Comissão de Planejamento se organiza para debater ZPA’s antes do Plano Diretor de Natal

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal não chega à Câmara Municipal, a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação decidiu, nesta terça-feira (13), começar a debater a regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental (ZPA’s), ponto fundamental para a votação do Plano.

“Tivemos a primeira reunião oficial da comissão neste ano e decidimos adiantar as discussões das ZPA’s de Natal. Algumas ainda não estão regulamentadas, por isso, faremos um convite ao secretário de Meio Ambiente para nos ajudar no entendimento desse debate, antes que o Plano Diretor comece a ser apreciado”, declarou o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PDT).

O vereador Klaus Araújo (SDD) destacou a importância de adiantar as discussões. “A revisão do Plano Diretor é fundamental para o crescimento da cidade em todos os sentidos. É planejar a cidade para os próximos dez anos. Precisamos nos antecipar e as ZPA’s são primordiais para que a votação aconteça”, pontuou.

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram, dentre outros, projetos de leis que preveem mais funcionalidades ao transporte de passageiros. O Projeto nº 194/2020, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), obriga o serviço de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi, a oferecer álcool em gel 70% no interior de veículos. Já o projeto nº 43/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), determina a divulgação de material de combate ao bullying e pedofilia nos veículos de transporte escolar.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) também teve seu projeto nº 75/2019 aprovado. “A matéria permite que, da mesma forma que os ônibus dispõem do busdoor, os táxis possam comercializar publicidade no vidro traseiro. Isso vai gerar uma receita a mais para os permissionários e arrecadação para o município”, explicou.

Já o projeto nº 02/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), obriga a sinalização refletiva, por parte de empresas públicas ou privadas, quando da paralisação ou interrupção do fluxo viário, ocasionado por obras, serviços de manutenção ou procedimento de qualquer natureza. E o de nº 37/2020, da vereadora Ana Paula (PL), institui prazo de 90 dias para a prefeitura proceder a reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas e concede desconto de 10% no IPTU para o cidadão que for prejudicado caso o dano não seja corrigido.

O vereador Eriko Jácome (MDB) e a vereadora Brisa Bracchi (PT) também participaram da reunião, na qual foram apreciados 16 projetos e encaminhados 27 para relatorias.

Confira também

  • Monsenhor Ramos celebra 33 anos de sacerdócio nesta quinta-feira em São Paulo do Potengi


    Nesta quinta-feira, 27 de agosto, a comunidade católica de São Paulo do Potengi celebra os 33 anos de sacerdócio de Monsenhor Ramos, pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo.

    Para marcar a data, será celebrada uma Santa Missa em ação de graças, às 19h, na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, reunindo fiéis, pastorais, movimentos e toda a comunidade paroquial.

    Ao longo de sua caminhada sacerdotal, Monsenhor Ramos construiu uma trajetória marcada pela evangelização e pelo serviço à Igreja. Além de estar à frente da Paróquia de São Paulo Apóstolo, atualmente também exerce a missão de Vigário Episcopal para o Vicariato São Mateus Moreira, contribuindo com a atuação pastoral da Igreja em diferentes paróquias da região.

    Os 33 anos de sacerdócio representam mais de três décadas dedicadas à missão religiosa e ao acompanhamento das comunidades por onde passou, especialmente em São Paulo do Potengi, onde exerce atualmente seu ministério como pároco.

    A celebração desta quinta-feira será, portanto, um momento de gratidão pela caminhada de Monsenhor Ramos e de oração pela continuidade de sua missão sacerdotal.

  • Ministro da Educação e governadora Fátima Bezerra cumprem agenda em Mossoró e Caicó

    A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, cumprem agendas administrativas em Mossoró e Caicó, nesta quinta-feira (27). No período da manhã, às 9h30, em Mossoró, inauguram o Auditório Teatro do Expocenter da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), obra orçada em R$ 1,5 milhão e com capacidade para 680 pessoas, onde também participam de Aula Magna.

    Às 11h, entrega o estúdio da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH) do RN, na sede da 12ª DIREC. A unidade recebeu R$ 200 mil em investimentos estruturais e tecnológicos para produção audiovisual e pedagógica. Esta é a quarta unidade da RIEH e a terceira instalada no interior do RN. Os outros núcleos estão localizados em Natal, Pau dos Ferros e Caicó.

    À tarde, às 16h, Fátima Bezerra e Leonardo Barchini inauguram, em Caicó, o novo Prédio de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizado no bairro Penedo, ampliando a infraestrutura de formação médica na região do Seridó.

    Criada em 2012, a Escola é referência na formação médica no interior do Estado. Em 2024, a instituição passou a contar com uma moderna estrutura própria, com aproximadamente 9 mil metros quadrados, incluindo laboratórios, salas de aula e espaços para atividades de tutoria, fortalecendo a formação médica e a interiorização do ensino superior público no Rio Grande do Norte.

    SERVIÇO

    O QUÊ: Governadora e Ministro da Educação cumprem agendas em Mossoró e no Seridó.

    QUANDO: Quinta-feira (27/08)

    MOSSORÓ

    09h30 – Inauguração do Auditório do Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e Aula Magna.
    Local: Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) – Campus Mossoró
    Endereço: Avenida Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva – Mossoró (RN)

    11h – Inauguração do Estúdio do RIEH – Rede de Inovação para a Educação Híbrida
    Local: Estúdio da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh) – Mossoró (RN)
    Endereço: 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – Rua Ferreira Itajubá, 296, Mossoró (RN)

    CAICÓ:

    16h – Inauguração do Prédio de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
    Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó
    Endereço: Rua Joaquim Gregório, S/N, Penedo – Caicó (RN)

  • Ubaldo destaca em Sessão conquistas recentes em Natal em parceria com outros mandatos

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26), uma série de obras e investimentos destinados à Zona Leste de Natal, resultado da atuação conjunta de seu mandato com os vereadores Herberth Sena e Eribaldo Medeiros, além da senadora Zenaide Maia.

    Entre as ações estão obras de capeamento asfáltico na Rua Sátiro Dias, na Guarita/Alecrim; na Rua Hianto de Almeida, em Santos Reis; em trecho da Rua Décio Fonseca com a Travessa Irmã Vitória, nas Rocas; e na Rua Baía de São Marcos, no Alecrim. Ubaldo também destacou a reforma da Praça Maria Cezideira, na Praia do Meio, viabilizada com emenda da senadora Zenaide Maia, além de obras de construção e requalificação de praças que beneficiam comunidades das Rocas e de Santos Reis. Entre elas está a praça localizada em frente ao Terceiro Distrito Naval, em Santos Reis.

    Outro investimento citado pelo parlamentar é a cobertura de uma quadra esportiva, ampliando a estrutura disponível para a prática de esportes e atividades de lazer na comunidade. “São obras importantes que mostram a força de mandatos que trabalham juntos, ouvindo as comunidades e buscando recursos para transformar as reivindicações em resultados. Temos uma atuação muito próxima da Zona Leste e conhecemos de perto as necessidades da região”, afirmou Ubaldo.

    O deputado ressaltou ainda que a atuação em parceria também alcançou a Zona Norte. Segundo ele, foi viabilizada, junto à senadora Zenaide Maia, uma emenda de R$ 1,2 milhão para a construção de uma unidade de saúde no Parque Floresta. Para Ubaldo, a soma de esforços entre os mandatos amplia a capacidade de atendimento às demandas das comunidades. “São mandatos participativos e proativos, que trabalham para garantir investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, lazer e qualidade de vida”, concluiu.

  • Samanda de Lula faz caminhada na Vila de Ponta Negra, onde começou sua história em Natal

    A caminhada de Samanda de Lula (PT) pela Vila de Ponta Negra, nesta quarta-feira (26), teve um significado especial. Foi pelas ruas do bairro que a candidata ao Senado reencontrou parte da própria história: quando saiu de Mossoró para estudar em Natal há 20 anos, foi ali que encontrou sua primeira casa na capital.

    Durante o percurso, que também teve o candidato ao Governo Cadu de Lula, entre conversas com moradores e reencontros com antigos vizinhos e amigos, Samanda chegou ao local onde morou no início da vida em Natal.

    “Vocês sabem que eu sou de Mossoró, né? Aí peguei minha motoca e vim morar em Natal para estudar. E o primeiro lugar que eu morei foi aqui, numa kitnet, na Vila de Ponta Negra. Eu fui acolhida pela companheira Graça Leal, que me emprestou uma cama de solteiro, e eu aluguei um frigobar. Morei aqui um tempão”, contou Samanda.

    Quem acompanhou de perto aquele começo também estava na caminhada. Graça Leal, que acolheu Samanda quando ela chegou à Vila, lembrou da jovem que recebeu em casa e relacionou aquela época à trajetória que a candidata construiu nos anos seguintes.

    “Samanda era uma menina quando chegou aqui na minha casa. Era bem menina, com uma moto e a mala cheia de esperança”, recordou Graça. “Eu voto em Samanda pela luta e pelo que ela trilhou para chegar até aqui”, completou.

    A caminhada também reservou outros reencontros. Samanda encontrou uma ex-aluna dos tempos em que dava aulas de informática no Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra, há cerca de 20 anos.

    “Hoje foi na Vila de Ponta Negra, a vila do meu coração, a vila que me acolheu quando eu vim morar em Natal. Encontrei no trajeto vizinhos, ex-vizinhos, amigos que fiz aqui na Vila e até uma ex-aluna de informática. Já fui professora de informática e dei aula aqui no Conselho Comunitário”, afirmou.

    Para Samanda, percorrer novamente essas ruas, agora como candidata ao Senado, também foi uma forma de reconhecer quem esteve presente no início de sua trajetória. “É uma alegria e também reafirma meu compromisso com essa Vila, com os pescadores, com o artesanato e com a cultura de Ponta Negra”, concluiu.

  • Prefeito de Pureza, Ricardo Brito (PL) vice e 7 vereadores aderem a Allyson e reforça apoio na região do Mato Grande

    A candidatura de Álvaro Dias sofreu mais um duro desfalque nas bases municipais. Desta vez, o prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito, conhecido como “prefeito cantor”, anunciou a adesão ao projeto político de Allyson Bezerra. Filiado ao PL, mesmo partido de Álvaro. O ato de anúncio contou com a presença do deputado federal Robinson Faria e do deputado estadual Kléber Rodrigues. O gestor levou consigo um expressivo grupo de vereadores e lideranças locais, selando o fortalecimento de Allyson na região do Litoral Norte.

    Uniram-se ao projeto o vice-prefeito José Miran (PL), o presidente da Câmara Fabiano Silva (PL), os vereadores Leandro Enfermeiro (PL), Neguinho Pé-no-Chão (PL), Galego do Olho d’água (União Brasil), Cleiton da Autoescola (PSDB) e Lamonier (PP), além do suplente de vereador Louquinho do Esporte (MDB), de Taipu. A decisão do prefeito e do grupo político em marchar com Allyson reflete a crescente perda de tração de Álvaro no eleitorado do interior potiguar, que assiste a uma debandada contínua de lideranças em direção ao projeto liderado pelo gestor mossoroense.

    O movimento em Pureza não é um fato isolado e consolida uma semana de perdas sistemáticas para o grupo de Álvaro Dias. Apenas nos últimos dias, a campanha já havia sofrido a perda do apoio do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, que também pertence ao PL.

  • Sistemas desenvolvidos pela ALRN ampliam presença em instituições legislativas do país

    A tecnologia desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua ganhando mais espaço em instituições legislativas de outras regiões do país. Nas últimas semanas, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais procuraram a Casa potiguar interessadas em adotar soluções como o Legis Vídeos, e-Legis, Legis Plenário e o sistema de acompanhamento de emendas parlamentares. O movimento mais recente inclui novos contatos nos estados do Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará e Rondônia, além da ampliação das tratativas com municípios potiguares.

    “A procura tem sido constante e os números são dinâmicos”, afirma Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN. Entre julho e agosto, quatro Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – São Pedro, Lajes Pintadas, Santa Cruz e Guamaré – passaram a integrar as tratativas para utilização do Legis Vídeos. No Paraná e em Santa Catarina, cinco novas instituições também demonstraram interesse na solução.

    Levantamento da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação registra atualmente 45 instituições relacionadas aos sistemas desenvolvidos pela equipe da Assembleia Legislativa. A lista reúne órgãos que já utilizam as ferramentas e instituições com processos de implantação em andamento. O Legis Vídeos está presente em Assembleias e Câmaras de diferentes estados, entre eles Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Pará e Paraná.

    Entre as instituições que já utilizam soluções da ALRN estão, além da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Mato Grosso, com o e-Legis e o Legis Plenário. A Assembleia Legislativa do Paraná também utiliza o Legis Vídeos.

    O movimento de expansão alcança também as Assembleias de outros estados. Atualmente, a equipe mantém contatos para implantação dos sistemas nas Assembleias Legislativas do Piauí, Ceará e Rondônia. No Ceará, o processo envolve um conjunto mais amplo de soluções desenvolvidas pela ALRN, com implantação do e-Legis, Legis Plenário, Legis Vídeos, Observatório da Mulher e sistema de acompanhamento de emendas parlamentares.

    O diretor Mário Sérgio afirma que o Legis Vídeos tem se destacado pela rapidez de implantação. De acordo com ele, a ferramenta pode ser disponibilizada após poucas sessões remotas de orientação e configuração, permitindo que as instituições passem a organizar, disponibilizar e facilitar o acesso aos registros audiovisuais das atividades legislativas. Já sistemas como o e-Legis e o Legis Plenário demandam um processo de implantação mais amplo, por envolverem etapas diretamente relacionadas à tramitação e ao funcionamento do processo legislativo. Ainda assim, são justamente essas ferramentas que aparecem entre as principais demandas recebidas pela equipe.

    Um exemplo recente é Foz do Iguaçu, no Paraná, que está entre as instituições que mantêm tratativas para implantação. O movimento também inclui outras Câmaras paranaenses e instituições de Santa Catarina. No levantamento da Diretoria, já constam em implantação as Câmaras de Maringá e Lapa, no Paraná, além de Curitiba, enquanto outras instituições de diferentes estados também avançam no processo.

    Para Mário Sérgio, a expansão não está associada a uma meta numérica fixa. A dinâmica de procura e implantação faz com que o cenário seja atualizado continuamente. “A procura é crescente e muito dinâmica. Quando uma instituição entra, outras aparecem interessadas. Por isso, nosso acompanhamento é permanente e os números mudam constantemente”, explica.

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