O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará logo mais às 14h em solo Potiguar. Mas precisamente no município de Natal onde participará ao lado do prefeito Álvaro Dias; do secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes; do coordenador geral do SAMU Natal, Cláudio Augusto de Macêdo e entre outras autoridades, da entrega das chaves de sete ambulâncias para o SAMU Natal, doadas pelo Ministério da Saúde.
O evento acontece no estacionamento do Shopping Via Direta. No mesmo local, também será lançado o programa de Atualização da Caderneta Vacinal com o objetivo de manter em dia as vacinas da infância.
Após a solenidade de entrega das ambulâncias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em nome do Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, fará a condecoração da Ordem do Rio Branco da professora Dame Sarah Gilbert e do professor Sir Andrew Pollard, da Universidade de Oxford.
Esta solenidade será realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, às 17h.
Álvaro Dias anuncia filiação ao Republicanos ao lado do presidente nacional da legenda – Foto: Reprodução
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deixou oficialmente o PSDB, partido pelo qual disputou e venceu a reeleição para o comando da capital potiguar em 2020.
Dias chegou ao ninho tucano em março de 2020, onde passou dois anos e nove meses. Antes, ele foi filiado ao MDB, onde foi eleito vice-prefeito da cidade em 2016, herdando a titularidade do cargo em 2018, após a renúncia de Carlos Eduardo Alves (PDT) que naquele ano disputou o Governo do Estado.
A adesão de Álvaro Dias ao Republicanos foi oficializada nesta quarta-feira (14), e foi anunciada pelo presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, deputado federal por São Paulo.
“Tenho a grata satisfação de anunciar a filiação do prefeito ao nosso partido Republicanos, e anunciar que a partir de agora ele e o seu grupo político assume o comando do Republicanos no estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
O prefeito de Natal falou sobre as expectativas para o partido sob o seu comando.
“Vamos assumir o comando do Republicanos e tentar construir um partido forte, um partido que possa ajudar a lutar pelos interesses maiores da coletividade do estado do Rio Grande do Norte”, disse.
PSDB com novo comando nacional
A saída de Álvaro Dias do PSDB surpreende porque acreditava-se que o líder poderia ter maior espaço dentro do partido graças à ascensão de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, ao comando do diretório nacional do partido. Durante as prévias eleitorais, em 2021, quando os tucanos escolheram o seu representante para disputar a presidência da República, Dias declarou apoio ao chefe do executivo gaúcho, o recebendo com festa em Natal e lotando uma casa de eventos para demonstra força de Leite na disputa interna.
Na disputa, o RN que contava com a maior representatividade partidária do PSDB no Nordeste e a terceira maior do Brasil, também deu apoio ao adversário de Leite, o então governador de São Paulo, João Doria, que no nosso estado recebeu o apoio do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual da sigla.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.
Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.
Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.
A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.
Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.
Os cálculos, obtidos pelo AGORA RN, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.
A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.
De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.
A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.
Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Tomba Farias informou que irá recorrer da decisão e ressaltou que decisão não apontou má-fé
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na tarde de ontem. A defesa do parlamentar disse que vai recorrer da decisão e o TRE confirmou que Tomba, apesar da desaprovação, será diplomado.
As contas de Tomba foram consideradas irregulares pela Procuradoria Regional Eleitoral. Entre os motivos para a desaprovação, estão a contratação de uma empresa de propaganda e de uma empresa para realização de mobilizações que não tiveram os serviços detalhados da forma que a lei determina. No entendimento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace), que foi acatado pelo procurador Rodrigo Telles, as descrições dos serviços foram “extremamente genéricas”, dificultando a comprovação dos gastos de aproximadamente R$ 55 mil. A descrição dessa forma, no entendimento do próprio TRE, é irregular, “dada a ausência de elementos adicionais, inviabilizando a análise da efetividade do serviço contemplado pelo contrato”.
Com relação aos serviços prestados pela fornecedora Maria das Dores Soares de Araújo, que recebeu R$ 45 mil da campanha de Tomba, ela foi contratada para prestação de serviço de militância e, segundo a Cace, não comprovou a realização dos serviços. Foram solicitadas informações sobre o contrato ou documento similar dos empregados com a identificação integral, locais de trabalho e as horas trabalhadas, além da especificação das atividades executivas e a justificativa do preço contratado. As informações solicitadas, contudo, não foram encaminhadas. “Não foram apresentados os documentos solicitados na diligência para fins de comprovação da despesa com contratação de pessoal em exame. Dessa maneira, em que pese a alegação do prestador de contas, até na descrição do objeto do contrato juntado, após a diligência, consta também a prestação de serviços de mobilização de rua e adesivagem que, notadamente, faz-se necessário para fins de, por exemplo, entrega dos milhares de santinhos, adesivos e panfletos adquiridos pelo candidato, razão pela qual persiste a irregularidade”.
Em nota encaminhada à Tribuna do Norte, o advogado André Castro, que defende Tomba Farias, explicou o julgamento ocorrido não é definitivo e cabe recurso ao próprio TRE para esclarecimento de questões que, segundo ele, não foram analisadas. Ainda segundo o advogado, no julgamento houve reconhecimento da “inexistência de qualquer má-fé ou má-utilização de recursos de campanha”, o que, para o defensor de Tomba, deixa claro que “a desaprovação ocorreu por fato meramente formal, documental”.
O advogado ressaltou que Tomba será diplomado porque a decisão não impede o ato nem a posse e garante que a confiança é para reversão da decisão do TRE. “O deputado Tomba Farias e sua assessoria jurídica seguem confiantes de que não houve transgressão à Lei Eleitoral e que todas as questões serão esclarecidas perante o Poder Judiciário”, disse Castro.
Wendel Lagartixa será diplomado pelo TRE
Ainda na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral julgou outros casos de deputados estaduais e federais eleitos. Mesmo com os pareceres contrários da Procuradoria Regional Eleitoral à aprovação das contas, os juízes mantiveram eleitos com o direito da diplomação e aprovaram as contas.
Entre os deputados federais, Fernando Mineiro (PT) tinha parecer pela desaprovação das suas contas, mas a Corte aprovou, em dissonância com a procuradoria, sua prestação. Porém, ficou determinado que a campanha do deputado deverá devolver R$ 78,6 mil. Caso semelhante ao da companheira de partido, Natália Bonavides, que teve as contas aprovadas em consonância com o parecer da procuradoria, mas também deverá devolver recursos: R$ 16,7 mil. Benes Leocádio (União Brasil), também reeleito deputado federal, teve as contas aprovadas, mas vai devolver R$ 23,2 mil.
Para a Assembleia Legislativa, Terezinha Maia (PL), que tinha parecer pela desaprovação, conseguiu reverter no TRE e está com as contas aprovadas, apesar da determinação de devolução de R$ 13,7 mil. Companheiro de partido dela, Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, teve suas contas aprovadas à unanimidade, também em dissonância com o parecer da procuradoria eleitoral. Ele terá que devolver R$ 30.
A dúvida que restava sobre Lagartixa era se ele seria diplomado devido a decisão em vigor do Tribunal Superior Eleitoral, em despacho monocrático do ministro Ricardo Lewandowski. Como o mérito ainda não foi julgado, o TRE confirmou que ele será diplomado caso não ocorra nenhuma decisão contrária até a segunda-feira (19).
Um incêndio tomou conta de uma residência em Currais Novos, no Seridó potiguar, na noite desta terça-feira (13). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a casa estava sem ninguém na hora que as chamas começaram e o fogo foi controlado pouco tempo após a chegada dos militares.
O caso ocorreu por volta das 21h, no bairro Gilberto Pinheiro. Vizinhos entraram em contato com Corpo de Bombeiros após sentirem um cheiro forte de queimado e notaram a presença de fumaça no local.
No local, os militares identificaram que não tinha ninguém dentro da residência, entraram no imóvel e iniciaram o trabalho de controle das chamas, que foram localizadas em um quarto da casa, foram controladas em seguida.
A causa de incêndio não foi confirmada pelos Bombeiros. Ninguém ficou ferido.
O deputado federal General Girão (PL-RN) sugeriu nesta terça-feira (13) que os atos de vandalismo registrados em Brasília na noite desta segunda (12) foram praticados por infiltrados, e não por integrantes do movimento bolsonarista. Segundo o deputado, foi “tudo orquestrado para deslegitimar as manifestações pacíficas”.
“Tudo orquestrado para deslegitimar as manifestações pacíficas. A tia do ZAP usa a bandeira nacional e não porta coquetel molotov. Os bravos senhores mostram e pintam a cara de verde e amarelo. Eles não usam máscaras ou capuz para esconder seus rostos. Os infiltrados que paguem”, afirmou o deputado.
Apesar da fala do deputado, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, disse que parte dos vândalos responsáveis por atos de violência em Brasília estavam acampados no QG do Exército, num movimento que acontece desde o 2º turno da eleição presidencial.
“Parte desses manifestantes – a gente não pode garantir que todos estavam lá – mas parte estava lá no QG no acampamento e participaram do ato. Quem for identificado será responsabilizado”, disse.
Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya – Foto: Arquivo/NOVO
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (13), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 46, encerrada em 19 de novembro de 2022. O informe traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até o momento.
Segundo o informe, foram notificados 54.207 casos de dengue no estado. Desses 11.738 casos foram confirmados, 41.400 casos considerados prováveis, 12.807 descartados, 20 óbitos confirmados e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1162,63 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 46, 19.091 casos da doença, sendo confirmados 4.358 casos, 13.873 casos considerados prováveis, 5.218 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 389,59 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 46 de 2022 no RN, foram notificados 7.891 casos da doença, sendo confirmados 653 casos, 3.782 casos considerados prováveis, 4.109 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 106,21 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Embora se observe uma diminuição das notificações, a Sesap reforça a importância de se continuar com os cuidados de prevenção, já que estamos vivenciando o período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, o que tende a aumentar a disseminação dessas doenças.
Prevenção
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
• Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
• Não coloquem lixo em terrenos baldios;
• Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;
• Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
• Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
• Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
• Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
Com uma média de 90 mil doses aplicadas em novembro, a procura por imunização contra a covid-19 disparou no Rio Grande do Norte no mês passado e cresceu cerca de 369% em relação a outubro, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta atribui o crescimento, dentre outros fatores, à elevação de casos de doenças respiratórias registradas do mês passado para cá. Segundo ela, a perspectiva é de que a alta procura se mantenha também em dezembro, uma vez que os casos confirmados de covid-19 têm crescido nos últimos dias.
Na última terça-feira (6), conforme divulgado pela Sesap, foi registrado um aumento de 46,33% para as confirmações de covid-19 no RN em relação ao mesmo período imediatamente anterior à data da divulgação. Em números reais, foram 5.224 casos, segundo os dados do período divulgado pela Secretaria na semana passada.
De quarta-feira (7) até esta terça-feira (13), de acordo com um levantamento feito a partir dos boletins epidemiológicos emitidos diariamente pela pasta, foram 4.077 confirmações.
A tendência, segundo Kelly Lima, da Sesap, é de aumento dos casos em dezembro e também em janeiro, atribuído, especialmente, ao período de férias. Por isso, afirma, espera-se que a procura por vacina nesses dois meses também se mantenha expressiva. “A Sesap acredita que a tendência de aumento de casos registrada recentemente seguirá até o próximo mês”, explica.
A Associação de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel) seguiu a Federação do Comércio do RN (Fecomercio) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Natal) e divulgou uma nota contra o aumento de impostos proposto pelo Governo do RN. Apesar das críticas, o Estado segue com a ideia de aprovar a medida, justificando que ela representaria o “equilíbrio fiscal” desejado.
Na fala da Abrasel, a Associação destaca que crise que atinge o setor por consequência da pandemia (foram 124 dias com restaurantes e bares fechados) e a inflação. “O receio da perda de competitividade faz com que o setor de alimentação não consiga reajustar seus cardápios como deveria. Em setembro, mais de 75% dos negócios do setor haviam reajustado seus preços abaixo do que deveriam e somente 4% está precificando seus pratos, aumentando sua margem de lucro”, apontou.
“O setor de turismo e serviços, juntamente com o comércio, correspondem a quase 80% da arrecadação de ICMS no estado e impacta-los com reajuste de impostos depois de períodos tão turbulentos da nossa economia é um equívoco que poderá gerar o efeito inverso, retraindo a economia do RN, afastando turistas e tirando o acesso dos mais sacrificados à produtos básicos de consumo”, acrescentou.
GOVERNO IRREDUTÍVEL
Apesar das críticas, o Governo do RN divulgou nota na noite desta segunda-feira (12) afirmando que enviou os projetos para a Assembleia Legislativa. Segundo o Estado, mantendo-se as alíquotas atuais, a estimativa é que o Rio Grande do Norte terá uma perda acumulada de R$ 1 bilhão ao longo de 2023. Ou seja, os municípios perderiam R$ 250 milhões desse valor estimado, e perda também no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões.
“Os Projetos de Lei visam assegurar ao Governo do Estado a manutenção do equilíbrio fiscal, considerando que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação. Uma das propostas de projeto de lei trata da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e, neste, um dos principais aspectos é que prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%, assegurando efeito direto a todos os consumidores”, explicou.
Essa proposta que segue à apreciação dos deputados estaduais prevê medidas que buscam resultados a curto prazo, de recomposição necessária para fazer frente às despesas já existentes, visto que os estados foram surpreendidos com a lei complementar editada pelo Governo Federal, em pleno processo eleitoral. A proposta prevê, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025.
