12 de abril de 2021

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Benjamin – 2021-04-12 23:11:39Leia mais »

Na tarde desta segunda-feira (12), o deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu em sua residência para uma reunião os deputados estaduais George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes. O encontro, com duração de mais de duas horas, aconteceu um dia antes da viagem de João Maia para Brasília, onde cumprirá uma agenda lotada de reuniões importantes, com secretários e ministros, até a quinta-feira.

Os assuntos discutidos pelos parlamentares não foram revelados. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, mas por enquanto não queremos revelar o conteúdo”, argumentou João Maia.

O município de São Paulo do Potengi registra na noite desta segunda-feira(12) 13 novos casos positivos de covid-19, desde o último boletim do dia 08 de abril. Desde o inicio da pandemia, a cidade já registra 941 casos confirmados. Sendo 846 recuperados; 70 em monitoramento; 1.420 descartados; 26 óbitos; 131 aguardando resultado dos exames e 2.492 casos notificados.

De acordo com os dados da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi está com 100% de leitos críticos ocupados para covid-19 até a publicação desta matéria.

A previsão do tempo para a semana promete maior quantidade e melhor distribuição de chuvas no Rio Grande do Norte. É o que apontam as análises da unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN. A previsão da semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas no interior, durante a tarde e noite. No Litoral Leste e Agreste, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora do dia.

O chefe da unidade, Gilmar Bristot, explica que as chuvas do final de semana aconteceram, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria, situação que deverá permanecer nos próximos dias. “Depois de uma semana com pouca chuva no Estado devido a um bloqueio atmosférico, as chuvas voltaram a ocorrer em praticamente todas as regiões do Estado. A expectativa é que ocorram mais chuvas na Chapa do Apodi e Serra de São Miguel, e em outras com menos como no caso de grande parte da Região Central. As chuvas aconteceram devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria”, destacou.

Com relação as temperaturas, em Natal, a previsão é de variação entre 24 oC, durante as madrugadas e 30 oC, durante as tardes. Já no interior, no Seridó por exemplo, o termômetro deverá oscilar entre 20oC e 32oC. Nas regiões Serranas, a previsão indica variação entre 20oC e 31oC.

Balanço das chuvas

De sexta-feira (08) até hoje (12), o boletim pluviométrico da EMPARN registrou ocorrência de chuvas em todas as regiões do RN. A região Oeste registrou a maior quantidade de municípios com chuva e maiores volumes. Os municípios de Rodolfo Fernandes e Apodi, registraram, 99,9 milímetros (mm) e 95,7mm, respectivamente.

Previsão da semana

12/04/21- segunda-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora.

13/04/21- terça-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

14/04/21-quarta-feira– Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

15/04/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

16/04/21-sexta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

17/04/21- sábado- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

18/04/21- Domingo– Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

Através da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Velhos, o município deu inicio na manhã desta segunda-feira, 12, a vacinação da gripe, influenza H1N1, o primeiro lote da vacina chegou ao município hoje. Nesta segunda, as gestantes da cidade tomaram a 1° dose na Unidade Básica de Saúde.

O município dará seguimento aos demais grupos prioritários preconizados pela Organização Mundial da Saúde de forma agendada para evitar aglomerações. Os agendamentos se darão através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de cada micro-área.

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 no link abaixo:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Para marcar a adesão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) ilumina a fachada do Palácio Felipe Camarão em azul, que é a cor preponderante do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Localizado na Cidade Alta, entre as ruas Ulisses Caldas, Câmara Cascudo e Praça Sete de Setembro, o Palácio Felipe Camarão permanecerá em azul durante todo o mês de abril. O objetivo é garantir a conscientização a respeito do Transtorno e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.

Criada pela Organização das Nações Unidas em 2007, a data é celebrada no dia 2 de abril, para alertar a sociedade sobre esse transtorno de desenvolvimento do cérebro, que afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, é necessário chamar a atenção da sociedade para temas que afetam significativamente a saúde e a vida da população. “Certamente quem passar em frente ao Palácio Felipe Camarão irá querer saber o motivo da campanha”, disse o secretário.

De maneira geral, as pessoas com TEA apresentam dificuldade de interação social e interesses restritos ou repetitivos. Vale salientar que algumas pessoas podem ter o TEA e desenvolver-se de maneira totalmente independente; outras, no entanto, podem necessitar de atenção para a realização de atividades por toda a sua vida. Apesar de não haver cura, terapias são fundamentais para o desenvolvimento do indivíduo e sua maior independência.

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, se reuniram nesta segunda-feira (12) e aprovaram, entre os diversos projetos apreciados, um que obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores dos prédios, informando o andar no qual se encontra o mesmo.

O autor do Projeto de Lei 23/2019, vereador Preto Aquino (PSD), destacou que estão incluídos elevadores de prédios comercias, residenciais e mistos para assegurar independência e segurança aos deficientes visuais. “Todo projeto que trata da segurança ja é relevante, ainda mais quando se refere à pessoa com deficiência”, ressaltou.

A matéria recebeu emenda do vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), esclarecendo que o projeto refere-se à novos elevadores, instalados após a publicação da lei. “A emenda de Paulinho veio para dar viabilidade ao projeto porque também se estende àqueles já instalados e que tenham tecnologia compatível para a instalação”, pontuou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

A comissão apreciou, ainda, vetos do Executivo Municipal aos projetos do ex-vereador Cícero Martins, que trata sobre os cuidados no uso de caçambas estáticas coletoras de entulho; e do vereador Felipe Alves (PDT), que dispõe sobre o programa de combate a pichações e depredações. Os vetos foram mantidos. Já o que se refere ao Projeto de Lei nº 144/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), foi rejeitado. “É um projeto que garante acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde. Vai ao encontro de um outro projeto de nossa autoria que busca disponibilizar o mesmo atendimento para familiares e pacientes da doença”, destacou o vereador Klaus Araújo (SDD).

Em pauta, outras propostas receberam pareceres favoráveis da comissão. Como o Projeto de Lei nº 146/19, da vereadora Júlia Arruda (PC do B), que reconhece o Beco da Lama como Patrimônio Cultural; e o de nº 02/2021, da vereadora Ana Paula (PL), para a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda.

“O trabalho da comissão tem sido cada vez mais produtivo. Além do que apreciamos nas reuniões, temos projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, que chegam em regime de urgência e são analisados em plenário. Em todos os casos, há o olhar técnico para que não haja intervenção posterior no sentido de questionar a legalidade e constitucionalidade do que aprovamos”, ressaltou o vereador Kleber Fernandes (PSDB). A vereadora Camila Araújo (PSD) e o vereador Aldo Clemente (PDT) também participaram da reunião.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, abriu na manhã desta segunda-feira, 12, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). O evento acontece até o próximo dia 14 com o tema “2021: Freire-Ano da Educação Potiguar”.

Durante três dias serão realizadas telas de diálogos, círculos de cultura e apresentações de experiências da rede estadual de educação diante do ensino não presencial. A governadora afirmou que “a semana pedagógica brota com o desejo de voltarmos às salas de aula, já que a educação é a escola e não temos como imaginar nação civilizada sem educação. A educação é um passaporte para a cidadania como Paulo Freire nos ensinou. Mas o Comitê Científico diz neste momento que não é recomendado o retorno às aulas presenciais e, por isso, estamos discutindo nesta jornada o ensino remoto para que possamos chegar ao maior número de alunos”.

A governadora citou as iniciativas do governo estadual para permitir o ensino remoto. “É certo que precisamos avançar com as ferramentas tecnológicas, o Governo fez contrato com a TV Bandeirante em canal aberto para disponibilizar aulas aos alunos que não têm acesso a computador e celular. Em Caicó, temos experiência exitosa com o rádio levando conteúdo aos alunos. E também entregamos material impresso na casa dos alunos que não têm acesso à internet. Além disso, asseguramos o direito do estudante à merenda escolar. Muitos estudantes são oriundos de famílias pobres e precisam do reforço alimentar. E este ano vamos continuar fornecendo a merenda”, registrou.

Fátima lembrou sua história de vida como educadora, parlamentar e agora governadora. “Estamos lutando incansavelmente para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) desde o ano passado. Não descansarei enquanto não anteciparmos a votação dos profissionais da educação, e isto se justifica pela importância da educação. Junto aos demais governadores enviamos carta ao ministro da Saúde e da Educação solicitando a vacinação dos profissionais da educação. Para isso o Governo Federal precisa adquirir mais vacinas.”

Ela lembrou que enquanto parlamentar foi relatora da Lei do Fundeb e participou da luta pelo piso salarial da educação e que, ao lado do professor Getúlio Marques, secretário de educação, lutou pela ampliação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica. “Nasci para ser educadora”, afirmou aos mais de quatro mil participantes da Jornada. Acrescentou ao seu discurso a série de investimentos que a atual gestão fez no setor que ultrapassam o que a constituição determina. “Contratamos 1.300 novos educadores e suporte pedagógico, 117 professores de libras, investimos 34 milhões no transporte escolar, convertemos mais 15 escolas em tempo integral. Entregamos 25 das 40 escolas que estão sendo reconstruídas e equipadas em todo o estado. E vamos investir R$ 260 milhões da diferença do Fundeb, que ganhamos judicialmente, em centros de educação profissionalizante. Tudo isso para avançarmos na cidadania e dignidade do nosso povo. Na educação superior estamos investindo para fortalecer e dar autonomia financeira à UERN”, destacou.

Ao finalizar, a chefe do Executivo estadual foi taxativa: “as atividades presenciais na educação vão retornar quando as condições epidemiológicas avalizadas pelo Comitê Científico permitirem. Deixo duas frases de Paulo Freire que sempre nos inspiram – Ensinar não é só transferir conhecimento, mas criar condições para sua construção; e educar é, antes de tudo, um ato de amor. E mais do que nunca precisamos de amor, de compreensão e cooperação para superarmos as dificuldades”, concluiu.

Secretário de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), Getúlio Marques reforçou as iniciativas do Estado para ampliar o ensino remoto. “Desde 2020 vimos fortalecendo a educação com a contratação de professores, saímos de 300 para 120 mil salas virtuais, o que mostra que estamos cuidando dos nossos alunos. Professores, alunos e gestores, todos contribuem para aperfeiçoar o sistema remoto e a jornada é um dos eventos mais importantes para implementarmos a educação de qualidade que todos queremos. A cultura, o esporte e o lazer fazem parte da educação e por isso devem estar integradas, inclusive na reinvenção das práticas pedagógicas”, disse.

Sobre o reinício das aulas presenciais, Getúlio argumentou: “a pandemia nos levou ao ensino não presencial. Os ensinamentos do mestre Paulo Freire se fazem muito importantes neste momento para garantir o direito dos estudantes. A vida não se recupera, mas a aprendizagem sim. Defendemos voltar logo que tenhamos toda segurança referendada pelo conhecimento científico e segurança sanitária para que não fique em risco a vida de alunos, familiares e professores. Vamos fazer juntos a educação no RN seguindo os ensinamentos de Paulo Freire”.

A abertura do evento contou também com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e do deputado estadual Francisco Medeiros, professor da rede estadual de ensino. Isolda considerou que a educação tem o poder de transformar e citou Paulo Freire como o grande defensor da educação libertadora. “Com esta jornada o Governo do Estado resgata os ensinamentos e a importância do educador”, pontuou.

O deputado Francisco Medeiros disse que a jornada é uma homenagem justa ao patrono da educação brasileira. “Principalmente, diante da atual conjuntura de dificuldades que exigem educação democrática e com justiça social. Neste ano do centenário de Paulo Freire, quero ressaltar o compromisso dele com a educação inclusiva, de qualidade e transformadora de vida.”

O ato de abertura contou ainda com a participação da secretária adjunta da Educação, Márcia Gurgel; adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; subsecretário estadual de esportes, Canindé França; presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto e dirigentes de sindicatos, instituições representativas dos conselhos estadual e municipais de educação, representações da UERN, da UFRN e dos estudantes.