27 de agosto de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ADVOGADO ROBSON MAIA LINS

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Defendendo a bandeira do agricultor familiar, o candidato a deputado estadual Tarcísio Jr. (SD) cumpriu neste final de semana mais uma agenda intensa de visitas e reuniões em assentamentos do RN. Iniciando as movimentações no sábado (25) em sua cidade natal, Ielmo Marinho, Tarcísio participou de reuniões no Assentamento Lagoa Nova II e na comunidade Pacavira e relembrou de sua experiência de quando foi vereador no município.

“Conheço as dificuldades que o povo de Ielmo Marinho e que toda a região do Potengi enfrenta para poder trabalhar dignamente e sei também da garra e da coragem que esse povo carrega, nosso trabalho terá como prioridade valorizar esse povo”, declarou o candidato.

A sequência de visitas de Tarcísio Jr. e sua equipe de campanha ainda seguiu no sábado pelo município de São Tomé e no domingo (26) pelos municípios de Galinhos, Ceará-Mirim, Jandaíra, finalizado na cidade de Macau.

O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, emite nota nesta segunda-feira (27), depois de ser denunciado pelo Ministério Público sobre pelo fato de ser investigado pela Operação Via Trajana.

Nota

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos uma busca e apreensão, uma denúncia antes de examinarem o que foi apreendido e ha exatos 42 dias da eleição não me permitem ter duvidas da intenção. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde se for necessário vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos de servir ao povo do Rio Grande do Norte.

João da Silva Maia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

MPF-RN

A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população potiguar a aprovação deles sobre a gestão do governador Robinson Faria e um total de 79% disse desaprovar. Apenas 13% disse que aprova e 8% não souberam ou não opinaram.

Os entrevistados ainda puderam avaliar a gestão e 58% classificou como péssimo, 15% como ruim e 21% como regular. 5% avaliaram como bom e 1% como ótimo.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

Outro item pesquisado pelo instituto Seta foi a rejeição entre os candidatos ao Governo do 5. Estado, ou seja, aquele candidato em que os eleitores não votam de maneira alguma e, nesse quesito, aparece na frente com 30%.

Em segundo aparece Fátima Bezerra (8%) e Carlos Eduardo Alves (7%). Os demais nomes atingiram 1%. O total de indecisos foi de 27%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, também foi às ruas para saber dos potiguares a rejeição, ou seja, aquele candidato em que o eleitor não vota de maneira alguma para o Senado Federal e o do senador Garibaldi Filho é o mais rejeitado com 17%.

Em seguida aparece: Geraldo Melo (5%), Antônio Jácome (3%), Capitão Styvenson (2%) e Zenaide Maia (2%). Os demais nomes somaram 5%. Não souberam ou não opinaram foi 32%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A pesquisa do instituto Seta avaliou a corrida presidencial nas eleições desse ano em dois cenários estimulados: um com o ex-presidente Lula, porque o PT registrou a candidatura dele, e outro sem, já que ele se encontra inelegível pela Lei da Ficha Lima e aguardando julgamento do registro de candidatura.

Sem o ex-presidente, Jair Bolsonaro aparece em primeiro com 18%, porém empatado tecnicamente com Fernando Haddad (17%). Haddad é o vice da chapa petista e está sendo mais cotado para assumir a candidatura em caso de confirmação da inelegibilidade de Lula. Por isso o nome dele foi posto.

Em seguida aparecem Ciro Gomes (6%), Marina Silva (4%), Geraldo Alckmin (2%) e Álvaro Dias (1%). Os demais candidatos não somara 1%. O total de brancos e nulos foi de 43% e o de indecisos de 8%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A pesquisa do instituto Seta também fez um levantamento para a disputa eleitoral envolvendo o Governo do Estado. Na pesquisa estimulada, que é aquela em que o entrevistador tem acesso aos nomes dos candidatos, Fátima Bezerra vem em primeiro com 26% das intenções de voto.

Em segundo aparece Carlos Eduardo Alves com 13% e em terceiro Robinson Faria com 10%. O Professor Carlos Alberto aparece com 2%. Ele é seguido por Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, que aparecem com 1%, cada. O total de indecisos é de 9% e o de brancos e nulos de 37%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A pesquisa do instituto Seta foi às ruas para saber dos potiguares a preferência deles para o Senado Federal de forma estimulada, ou seja, apresentando os nomes. E, no primeiro voto, o Capitão Styvenson lidera a pesquisa com 17% das intenções de voto.

Em segundo aparecem empatados Zenaide Maia e Garibaldi Alves com 11% das intenções de voto, cada. Geraldo Melo aparece em seguida com 7% e Antônio Jácome vem atrás com 4%. Empatados com 1% estão Magnólia Figueiredo, Bispo Levi Costa, Ana Célia e Alexandre Motta. Os demais nomes somaram 1%.

O total de brancos e nulos foi de 38% e o de indecisos foi de 7%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.