Natal

Guarda Municipal atua em operação conjunta com a STTU para agilizar o trânsito na capital

Guarda Municipal atua em operação conjunta com a STTU para agilizar o trânsito na capital

A Guarda Municipal de Natal atua em operação com a STTU para garantir a fluidez do trânsito na capital. Diariamente, a GMN tem dado suporte aos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana em locais com grande fluxo de veículos, incluindo áreas com obras públicas nas proximidades. A operação começa às 5h30 da manhã e tem sido fundamental para agilizar a filtragem de veículos, reduzir congestionamentos e garantir maior fluidez no trânsito.

Nesta terça-feira (05), uma equipe de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) da GMN esteve presente na Av. Tomaz Landim em mais trabalho junto com a STTU. De acordo com o Comandante da equipe, CGA Severiano, a ação tem sido importante para garantir também, a agilidade do transporte público na capital. A partir das 17h, a mesma operação acontece diariamente na rotatória próxima à Urbana.

O Comandante da GMN, Supervisor Rozivam Valle, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido: “Com essas ações, a Guarda Municipal de Natal demonstra seu compromisso em garantir a segurança e a ordem na cidade, além de oferecer o suporte para as necessidades da população e reforça a importância de órgãos públicos trabalharem em conjunto para atender as demandas da sociedade,” conlui.

Natal e São Paulo do Potengi recebem o Caern Móvel de 10 a 14 de abril

A Unidade Móvel da Caern estará de 10 a 14 de abril, em Natal e na cidade de São Paulo do Potengi. Todos os serviços da Caern estão disponíveis na van adaptada para percorrer o Estado, levando atendimento ao público para diversas regiões.

Em São Paulo do Potengi, o veículo ficará estacionado em frente ao Memorial Monsenhor Expedito, na rua Dom Marcolino, 292, ao lado da Igreja Matriz, de 10 a 14 de abril.

Em Natal, a van permanece na avenida capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, também de 10 a 14 de abril.

É importante levar documento pessoal com foto e a conta de água para realizar o atendimento. Na unidade móvel é possível ter acesso a todos os serviços da Companhia, como pedido de ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, entre outros.

Programação Caern Móvel

São Paulo do Potengi
10 a 14 de abril (segunda a sexta-feira)
Em frente ao Memorial Monsenhor Expedito, na rua Dom Marcolino, 292, ao lado da Igreja Matriz.
8h às 17h

Natal
10 a 14 de abril (segunda a sexta-feira)
Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova
7h30 às 17h30

Projeto de Lei que promove a realização de mutirão de cirurgias eletivas para Mulheres é aprovado na Câmara de Natal

O Projeto de Lei da Vereadora Nina foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (04) em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal.

O projeto de lei visa a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas em mulheres pertencentes a rede municipal de saúde de Natal. As beneficiadas serão selecionadas mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Municipal da Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Ainda reflexo da Pandemia Covid-19, as cirurgias eletivas demandadas na rede municipal de saúde, encontram-se com enormes filas de espera. Sabidamente, esse é um grave risco à saúde das cidadãs. O adiamento na resolução de tais problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde, fazendo com que tais cirurgias passem, não mais a ser eletivas e sim urgentes ou emergentes”, enfatiza a vereadora Nina.

O projeto de lei segue agora para o Poder Executivo e posteriormente para a sanção do Prefeito municipal.

PF faz operação contra fraudes na compra de medicamentos e produtos hospitalares em municípios do RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares. A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues. Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões. As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Com informações do Portal 96 FM

Empresas de ônibus negam retomada de itinerário em cinco linhas e STTU vai multar

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Seturn) não chegaram a um acordo sobre o cumprimento integral do itinerário de cinco linhas de ônibus que não estão circulando pelo bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Após reunião na manhã desta terça-feira (9), não houve o entendimento e as empresas que não cumprirem o trajeto serão multadas.

Desde os ataques criminosos de 14 de março, ocorreu a mudança de rotas de algumas linhas de ônibus que deixaram de passar pelo seu terminal. As linhas 46, 51, 52, 54 e 56 não estão passando pelo bairro e, assim, moradores têm sido penalizados.

O impasse acontece porque empresários de ônibus alegam insegurança para colaboradores, usuários e patrimônio, potencializada nos ataques criminosos de março passado, além de falta de logística de transito no terminal (diante de várias carretas estacionadas para o Porto de Natal) e, acima de tudo, pelo fator econômico, pois não haveria demanda que justificasse a passagem dos coletivos no bairro, além do déficit financeiro, diante dos altos custos de operação na região e em toda a cidade.

Uma proposta foi colocada na mesa de debate , que seria a manutenção das operações das cinco linhas com retirada, inclusive, de trajeto pelo terminal das Rocas, mediante um estudo a ser realizado em 45 dias, para uma nova reunião de avaliação. Os empresários, porém, só aceitavam retornar algumas das cinco linhas, o que não foi aceito pelos representantes da comunidade, que enfatizaram o histórico de várias perdas ao longo dos últimos anos, destacando inclusive o fim do terminal de Brasília Teimosa.

“Estamos saindo de reunião frustrados, sem sucesso. As empresas de forma truculenta não atendem apelo da população. Não pedimos novas linhas, mas a manutenção das existentes. Nosso ato é para dizer não à forma como a STTU e o Seturn tratam nossa comunidade. Hoje foi péssimo vermos a visão dos empresários em só querer lucro sem ver a questão social dos trabalhadores. Não é questão de segurança e espaço físico. A alegação que pesa mesmo é a financeira, econômica. Isso precisa ficar claro para a população”, destacou o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Já o vereador Herberth Sena enfatizou: “Não podemos aceitar o que estão fazendo conosco. Já retiraram várias linhas e estamos unidos nessa batalha em defesa da população contra essas medidas absurdas”. O vereador Eribaldo Medeiros, por sua vez, declarou: “Nós já perdemos o terminal da Brasília Teimosa e não podemos perder agora o das Rocas. São 40 mil pessoas prejudicadas. Convocamos a população pra essa mobilização amanhã cedo, para termos força pra resolver o problema”.

De acordo com informações da STTU, o departamento jurídico da secretaria estuda a melhor forma de sanar o problema. Até lá, os fiscais da STTU seguirão acompanhando o funcionamento das linhas e, em caso de descumprimento, aplicarão as multas.

Ontem, a secretária Daliana Bandeira disse que a STTU é contra a suspensão das empresas e que a solicitação para mudança de rota tinha sido feita e reprovada há cerca de um ano.

A reportagem do Sistema Tribuna não conseguiu o contato com representantes do Seturn.

Linhas

Em sua maioria, as linhas que tiveram o trajeto modificado pelas empresas sem autorização da STTU fazem o transporte de passageiros entre Ponta Negra e a zona Leste, chegando à Ribeira e Rocas. A linha 46 faz o trajeto Ponta Negra/Ribeira, via Praça Cívica, enquanto a 54 faz Rocas/Ponta Negra, via Alecrim, e a 56 cumpre Rocas/Ponta Negra, pela Via Costeira. Já as linhas 51 e 52, fazem o trajeto entre o bairro de Pirangi e as Rocas, via Praça cívica e via Alecrim/Ayrton Senna, respectivamente.

Protesto

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e os vereadores Herberth Sena e Eirbaldo Medeiros, que têm atuação nas Rocas, convocaram moradores para um Ato Público às 7h da quarta-feira (5), que começará no Terminal Rodoviário das Rocas, indo em direção à sede do órgão municipal, na Ribeira.

Tribuna do Norte

Pórtico dos Reis Magos passará por revitalização com reforço na estrutura

Pórtico foi construído para marcar os 400 anos da cidade de Natal

Em dezembro o Pórtico dos Reis Magos, construído sobre a BR-101, na entrada sul da capital potiguar, completa 24 anos de sua inauguração. A obra, considerada emblemática, por ser o maior balanço em concreto suspenso do País, passará por reformas. A Prefeitura de Natal realizou a licitação e a empresa contratada terá quatro meses para revitalizar todo conjunto arquitetônico.

“Em uma vistoria observamos algumas patologias em relação à questão estrutural. Sendo assim, definimos por uma manutenção preventiva”, explicou Lucas Gabriel, secretário adjunto de Conservação da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura de Natal.

Será feito um reforço da estrutura, criando uma área adicional ou aumento de secção que permite, consequentemente, diminuir as tensões aplicadas. A área adicional é obtida por meio do envolvimento total ou parcial do pilar por concreto aliado ou não às armaduras.

De acordo com o representante da Seinfra, a obra será uma manutenção com reforço e recuperação estrutural no valor de RS 424.363,36 e a empresa já está com o contrato assinado e mobilizando o pessoal pra iniciar a obra. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias (6 meses) e o prazo para a realização do serviço é de 120 dias (4 meses).

A Prefeitura de Natal irá se reunir com a empresa realizadora da obra para tratar sobre a necessidade de possíveis interdições parciais na BR-101, entre outras ações. “A empresa tem um projeto executivo em mãos, mas precisa ver in loco como vamos proceder. Iremos nos reunir com eles para ver a questão de locação de canteiro e se vai precisar interditar uma via da marginal, por exemplo. Tudo também precisará do aval do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que administra a BR”, explicou.

Arquitetura
O Pórtico dos Reis Magos é uma obra assinada pelo arquiteto Moacyr Gomes, falecido em 2022, em parceria com o arquiteto Eudes Galvão Montenegro. O autor do projeto também projetou o estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (o “Machadão”), o Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi, ambos derrubados para dar lugar à Arena das Dunas, a Faculdade de Odontologia da UFRN, a sede da Associação Atlética Banco do Brasil, a Biblioteca Câmara Cascudo, além do Centro Administrativo do Estado e o edifício Barão do Rio Branco, um dos mais emblemáticos da cidade.

Prefeito Álvaro Dias prestigia posse no TRF 5

Prefeito participou da posse dos novos dirigentes em Recife

O prefeito Álvaro Dias prestigiou hoje a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5° região, em Recife. O desembargador Fernando Braga Damasceno assumiu a presidência da Corte, tendo como vice presidente a desembargadora Germana de Oliveira Moraes, e o desembargador Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho passa a ser o novo Corregedor-Regional.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, diversos governadores nordestinos, magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Também compareceram os prefeitos de Maceió, Recife e João Pessoa.

Os cargos foram transmitidos à nova gestão pelo agora ex-presidente da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre, em cerimônia no Plenário do TRF-5, em Recife. A eleição para o comando do tribunal ocorreu em dezembro de 2022.

“Desejo votos de sucesso aos novos dirigentes do TRF5 na gestão que se inicia ao mesmo tempo em que parabenizo o desembargador Edilson Nobre pelo trabalho que realizou em pleno período pandêmico mantendo o funcionamento do Tribunal com o uso da tecnologia e depois com o retorno do trabalho presencial, sem prejuízo aos juridicionados”, afirmou o prefeito.

Comissão de Justiça apoia pleito de servidores demitidos da Urbana

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (3), servidores aposentados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) que foram demitidos em 2017. Eles buscam apoio da Casa legislativa para receberem os direitos que ainda não foram pagos pela companhia.

“A casa legislativa é a casa do povo e se o cidadão passa por problemas, esses problemas passam por aqui também. Hoje esses servidores tiveram a oportunidade de reverberar suas dificuldades e também darem o exemplo contribuindo para evitar que volte a acontecer. São vidas de trabalho na Urbana que foram prejudicadas devido o modus operandi, de como as coisas aconteceram. Se tivesse tido organização de ações, poderia ter acontecido de forma menos danosa”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

Segundo o assessor jurídico da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Urbana, Cairo Davi, o grupo busca uma conciliação que leve ao ressarcimento de direitos como, o FGTS e multa rescisória. “Em 2019 houve uma sentença para pagamento das multas rescisórias, mas nem tudo chegou a ser quitado. Além do abalo psicológico, tiveram um grande impacto financeiro quando a renda deles foi reduzida. Eles querem a conciliação para que seja feito o ressarcimento”, explicou o advogado.

À época, a Urbana demitiu 242 servidores que integravam o quadro de funcionários, para reduzir despesas, alegando que todos eram aposentados, mas continuavam em atuação em setores como administração, serviços gerais e vigilância. Nesta terça-feira (4), uma audiência de conciliação será realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21) e deverá contar com a presença de vereadores da comissão.

Engenheiro Sérgio Pinheiro é pré-candidato a prefeito de Natal

O engenheiro civil Sérgio Pinheiro é mais uma na lista de pré-candidatos à Prefeitura de Natal. A lista de pré-candidatos cresce todo mês.

Sergio foi diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e secretário de obras do município de Natal.

Sérgio, que é suplente de vereador e já chegou a assumir a Câmara, tem o apoio de movimentos comunitários de Natal, já tem uma nominata com mais de 30 pré-candidatos a vereador, mas ainda não anunciou o partido a que irá se filiar.

O pré-candidato, com certeza, elevará o nível do debate, mas, para disputar com tantas grandes estruturas, precisa de um partido que superou a cláusula de barreira, para garantir tempo de TV, um mínimo de estrutura e também a garantia nos debates eleitorais.

Blog do MG

Cratera se abre ao lado da Catedral Metropolitana de Natal e rua é interditada

Lucas Cortez/InterTV Cabugi

Uma cratera se abriu no asfalto da Rua Açu, ao lado da Catedral Metropolitana de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). A via foi interditada.

O asfalto cedeu pouco antes das 7h por causa de um vazamento de água percebido ainda nas primeiras horas da manhã no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

Uma equipe da companhia de água do estado deslocada ao local informou que houve um problema na rede de distribuição e que parte do bairro está sem fornecimento de água.

“Eu cheguei aqui às cinco horas da manhã e já estava com esse vazamento todinho”, disse José Ronilson da Trindade, que trabalha como auxiliar de manutenção na Catedral Metropolitana de Natal.

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana foram acionados ao local e interditaram a via completamente.

A Caern não divulgou prazo para conserto e liberação da via até a última atualização desta matéria.

Com informações do G1 RN