A Promotoria de Justiça da Tangará/RN realizará no dia 14 de setembro uma audiência pública para conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, para definição de estratégias para a mitigação dos danos ao meio ambiente e à saúde pública provocados pelo “lixão” da cidade. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende conscientizar a população local acerca do direito de exigir que o Poder Público realize as medidas necessárias à solução dos problemas.
Na audiência pública, será possível conhecer, através dos representantes de órgãos públicos, quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no município de Tangará envolvendo a destinação de resíduos sólidos, e definir estratégias de atuação do MPRN visando assegurar a implementação das medidas necessárias imediatas e definitivas para a solução do problema.
Os trabalhos da audiência pública serão coordenados pelo promotor de Justiça da comarca de Tangará, que oportunizará aos presentes fazer uso da palavra. Cada interessado ou seu representante (no caso de pessoa jurídica), previamente inscrito, poderá expor suas considerações pelo tempo de até cinco minutos. Durante a audiência, serão coletadas todas as informações escritas, fotografias, perícias, respostas das autoridades e outros documentos que interessem à causa.
O evento será realizado no dia 14 de setembro, a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Tangará. Para ler o edital com todas as informações sobre a audiência pública, clique aqui.
MPRN