agosto 2018

Candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Tarcísio Jr. Segue cumprindo uma agenda intensa de visitas, ontem (20), Tarcísio esteve durante todo o dia nas cidades de Poço Branco e Taipu onde visitou assentamentos e apresentou seus projetos para Agricultura Familiar.

No Assentamento Nova Aliança, em Poço Branco, Tarcísio iniciou o dia conhecendo agricultores e conversando sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais. Durante a tarde, o candidato esteve no Assentamento Taboleiro do Barreto, em Taipu e consolidou novos e importantes apoios para sua campanha. Finalizando o dia, Tarcísio falou para os agricultores do Assentamento Jerusalém, também em Taipu.

“Chegou o momento de votar nas pessoas que realmente trabalham em benefício da Agricultura Familiar, em quem se preocupa com o agricultor que todos os dias está no campo, tentando mudar a vida de sua família. Essa será minha prioridade na Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio Jr.

Pensar o futuro, debater propostas de Governo que fomentem o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o Sistema FIERN promove o Fórum Caminhos do RN, evento no qual os candidatos ao governo do Estado apresentarão suas ideias e planos de governo. O evento, que acontece nos dias 20, 21 e 22, recebeu, em sua abertura, a senadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta segunda-feira (20), na Casa da Indústria. Antes, a candidata junto com o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, concederam entrevista coletiva.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que a preocupação do setor produtivo potiguar com a situação do Estado levou a FIERN a se colocar à disposição para contribuir com o debate de propostas importantes a retomada do crescimento econômico. Para isso, o Sistema FIERN promoveu a atualização do programa MAIS RN, com a Agenda Potiguar 2019/2022, que será entregue a todos os candidatos e discutidos durante a realização do Fórum.

O MAIS RN, explica ele, não é um programa de Governo, mas um programa de Desenvolvimento Estratégico do Estado. “Os postulantes ao Governo terão, com a entrega do MAIS RN, acesso a um mapa da mina para, se eleito, ter como reduzir as dificuldades existentes. A Agenda traz uma radiografia, um diagnóstico da estrutura do RN, em oportunidades, seus gargalos e setores que se completam na suas necessidades, além de metas, objetivos e ações”, frisa o presidente.

Durante a coletiva, ele revelou que será criado um observatório do MAIS RN, no portal da FIERN, para acompanhar a implantação das metas e propostas sugeridas na Agenda Potiguar, pelo próximo Governo. “Faremos este acompanhamento da execução das nossas sugestões e recomendações, como estamos abertos para dar o apoio necessário”, afirma.

O presidente lembra que se as ações sugeridas pelo estudo na primeira versão, lançada em 2014, tivessem sido executadas, a trajetória de declínio do estado poderia ser um pouco diferente. Em 2012, o Rio Grande do Norte despontava como a 12ª economia do país e, dois anos depois, caiu para 14ª posição. E, se nada for feito, alerta ele, a projeção é de que, em 2022, o RN ocupe a 23ª posição do ranking de desenvolvimento econômico do país. “Nossa preocupação é que, quando a economia do estado não consegue se recuperar e crescer, a conta é para toda a sociedade, não apenas para a FIERN ou um setor ou atividade específicos. Mas todos sofrem essa consequência”, destaca.

Uma das prioridades destacadas no estudo e que devem compor o programa do próximo Governo, na avaliação do presidente, é o de tornar o ambiente de negócios mais atrativo para o investimento privado, de modo a ampliar o número de empresas operando, gerando emprego e renda. O setor da indústria potiguar possui mais de 10 mil empresas industriais e emprega mais de 100 mil trabalhadores. Os números, entretanto, pondera Amaro Sales, poderiam ser melhores caso houvesse segurança jurídica e maior eficiência dos órgãos licenciadores.

“Temos dez projetos e um grande potencial para instalação de resorts, mas apenas um, o Vila Galé, está instalado, com 500 empregos e que futuramente pode mudar a realidade da região do litoral norte do estado. Se o ambiente fosse mais favorável, poderíamos ter mais. Vamos discutir esses gargalos e metas para avançar”, disse.

A agenda de desenvolvimento estratégico MAIS RN, lançado pela FIERN, serve de base para o programa de Governo do candidato pelo partido Solidariedade, Brenno Queiroga. É o que afirma o engenheiro civil, em entrevista coletiva, antes de sua participação no Fórum Caminhos do RN, na tarde desta segunda-feira (20), na Casa da Indústria. A modernização da máquina pública, por meio de eliminação de desperdícios, corte de regalias e auditoria em contratos temporários e de terceirização, são os principais eixos da plataforma de Governo, apresentada a empresários industriais e convidados.

Ex-prefeito de Olho D’Água dos Borges, Queiroga é o segundo postulante ao Governo do Estado a participar do Fórum promovido pelo Sistema FIERN. Pela manhã, o evento recebeu a candidata Fátima Bezerra (PT).

Desde a primeira versão, o estudo MAIS RN, afirma o candidato, traz um diagnóstico muito rico e bem feito. Já a nova versão, diz ele, está mais objetiva, com uma perspectiva de curto prazo com metas claras para os próximos quatro anos. “São metas importantes e necessárias que serão usadas como base para o nosso programa de Governo. Abraçamos o MAIS RN. Este é um documento importantíssimo na sua totalidade e que vai ajudar bastante o nosso estado”, disse.

A atualização do MAIS RN detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano. O estudo será entregue a todos os candidatos a governador nas eleições deste ano, com a Agenda Potiguar 2019/2022.

Segundo Brenno Queiroga, em meio a crise financeira e fiscal que o Estado se encontra é necessário eliminar desperdícios em diversos setores do Governo, pra remanejar para serviços essenciais e investimentos públicos. Para isso, ele pretende, se eleito, já na transição de Governo iniciar a discussão junto aos demais Poderes sobre a redução e melhoria do gasto público. “São vários os caminhos para cortar desperdício, recuperar a governabilidade e a capacidade de investimentos para gerar infraestrutura, para que a iniciativa privada volte a produzir e gerar empregos”, enfatiza o candidato do Solidariedade.

As medidas de ajuste fiscal para corrigir o desequilíbrio, segundo ele, antes de alcançar os servidores, passarão primeiro pela redução da estrutura do estado, com corte de desperdícios, revisão de contratos temporários, terceirizações indevidas, contratos de cooperativas, que serão alvo de auditoria. “Todos esses contratos, que consideramos irresponsáveis e desnecessários, elevam o desperdício e fazem o Estado não ter os recursos para investir onde deve. Usaremos ferramentas de tecnologia, com auditorias, para superar a crise, recuperar governabilidade e modernizar a máquina pública”, disse.

O Plano de Governo, explica o candidato, abrange ainda ações em prol do desenvolvimento econômico e participação social, por meio de uma plataforma na internet onde a população poderá ter acesso ao programa de Governo e contribuir com sugestões. Dentre estes eixos, o programa contempla áreas como educação, saúde, segurança, turismo, infraestrutura, agricultura.

“Construímos um projeto político para romper com o modelo que está aí há décadas, cuja perspectiva básica é de manutenção no poder, com cargos políticos que gera desperdício de recursos”, afirma. Com uma “campanha barata e candidatura sem aliança com partidos tradicionais”, o candidato pretende garantir autonomia para que o mandato possa realizar reforma administrativa e medidas de ajustes fiscal. “Temos independência para cortar onde precisa ser cortado e investir no que realmente é necessário: segurança, saúde e educação”, afirma.

O engenheiro civil destaca que 85% dos empregos do RN são gerados pela iniciativa privada e 15% pela máquina pública, que não está conseguindo manter o calendário de pagamento em dia. “Temos que ter uma estrutura enxuta para poder estimular a iniciativa privada a gerar mais empregos para os jovens”, afirma. “O Rio Grande do Norte precisa de empregos e da porta do crime fechada”, acrescenta ele.

Neste sentido, ele afirma que o programa de segurança pública deve atuar na valorização dos servidores e destinar investimentos em tecnologia para as polícias contar com processos de inquérito mais eficientes, e para o sistema carcerário.

No mesmo formato do Fórum Caminhos do Brasil, que recebeu os candidatos à presidência da República, o Fórum Caminhos do RN propõe o debate com os candidatos ao Executivo para apresentar propostas para o desenvolvimento do Estado.

Amanhã (21), pela manhã, às 8h e 10h, participam Dário Barbosa (PSTU) e Carlos Alberto (PSOL), respectivamente, e às 14h, Robinson Faria (PSD). Na quarta-feira (22), o Fórum recebe os candidatos Heró Bezerra (PRTB), Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Carlos Eduardo (PDT).

Confira os horários das apresentações por candidato:

Terça-feira – 21/08/2018
Dário Barbosa – 8 horas
Carlos Alberto – 10 horas
Robinson Faria – 14 horas

Quarta-feira – 22/08/2018
Heró Bezerra – 8 horas
Freitas Júnior – 10 horas
Carlos Eduardo – 15 horas

Em sua maratona pelo Alto Oeste no fim de semana, o candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), demonstrou indignação com a matança de policiais que já vitimou, neste ano, 21 profissionais da segurança no Rio Grande do Norte. “O extermínio de policiais é a falência do Estado”.

O Rio Grande do Norte é o Estado mais violento do Brasil com cerca de 1.100 assassinatos em 2018. “É uma situação trágica e incontrolável por este governo. Cada um de nós pode ser a próxima vítima”, protestou o candidato.

O último caso, o do cabo PM Ildônio José, assassinado por bandidos quando estava em um ônibus de estudantes universitários, foi comentado pelo candidato ao Governo do RN. “Este policial é um herói, mas precisamos preservar vivos os nossos heróis. Ele foi surrado, humilhado e executado friamente por criminosos. Levou um tiro de escopeta na cabeça. Tipo de situação inaceitável”.

Carlos Eduardo defende rigor e garante o restabelecimento da ordem quando for governador. “Quem mata policial, não tem limites. A polícia precisa ser respeitada e não caçada. Essa é uma das provas de Estado inerte e indiferente. Creio em Deus, defendo a vida e a liberdade, mas nossos policiais terão em mim apoio para acabar com esse pesadelo. Motivados, equipados e treinados. Prestigiados. Tratando bandido como bandido deve ser tratado e protegendo o cidadão de bem. Matar policial é matar a defesa da sociedade”.

Portal no AR

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá, nesta terça-feira ,21, evento direcionado aos chefes de Cartório das zonas eleitorais, com o objetivo de discutir as regras que nortearão o financiamento das campanhas, a aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos participantes das Eleições 2018.

Apesar da natureza do pleito deste ano se desdobrar nos Tribunais Eleitorais pela via eletrônica que inclui o processo Judicial Eletrônico (PJe), as Zonas Eleitorais serão encarregados de receber e processar as prestações de contas dos diretórios municipais das agremiações partidárias, cuja entrega de documentos e de informações ainda se dará fisicamente, atendendo a critérios fixados pelo TSE.

Convém ressaltar que os diretórios se obrigam à utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) que realizará confirmação de dados com vários outros sistemas da Justiça Eleitoral, bem como com inúmeros bancos de dados de órgãos conveniados com o TSE, com vistas à efetivação da política de fiscalização do processo eleitoral.

O evento ocorrerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) das 8h às 12h. No turno da tarde, das 14 às 18h, os participantes, visando à otimização de rotinas e procedimentos cartorários, promoverão discussões em torno das boas práticas estabelecidas por suas unidades.

Agora RN

Agência Estado

O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 20, que o partido vai aumentar as ofensivas internacionais para tentar garantir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril pela Operação Lava Jato, esteja presente na disputa eleitoral de 2018 A afirmação foi dada na saída da visita de Haddad e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a Lula na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

“Ele considera muito importante e histórica essa participação da ONU (Organização das Nações Unidas) nos assuntos internos e com a concordância do Brasil, porque o País internalizou a convenção que torna a ONU uma autoridade no âmbito nacional. Nossa ofensiva internacional vai aumentar a partir disso”, afirmou Haddad, na saída da PF.

O Comitê de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas recomendou na sexta-feira, 17, que o Estado brasileiro “tome todas as medidas necessárias” para que o ex-presidente Lula possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver preso e não tenha sua candidatura à Presidência barrada até que todos os recursos tenham sido esgotados.

Para Haddad, as autoridades brasileiras não devem desafiar a recomendação das Nações Unidas. Gleisi ainda completou dizendo que a eleição brasileira assumiu “relevância internacional”. “Não é pouca coisa o que a ONU decidiu, o que determinou ao Brasil, garantir a candidatura (de Lula). A democracia do Brasil está sendo observada pelo mundo”, disse.

Debates na TV

Haddad afirmou também que o PT irá utilizar a decisão do Comitê da ONU para reforçar o pedido para que Lula participe dos debates na TV. “Vamos ingressar na Justiça com esse aval da ONU”, disse o ex-prefeito de São Paulo.

O juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, homologou proposta de acordo apresentada pelo Município de João Câmara relacionada a débitos nos repasses para pagamento de precatórios dos exercícios de 2016, 2017 e parte de 2018.

De acordo com os termos do acordo, o Município fará o aporte de duas parcelas de R$ 311.620,14 no final de agosto e de setembro, comprometendo-se, ainda, com o pagamento do valor remanescente de R$ 6.302.258,32, a ser pago em 75 parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 84.030,11, no período de outubro de 2018 a dezembro de 2024.

Além dos atrasados, o Município de João Câmara deve continuar a efetuar os repasses mensais do regime especial de pagamento de precatórios, a partir de setembro de 2018, atualmente no valor mensal de R$ 143.704,60.

Com a homologação do acordo, a Divisão de Precatórios determinou também a suspensão do bloqueio judicial de R$ 1,9 milhão das contas do Município, realizado em 13 de julho, em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.

Em março deste ano, a dívida total do Município de João Câmara com os precatórios de exercícios anteriores era de R$ 18,7 milhões.

(Processo Administrativo n° 2016.050045-1)

TJRN

A campanha de reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB/RN), pela coligação 100%RN, ganhou a adesão de prefeitos do PSDB/RN, nesta segunda-feira (20). O apoio foi oficializado em reunião na sede do diretório do MDB, em Natal, com presença de lideranças de diversas regiões do estado.

Para o senador Garibaldi Filho, o apoio maciço à sua candidatura, que conta com mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte, evidencia a continuidade de seu mandato como uma causa justa e legítima.

“Vários prefeitos já declararam apoio a nossa candidatura e hoje contamos aqui com o apoio de quase 10 prefeitos do PSDB. Agradeço a todos, pois o apoio deles vai se somar ao dos demais que já estão conosco em prol da continuação de um mandato eficiente no Senado Federal”, destaca.

Estiveram presentes na reunião os seguintes prefeitos do PSDB: Sueleide Araújo (Tenente Laurentino), Sérgio Fernandes (Serra Negra), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Miguel Cabral (São Pedro do Potengi), Neto Mafra (Barcelona) e os vice-prefeitos; Flávio Teixeira (Touros) e Rodrigo Aladin (Macau), além das lideranças do partido em Canguaretama: Targino e Renato Tavares, de Serra de São Bento, Chico de Erasmo e de Nova Cruz, Flávio Azevedo.

Acompanharam a reunião, os prefeitos Marcão Fernandes (MDB – Lajes), Boba Macedo (MDB – Coronel Ezequiel), Wanessa Morais (MDB – Serra Negra de São Bento) e Valdemar de Gois (DEM -Poço Branco) compareceram.

Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira,17. Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

Além dos três, foram denunciados Allan Emannuel Ferreira da Rocha (corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), Felipe Gonçalves de Castro, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho (corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), João Paulo Melo Alves da Silva (corrupção ativa), Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira (lavagem de dinheiro) e Abdon Augusto Maynard Júnior (corrupção passiva, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa). O MPRN ainda tem diligências em andamento, o que pode inclusive resultar em novas ações penais no futuro.

A operação Tubérculo foi deflagrada na terça-feira,14, e cumpriu três mandados de prisão e outros seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista cumpre prisão temporária.

A operação Tubérculo é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Agora RN