Tania Rego/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho cobrou nesta segunda-feira (5), pelo Twitter, uma manifestação dos presidentes da Câmara, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a respeito de mais uma decisão do STF de bloqueio de contas de parlamentares.

“Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os Poderes”, afirmou o senador eleito.

Marinho ainda lembrou que o parlamentar é inviolável por quaisquer opinião, palavra ou voto proferido. Até o momento, 10 parlamentares tiveram suas contas bloqueadas nas redes.

Veja publicação de Marinho.

Blog do Gustavo Negreiros

Reprodução Instagram

O deputado eleito Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa (PL), terá mais um obstáculo para conseguir assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o registro do candidato em decisão monocrática – que ainda será analisada pela Corte –, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu parecer sugerindo a desaprovação das contas do candidato. A decisão final, porém, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O procurador Rodrigo Telles, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais (CACE) exarou Relatório Preliminar de Expedição de Diligências, tendo Wendel Lagartixa apresentado esclarecimentos por meio de petição, para esclarecer informações que foram solicitadas. No entanto, segundo o procurador, as explicações de Lagartixa não foram suficientes para justificar a não apresentação de dados e o recebimento de recursos de origem ilegal.

De acordo com a unidade técnica, foi observada “intempestividade na declaração de doações financeiras, bem como de gastos eleitorais; recebimento indireto de fonte vedada; impropriedade na falta de declaração recursos financeiros no momento do registro de candidatura, de forma a revelar a capacidade financeira do prestador de contas; e contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral.

Pelo parecer, ficou constatado que Lagartixa deixou de apresentar no período correto os relatórios financeiros da campanha, o que, segundo o levantamento do CACE, “configura irregularidade grave, pois, além de não ser isolada, a falha alcançou o percentual de 68,70%, dificultando a fiscalização contemporânea das contas”.

Além de não ter apresentado a justificativa, houve a constatação de gastos eleitorais em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, o que não teria sido informado à época, o que, no entendimento do procurador, “também impediu o conhecimento tempestivo sobre as despesas de campanha no percentual equivalente a 75,13% das despesas declaradas, obstando mais uma vez o controle social”.

Com informações de Tribuna do Norte

Ney Lopes

”Sem viabilidade econômica, aeroporto do Grande Natal é elefante banco. A transformação do espaço adjacente ao terminal em área de livre comércio é uma das soluções possíveis” (Ney Lopes).

Transcrição a seguir de trechos de entrevista concedida na edição de hoje do jornal AGORAN RN, editado em Natal, RN.

“O plano que falta é a viabilidade econômica do aeroporto.

“Sem isso será um elefante branco.

Como deputado federal e jornalista defendo há mais de 20 anos que o fundamental para o RN não é simplesmente o aeroporto, mas sim a transformação do espaço adjacente numa área de livre comércio, que significaria a implantação no Grande Natal de um polo exportador e turístico.

“Essa posição geográfica é a maior fronteira aérea e marítima da América Latina e Caribe. Somente assim o empreendimento se transformará em milhares de empregos e novas oportunidades.

“Esse modelo de pleno sucesso vem da China e propagou em todo o mundo, como a Índia e os países do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia e Polônia), Estados Unidos, México, Peru etc…

“ Serão muitas as vantagens para as empresas locais.

“Poderão ser fornecedoras das empresas localizadas na área de livre comércio/RN (estarão exportando para essas empresas); poderão se expandir dentro da área de livre comércio/RN, implantando nela suas atividades mais direcionadas para as exportações – e ganhando mais competitividade nos mercados externos;

 “terão a oportunidade de se iniciar na atividade exportadora, sem ter que enfrentar as dificuldades de “garimpar” clientes no exterior, gastando muito dinheiro e tendo que negociar em contextos (e idiomas) estrangeiros.

“Na área de livre comércio, o empresário estará logo ao lado, e negociará em português.

“Repito: viabilizar economicamente o empreendimento.

“O aeroporto não pode depender de tarifas dos usuários pessoais físicas.

“Nem os stands de vendas de alimentos se sustentaram na primeira fase.

“Nem irão se sustentar, se não forem tomadas as cautelas da viabilização econômica.”