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  • Fátima discute com Haddad adesão ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal

    Com todos os requisitos cumpridos, RN vai aderir a Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal

    A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília. Em pauta, o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). O governo tratou de alternativas para que o Estado possa aderir ao plano. Caso consiga adesão, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras.

    O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

    Atualmente, o PEF permite que estados com baixa capacidade de pagamento (classificados como C) tenham acesso a empréstimos com garantia da União, desde que façam ajustes fiscais em suas contas. Neste cenário, o Rio Grande do Norte é classificado como um estado de faixa “C”, mas que se compromete com esses ajustes fiscais.

    O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou da reunião e explicou a importância da mudança pleiteada pela governadora. “Se a gente fizer esta adesão, se conseguirmos contratar essa operação de crédito, o Estado pode ter acesso a R$ 400 milhões ainda este ano”, disse. Segundo o secretário, esse recurso será utilizado para a manutenção da malha viária do estado.

    O Ministro Fernando Haddad solicitou da equipe do Ministério da Fazenda celeridade para que o RN possa aderir ao PEF. A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio e ressaltou a importância da integração que foi estabelecida entre os governos Federal e Estadual. “Não tinha a menor dúvida, pela sensibilidade do ministro, do governo federal e do presidente, que o resultado da nossa conversa seria positivo. Contamos com o irrestrito apoio do governo em todas as pautas que estamos apresentando” , ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

    Participaram também da reunião a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Daniel Cabral (Comunicação) e o deputado federal Fernando Mineiro.

  • Gasolina deve cair a R$ 5,05 nos postos, com redução nas refinarias a partir de hoje


    Foto: Sérgio Lima/Poder360

    O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

    A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, a gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

    Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficia, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

    R7

  • Verba federal para piso da enfermagem no RN é insuficiente


    Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões.

    De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano).

    Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada.

    A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares.

    Números

    A Tribuna do Norte fez contato com a Sesap para saber como o Governo do Estado irá proceder em relação ao valor previsto em portaria, uma vez que os recursos podem ficar abaixo do impacto previsto. A Secretaria limitou-se a informar que “até o momento, foram feitos impactos financeiros baseados em proposições com valores que variam entre R$ 9 milhões a R$ 24 milhões/mês para implantação do piso”, no caso dos servidores da Sesap.

    Municípios questionam distribuição

    Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual.

    Com informações de Tribuna do Norte

  • Deputado Paulinho Freire recebeu prefeitos do RN em Brasília

    Iniciando a sua semana na Câmara dos Deputados, Paulinho Freire teve uma terça-feira bastante movimentada.

    Na agenda do dia a prioridade do parlamentar foi ouvir cada prefeito que esteve em seu gabinete. Nas reuniões foram abordadas as principais questões de cada localidade e mais uma vez foi firmado o compromisso para colaborar com o trabalho dos representantes do povo potiguar.

    “Sigo à disposição dos prefeitos e também vereadores do RN para recebê-los aqui em Brasília. Meu maior objetivo é contribuir com o trabalho desses gestores, para que a população potiguar possa ter uma vida mais digna” , afirmou o Deputado.

    Estiveram presentes em seu gabinete os prefeitos Joaquim Medeiros de Cruzeta, Raimundo Borges- Cerro Corá, iogo Queiroz-Jucurutu, Emídio Junior- Macaíba, André Regis-Itaú, Manuel Gustavo- Montanhas, Campo Grande e Jackson Dantas de São José de Seridó.

  • São Tomé: Prefeito Babá e primeira-dama em Brasília buscando recursos

    Com acesso livre e bem articulado, quem está durante esta semana em Brasília, buscando recursos para avanços em diversos projetos estruturantes para o município, é o prefeito Babá Pereira e a primeira-dama, Marilda.

    Babá tem ido com frequência em Brasília, sempre em busca de recursos. “Estamos dedicados a estabelecer parcerias que possam contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida de nossa população, uma vez que, são por meio dessas parcerias, que buscamos recursos e investimentos que irão beneficiar áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, destacou Babá.

    Babá e Marilda estiveram com os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho. Bem como os deputados Benes e Sargento Gonçalves.

  • Municípios da Região Potengi se reúnem para discutir criação do Consórcio SIM Potengi

    Na manhã desta terça-feira (16), prefeitos da região Potengi se reuniram na Câmara Municipal para discutir a implementação do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção Sanitária, conhecido como CONSÓRCIO SIM POTENGI. O encontro teve como objetivo principal a elaboração do Protocolo de Intenções, que será firmado entre os municípios da região.

    Os municípios envolvidos no consórcio são Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, São Tomé e Senador Elói de Souza. O CONSÓRCIO SIM POTENGI tem como meta estabelecer um serviço de inspeção sanitária eficiente na Região Potengi, seguindo as disposições legais pertinentes, como a Lei Federal n° 11.107/2005, o Decreto Federal n° 6.017/2007, entre outras.

    Diversas autoridades estiveram presentes no encontro, incluindo o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, o prefeito de Barcelona, Fabiano, o vice-prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino, o vice-prefeito de São Tomé, Gá, o vice-prefeito de Ruy Barbosa, Dr. Bonfim, o diretor regional da Emater/RN, Sebastião Veras Barreto, o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do IDIARN, Renato Maia, o vereador João Cabral, de São Paulo do Potengi, além de outros vereadores da região. Também estiveram presentes secretários de Agricultura da região, o secretário Neilson Azevedo e representantes da COOPPOTENGI.

    O principal objetivo do Consórcio SIM Potengi será acompanhar, orientar e fiscalizar a produção agropecuária em termos de adequação sanitária, com foco especial na agricultura familiar. Essa iniciativa visa preservar a saúde pública e garantir o acesso a alimentos seguros. Para viabilizar a implantação e o funcionamento desse serviço essencial, as prefeituras uniram-se e compartilharão as despesas necessárias.

    Com a criação do CONSÓRCIO SIM POTENGI, espera-se fortalecer as ações de inspeção sanitária na Região Potengi, assegurando a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos localmente.

    SPP NEWS

  • São João de Natal terá maior programação já realizada na cidade

    Programação foi lançada nesta terça-feira pelo prefeito Álvaro Dias

    A Prefeitura Municipal de Natal divulgou nesta terça-feira (16) a programação oficial do São João 2023 que promete ser o maior da história na capital potiguar. O evento começa no próximo dia 10 de junho e vai até 1º de julho, reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro.

    O anúncio da programação foi feito pelo prefeito Álvaro Dias no Hotel Barreira Roxa. Dentre as novidades anunciadas para o São João 2023, estão shows na Arena das Dunas, Festival de Quadrilhas Juninas e muitos festejos pelos bairros da cidade com apoio da Prefeitura.

    O prefeito Álvaro Dias abriu o evento destacando a importância do São João para a capital em diversos aspectos, principalmente no cultural e econômico. “Estamos anunciando o maior São João da história de Natal, são grandes atrações, com uma vasta programação, que conta com atrações nacionais e dá destaque aos artistas locais, apoiando também as quadrilhas juninas, os arraiás de bairros e fazendo o São João que a cidade merece. Trata-se de um investimento expressivo e que trará retorno financeiro à cidade, como já ficou comprovado que acontece em eventos anteriores que a Prefeitura já promoveu”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

    O secretário de Cultura (Secult-Funcarte), Dácio Galvão, também apontou o impacto do São João de Natal no fomento à economia. “O São João de Natal incrementa e fomenta nossa economia com a geração de emprego e renda. É bom destacar o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com a cultura, que nos últimos anos recebeu investimentos de R$ 52 milhões, os maiores da história de Natal”, concluiu.

    PROGRAMAÇÃO

    Shows na Arena das Dunas
    De 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas, grandes shows nacionais e regionais movimentam a área a partir da terça-feira (20), com Zé Hilton do Acordeon, Walkíria Santos e Bruno e Marrone. Na quarta-feira (21) tem Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale. Na quinta-feira (22) sobem ao palco Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana. Na sexta-feira (23) tem Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Cláudia Leitte. No sábado (24) é a vez de Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé de Camargo e no domingo (25) Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Lucas.

    Festival de Quadrilhas
    Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização. A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas para apoiar financeiramente e premiar as Quadrilhas vencedoras em suas categorias.

    “O Festival de Quadrilhas Juninas é uma tradição que leva mais de três décadas. Atende o segmento e brinda com uma super estrutura para apresentação no pátio da Arena das Dunas. Atende também tradições como a Rainha, Marcador e Casal de Noivos que são figuras de destaque nas apresentações”, afirma o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

    Juntamente com os shows, acontece a feirinha gastronômica com “comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 40 operações e opções variadas todos os dias, a partir das 18h, além de shows de artistas potiguares dos mais variados estilos.

    A Seleção Pública totaliza um investimento de R$ 607.840,00, sendo R$ 187.000,00 para a Premiação das Quadrilhas vencedoras e outros R$ 382.040,00 referentes a apoio do evento. Além disso, a Prefeitura do Natal oferece também a contratação da Comissão Julgadora, um investimento de R$ 25.000,00, Comissão de Curadoria Artística R$ 10.800,00 e locutor: R$ 3.000,00, totalizando mais de R$ 800 mil investidos no segmento.

    São João no Centro Histórico
    O Espaço Cultural Ruy Pereira também está integrado à programação do São João promovido pela Prefeitura do Natal. De 10 de junho a 1 de julho, shows musicais agitam o tradicional ponto boêmio do Centro. Na programação estão Joquinha Gonzaga (dia 10), Trio Trancelim e Luizinho Calixto (dia 16), Nailson Santos (17), Carol Benigno e Deusa do Forró (29), Chama Musical e Trio Pio (30) e Nara Costa no dia 1º de julho.

    Arraiás de rua
    A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), lançou seleção pública voltada para apoiar Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos selecionados.

    Lei Djalma Maranhão
    Principal mecanismo de incentivo à Cultura através de Renúncia Fiscal, a Lei Djalma Maranhão está presente no São João de Natal 2023. Estão na programação oficial, através da Lei Djalma Maranhão o Ahayá de Rua (7 e 8 de junho em Potilândia), Arraiá do Outro Par (dia 17 de junho em Ponta Negra), São João de Natal “Comidas Típicas de Rua” (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho) e o Festival de Quadrilhas Juninas (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho).

  • MDS vai liberar RS 7,5 milhões para construção de barragens subterrâneas no RN

    Ministro confirma liberação de recursos, volta do programa de cisternas e vinda ao Rio Grande do Norte no início de junho

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília. Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

    “Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.

    Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.

    A governadora destacou a importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores condições de acesso à água”, afirmou a governadora.

    A barragem subterrânea é uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.

    “Nossa equipe está empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na capital potiguar.

    Com a primeira parte do valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento, 59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.

    Participaram da audiência em Brasília o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, a chefe da assessoria especial para Assuntos Parlamentares e Federativa do MDS, Jane Matos.

  • Conferência entrega títulos de Embaixadores da Paz na Câmara de Parnamirim

    Com o tema “Família, ideal dos pais celestiais, escola do amor e da paz”, foi realizada na noite desta segunda-feira, 15, a 9ª Conferência de Embaixadores da Paz, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

    O evento tem característica solene em homenagem ao Dia Internacional da Família, comemorado nesta data. Organizado anualmente pela Federação para a Paz Universal – UPF/RN, a solenidade foi uma proposição do vereador Thiago Fernandes.

    O presidente da UFP/RN, Edivan Ribeiro, explica que é a primeira vez que o evento ocorre em Parnamirim. “A Família é a base de uma sociedade e ao longo dos tempos a família tem se desviado do seu papel primordial, educacional de uma sociedade e realizar esta conferência no Dia Internacional da Familia é muito importante para trazer esse tema para reflexão da sociedade”, afirmou.

    Na ocasião, ocorreu a nomeação dos Embaixadores da Paz, como presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França e o o vereador Thiago Fernandes, além de outras pessoas que fazem trabalhalho social voluntário em Parnamirim.

  • IFRN de São Paulo do Potengi divulga seleção para professor substituto

    SPP NEWS: Campus São Paulo do Potengi do IFRN oferta 216 vagas para ensino  técnico

    A Direção-Geral do Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público o Edital nº 14/2023 – DG/SPP/RE/IFRN. O documento rege o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar na disciplina de Instalações Prediais, do ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior. As vagas são para atuação no Campus São Paulo do Potengi.

    Vagas e Carga Horária
    Ao todo está sendo disponibilizada uma vaga para contratação imediata e uma vaga cadastro de reserva, tendo como requisitos mínimos a graduação em Engenharia Civil ou Construção Civil; Construção de Edifícios ou Construção Predial.

    O regime de trabalho é de 40h semanais e as demais informações a respeito do processo de contratação estão disponíveis no Edital.

    Inscrições
    Os interessados em participar do processo seletivo simplificado deverão acessar o site: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br e realizar sua inscrição até as 20h do dia 24 de maio.

    Acesse:
    Edital 14/2023 – Seleção para Professor Substituto – Campus São Paulo do Potengi