• Com cortes no orçamento da UFRN, Museu Câmara Cascudo suspende visitas

    O Museu Câmara Cascudo suspendeu, nesta quarta-feira (07), a visitação do público ao Pavilhão Expositivo e ao Parque do Museu por tempo indeterminado. Os cortes no orçamento da UFRN, na ordem de R$ 5,5 milhões, também trouxeram impacto para a manutenção das atividades de atendimento aos visitantes. Além da suspensão do pagamento de cerca de 25 bolsas para estudantes de graduação, também estão suspensos o fornecimento de suprimentos básicos como água mineral, papel higiênico e materiais de limpeza.

    O fechamento acontece em um dos períodos de aumento na demanda de visitantes por causa do período de férias escolares e do aumento do número de turistas na cidade. Em 2022, depois de quase dois anos fechado por causa do isolamento social provocado pela pandemia da Covid19, o MCC recebeu pouco mais de 22 mil visitantes, um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2019.

    O corte orçamentário atingiu todas as despesas da UFRN, incluindo os recursos de assistência aos estudantes que já estavam comprometidos para o pagamento de bolsas e auxílios do mês de novembro. Também foram zeradas as programações de despesas para o mês de dezembro, o que deve impedir o pagamento aos estudantes e fornecedores por mais um mês.

    No Museu Câmara Cascudo, os estudantes com bolsa são responsáveis pelo atendimento de visitantes, pela mediação nas exposições e áreas de visitação como o orquidário, o jardim sensorial e a horta urbana no Parque do Museu. Os estudantes também atuam em áreas como o apoio administrativo, atendimento na biblioteca, comunicação e design, além da conservação das coleções de Arqueologia, Etnologia, Paleontologia e Estudos Ambientais.

    Enquanto não há expectativa de desbloqueio dos recursos, as equipes do MCC buscam alternativas para retomar as visitas o mais breve possível, com a garantia de condições mínimas de atendimento ao público e de segurança para o acervo da instituição. As atividades administrativas, de conservação de coleções e de pesquisa serão mantidas com capacidade reduzida. A Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo segue aberta ao público, das 7h30 às 13h30, até o dia 16 de dezembro, quando entra em recesso acadêmico, retomando as atividades no dia 16 de janeiro.

     Novo Notícias

  • PEC do Estouro é aprovada em segundo turno no Senado; texto segue para Câmara

    Foto: Sérgio Lima/Poder360

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro foi aprovada, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal, por 64 votos a 13. Não houve abstenção. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

    No primeiro turno, foram 64 votos a 16. Eram necessários ao menos 49 parlamentares favoráveis. No segundo turno, foram 64 votos a 13.

    Na última terça-feira (6), a medida passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois de acordo. O teto de gastos públicos foi expandido em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano.

    Foto: Reprodução/Senado

    Além disso, o texto aprovado também prevê a abertura de cerca de R$ 23 bilhões para novos gastos já neste ano, na reta final do governo de Jair Bolsonaro (PL), e que o governo eleito envie um projeto sobre nova regra fiscal até 31 de agosto que vem.

    Os senadores rejeitaram todos os três destaques apresentados. Os destaques são trechos separados com sugestões de alterações a serem votados individualmente a pedido de senadores. Eles pretendiam reduzir o prazo de vigência da ampliação do teto de gastos de dois anos para apenas um ano, além de reduzir o valor dessa ampliação de R$ 145 bilhões para R$ 100 bilhões, por exemplo.

    CNN Brasil

  • Estados avaliam aumentar ICMS e debatem propostas em Natal

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS [Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação].

    De acordo com pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) seria necessário elevar em quatro pontos porcentuais a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, nos estados e também no Distrito Federal, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, ocorrida em julho deste ano.

    No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, a alíquota, atualmente em 18%, deveria ser elevada para 22,3%, mas, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), não há uma definição sobre o assunto.

    Tribuna do Norte

  • Servidores da Saúde paralisam atendimentos e fazem manifestação em Natal

    Servidores da Saúde de Natal fazem ato em frente à Câmara Municipal de Natal — Foto: Cedida

    Servidores da Saúde de Natal iniciaram uma paralisação nos atendimentos em unidades básicas de saúde e hospitais da rede municipal, nesta quarta-feira (7). Segundo o sindicato que representa a categoria, o ato deve durar 24 horas.

    Manifestantes montaram barracas em frente à Câmara Municipal de Natal e cobram a continuidade das negociações da prefeitura quanto a pautas discutidas na última greve da categoria.

    “Estamos aqui na Câmara, porque os vereadores estão discutindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 e nós queremos que eles garantam emendas para pagamentos de direitos como a insalubridade”, afirmou a diretora do sindicato, Érica Galvão.

    De acordo com ela, a paralisação de 24 horas é um ato de advertência ao município.

    A pauta da categoria engloba pontos como pagamento de insalubridade, mudanças de nível, quinquênio e piso da enfermagem.

    Outra reclamação da categoria é relacionada à mesa de negociação criada após a greve realizada no primeiro semestre deste ano, que não estaria cumprindo seu papel.

    “As reuniões são constantemente adiadas e as negociações estão paradas”, disse a diretora.

    O sindicato ainda reclama do fechamento da pediatria da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, casos de assédio moral e “precarização” dos serviços.

    A paralisação se soma à falta de médicos no serviço de saúde municipal. Os médicos de cooperativa que estão com pagamentos atrasados seguem paralisados há duas semanas.

    Embora o sindicato tenha falado que todos os serviços básicos foram suspensos, algumas unidades seguiam funcionando pela manhã. Caso da UBS São João, no bairro Tirol, onde a aplicação de vacinas e testagem para Covid-19 continuava acontecendo. No entanto, faltava médico no local.

    G1 RN

  • Rogério Marinho inicia campanha para presidência do Senado

    Tania Rego/Agência Brasil

    Após ter sido oficializado como o candidato do PL à Presidência do Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (RN) iniciou um corpo a corpo com parlamentares da Casa.

    Ele conversou com parlamentares do PP, PSD, PL e até MDB em busca de apoio para conseguir desbancar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Mais cedo, em coletiva nesta quarta, Marinho disse que é candidato ao cargo em busca de um Senado mais independente.

    “[É] Importante que nós tenhamos um Senado independente, um Senado que tenha altivez e que tenha a capacidade de fazer as tratativas necessárias para ao mesmo tempo preservar esse legado em benefício da sociedade brasileira e avançar nas mudanças estruturantes nos últimos seis anos”, disse o ex-ministro.

    O Antagonista

  • PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

    Getty Images

    O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), a realização de novas eleições para o cargo e que Paulo Martins (PL), segundo lugar nas urnas, assuma o posto interinamente.

    O partido ainda solicita a quebra de sigilo das contas de Moro, de seu suplente, Luis Felipe Cunha, e de empresas (e sócios) que atuaram na campanha, além de pedir que sejam feitas buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-ministro.

    O movimento ocorre pouco depois de o ex-juiz da Lava Jato ter apoiado publicamente o mandatário no segundo turno das eleições deste ano.

    O PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins seria favorito para vencer o novo pleito.

    Na disputa deste ano, Moro obteve 33,82% contra 29,12% de Martins. A ação foi apresentada pelo PL do Paraná, mas teve o aval do presidente nacional, Valdemar Costa Neto.

    A legenda contesta supostas irregularidades nos gastos de campanha de Moro.

    Moro criticou a ação do PL. “Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora impressiona que há pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”, afirmou o senador eleito, por meio de suas redes sociais.

    Moro e Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira (7) no Palácio da Alvorada, mas o teor da conversa não foi divulgado.

    O ex-juiz, que deixou o Ministério da Justiça após brigar com Bolsonaro e acusá-lo de tentar violar a autonomia da Polícia Federal, voltou a se aproximar do chefe do Executivo nas eleições deste ano.

    Procurado pela campanha bolsonarista, Moro declarou voto no presidente e foi a debates ao lado do então candidato à reeleição em uma estratégia que visava provocar e desestabilizar Lula.

    Com informações da Folha de S. Paulo

  • São Paulo do Potengi: Está na hora do Prefeito colocar em prática o que afirmou em 2020

    Enquanto o RN registra altos casos positivos de Covid-19, tenho visto muitas aglomerações em ambientes fechados e abertos, e nada de medidas a serem tomadas.

    Trazendo o assunto para nossa cidade São Paulo do Potengi, tenho acompanhado diante de tantos relatos, que o município tem tido uma grande procura por atendimento no posto referência para a Covid. Inclusive, tendo casos positivados.

    Enquanto isso, o Prefeito já prepara um mega evento para a Abertura do Luzes do Potengi na próxima quinta-feira, 08 de dezembro. Aglomeração? Sim, teremos.

    Está na hora de dá exemplos Prefeito, está na hora de medidas eficazes serem implementadas. Está mais que na hora do senhor colocar em prática o que afirmou em 2020. Lembra?

    “Eu já teria feito, antecipado o combate com mais eficácia a essa pandemia que tanto assola o povo deste país, e principalmente da nossa pobre cidade. Uma pandemia dessa se você olhar os números de óbitos que nós tivemos aqui, ultrapassa a média norte-rio-grandense por número de habitantes. Os recursos vieram cedo, as ações foram tardes e precárias”, afirmou em um debate eleitoral nas eleições de 2020.

    Enquanto isso, ficaremos vigilantes e cobrando medidas para combater o avanço da Covid-19 em nossa cidade.

  • João Maia consegue aprovar relatório na Comissão Mista de Orçamento que vai beneficiar agricultura e fruticultura

    Em mais um trabalho bem sucedido e reconhecido como relator na Câmara, o deputado federal João Maia conseguiu, na tarde desta terça-feira (06), aprovar por unanimidade o seu relatório setorial da agricultura na Comissão Mista de Orçamento – CMO.

    A relatoria recebeu 247 emendas de apropriação para análise. Foram apreciadas 211 emendas individuais e 36 coletivas, sendo 24 de bancadas estaduais e 12 de comissões. No documento, João Maia fez indicações de algumas demandas essenciais, com destaque para:

    a) apoio ao desenvolvimento da fruticultura;

    b) reestruturação remuneratória da carreira de Auditor-Fiscal Federal, Agropecuário e do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária;

    c) consolidação e expansão do mercado de seguro rural;

    d) fomento ao setor agropecuário;

    e) promoção e fortalecimento da agricultura familiar.

    “Muito feliz e orgulhoso por termos destinados recursos para estradas vicinais, máquinas agrícolas, EMBRAPA, agricultura familiar e fruticultura. Fortalecer a agricultura é fortalecer o Brasil, através de um setor que gera emprego e renda”, declarou o deputado.

  • Câmara Municipal de Parnamirim divulga programação de dezembro

    CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – Jornal de Parnamirim

    Neste mês de dezembro, a Câmara Municipal de Parnamirim organizou uma programação especial com diversas sessões solenes para homenagear aqueles que vêm se destacando no município.

    O destaque vai para a realização do Projeto Câmara Cultural, na sexta-feira, 16, às 18h, no Caminhódromo da Cohabinal, que trará muita música e apresentações artísticas para a população. Além disso, no dia 20, às 18h, ocorre a tradicional Sessão Solene para entrega do Título Cidadão Parnamirinense, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

    A Casa Legislativa convida toda população para prestigir os eventos que ocorrem antes do recesso parlamentar, com início no dia 22 de dezembro. Confira abaixo a programação completa.

    Programação Câmara de Parnamirim

    7.12 – QUA. 18h: Sessão Solene Comenda “Lenice Cardoso Neves” para conselheiros tutelares. Proposição: Ver. Thiago Fernandes.

    8.12 – QUI. 18h: Sessão Solene alusiva à comenda do Mérito Científico e Tecnológico. Proposição: Ver. Prof. Italo.

    12.12 – SEG. 18h: Sessão Solene para entrega da Comenda Mérito ao Marinheiro. Proposição: Ver. Prof. Italo.

    13.12 – TER. 15h: Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. Proposição: Frente Parlamentar do Empreendedor.

    15.12 – QUI. 18h: Sessão Solene alusiva ao “Aluno Nota 10”. Proposição: Ver. Prof. Italo.

    16.12 – SEX. 18h: Projeto Câmara Cultural na Cohabinal. Proposição: Poder Legislativo Municipal.

    19.12 – SEG. 14h: Sessão Solene para entrega da Comenda a agentes comunitários de saúde. Proposição: Ver. Michael Borges.

    20.12 – TER. 18h: Sessão Solene para entrega do Título Cidadão Parnamirinense. Proposição: Poder Legislativo Municipal.

    21.12 – QUI. 18h: Sessão Solene para entrega da Comenda do Mérito à Causa Animal. Proposição: Ver. Michael Borges.

    23.12 – SEX. 12h: Confraternização dos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim. Proposição: Poder Legislativo Municipal.

  • Nova variante do vírus da Covid é detectada no Rio Grande do Norte

    Vírus SARS-CoV-2 — Foto: Reprodução

    O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen), que é a unidade pública de referência para diagnóstico de Covid-19 do Rio Grande do Norte, detectou uma nova variante em circulação no estado: a BE.9.

    Segundo os pesquisadores, a variante é uma evolução da sublinhagem BA.5.3.1, ou seja, uma ômicron da linhagem BA.5. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (6).

    De acordo com dados da Fiocruz, as duas subvariantes (BQ.1 e BE.9) compartilham algumas das mesmas mutações e foram encontradas inicialmente no Amazonas.

    “Como se trata de uma variante que possui mutações na proteína S, utilizada pelo vírus para invasão celular, e que está associada ao aumento do número de casos no Amazonas, é necessário observarmos o cenário epidemiológico nas próximas semanas”, disse o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão.

    No Rio Grande do Norte, foram analisadas 36 amostras coletadas entre 3 e 18 de novembro de 2022 e identificadas 7 linhagens, sendo duas amostras referentes à BE.9, oriundas dos municípios de São Bernardo do Campo (São Paulo) e Natal.

    A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reforçou a orientação à população para manter o esquema vacinal completo, bem como o uso de máscaras em lugares fechados e higienização das mãos.

    “Observar a partir da vigilância genômica a circulação de uma nova variante, que inclusive, foi observada em outros estados com aumento no número de casos e potência na transmissão da doença, nos faz ampliar as ações de vigilância. A vacinação das doses de reforço se faz urgente”, afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

    G1 RN