Lei prevê multa e sanções por fraudes na revenda varejista de combustíveis no RN. — Foto: Divulgação/Ipem
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que pune proprietários de postos de combustíveis que fraudarem bombas de combustível com perda de inscrição estadual e multa de até R$ 50 mil. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e já está em vigor.
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB) foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa e virou a Lei 11.057/2022, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com o texto, os infratores podem sofrer aplicação de penalidades, como multa e suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento. Além disso, podem ter a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – cassada por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
O valor da multa pode variar de R$ 5 mil e R$ 50 mil e será estipulada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem conseguida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes. Os infratores podem sofrer ainda sanções de natureza civil ou penal.
A lei determina que a cassação se estenderá aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, punidas com o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.
As infrações deverão ser apuradas pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).
Peixe sofre, mas supera Fluminense; e Coelho goleia Novorizontino/ Foto: Reprodução Santos
Em um duelo com emoção até o fim, o Santos levou a melhor sobre o Fluminense e venceu o confronto por 2 a 1, neste domingo (16), em Araraquara (SP), garantindo vaga nas quartas de final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Os gols do Peixe foram marcados ainda no primeiro tempo. O Tricolor diminuiu na etapa complementar.
O Santos abriu o placar aos 16 minutos em um lance, no mínimo, polêmico. Rwan, em posição duvidosa, recebeu lançamento de Ed Carlos, avançou pela esquerda e chutou forte. A bola desviou na zaga, explodiu na trave direita do goleiro Thiago e, na sobra, Lucas Barbosa soltou a bomba de canhota para marcar.
O Fluminense tentou reagir, mas o Peixe chegou ao segundo novamente com Lucas Barbosa. Aos 40 minutos, o camisa 11 avançou pela direita, ajeitou para bater de perna esquerda e bateu com categoria, de fora da área, para ampliar a vantagem.
No segundo tempo, o Tricolor partiu para cima em busca do empate. A equipe carioca diminuiu a vantagem santista aos 24 minutos, com John Kennedy. Ele recebeu passe de Wallace e deu belo toque por cima na saída do goleiro Diógenes. O Fluminense teve a grande chance do empate aos 44 minutos, com John Kennedy, mas Diógenes salvou o Santos.
Com a vitória, o Santos terá pela frente o Mirassol, que goleou o Bahia na manhã deste domingo (16) por 5 a 1.
América-MG encara Botafogo nas quartas
À tarde, o América-MG avançou às quartas da Copinha ao derrotar o Novorizontino por 5 a 2, em Jaú (SP). Depois de um primeiro tempo disputado, com um gol para cada equipe, a equipe mineira voltou para a etapa complementar com mais disposição e deslanchou. Aos 13, Rodolfo Moisés aproveitou rebote da defesa após cobrança de escanteio e marcou. No minuto seguinte, foi a vez de Vinícius Gabriel anotar o terceiro.
A vitória virou goleada aos 24 minutos, quando Mateus Henrique, de pênalti, fez o quarto. O Coelho chegou ao quinto com Heitor, que aproveitou um lançamento longo e bateu fraco, mas o goleiro João Vitor falhou e deixou a bola passar. O Novorizontino descontou no fim da partida com Kauã Vinícius, de cabeça.
Nas quartas de final, o América enfrenta o Botafogo, que também se classificou neste domingo (16) após superar o Resende, na disputa de pênaltis.
Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15%/ Foto Reprodução José Cruz Agência Brasil
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. “Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes”, afirma ela, que acrescenta: “Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas”.
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
“Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados”, prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. “Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados”.
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
“De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença”, afirma ele, que pondera: “Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além”.
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. “Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos”. Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). “Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar”, diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. “É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde”.
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
“Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor”.
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
“Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras”.
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. ” A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo”, diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. “Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer”.
Presidente da República, Jair Bolsonaro e ex-jogador do Flamengo Léo Moura/ Foto: Reprodução/ Instagram
Em sua viagem a Macapá (AP) na última sexta-feira, 14, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve encontro com o ex-jogador do Flamengo Leonardo da Silva Moura, o Léo Moura. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o instituto que leva o nome do ex-atleta recebeu R$ 41,6 milhões nos últimos dois anos por indicação de políticos aliados do Palácio do Planalto. Mais de um terço (36,5%) do valor foi enviado via orçamento secreto, prática usada pelo governo para destinar bilhões de reais de dinheiro público a um grupo de parlamentares em troca de apoio no Congresso. O mecanismo, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio de 2021, é criticado pela falta de transparência e de critérios na alocação das verbas.
Fotos de Bolsonaro e Léo Moura juntos no Aeroporto Internacional de Macapá foram publicadas nas redes sociais pelo chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Célio Faria Júnior. Bolsonaro e o ex-atleta aparecem conversando em um vídeo, mas não é possível ouvir o que eles disseram porque não há som. Em meio ao aumento de casos de covid-19, nenhum dos dois usava máscara de proteção.
Os padrinhos dos pagamentos à ONG de Léo Moura são, principalmente, o deputado bolsonarista Luiz Lima (PSL-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado. Questionados, ambos defenderam a importância do projeto e negaram irregularidades.
O investimento de R$ 41,6 milhões em uma ONG é considerado descomunal por especialistas em gestão esportiva ouvidos pelo Estadão. O Ministério da Cidadania, ao qual a Secretaria Especial do Esporte está vinculada, diz que os recursos foram indicações de parlamentares, com execução obrigatória, ou seja, sem que o governo pudesse escolher para quem enviar.
A principal ação do instituto é um projeto de escolinhas de futebol chamado Passaporte para Vitória, que atende, segundo a entidade, 6,6 mil jovens de 5 a 15 anos no Rio e no Amapá – o plano é expandir para 30 mil. As inscrições são feitas por ordem de chegada, sem critério social. A ONG não fornece alimentação nem transporte.
No Amapá, 15,6 mil pares de chuteiras e caneleiras foram comprados para atender as seis mil crianças, ao custo somado de R$ 2,1 milhões. O Estado recebeu ano passado 20 escolinhas com os repasses de Alcolumbre, que destinou R$ 15 milhões à entidade via emenda de relator – base do orçamento secreto. Só na capital, Macapá, funcionam quatro unidades. Léo Moura esteve na cidade quando as atividades começaram, em julho, e posou para fotos ao lado do senador, que divulgou as imagens em seu Facebook.
Bolsonaro esteve na capital do Amapá na sexta-feira para participar do lançamento de um cabo de fibra óptica submerso em rios, por meio do Programa Norte Conectado, que tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.
O presidente da República causou aglomeração em Macapá e voltou a minimizar as mortes na pandemia.
“Mostrei, como um general em combate, como eu deveria me comportar no momento difícil da pandemia. Lamentamos as 600 mil mortes, mas nós temos que viver, nós temos que sobreviver e temos que vencer”, disse Bolsonaro durante o evento.
Ao chegar ao aeroporto, o presidente foi recebido por apoiadores, que tiraram fotos com ele aos gritos de “mito”. A maioria não usava máscara de proteção.
Após realizar uma visita técnica no local da instalação dos cabos, o chefe do Executivo causou aglomeração ao andar, também sem máscara, em meio às pessoas.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a reconstrução do Brasil precisa começar por garantir que as pessoas não passem fome e pelo direito ao estudo e trabalho. As declarações foram feitas na sua conta oficial do Twitter na manhã deste domingo (16/01). Lula comentava trechos de entrevista recente ao jornal italiano Corriere Della Sera.
“Falei da causa que me motiva na política. Fazer com que o Brasil volte a ser de todos os brasileiros, que ninguém no nosso País passe fome. Sempre trabalhei e continuarei trabalhando para isso, sendo candidato ou não”, disse Lula, que é cotado a disputar novamente a Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, lidera as pesquisas de intenção de voto, mas ainda não oficializou sua pré-candidatura para as eleições de 2022.
O ex-presidente também afirmou que, nos governos do PT, o Brasil foi um exemplo mundial de combate à miséria e à desigualdade e atingiu o posto de sexta maior economia do mundo.
“Hoje, infelizmente, o País voltou a ter 20 milhões de pessoas passando fome, o desemprego é enorme e as previsões são de que o nosso PIB siga estagnado. Prometeram uma ‘ponte para o futuro’ que foi na realidade um salto para o abismo”, escreveu Lula.
ABC vence Força e Luz no Nazarenão — Foto: Rennê Carvalho/ABC
O ABC precisou levar um gol para acordar no Estádio Nazarenão, em Goianinha, mas conseguiu a terceira vitória consecutiva no Campeonato Potiguar. Após sair atrás no placar, o Alvinegro virou e goleou o Força e Luz por 4 a 1 na tarde deste domingo. Allan Dias, Kelvin, Wallyson e Gabriel China marcaram os gols do líder do primeiro turno, único com 100% de aproveitamento e agora com nove pontos. O Time Elétrico, com três pontos e duas derrotas, é o sexto colocado.
O ABC volta a campo na quarta-feira, quando recebe o Potiguar de Mossoró no Frasqueirão, às 20h. No mesmo horário, o Força e Luz desafia o Potyguar em Currais Novos.
O jogo
O Time Elétrico saiu na frente logo aos quatro minutos. Pernambucano fez grande jogada, deixou Luís Gustavo e Ícaro perdidos, e serviu Joedson para abrir o placar. Edson Kapa teve a oportunidade de ampliar, mas chutou descalibrado. O ABC chegou ao empate aos 15 minutos. Jefinho foi bloqueado pelo goleiro Luiz Miller, Allan Dias ficou com a sobra e mandou para as redes. O Alvinegro conseguiu a virada ainda na primeira etapa. Wallyson avançou bem pela esquerda e tocou para Kelvin marcar.
O Força e Luz esteve perto de empatar aos 12 minutos da segunda, mas a finalização de Rogério saiu pela linha de fundo. Wallyson respondeu e também mandou para fora. O ídolo alvinegro se redimiu pouco depois, recebendo a assistência de Allan Dias na grande área, ampliando a vantagem alvinegra. No final, Felipinho cruzou da esquerda, Fábio Lima escorou de cabeça e Gabriel China emendou de primeira para as redes, fechando o placar.
