5 de outubro de 2021

Documento tem uma série de inovações para o desenvolvimento de Macaíba

O prefeito Emídio Jr realizou a entrega simbólica do Novo Plano Diretor do município para a Câmara Municipal de Vereadores, na tarde desta terça-feira (5), na sede da Casa Legislativa macaibense. O documento será apreciado pelos vereadores e poderá ser aprovado em breve. Denílson Gadelha, presidente da Câmara, parabenizou o gestor pela atitude de vir à casa do povo entregar um documento fundamental para o desenvolvimento do município.

Geração de emprego, renda, desenvolvimento sustentável são os pilares do Plano que tem entre, suas ações a criação de um novo distrito industrial nas margens do Acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves e a permissão para a construção de edifícios de até 25 pavimentos.

Atividades que visam explorar o potencial da cidade, incentivando novos empreendimentos, fatores destacados pelo Chefe do Executivo. “Somos a quinta maior cidade do estado em economia e população, temos duas BRs (304 e 226), estamos próximos do aeroporto e do porto, temos o Distrito Industrial com o CIA e o CIA II e vamos criar o nosso Terceiro Distrito Industrial, que vai gerar muitos empregos para nossa cidade”, diz Emídio Jr.

O Novo Plano também prevê a oficialização de 14 prédios históricos como patrimônios culturais e a mudança do nome de Bela Vista, na divisa entre o município e Parnamirim, para Bela Macaíba. Iniciativas de valorização da cultura e da identidade local.

Processo de inovação que está em atividade na Prefeitura por meio do programa Inova Macaíba. “Ao assumirmos a gestão, pegamos a Semurb com mais de 100 processos com demora para licenciamento, sendo alguns deles parados há cinco meses. Hoje, todos os processos que entram na Secretaria conseguem em até 48 horas serem resolvidos ou encaminhados para uma resolução”, declara o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Billy Jean Viturino destaca a importância do planejamento para o desenvolvimento da cidade. “O Plano Diretor é importante para a regulamentação urbanística do nosso município. Nós temos alguns problemas principalmente com os loteamentos e bairros mais antigos com relação ao saneamento básico, acessibilidade das calçadas, enfim. Esse Plano traz inovações e soluções para problemas de várias décadas e, junto com a regularização fundiária, organizará da melhor maneira possível o plano urbanístico de Macaíba”, declara Billy Jean.

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que – “diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”.

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa.

Os festejo abrem hoje e vai até o dia 12 de outubro na Capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Este ano com o tema: “Maria, passa na frente” a Paróquia de São Paulo Apóstolo em São Paulo do Potengi e Lagoa de Velhos, dará início na noite desta terça-feira, 05, a abertura aos festejo a Nossa Senhora Aparecida.

A programação contará com missas todas as noites, com a celebração do Pároco Padre Ramos. Nesta terça, os homenageados serão; o Movimento da Mãe Rainha, Apostolado da Oração e Legião de Maria. Como também, moradores da Rua Luiz Marques, Manoel Luiz e Francisco Pinheiro Borges.

Durante a semana a Pastoral da Comunicação estará divulgando a programação completa através das redes sociais da Paróquia.

Na manhã desta terça-feira, 05, aconteceu na Câmara Municipal de Barcelona, o lançamento do Programa Cidade Empreendedora. A respectiva reunião contou com a presença de secretários(as) e coordenadores das respectivas secretarias.

O projeto “Cidade Empreendedora” é uma iniciativa do Sebrae que tem como objetivo impulsionar os resultados socioeconômicos dos municípios, levando estratégias de empreendedorismo para a administração pública.

O município de Barcelona é um dos 8 municípios do RN selecionados para desenvolver o programa que é uma parceria entre Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, SEBRAE e Prefeitura de Barcelona.

Definido nesta terça-feira, 05, nome que irá assumir a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. Trata-se de Daliane Bandeira, engenheira civil.

A nova secretária escolhida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) estava como secretária-adjunta de Transportes da STTU desde janeiro deste ano e fazia parte da equipe do agora ex-secretário Paulo César Medeiros – que, por sua vez, foi nomeado assessor especial do prefeito.

Com acréscimo de informações do Portal 98 FM.

Definido nesta terça-feira, 05, nome que irá assumir a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. Trata-se de Daliana Bandeira, engenheira civil.

A nova secretária escolhida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) estava como secretária-adjunta de Transportes da STTU desde janeiro deste ano e fazia parte da equipe do agora ex-secretário Paulo César Medeiros – que, por sua vez, foi nomeado assessor especial do prefeito.

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INLine Tecnologia – 2021-10-05 15:07:07Leia mais »

Na manhã desta terça-feira (05), foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Parnamirim, para debater o plano de cargos, carreiras e vencimentos das categorias: auditores fiscais, procuradores e assistência social do município.

A audiência foi presidida pelo vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, compôs a mesa representantes das três categorias: Dr. Fábio Daniel – Procurador Geral, Dr. Fábio Roberto – secretário de tributação, Dra. Marta Lopes – Secretária adjunta SEMAS e Vilma Leão – diretora do SINTSERP.

A audiência contou com a participação dos parlamentares da casa, durante o debate, o vereador Michael Borges, utilizou a tribuna e exaltou o empenho da Casa Legislativa em atuar em prol das categorias em debate. “Aqui é a casa do debate, aqui é a casa do consenso, iremos sempre buscar o que for melhor para todos. A proposta é montar comissão junto a Casa Legislativa e a categoria para buscar a melhor negociação junto ao Poder Executivo”, afirma o vereador Michael Borges, que utilizou a tribuna.