14 de abril de 2021

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) foram aprovados à unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13). O PL 219/2020 determina que as clínicas laboratoriais – privadas e públicas – devem enviar à Secretaria Estadual de Saúde Pública notificação quando verificada alteração na análise da hemoglobina glicada de pacientes e o PL 234/2020 assegura às pessoas idosas e com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo (boletos) de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços essenciais confeccionados em braile ou letras ampliadas.

No Brasil, estima-se que a população diabética é de 13 milhões e mais da metade desconhece ter a doença. Além disso, estima-se que 40 milhões de brasileiros estão pré-diabéticos e que 10 milhões estarão diabéticos nos próximos 5 anos. “Essa matéria busca garantir maior qualidade de vida por meio de políticas públicas, com o poder executivo munido de informações para promover ações efetivas de combate a diabetes. O registro das alterações na análise da hemoglobina glicada dos potiguares é um importante parâmetro na avaliação do controle desta doença e a aprovação deste projeto de lei é imprescindível para que o poder público possa ter os dados atualizados e apto a desenvolver as ações necessárias”, justificou.

Neste PL 219/2020, a notificação terá caráter sigiloso, estando permitida a divulgação dos dados do paciente somente à requisição da autoridade sanitária e com ciência prévia e formal do paciente ou de seu representante legal. Em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, o descumprimento ao que dispõe esta lei poderá sujeitar: advertência, em caso da primeira autuação de infração; multa, em caso de segunda autuação, fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00. Já para órgão pertencente ao poder público, o descumprimento sujeitará aos dirigentes a instauração de processo administrativo disciplinar.

No PL 234/2020, caberá ao consumidor interessado requerer à empresa, que irá disponibilizar tal opção em sua plataforma de SAC pela internet, telefone ou loja física, enviando documento que ateste a necessidade (a pessoa idosa basta apresentar documento de identidade e a pessoa com deficiência visual um laudo subscrito por médico competente). “Nosso objetivo é contemplar as políticas públicas em defesa do direito das pessoas idosas e com deficiência, especificamente as de natureza visual, uma vez que essas camadas da população exigem maior atenção do poder público, a quem cabe agir para garantir qualidade de vida, equidade social e respeito às diferenças”, argumentou Ubaldo.

Em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, o descumprimento sujeitará: advertência, em caso da primeira autuação de infração; multa, em caso de segunda autuação, fixada entre R$ 1.000,00 e R$5.000,00. Para órgão pertencente ao poder público, o descumprimento sujeitará os seus dirigentes a instauração de processo administrativo disciplinar. Fica vedada a cobrança, por parte das concessionárias de serviços públicos, de qualquer taxa, para a implementação desta modalidade de cobrança.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje o STF decide sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da CPI da Pandemia.

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, acatou a decisão monocrática, porém acha que não se deveria apurar o passado, se não conseguimos defender o presente e o futuro, com ações concretas de combate ao vírus.

Posição idêntica é a do senador petista Jacques Wagner (BH), figura expressiva da oposição, que conclama “energias voltadas para garantir a vacina e depois responsabilizar os culpados”.

A liminar do STF apoiou-se em julgados anteriores nas CPIs dos Bingos e do Apagão Aéreo, no período de Lula.

Entretanto, a Corte acumula entendimento diverso, quando constata a existência de “situações atípicas”, que não anulam a regra de que toda ofensa legal é reprovável. Apenas, define o alcance e os limites dos juízes.

Nos casos anteriores, em que o STF considerou “situações atípicas”, aplicou-se o “juízo de conveniência”, que consiste nos princípios da “proporcionalidade, razoabilidade, conveniência e oportunidade”. Tais critérios ponderam os valores e riscos envolvidos na demanda.

Na realidade atual, a crise sanitária é indiscutivelmente uma “situação atípica”.

Desde 1993, a Corte legitimou essa jurisprudência (Adin n° 855-2? PR), ao interpretar o parágrafo 2º, art. 5º, da Constituição, que abrange as partes não-escritas dos direitos e garantias constitucionais.

Não se nega a legalidade da liminar. Porém, seria igualmente legal, o relator da matéria, sem nenhum demérito, acolher a hipótese de análise da “situação atípica”.

Para isso, o julgamento seria suspenso e as partes teriam prazo para manifestação nos autos.

Tal entendimento se justificaria, por ser público e notório, que a pandemia está em ascensão e a CPI afetará as ações de combate, além de antecipar o debate eleitoral de 2022.

Caso o plenário do STF revisasse a liminar, continuaria a tramitação na Corte e na Polícia Federal das investigações em curso, sem que isso significasse a defesa da impunidade, ou omissão.

Os Tribunais se engrandecem, quando se afastam de decisões que provoquem danos desproporcionais aos benefícios esperados pelo interesse público.

Veja-se, que o simples anuncio da liminar provocou nociva efervescência política.

De um lado, o presidente acusa o STF de interferência no poder executivo e atiça governadores e prefeitos.

De outro, Lula monta palanque para o 1° de maio, com o objetivo evidente de lançar-se candidato.

Divulgou até slogan do evento: “Democracia, Emprego, Vacina para Todos”, típica plataforma eleitoral antecipada.

Por mais que o governo disponha de argumentos, seria heresia e inexperiência política admitir que a CPI enseja a oportunidade de esclarecimento.

Ao contrário. A radicalização, de parte a parte, incendiará o país.

Conheço bem a tramitação de CPIs. Fui relator de várias delas no Congresso.

Não se nega que contribuem para a democracia, por assegurar o sagrado direito das minorias.

Todavia, a investigação é de natureza essencialmente política, o que assume maiores proporções, se considerada a instalação numa antevéspera de eleições gerais.

A CPI não tem competência para punir os investigados. Ela investiga e aponta sugestões.

A nação espera que os ânimos se acalmem, diante do risco iminente da CPI contribuir indiretamente para a propagação da Covid19, além do surgimento de verdadeira “praça de guerra político-eleitoral”, onde tudo poderá acontecer.

Nunca será sonho inatingível, a esperança de que predomine o discurso do apelo à unidade nacional, através da diplomacia da reconciliação, que envolve até a arte de pedir desculpas.

O ex-chanceler da Alemanha Ocidental Willy Brandt prostrou-se de joelhos, no asfalto molhado do Memorial aos Heróis do Gueto de Varsóvia e pediu perdão pelas atrocidades do nazismo. Anos depois, recebeu o Nobel da Paz e caiu o Muro de Berlim.

A história demonstra não ser vergonhoso reconhecer erros.

A principal lição deixada pela pandemia será o dever da escolha consciente nas urnas de 2022, dos líderes responsáveis pela tarefa de reerguer o país, da maior crise de sua história.

Só alcançaremos esse futuro, caso desde já, os poderes constitucionais agirem com bom senso e espírito público.

Do contrário, os falsos cânticos do populismo demagógico, ou do autoritarismo, levarão a Nação ao sacrifício das liberdades democráticas.

No último sábado, dia 10 de abril, foram completados os primeiros 100 dias de gestão municipal. O vereador Thiago Fernandes já tem muito trabalho para apresentar à população parnamirinense. Entre indicações, ofícios, requerimentos, emendas, projetos de lei e de resolução, foram mais de 80 ações realizadas, além das iniciativas do próprio gabinete, apoiando, valorizando e fortalecendo as principais bandeiras do vereador.

Os primeiros dias de trabalho foram dedicados a visitar todas as secretarias municipais, estreitar laços com o poder executivo, fiscalizar as ações da prefeitura e propor novos projetos para a cidade. Em meio aos quase 40 ofícios protocolados, o vereador solicitou benfeitorias à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Saneamento, Assistência Social, Limpeza Urbana, Caern, DER, entre outros órgãos governamentais.

Foram informações sobre o ritmo da vacinação contra COVID-19, solicitações que incluíram desde a disponibilização de frotas extras de ônibus para o ENEM, até uma nova iluminação para a passarela da BR-101, a revitalização de sinalizações de trânsito da cidade, a realização de estudos técnicos para a melhoria de tráfego, manutenção de abrigos para passageiros, iluminação de led, retirada de poda, cuidados com quadras e arenas, restauração de banheiros públicos, entre outras ações.

Entre os Projetos de Lei, Thiago Fernandes colocou em pauta dois documentos que dispõem sobre a criação do Dia Municipal do Esportista e sobre a obrigatoriedade de atuação de profissionais de Educação Física nas academias ao ar livre. Além disso, também propôs um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Todas as iniciativas propostas e executadas estão de acordo com o projeto de campanha do vereador, que vem sendo fiel a suas bandeiras e convicções. “Estamos muito felizes em apresentar um trabalho fiel aos nossos ideais de forma transparente e eficiente”, comentou Thiago Fernandes. “Temos um gabinete ágil, presente nas comunidades, que trabalha com ética e propósito pensando sempre no melhor para a nossa cidade. Os próximos 100 dias serão de ainda mais trabalho e dedicação”, concluiu.

AÇÕES DE DESTAQUE

As datas comemorativas do calendário oficial estão sendo aproveitadas no sentido de apoiar e valorizar pessoas, profissionais e ações. Bons exemplos foram as resoluções do vereador Thiago no Dia Internacional da Mulher, lembrando e enaltecendo a luta de suas colaboradoras de gabinete; a entrega de kits de Páscoa para os profissionais da saúde de Parnamirim, em forma de agradecimento pela batalha no último ano dedicado aos cuidados com a pandemia; e a Live+Saúde, em alusão ao ao Dia Nacional de Mobilização pela Promoção de Saúde e Qualidade de Vida e ao Dia Mundial da Saúde, que convidou os municípes a ter um dia de vida mais ativa e saudável, com aulas de dança, funcional, zumba, dicas sobre saúde e nutrição e sorteio de prêmios.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

A visita da Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, responsável pela formulação e implementação de políticas e programas intersetoriais para a promoção do desenvolvimento humano, em especial para a primeira infância, ao gabinete do vereador Thiago Fernandes foi uma das reuniões de destaque dos primeiros 100 dias de mandato.

Em visita ao Rio Grande do Norte, vindo de Brasília, Luciana compartilhou o interesse federal pelo Programa Criança Feliz (PCF), que promove o desenvolvimento integral das crianças de até seis anos de idade, com visitas regulares para auxiliar em sua proteção e crescimento saudável.

O PCF foi paralisado em novembro de 2020 em Parnamirim e reativado por indicação do vereador Thiago Fernandes no mês de março de 2021. O município está realizando processo seletivo para a contratação de visitadores para o Programa.

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal não chega à Câmara Municipal, a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação decidiu, nesta terça-feira (13), começar a debater a regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental (ZPA’s), ponto fundamental para a votação do Plano.

“Tivemos a primeira reunião oficial da comissão neste ano e decidimos adiantar as discussões das ZPA’s de Natal. Algumas ainda não estão regulamentadas, por isso, faremos um convite ao secretário de Meio Ambiente para nos ajudar no entendimento desse debate, antes que o Plano Diretor comece a ser apreciado”, declarou o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PDT).

O vereador Klaus Araújo (SDD) destacou a importância de adiantar as discussões. “A revisão do Plano Diretor é fundamental para o crescimento da cidade em todos os sentidos. É planejar a cidade para os próximos dez anos. Precisamos nos antecipar e as ZPA’s são primordiais para que a votação aconteça”, pontuou.

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram, dentre outros, projetos de leis que preveem mais funcionalidades ao transporte de passageiros. O Projeto nº 194/2020, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), obriga o serviço de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi, a oferecer álcool em gel 70% no interior de veículos. Já o projeto nº 43/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), determina a divulgação de material de combate ao bullying e pedofilia nos veículos de transporte escolar.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) também teve seu projeto nº 75/2019 aprovado. “A matéria permite que, da mesma forma que os ônibus dispõem do busdoor, os táxis possam comercializar publicidade no vidro traseiro. Isso vai gerar uma receita a mais para os permissionários e arrecadação para o município”, explicou.

Já o projeto nº 02/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), obriga a sinalização refletiva, por parte de empresas públicas ou privadas, quando da paralisação ou interrupção do fluxo viário, ocasionado por obras, serviços de manutenção ou procedimento de qualquer natureza. E o de nº 37/2020, da vereadora Ana Paula (PL), institui prazo de 90 dias para a prefeitura proceder a reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas e concede desconto de 10% no IPTU para o cidadão que for prejudicado caso o dano não seja corrigido.

O vereador Eriko Jácome (MDB) e a vereadora Brisa Bracchi (PT) também participaram da reunião, na qual foram apreciados 16 projetos e encaminhados 27 para relatorias.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) se pronunciou a respeito dos atentados que vêm acontecendo, desde a semana passada, contra os profissionais da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Em menos de uma semana, foram seis ocorrências. São ações contra o Estado, personificadas no Cabo Marcolino, que, no último dia 8, pagou com a vida; e um Sargento do Bope, que, no dia 9, foi baleado na avenida Romualdo Galvão, mas graças a Deus conseguiu escapar com vida. Já no dia 10, um agente da Polícia Civil foi assassinado covardemente na frente dos seus familiares. No dia 12, outro policial militar sofreu um atentado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. E ontem, dia 13, o Cabo Gustavo, do 5º Batalhão, foi assassinado de forma brutal e cruel por esses marginais, que nada mais são do que covardes”, lamentou.

Para o parlamentar, isso tudo exige do governo estadual uma resposta enérgica e eficaz. “Ontem à tarde o Governo do Estado divulgou uma nota, dizendo que já existe um órgão específico para apurar essas ocorrências contra os profissionais da segurança. Mas, se existe esse órgão, nós não estamos vendo esse trabalho acontecer”, criticou.

Em seguida, o deputado fez um apelo para que o governo tome providências, “colocando o departamento para funcionar, de fato e de direito, e não apenas quando alguma tragédia acontece”.

“Pedimos que a governadora coloque esse órgão em prática de modo permanente, porque a morte de um operador da Segurança Pública não é apenas uma vida ceifada, mas sim o adeus a uma parte da nobre missão de defender outras vidas”, argumentou o Subtenente Eliabe.

Por fim, o parlamentar lembrou que o seu mandato, as associações e os sindicatos representantes das categorias já solicitaram, inúmeras vezes, a criação de um departamento que solucione esses casos de violência contra os operadores de segurança do RN.

“É preciso que a resposta do Estado seja imediata e enérgica, a fim de que esses bandidos covardes, que tiram a paz da sociedade, sejam punidos severamente. Com toda certeza, eu prefiro ver a mãe de um bandido chorar do que a mãe de um policial”, concluiu.

Confira:

O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.

Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa. Presença constante nas sessões da Assembleia, Rafael era formado em Publicidade e fez pós-graduação em Gestão Pública na Escola da Assembleia, onde formou-se em 2017.

A despedida de Rafael enluta amigos, familiares e companheiros de trabalho, que tiveram o prazer de conviver com um ser humano tão especial. O Poder Legislativo – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, dos deputados estaduais e dos servidores – se solidariza e lamenta o falecimento precoce do estimado servidor.

Descanse em paz, Rafael.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Para a parlamentar, é preciso que medidas estratégicas sejam pensadas.

A vereadora Nina (PDT) protocolou requerimento solicitando à Prefeitura Municipal do Natal a instalação de um Comitê Gestor de Retomada Econômica. O Comitê seria responsável por monitorar, avaliar e deliberar sobre as medidas constantes de enfrentamento à crise, bem como a retomada das atividades econômicas no município de Natal. Além disso, teria como objetivo estimular o desenvolvimento da cidade, a criação de empregos e a geração de renda para empresas e para a população.

“Além da preocupação constante com a saúde, sabemos do grande desafio que a nossa economia vem passando, diante da pandemia da Covid-19. Por isso, estamos sugerindo ao prefeito Álvaro Dias a criação de um Comitê de Gestor de Retomada Econômica para minimizar os danos e potencializar a economia da nossa cidade, com um plano contínuo de retorno. Mais do que nunca, é hora de caminharmos todos juntos para ajudar a população”, destacou a parlamentar.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o setor de serviços encolheu 4,5% em 2020 e o setor industrial teve queda de 3,5%, um dos piores resultados da série histórica. A estimativa mais recente de analistas do Banco Central é que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha encolhido 4,3% no ano passado.