O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, por uso indevido de propaganda institucional. O candidato a vice na chapa, Tião Couto (PR), e o próprio Estado do Rio Grande do Norte também são alvos da ação.
De acordo com a ação, Robinson infringiu a lei eleitoral ao determinar a instalação de nove outddors institucionais às margens do anel viário que serve o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A obra foi executada na atual gestão.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, além de a propaganda institucional ser vedada durante o período eleitoral, a instalação dos outdoors tem o objetivo de enaltecer o atual governo “com claro efeito de promoção pessoal” para Robinson.
“A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”, aponta a ação, que pede a retirada dos outdoors, pagamento de multa e ainda a cassação do registro de candidatura de Robinson e Tião.
Em nota, o Governo do Estado argumentou que as placas constantes no anel viário foram instaladas antes do período eleitoral e que, nas peças, não constam marcas ou slogans de programas de governo. “As referidas placas têm somente a função de informar à população sobre a obra”, registra a administração.
Caberá a Justiça Eleitoral analisar o mérito da questão.
Agora RN