agosto 2018

A caravana “O RN tem Jeito” comandado por Carlos Eduardo, candidato a governador do RN, percorrerá a região Potengi neste final de semana, iniciando por São Paulo do Potengi às 08h da manhã, caminhando pela feira livre da cidade juntamente com o engenheiro Pacelli, apoiador de Carlos no município.

Na noite desta terça-feira (28) em reunião com lideranças da região Potengi, Andréa Ramalho foi recebida pela Prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti (MDB).

Durante a reunião foi apresentado o plano de Governo de Carlos Eduardo para prefeitos, ex prefeitos, vereadores, ex vereadores e lideranças da região, de forma democrática e participativa todos expuseram os problemas enfrentados pela região, dentre os principais estão a segurança e o acesso a água.

“Estamos vivendo problemas sérios, não temos governo para perfurar poços, as zonas rurais estão abandonadas e a segurança nós prefeitos temos que dar apoios aos policiais para que tenham condições de trabalhar”, disse a Prefeita de Riachuelo.

Em breve, Carlos Eduardo estará na região com seus apoiadores, tendo uma carreata por toda região.

O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018. Estima-se que o Brasil tenha 208,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,82% entre 2017 e 2018.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada em 25/07/2018. Essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Nos municípios que pertence a região Potengi soma-se 98.452 mil habitantes. Veja a tabela dos municípios da região Potengi com os respectivos números de habitantes:

Na manhã dessa quarta-feira (29), o prefeito do município de Barcelona/RN, Neto Mafra e os vereadores José Leonardo (pepa) e Israel Mafra, estiveram na capital para reunião com o candidato a Deputado Federal Benes Leocádio (PTC) e assessores.

Com informações em primeira mão, o prefeito Neto Mafra e os vereadores fecharam apoio ao candidato a Deputado Federal.

“Estou muito feliz em poder apoiar a candidatura desse grande homem público, amigo e municipalista, que, assim como eu, tem compromisso. Eleito, Benes será um grande representante do povo potiguar na Câmara Federal”. disse o prefeito.

Blog RN1

Começou o processo eleitoral de 2018. No ar a indagação: o que estará na “cabeça” do eleitor?

Nunca o país assistiu uma eleição com a previsão de tantas incertezas, desânimo e temores. No RN, as últimas pesquisas mostram a previsão de dois terços do eleitorado ausente das urnas, nas eleições de governador e senador.

No Brasil, o número de eleitores “saltou”, em 73 anos, de cerca de 7 milhões em 1945, para quase 150 milhões em 2018 (20 vezes mais).

O maior índice de abstenção, nulo e branco ocorreu na eleição de JK em 1955 (43.41%), quase a metade dos votantes. Analistas políticos admitem que o ano de 2018 vá além de 1955.

Pela primeira vez, os brasileiros votarão, após o “tsunami” da Lavajato, que desnudou o comportamento de parte das classes política e empresarial, beneficiárias de gigantesco esquema de malversação de dinheiro público.

Igualmente, serão as primeiras eleições após o impeachment de 2016 e a ascensão do governo Temer, o mais impopular da nossa história, em cujo saldo constam mais de 14 milhões de desempregados e o recrudescimento da violência, com o índice de mais de 63 mil homicídios anuais.

Acrescente-se, ainda, a prisão do ex-presidente Lula, eterno candidato, bem situado nas pesquisas, embora alcance mais de 50% de rejeição popular.

Nesse contexto, o que estará pensando o eleitor?

As primeiras sondagens nacionais mostram a tendência de cerca de 60% dos cidadãos com direito a voto, não sabendo se irão às urnas. Esquerda, centro e direita se apresentam com a marca da rejeição da sociedade, pelos indícios da corrupção e do radicalismo exacerbado, que coloca em risco a própria estabilidade institucional do país.

Salvo mudanças no transcurso da campanha, vive-se hoje a sensação coletiva da dor e do caos, que estimula discursos messiânicos, raivosos e elitistas (transformando as pessoas em números estatísticos do mercado), recheados de promessas mágicas, ou pregação da força bruta, com o notório oportunismo de candidatos “pegando carona” no desgaste da classe política, combate a corrupção e a violência, sem a preservação dos laços da convivência civilizada da nação.

Outro aspecto relevante a considerar será a indispensável “representatividade” do eleito, para executar as mudanças.

Nas 11 eleições, desde 1945, o maior percentual alcançado foi de Eurico Gaspar Dutra, que obteve mais de 40% dos eleitores aptos a votar. JK teve apenas 20% dos votos. Nas eleições gerais brasileiras, a média de representatividade (1945-2014) é de 33%, ou seja, apenas uma terça parte. Estatísticos admitem que em 2018, se for repetida a abstenção de 1955 (JK), os votos válidos serão pouco mais de 85 milhões, permitindo que um candidato seja eleito com pequena “representatividade” em relação ao eleitorado inscrito.

Neste cenário, a partir de 30 milhões de votos já poderia haver vencedor do pleito.

Se colocada em debate à eleição proporcional, a previsão é de baixíssimo índice de renovação (talvez menor do que 49% das últimas cinco eleições).

Prevalecerão as “bases eleitorais”, azeitadas por uma legislação casuística e criminosa, que fez “vista grossa” ao uso do dinheiro público na distribuição de moeda sonante, ambulâncias, carro de polícia e outras dádivas, às vésperas da eleição.

A lei aprovada no Congresso travou a renovação legislativa e teve o endereço certo de garantir a “reeleição” dos atuais detentores de mandatos.

O fundo eleitoral, com mais de 2 bilhões de reais, é um “caixa privado” dos “donos dos partidos”, sem critérios e fiscalização. Como se não bastasse, no RN cada parlamentar federal recebeu 60 milhões de reais de emendas impositivas, todas elas com o dinheiro “já depositado” no cofre dos beneficiários, além de “verbas extras”, generosamente concedidas pelo presidente Temer para “barrar” o processo crime, que tramita no STF.

Em cenário devastado por essas práticas de “cooptação legalizada” pode-se falar em chances na renovação dos métodos de ação política?

Com tais sinalizações e evidências, qual o “rumo” do eleitor?

É impossível prever.

A pior alternativa será ele ausentar-se das urnas. Assim agindo, favorecerá que a desesperança seja, irreversivelmente, convertida em pesadelo.

Agência Brasil

O Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato à vice-presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. A ação é movida pelo promotor de Justiça Wilson Tafner.

O processo cita a operação Cifra Oculta, deflagrada pela Polícia Federal para investigar João Vaccari Neto, que na época era tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido dinheiro a Ricardo Ribeiro Pessoa, controlador da UTC Participações, para o pagamento de dívidas com gráficas responsáveis pela impressão de material de campanha do ex-prefeito em 2012.

Ricardo foi preso em uma das fases da operação Lava-Jato e firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2013. O grupo empresarial UTC entrou com pedido de recuperação judicial no ano passado.

Estaria, também, envolvido no esquema, Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual pelo PT e dono de gráficas que atuaram na campanha de Haddad. Segundo a ação, o ex-prefeito “tinha pleno domínio daquela solicitação espúria e dos interesses da UTC nas grandes obras públicas da Prefeitura de São Paulo”.

O MP pede condenação de todos os acusados, ressarcimento integral do dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e impedimento de fazer contratos com o poder público por três anos.

Outro lado

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota, considerando a denúncia como falsa, irresponsável e facciosa. O texto ainda relaciona à denúncia contra Haddad como as apresentadas por outros membros do MPSP contra o presidente Lula, e “mesmo provocando uma onda de publicidade negativa acabaram rejeitadas pela Justiça”.

“Além de defender a inocência do nosso candidato a vice-presidente, falsamente acusado em plena campanha eleitoral, o Partido dos Trabalhadores vai apresentar mais uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público para responsabilizar a ação partidária e política de membro do MPSP”, informa a nota da comissão.

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 28, os pedidos de registro de candidatura ao Palácio do Planalto de Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL) nas eleições 2018. Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto.

Na semana passada, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de cinco presidenciáveis: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

Na próxima quinta-feira, 30, se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, enviar a sua defesa ao TSE. A expectativa dentro do órgão é a de que o registro de Lula seja julgado no próximo dia 6.

Estadão Conteúdo

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral gratuito pelo candidato.

As medidas foram deferidas em ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo MP Eleitoral, com pedido de tutela antecipada. A ação sustenta que o candidato ostenta uma clara e incontroversa inelegibilidade, pois teve decretada a suspensão dos direitos políticos em condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Rudson Lisboa é condenado por crime contra a administração e o patrimônio público, incidindo portanto em inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa.

“Cuidando-se de verba pública, tais recursos só devem ser repassados a candidatos que efetivamente estejam aptos a concorrer ao pleito eleitoral, sob pena de desvirtuamento do ordenamento jurídico-eleitoral, que visa expurgar do processo eleitoral candidatos inelegíveis, por inobservância à probidade e moralidade no desempenho do mandato”, destaca a decisão.

Para o MP Eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo vem “do prejuízo à escolha consciente do eleitor comum, influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura que, de fato e de direito, é absolutamente inviável”.

De acordo com a decisão, caso os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha já tenham sido disponibilizados ao candidato deverá ser efetuado depósito em conta bancária judicial do montante equivalente a tais verbas, no prazo improrrogável de dois dias. Há multa prevista no valor de R$ 20 mil por dia, caso descumprida a decisão.

Com informações do MPF-RN

Com a igreja lotada, com mais de 30 Padres presentes, dentre eles o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e Dom Matias Patrício, Bispo Emérito, foi realizado na noite desta segunda-feira, 27, missa em ação de graças pelo 25 anos de Sacerdócio de Padre Ramos.

Caravana de várias cidades como também algumas autoridades estavam presente, tais como: Pedro Avelino, Tangará, Riachuelo, Lagoa de Velhos, Barcelona e demais cidades. Logo em seguida, foi servido um jantar na quadra do Colégio São José.

Confira imagens da PASCOM:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

MPRN