abril 2021

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de fortes chuvas para 137 municípios do Rio Grande do Norte. O comunicado de perigo potencial por causa das chuvas é válido até às 11h desta sexta (16).

De acordo com o instituto, a previsão é de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.

Confira as cidades sob alerta:

Acari
Afonso Bezerra
Alexandria
Almino Afonso
Alto Do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Açu
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caicó
Caiçara Do Norte
Caiçara Do Rio Do Vento
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaubais
Carnaúba Dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim De Angicos
Jardim De Piranhas
Jardim Do Seridó
Jaçanã
José Da Penha
João Câmara
João Dias
Jucurutu
Lagoa D’Anta
Lagoa De Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte Das Gameleiras
Mossoró
Olho-D’Água Do Borges
Ouro Branco
Paraná
Parazinho
Paraú
Parelhas
Passa E Fica
Patu
Pau Dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto Do Mangue
Poço Branco
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho Da Cruz
Riacho De Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana Do Matos
Santana Do Seridó
Santo Antônio
Senador Elói De Souza
Serra Caiada
Serra De São Bento
Serra Do Mel
Serra Negra Do Norte
Serrinha
Serrinha Dos Pintos
Severiano Melo
São Bento Do Norte
São Bento Do Trairí
São Fernando
São Francisco Do Oeste
São José Do Campestre
São José Do Seridó
São João Do Sabugi
São Miguel
São Miguel Do Gostoso
São Paulo Do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba Dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Água Nova

GRANDE PONTO

Mais um Padre testou positivo para Covid-19, desta vez trata-se do Pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Bom Jesus/RN. De acordo com informações que chegaram ao nosso Blog, o sacerdote apresentou uma certa queda em sua saturação e precisou ser internado.

Padre Neto fez uma tomografia e de acordo com os resultados indicou um comprometimento dos pulmões, aproximadamente em 50%.

Neto está internado na Policlínica e no momento faz uso de cateter nasal para auxiliar na respiração.

Que possamos colocar Padre Neto em nossas orações! Que Deus lhe dê sua saúde.

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Lucasthavares – 2021-04-16 02:48:34Leia mais »

Ao lado do vereador Herberth Sena, o deputado estadual Ubaldo Fernandes entregou, na manhã desta quinta-feira (16), ao prefeito Álvaro Dias um ofício requerendo que emenda do deputado federal João Maia, no valor de R$ 800 mil, seja destinado ao capeamento e recapeamento asfáltico de cinco ruas dos bairros das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio – em consonância com o representante da Câmara Federal.

“São obras importantes que fortalecerão o desenvolvimento da região leste da capital, assim como o trabalho da gestão municipal com esse anel viário Rocas/Santos Reis/Praia do Meio”, enfatizou Ubaldo Fernandes.

Ja o chefe do executivo municipal enfatizou: “Agradecemos o trabalho e esforço do deputado estadual Ubaldo e do vereador Herberth de falar com o deputado federal João Maia para essas obras que vão beneficiar as comunidades da nossa cidade”.

O vereador, por sua vez, agradeceu a prefeitura de Natal por acatar as solicitações . “Vamos lutar para concretizar essas importantes obras pra zona Leste da nossa cidade”.

As ruas a serem contempladas com a emenda federal são: Santo Inácio, Miramar, Belo Horizonte e Ferreira Itajubá, nas Rocas, e Professor Evaristo de Souza, em Santos Reis. O Prefeito assumiu o compromisso de executar tais obras quando esses recursos federais forem liberados.

MAIS
O deputado Ubaldo enfatiza que somente para Natal, articulou recentemente R$ 400 mil de verbas estaduais através de emenda parlamentar do seu mandato, sendo R$ 200 mil para Hospital dos Pescadores e R$ 200 mil pra cobertura de quadra da Praia do Meio, além de articular R$ 250 mil de recursos federais de emenda do senador Jean Paul para quadra em frente ao Mercado Público das Rocas.

Depois de ser considerada zona segura de contágio do Covid-19, Ceará-Mirim segue apresentando queda nos índices e apareceu em primeiro lugar como cidade com a menor taxa de transmissibilidade entre 25 municípios da 3ª Regional de Saúde (Mato Grande), com 0.65. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

É a segunda queda no índice de transmissibilidade do Covid-19 em duas semanas. Antes a taxa estava em 0.71 como zona segura, de acordo com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN)

Para o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, a queda é resultado de um trabalho intenso. “Ceará Mirim, de todos os Municípios está em primeiro lugar, com a menor taxa de transmissão. O nome disso é trabalho e responsabilidade. Vamos continuar lutando para enfrentar o COVID 19. Parabenizar a toda equipe pelo empenho e dedicação. Vamos todos continuar fazendo a nossa parte”, garantiu o gestor.

Os projetos e investimentos em segurança pública foram destaque durante a coletiva de 100 dias realizada na última segunda-feira (12) pela Prefeitura de Macaíba. O prefeito Emídio Jr reafirmou sua dedicação na implantação de um sistema de videomonitoramento moderno e eficiente, incorporado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Esse novo sistema vai trazer agilidade e efetividade no atendimento de ocorrências no município. “Criaremos muito em breve um sistema de videomonitoramento eficiente. O nosso videomonitoramento será um dos melhores e mais modernos do RN. Já estamos trabalhando pra isso. E para auxiliar ainda mais nesse serviço, a central de despacho vai ser aqui em Macaíba. Onde o cidadão vai ligar para o 190 e vai ter um atendimento mais rápido”, afirmou Emídio.

Além do sistema de videomonitoramento, o prefeito também reafirmou sua dedicação para a criação da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na implantação da sede do Batalhão de Cavalaria do RN no município e destacou o trabalho em conjunto com o Governo do Estado para o aumento do efetivo de segurança na região macaibense.

Após mais uma audiência de conciliação finalizada sem acordo entre as partes, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega determinou que o Município de Natal entregue à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público, em até cinco dias corridos, um documento com o percentual de acréscimo nas linhas de ônibus de Natal, detalhando linha a linha o número de veículos em horários regulares e de pico.

A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual tem o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar. Contudo, a decisão liminar determinando o retorno da frota não foi cumprida e as três audiências de conciliação já realizadas no processo não obtiveram o resultado esperado.

“Infelizmente a nossa população continua a se aglomerar nos ônibus em meio a pandemia”, lamentou o juiz Francisco Seráphico diante da tentativa de chegar a um acordo que beneficiasse os usuários do transporte público coletivo.

A Defensoria Pública Estadual, representada pela defensora Cláudia Carvalho, juntamente com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Marconi Neto, inicialmente elencaram pontos que consideravam essenciais para que se chegasse a um acordo: acrescentar ônibus, não remanejar; retornar com linhas que foram suspensas; atualizar diariamente o Portal da Transparência dos transportes; revogar o decreto que limita a circulação de ônibus; regularizar os alternativos; definir número máximo de passageiros; retomar integralmente a frota com o retorno das aulas.

O Município de Natal, representado pelo prefeito Álvaro Dias, argumentou, porém, que faltavam recursos financeiros para colocar os pontos solicitados em prática. O chefe do Executivo municipal chegou inclusive a propor zerar temporariamente o ISS (Imposto Sobre Serviços), mas o presidente do Seturn, Agnelo Cândido, argumentou que o valor não seria suficiente. “O retorno de 100% da frota inviabiliza outras ações, a Defensoria está disposta a negociar o percentual?”, indagou o prefeito.

“O transporte público para a população de uma cidade preocupa a todos, eu entendo que a Defensoria e o Ministério Público cobrem do Município uma solução, é importante que tenhamos consciência da nossa responsabilidade. Mas como o Município renunciou ao ISS, sugerimos ao MP e a DP que cobrassem também do Governo do Estado, abrissem um processo coletivo, entendemos que esse problema não é só do Município”, concluiu Álvaro Dias.

Desdobramentos

Apesar de não chegarem a um acordo, as partes traçaram encaminhamentos para uma próxima audiência. O Município se comprometeu, a pedido da Defensoria Pública Estadual, a enviar um documento detalhando a porcentagem de ônibus que podem ser incrementados linha a linha, por horário, além de especificar as condições para aceitar o acordo.

A defensora pública Cláudia Carvalho ressaltou a importância desses números concretos a partir de estudos, para que se pudesse de fato se viabilizar o aumento da frota. “Queremos saber quantos veículos serão acrescidos, já vimos que o remanejamento não funciona”, defendeu a defensora. “Os usuários estão há muito tempo vivendo a suspensão de linhas e de aglomeração em determinadas linhas. Algumas linhas, como o 73, transportam cerca de 10 mil usuários por dia. É preciso que exista ação do poder público”, acrescentou.

Já o prefeito de Natal contra-argumentou que o acordo só vai se efetivar se houver um contraponto econômico e que a Defensoria Pública tem que se comprometer em fazer a mediação junto ao Estado para a diminuição do ICMS.

(Ação Civil Pública nº 0836814-80.2020.8.20.5001)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta quinta-feira, 15, da conferência virtual do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento visa estimular o diálogo entre os responsáveis nos estados, o conhecimento da realidade local e sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

O artigo 227 prevê “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pacto faz parte das estratégias para fortalecer as ações voltadas para a primeira infância da rede de operadores que inclui magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários.

A fase da primeira infância – período que vai da gestação até os seis anos de idade – é considerado o período mais favorável ao aprendizado e desenvolvimento das habilidades cognitivas, comprovado cientificamente por várias áreas como a Biologia, Ciências Sociais, Medicina, Psicologia, Neurociências, Direito. Fato, inclusive, comprovado por estudos do Prêmio Nobel em Economia James Heckman. Estudiosos consideram que a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância seja a melhor estratégia para alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Em todo o Brasil as condições sociais e econômicas, e também as institucionais, são desfavoráveis a milhões de crianças de até seis anos de idade em vulnerabilidade. E isto coloca em risco o acesso aos direitos previstos na Constituição Federal”, afirmou Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo disse também que é preciso reforçar as iniciativas públicas em todas as instâncias e poderes, e também junto ao setor privado, para garantir o direito das crianças à educação, saúde, lazer, atividades sociais e recreativas. “Todos devemos nos conscientizar de que é preciso cuidar melhor das nossas crianças, estimular o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades. Fazendo assim, estaremos construindo uma sociedade mais justa, digna e democrática”, afirmou.

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Luiz Gustavo de Carvalho – 2021-04-15 13:45:42Leia mais »