Via Trajana: MPF denuncia ex-deputado João Maia e mais 10 por envolvimento em corrupção junto ao Dnit; veja crimes atribuídos a cada denunciado

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

MPF-RN

Confira também

  • Segepe/EGPM promove curso que fortalece a “Liderança Humanizada e Comunicação Não Violenta”

    Foto enviada

    Cerca de 40 diretores que atuam em equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) e da Secretaria Municipal de Saúde concluíram, nesta quinta-feira (25), o curso de “Liderança Humanizada e Comunicação Não Violenta”, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), por meio da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM).

    Com carga horária de 40 horas, o curso, voltado ao fortalecimento das competências de gestão, do diálogo e das relações interpessoais no serviço público em Mossoró, foi desenvolvido ao longo de cinco encontros, combinando momentos presenciais e atividades vivenciais aplicadas nas próprias unidades de trabalho. Durante a formação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre liderança humanizada, cultura organizacional, comunicação assertiva, comunicação não violenta (CNV), mediação de conflitos, escuta ativa, feedback construtivo e condução de reuniões mais produtivas, sob a condução de Silvia Vale, pedagoga e psicóloga, servidora do município. O psicólogo Robson Nogueira somou nos encontros que se aprofundaram na CNV.

    O último encontro foi marcado por um momento de resgate dos principais conhecimentos construídos ao longo da formação, realizado em clima de integração e valorização da cultura nordestina, com temática junina. A programação também foi dedicada ao esclarecimento de dúvidas e ao alinhamento sobre os planos de intervenção que serão implantados por cada gestor em sua unidade de trabalho.

    Os planos representam a etapa prática da formação e têm como objetivo transformar os conhecimentos adquiridos em ações concretas, contribuindo para o fortalecimento da liderança, da comunicação e das relações profissionais nos equipamentos públicos municipais.

    A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Mossoró com a qualificação contínua dos servidores e o desenvolvimento de uma gestão pública cada vez mais humanizada, colaborativa e voltada para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.

  • RN adere ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e fortalece políticas de proteção às mulheres

    Estado torna-se o segundo do país a aderir à iniciativa do Governo Federal, reunindo os Três Poderes em compromisso de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres

    Sob um clima de emoção e sentimento de justiça, o Rio Grande do Norte aderiu nesta sexta-feira (26) ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, conhecido como pacto “Todos por Todas”, compromisso assumido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e coordenado pelo Governo Federal para articular políticas de prevenção, proteção às mulheres.

    Ao lado da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a governadora Fátima Bezerra assinou, em solenidade realizada no auditório da reitoria da UFRN, o documento que articula ações permanentes entre os três poderes para reduzir a impunidade e assegurar o acolhimento das vítimas. Após a adesão do Ceará, o RN é o segundo estado brasileiro a firmar o pacto.

    O ato integrou a programação do evento Diálogos Federativos – Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa. Promovido pelo Governo Federal, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Governo do Estado, o encontro reúne gestores e especialistas dos três níveis de governo para discutir o fortalecimento da cooperação federativa, da governança e do financiamento do Sistema Único de Segurança Pública.

    Cooperação entre poderes

    O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio foi estruturado com base no entendimento de que o enfrentamento à violência contra as mulheres depende da atuação integrada dos três Poderes da República e da cooperação permanente entre União, estados, municípios e demais instituições.

    A iniciativa parte do reconhecimento de que nenhuma instituição, de forma isolada, consegue responder à complexidade do problema. Por isso, estabelece mecanismos de articulação entre os entes federativos para fortalecer as políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.

    Proteção às mulheres

    A governadora Fátima Bezerra destacou que a adesão do Rio Grande do Norte representa um compromisso político do Estado com o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. ” Esse não é apenas um ato burocrático, é um ato político. Significa reunir o Poder Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o movimento de mulheres e a sociedade civil em torno do compromisso de ampliar e fortalecer as políticas públicas de proteção à vida das mulheres”.

    A chefe do Executivo destacou a expansão da Patrulha Maria da Penha para todas as regiões do estado, medida que exigiu investimentos do Governo do Estado e ampliou o acompanhamento das mulheres beneficiadas por medidas protetivas. “São vidas preservadas, e isso mostra a importância de as mulheres denunciarem e buscarem os canais de proteção”, afirmou, acrescentando a criação de sete novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

    Memória das vítimas

    Em um momento de emoção, a primeira dama Janja recordou os nomes de mulheres potiguares vítimas de mulheres assassinadas. “O Estado presta homenagem à memória dessas mulheres e reafirma seu compromisso permanente com a proteção da vida. Mais do que um gesto de respeito, este é um chamado à responsabilidade coletiva de transformar a indignação em ação e a memória em políticas públicas capazes de prevenir novas violências e preservar outras vidas. O Rio Grande do Norte celebra a adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2026, e considerada um dos mais importantes esforços institucionais já construídos na história do nosso país para enfrentar a violência contra as mulheres”, declarou.

    A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a adesão do estado ao pacto fortalece o compromisso institucional dos três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres. “A assinatura do pacto pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, representa um passo decisivo para avaliar os índices de violência, a estrutura da rede de atendimento e consolidar uma atuação integrada e permanente em defesa da vida das mulheres”, declarou.

    Participaram da assinatura do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal Fernando Mineiro Francisco Lucas; o secretário Nacional de Assuntos Federativos, Ilário Marques; a desembargadora Berenice Capuxú; o secretário da Segurança Pública, Francisco Araújo; a secretária da Semjidh, Júlia Arruda;o reitor em exercício da UFRN, Hênio Miranda; o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo.

  • Quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte

    A disputa pelas duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado Federal em 2026 já começa a ganhar forma. Pelo menos sete nomes foram colocados como pré-candidatos pelos partidos para a eleição deste ano.

    Entre eles estão os atuais senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD), que podem disputar a renovação de seus mandatos, além de ex-deputados, lideranças partidárias e representantes do movimento sindical.

    A movimentação para a disputa ao Senado ocorre em paralelo à corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte. O g1 mostrou que pelo menos seis nomes já foram anunciados como pré-candidatos ao governo estadual.

    Veja quem são os nomes colocados até o momento para a disputa:

    Coronel Hélio (PL)
    Hélio Imbrosio de Oliveira (PL) nasceu no Rio de Janeiro, tem 61 anos, e é coronel aviador da reserva da Força Aérea Brasileira e empresário. Graduado em ciências aeronáuticas, ele é presidente do Partido Liberal em Natal e dirige as relações institucionais da Associação dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte. Trabalhou como gestor militar, depois migrou à política conservadora. Passou a atuar politicamente a partir de 2014 em manifestações de rua. Em 2020, foi candidato a prefeito de Natal pelo PRTB, mas não se elegeu.

    Rafael Motta (PDT)
    Rafael Huete da Motta, de 39 anos, é engenheiro de produção, empresário e natural de Natal. Filho e neto de políticos, iniciou a vida pública em 2012 como secretário da Juventude no Rio Grande do Norte. Em 2014, conquistou o primeiro mandato como deputado federal pelo PROS, sendo reeleito em 2018 pelo PSB, permanecendo na Câmara dos Deputados até 2023. Em 2022, disputou o Senado pelo RN e ficou em terceiro lugar. Em 2024, concorreu à Prefeitura de Natal, mas não se elegeu. No ano passado, sofreu um acidente de kitesurfe e chegou a ficar 12 dias em coma induzido. Em 2026 se filiou ao PDT e lançou pré-candidatura ao Senado.

    Samanda Alves (PT)
    Samanda Godeiro de Abreu Alves, de 35 anos, é administradora e natural de Natal. Atual presidente do PT no estado, iniciou a trajetória política no movimento estudantil e ocupou cargos nas áreas de participação social, juventude e direitos humanos nos governos estadual e federal. Atuou no Gabinete Civil do governo do estado e foi subsecretária de Trabalho, Emprego e Renda. Em 2026, foi lançada pelo partido como pré-candidata ao Senado, após decisão de Fátima Bezerra de não renunciar ao mandato de governadora para concorrer ao Senado.

    Sandro Pimentel (PSOL)
    Sandro de Oliveira Pimentel, de 60 anos, é servidor público federal, natural de Ceará-Mirim e filiado ao PSOL. Formado em Gestão Pública, com especialização em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, construiu trajetória profissional como vigilante da UFRN, onde se aproximou do movimento sindical. Foi um dos fundadores do PSOL e disputou cargos majoritários antes de ser eleito vereador de Natal por dois mandatos. Em 2018, tornou-se o primeiro deputado estadual eleito pelo PSOL no Rio Grande do Norte. Em 2026, foi lançado pelo partido como pré-candidato ao Senado Federal.

    Sônia Godeiro (PSOL)
    Sônia Maria Godeiro, de 71 anos, é médica pediatra, sindicalista e natural de Patu, no Oeste potiguar. Formada em Medicina, possui trajetória de militância política e sindical. Iniciou a atuação na Convergência Socialista, organização de oposição à ditadura militar, e integrou posteriormente o PSTU, partido do qual se desligou em 2009. É uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), entidade que também ajudou a dirigir ao longo dos anos. Filiada ao PSOL, foi anunciada em 2026 como pré-candidata ao Senado Federal.

    Styvenson Valentim (Podemos)
    Eann Styvenson Valentim Mendes, de 49 anos, é senador da República pelo Rio Grande do Norte. Natural de Rio Branco–AC, é bacharel em Direito e tem formação na área militar. No ano de 2009, entrou para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Entre os anos de 2012 e 2016, ele ficou conhecido pelo rigor na coordenação da Operação Lei Seca. Em 2018, disputou sua primeira eleição majoritária e foi eleito senador com 745.827 votos. Em 2022, licenciou-se para concorrer ao governo do estado, mas não se elegeu. Agora será candidato à reeleição como senador.

    Rosália Fernandes (PSTU)
    Rosália Maria Fernandes, de 58 anos, é assistente social e natural de Marcelino Vieira, no Rio Grande do Norte. Filiada ao PSTU, é uma das lideranças do partido no estado e atua historicamente em pautas ligadas ao funcionalismo público. Já foi candidata à Prefeitura de Natal em 2016 e 2020, além de ter concorrido ao Governo do Estado em 2022, mas não se elegeu em nenhuma das disputas. Em 2026, Rosália Fernandes é pré-candidata ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, novamente pelo PSTU.

    Oswaldo Negrão (PCdoB)
    Natural do Paraná, Oswaldo Gomes Corrêa Negrão é professor universitário e filiado ao PCdoB no Rio Grande do Norte. Cirurgião-dentista de formação, é mestre em Odontologia Social (UFRN) e doutor em Ciências da Saúde. Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e preside o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn Sindicato). Oswaldo Negrão também é diretor da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Em 2026, é pré-candidato ao Senado pelo PCdoB no Rio Grande do Norte.

    Zenaide Maia (PSD)
    Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, de 71 anos, é médica e senadora da República pelo Rio Grande do Norte. Natural de Brejo do Cruz, na Paraíba, formou-se em Medicina pela UFRN e iniciou a carreira pública como secretária municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante. Foi eleita deputada federal em 2014 e, na Câmara dos Deputados, integrou comissões ligadas à saúde, aos direitos das mulheres, às pessoas com deficiência e à seguridade social. Em 2018, disputou pela primeira vez uma vaga no Senado e foi eleita com 660.315 votos. Atualmente filiada ao PSD, busca a reeleição em 2026.

    Fonte: G1 RN

  • Seca grave não é mais registrada no RN no mês de maio, aponta estudo

    No Rio Grande do Norte, devido às chuvas acima da média nos últimos meses, a seca grave deixou de ser registrada e houve diminuição das áreas com seca moderada nas regiões Central e Oeste Potiguar. A seca fraca recuou na região Central, ampliando a área sem seca relativa. Em maio de 2026, 52,09% dos municípios apresentaram algum nível de seca. No período analisado não ocorreram registros de municípios nas classes de Seca Grave, Seca Extrema ou Seca Excepcional.

    Contudo, a categoria mais frequente foi Sem Seca Relativa, com 47,90% dos municípios. A classe de Seca Fraca alcançou 30,54% da área do estado. Já a Seca Moderada atingiu 21,56% dos municípios potiguares.

    O quadro apresentado para o mês de maio de 2026 indica um cenário de continuidade da melhora geral, motivado principalmente pelo desaparecimento da Seca Grave na região do Alto Oeste e a redução dos demais níveis de seca no restante do estado.

  • Caminhada “Parnamirim Faz Bonito” acontece na próxima terça-feira

    A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realiza na próxima terça-feira (30) a caminhada Parnamirim Faz Bonito, uma mobilização em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil. A concentração será a partir das 14h no Largo da Cohabinal.

    A ação integra a programação do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre a importância da prevenção, da proteção e da denúncia de casos de violência contra crianças e adolescentes.

    A caminhada contará com a participação de toda a rede socioassistencial do município, reunindo profissionais, usuários dos serviços e representantes de diversos órgãos em um momento de conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

    A Prefeitura convida a população a participar da mobilização e reforçar o compromisso coletivo com a garantia dos direitos e a proteção de crianças e adolescentes.

  • Governadora homenageia militares e civis em comemoração aos 192 anos da PM

    Em solenidade comemorativa aos 192 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra homenageou, nesta quinta-feira (25), personalidades militares e civis em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado. A solenidade foi no Centro de Convenções, em Natal, e contou com a presença de autoridades da segurança e familiares dos homenageados.

    Durante o ato oficial, foram entregues três tipos de honrarias a 192 personalidades: a Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, a mais alta comenda da instituição; Medalha ao Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros, voltada à eficiência técnica; e Medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas, em alusão ao legado cultural da banda centenária.

    A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi criada em 27 de junho 1834. A solenidade também marca a comemoração dos 140 anos da Companhia Independente de Música (CIPMUS), a Banda de Música da corporação. Foram homenageadas autoridades, civis e demais forças policiais; também representantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Além desses, representantes de Forças Estrangeiras e Co-irmãs, como militares e Bombeiros do RN e de outros estados.

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