abril 2021

Governo zera o ICMS do Diesel para o setor de transporte urbano de Natal (4)

Em carta a Biden, governadores defendem agenda climática e parcerias com os EUA

Signatária do documento elaborado pelos governadores do Brasil, Fátima afirma que muita coisa precisa ser feita para a conquista de um futuro saudável e seguro

O Fórum Nacional de Governadores entregou hoje (20) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, uma carta endereçada ao presidente Joe Biden, em que defende a preservação do meio ambiente e manifesta interesse no desenvolvimento de parcerias visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades sociais, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de novas tecnologias ambientais.

“Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta. Mas há muito o que reparar, restaurar, curar, construir e inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro”, afirmou a professora Fátima Bezerra, que assina a carta, em nome dos demais governadores, encaminhada ao presidente Joe Biden.

O documento “Governadores pelo Clima”, considerado um contraponto às posições do governo federal, é um aceno ao mundo de que os brasileiros, representados por 24 dos 27 chefes de executivo das unidades da federação, cobrindo uma área de 90% do território nacional, defendem uma agenda que inclui a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas, a eficiência na agropecuária, entre outras pautas climáticas. “Essas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, assinalam os governadores.

Para evitar a elevação da temperatura global em 1,5 graus até o final do século – preveem especialistas -, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. “Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, como o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal”, ressaltam os governantes estaduais.

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, elogiou a iniciativa, o compromisso e a preocupação dos governadores com o fortalecimento da agenda ambiental. “A liderança do Brasil nas discussões das questões climáticas e ambientais é realmente essencial para enfrentarmos os desafios globais. Os próximos dias serão muito importantes e estou feliz em receber essa carta, mostrando como essa coalizão dos governadores está comprometida em encontrar soluções. Tenho um compromisso com os Estados e acredito que vamos encontrar novas maneiras de trabalhar juntos. Esse desafio é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, que pode ser a superpotência mundial no meio ambiente”, destacou o diplomata, informando que a carta seria enviada à Casa Branca logo depois da reunião, realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira, 20 de abril.

O embaixador disse que gostaria de visitar todos os estados brasileiros nesse primeiro ano de mandato e recebeu convite da governadora Fátima Bezerra para que a agenda de visitas começasse pelo Rio Grande do Norte, onde está sendo construído o Museu da Rampa para preservar a história da participação de Natal e das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial.

Apenas os governadores de Santa Catarina, Roraima e Rondônia não assinaram o documento.

reunião do Fórum dos Governadores (2)

Vereador Rodrigo de Luiz Antonio, apresenta PL criando Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal para famílias carentes e proprietários de bares e restaurantes

O Vereador Rodrigo de Luiz Antônio (PSDB), apresentou na última quinta-feira, 15 de abril, na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, um projeto de lei propondo a criação de um auxílio emergencial municipal pecuniário no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), durante 03 três meses a ser concedido as famílias de baixa renda e em condições de extrema pobreza e também aos donos de bares e restaurantes afetados economicamente pela pandemia do coronavírus no município.

O projeto será encaminhado para à Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da casa para análise e emissão de parecer, em seguida votação em plenário.

Emenda de João Maia garante pavimentação de 15 ruas na zona rural de Assú

O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve na manhã desta terça-feira (20) em Assú, onde participou junto com o prefeito, Gustavo Soares, da assinatura da ordem de serviço, que tem como objetivo autorizar a pavimentação de 15 ruas localizadas em comunidades rurais da Várzea. A obra de pavimentação é a maior já executada na zona rural do Assú e será realizada com recursos provenientes de emenda do deputado João Maia.

O prefeito fez questão de frisar, no ato de assinatura, a importância da obra para região. “Isso é desenvolvimento chegando à zona rural”, declarou Gustavo Soares.

Na ocasião, o deputado João Maia também anunciou que a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA deu ordem de serviço para perfuração e instalação de 05 poços na comunidade do Trapiá.

Presentes na solenidade, além do prefeito Gustavo Soares e da vice-prefeita, Fabielle Bezerra, o deputado Estadual, George Soares, o deputado Federal João Maia, os prefeitos Reno Marinho, de São Rafael, e Shirley Targino, de Messias Targino, vereadores e secretários municipais.

Lucca Carvalho – 2021-04-20 17:39:12

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PL de Ubaldo que isenta juros, multas e taxas de atraso da Caern é aprovado em Comissão da AL

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), realizou a primeira reunião de trabalho na atual legislatura, na manhã desta terça-feira (20). Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares integrantes.

O primeiro, de autoria do próprio Ubaldo, foi sobrescrita por Jacó Jácome (PSD), e institui regime excepcional de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Caern, em decorrência da situação de emergência de saúde pública pelo coronavírus. De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.

Destacando que a isenção é temporária e impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda. Essa e outras matérias aprovadas pelo colegiado seguem tramitação para ir à votação em sessão ordinária. Os três componentes da CCDHC apresentaram relatorias.

Vereador Nivaldo Bacurau cobra atenção na área de lazer do Panatis em Natal

Buscando melhorias, o vereador Nivaldo Bacurau esteve reunido, nesta terça-feira (20), com o diretor de esportes, Henrique, da Secretaria de Esportes. Na ocasião, o vereador relatou algumas solicitações do mandato para Área de Lazer do Panatis.

“Estamos buscando à reabertura desse espaço, porém com condições adequadas para população, é o mínimo que merecem. Atividade física é mais que lazer, é saúde!”, afirmou o vereador Nivaldo Bacurau, sempre lutando pelo esporte e lazer da cidade.

Vereador de Parnamirim acusado de chefiar esquema tinha senha do sistema e empregou até a mãe como “fantasma”

Promotores de Justiça responsáveis pela operação Fura-fila, deflagrada na manhã desta terça-feira(20) em 10 cidades do Rio Grande do Norte e São Paulo, informaram em coletiva de imprensa, que o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues da Silva (PSD), suspeito de chefiar um esquema de corrupção que fraudava o sistema de regulação de exames e consultas pelo Sistema Único de Saúde, empregava parentes como servidores fantasmas em municípios e recolhia os salários assim que o dinheiro caía na conta. Na ocasião, citaram a mãe e uma concunhada de Diogo como familiares dele usados no esquema.

Segundo os promotores, o parlamentar chegou a receber a senha do sistema SIGUS e tinha total autonomia para incluir quem desejasse e no lugar da fila que escolhesse. “A mãe conseguiu cargos e uma concunhada também, esses eram os familiares mais próximos. E não trabalhavam. Identificou-se que assim que o dinheiro caía o Diogo já sacava os valores”, disse o promotor Sergio Gouveia.

Participaram da coletiva os promotores de Justiça Fausto França, Rafael Galvão, Kalina Filgueira, Luciana Maciel e Sérgio Gouveia.

Veja mais: Operação do MPRN desmonta esquema de fura-fila do SUS; deputado é investigado, vereador é preso e secretários de Saúde são afastados

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