu a vitória por 3 a 0 no primeiro tempo. Com direito a “lei do ex”, Jefinho marcou duas vezes, e Wallyson também deixou o dele no Frasqueirão.
Com 12 pontos e 100% de aproveitamento, o ABC abre vantagem na liderança do primeiro turno – o arquirrival América-RN agora é o segundo colocado, com 9 pontos. O Potiguar caiu para a terceira posição, com 7 pontos.
O ABC volta a campo no domingo, em clássico contra o América-RN, novamente no Frasqueirão. No mesmo dia, o Potiguar recebe o Força e Luz no Nogueirão, em Mossoró.
O jogo
O ABC encurralou o Potiguar no Frasqueirão e marcou o primeiro aos 14 minutos. Felipinho fez boa jogada pela esquerda e tocou para Jefinho completar para as redes. O time mossoroense esboçou uma reação, com chute de Ramon, mas o goleiro Matheus Nogueira encaixou. O Alvinegro respondeu com chute perigoso de Wallyson que raspou a trave. Kelvin também tentou, mas parou na zaga alvirrubra. O volante Vinicius Paulista até ensaiou uma bicicleta, mas mandou por cima. Aos 34, Luís Gustavo foi lançado na direita, tocou para trás e a bola sobrou “limpa” para Wallyson bater rasteiro, sem chances para o goleiro Alan Faria.
Para piorar a situação do Potiguar, o atacante Jefinho foi expulso após ficar apenas três minutos em campo. O Jefinho, do ABC, por outro lado, seguiu no jogo e fez o terceiro dos donos da casa. O camisa 9 recebeu cruzamento de Luís Gustavo e fez de cabeça.
Com a vantagem construída no placar, o técnico Moacir Júnior aproveitou o segundo tempo para preservar alguns jogadores para o clássico de domingo. O ABC ainda buscou ampliar em chute de Fábio Lima de fora da área, e em cobrança de falta de Allan Dias. Jefinho teve a oportunidade do “hat trick”, mas a zaga mossoroense evitou. Com um homem a menos, o Potiguar pouco produziu no setor ofensivo. No final, após trama pela direita, Igor finalizou bem, mas Matheus Nogueira fez a defesa.
