14 de outubro de 2021

O movimento Unidos pela Vacina, que reúne grandes empreendedores de sucesso do país, doou para 75 municípios potiguares caixas térmicas que servirão de apoio para o armazenamento dos imunizantes. Ao todo, cada cidade recebeu três equipamentos. O ato contou com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A doação foi feita pelo empresário potiguar Marcelo Alecrim, que esteve pessoalmente na sede da Femurn nesta quarta-feira (13) para realizar as entregas. Para o presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos), o apoio da iniciativa privada é fundamental para que os municípios possam continuar enfrentando a pandemia e, posteriormente, consigam se reerguer economicamente.

“Os municípios potiguares agradecem a sensibilidade do empresário Marcelo Alecrim, que tem sido um importante parceiro do nosso estado e das nossas cidades ao longo dos anos. Essa ajuda vem em boa hora e vai possibilitar que nossos profissionais de saúde tenham condições mais adequadas para continuarmos enfrentando o coronavírus”, disse Babá.

O Movimento Unidos pela Vacina foi criado em âmbito nacional e tem em seu comando a empresária Luiza Helena Trajano, proprietária e fundadora da rede de lojas Magazine Luiza.

A pré-candidata de oposição das eleições da OAB no Rio Grande do Norte, Magna Letícia, anunciou o nome de Sebastião Jales para o posto de vice-presidente. O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Magna.

Sebastião Jales traz consigo um grande número de apoiadores lotados na cidade de Mossoró, na Região Oeste e no Alto Oeste para a campanha de oposição. Além disso, a experiência de 26 anos na advocacia vem somar ao peso da chapa.

Magna Letícia afirmou que a união com Sebastião vai possibilitar uma maior representatividade dos advogados e das advogadas que atuam no interior do estado, que atualmente não se vêem acolhidos pela Ordem no RN. “Ele é o nome certo para nos ajudar a levar mais inclusão para a OAB, e a aprovação da categoria ao anúncio da candidatura mostra que fizemos a escolha certa”, disse ela.

“Foi uma alegria enorme receber o feedback tão positivo com a confirmação da minha pré-candidatura”, comentou Sebastião Jales. “Magna representa uma mudança assertiva para a nossa Ordem e eu estou chegando para somar ao projeto de transparência e inclusão que ela vai levar para a OAB. Nosso maior objetivo é garantir que a advocacia seja ouvida e verdadeiramente representada”, completou.

Mais sobre Sebastião Jales

Sebastião Jales é advogado, especialista em Direito Público, do Trabalho e Previdenciário. Foi juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN entre os anos de 2016 e 2018. Oriundo de Mossoró, Sebastião tem forte atuação na região Oeste do estado.

A pré-candidata de oposição das eleições da OAB no Rio Grande do Norte, Magna Letícia, anunciou o nome de Sebastião Jales para o posto de vice-presidente. O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Magna.

Sebastião Jales traz consigo um grande número de apoiadores lotados na cidade de Mossoró, na Região Oeste e no Alto Oeste para a campanha de oposição. Além disso, a experiência de 26 anos na advocacia vem somar ao peso da chapa.

Magna Letícia afirmou que a união com Sebastião vai possibilitar uma maior representatividade dos advogados e das advogadas que atuam no interior do estado, que atualmente não se vêem acolhidos pela Ordem no RN. “Ele é o nome certo para nos ajudar a levar mais inclusão para a OAB, e a aprovação da categoria ao anúncio da candidatura mostra que fizemos a escolha certa”, disse ela.

“Foi uma alegria enorme receber o feedback tão positivo com a confirmação da minha pré-candidatura”, comentou Sebastião Jales. “Magna representa uma mudança assertiva para a nossa Ordem e eu estou chegando para somar ao projeto de transparência e inclusão que ela vai levar para a OAB. Nosso maior objetivo é garantir que a advocacia seja ouvida e verdadeiramente representada”, completou.

Mais sobre Sebastião Jales

Sebastião Jales é advogado, especialista em Direito Público, do Trabalho e Previdenciário. Foi juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN entre os anos de 2016 e 2018. Oriundo de Mossoró, Sebastião tem forte atuação na região Oeste do estado.

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares.

“Já falamos outras vezes sobre esse contrato e o que chama a atenção é que o empresário que alegou o prejuízo não acionou a Justiça para reaver o dinheiro. Além do que, temos documento que comprova que ele alugou veículos para serem utilizados como ambulâncias antes do resultado sobre a contratação, sem que soubesse, em teoria, que sua empresa seria a contratada. Por isso o motivo de nossa desconfiança”, disse Kelps Lima. A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público.

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes.

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente. “Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo”, disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente.

Ainda na CPI, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles a resposta à solicitação da CPI da Pandemia do Senado Federal para o compartilhamento de dados referente à investigação sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Os parlamentares aprovaram e os documentos serão encaminhados.

Na quinta-feira (14), a CPI vai ouvir Carlos Thomas Araújo da Silva, subcoordenador de Serviços Gerais da SESAP, testemunha sobre a empresa contratada no Piauí para inquérito sorológico, e o convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, para tratar também sobre a empresa contratada no Piauí para fazer estudo sorológico no estado.

A Capital potiguar se prepara para receber, entre os dias 21 e 23 deste mês, a 65ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O evento, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, irá proporcionar debates amplos nos campos da educação, ciência e inovação em oftalmologia, reunindo profissionais de todo o País.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, órgão responsável pelo CBO2021, promete trazer o que há de mais atual na prática e produção científica da oftalmologia nacional. A programação, de período integral, é composta por apresentações de trabalhos científicos, cursos e exposições comerciais com as principais novidades do mercado.

O campo de exposição de trabalhos acadêmicos está dividido em dois núcleos: Temas Livres e Relato de Casos. As produções em que a coleta de dados ou experimentos foram realizados no Brasil poderão concorrer a prêmios. Serão titulados os melhores trabalhos em Oftalmologia Cirúrgica, Oftalmologia Clínica, Pesquisa Básica, Educação em Saúde Ocular, melhor trabalho por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), além do importante “Prêmio Conselho Brasileiro de Oftalmologia”, concedido ao melhor trabalho apresentado no evento.

Já o curso Fundamentos em Oftalmologia, propõe ser uma oportunidade de profissionais reverem conceitos básicos da área, voltado para os médicos que estão iniciando a sua formação na especialidade ou, ainda, àqueles que já exercem a especialidade e procuram uma oportunidade de reciclar e atualizar os conhecimentos.
O curso é também é um momento de revisão geral para os profissionais que realizarão o Exame de Suficiência Categoria Especial durante o evento, que concede, os que obtiverem êxito, o Título de Especialista em Oftalmologia. A prova é direcionada a médicos que já atuam na área da Oftalmologia, mas que ainda não têm o título de especialista.

Por conta da pandemia de Covid-19, o CBO2021 seguirá protocolos sanitários para segurança de todos os participantes. Este será o primeiro congresso presencial depois da disseminação da doença no País, o que coloca em prioridade a preocupação com a saúde dos envolvidos. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e manutenção do distanciamento social, será necessária apresentação da carteira de vacinação para participar do evento, seguindo exigência imposta pelo Governo do Estado.

As inscrições para o 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia devem ser realizadas no site oficial do evento, onde também está disponível toda a programação da exposição científica e cursos ofertados.

Acesse: https://www.cbo2021.com.br/cbo2021

Particulares se apossaram dos boxes comerciais e a Prefeitura deixou de ser proprietária dos espaços, apesar de ter continuado arcando com a limpeza do local

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques dos Santos pela prática de improbidade administrativa. O ex-gestor terá que devolver ao cofre público do Município a quantia de 10 vezes o valor de seu último provento recebido quando ocupava o cargo público.

Em ação civil pública, o MPRN demonstrou que ele, na condição de chefe do Executivo do Município, ignorou por mais de dois anos a responsabilidade de regulamentar a ocupação do espaço público no Mercado Público de Parnamirim (em que pese a instituição ter emitido recomendação orientando a gestão a proceder com a regularização).

A recomendação, inclusive, indicava a necessidade de a Prefeitura celebrar contratos provisórios com os atuais ocupantes dos espaços até que a devida regularização fosse efetivada.

Ocorre, que, conforme o MPRN apurou, particulares se apossaram dos boxes comerciais e a Prefeitura Municipal de Parnamirim deixou de ser proprietária dos espaços, apesar de ter continuado arcando com a limpeza do local. O Município na gestão de Maurício Marques nunca cobrou taxa pela utilização dos boxes.

Após quase um ano da recomendação, a Prefeitura solicitou prazo de 60 dias para cumpri-la. No entanto, em um período de dois anos, o prefeito Maurício Marques, na gestão há mais de oito anos, não demonstrou qualquer intenção de cessar a irregularidade recorrente no Mercado Público de Parnamirim. O comportamento demonstrou desrespeito a todas as tentativas e incentivos do MPRN para regularizar a situação.

O Mercado Público de Parnamirim, localizado no bairro de Santos Reis, foi inaugurado em 1995, sendo que o uso do espaço público deve ser regularizado através de contrato de comodato, com previsão de duração de dois anos.

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William Marques
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William – 2021-10-14 10:47:04Leia mais »