A luta pela preservação do meio ambiente e da vida marinha ganhou um importante aliado no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (05). Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei proposto pela deputada estadual Márcia Maia que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado.
O documento segue para sanção do Governo do Estado. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões comestíveis.
Para a parlamentar, a aprovação da medida é fundamental para que a sociedade promova uma mudança de cultura. A partir de uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.
“O Rio Grande do Norte tem um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão e é fundamental que haja cuidado com a produção de resíduos e lixo, especialmente em razão do impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive a vida marinha. Agora esperamos que o Governo sancione a medida para que se torne lei o mais rápido possível”, defendeu Márcia Maia.
A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado.
Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte. “O uso é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é importante, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.