Bom Jesus

Município de Bom Jesus faz acordo com MP para apresentar plano de recuperação de área degradada

Reprodução: Consolide – Registro De Marcas

O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rivaldo Pereira Neto, homologou um acordo que põe fim a uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente com pedido de concessão liminar promovida pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Bom Jesus e o prefeito da cidade.

Na ação, o Ministério Público alegava que instaurou inquérito civil a fim de apurar a ocorrência de dano ambiental em virtude de lançamento de dejetos na Lagoa das Panelas, encravada no território do Município de Bom Jesus.

Mencionou que a área, há bastante tempo, vem sofrendo com a omissão do Poder Público em controlar a remessa de afluentes líquidos, circunstância que compromete a higidez da área de proteção ambiental. Denunciou que tal fato pode repercutir ainda na disseminação de doenças, entre outros diversos inconvenientes, como a proliferação de animais peçonhentos dentre outros vetores.

O MP argumentou que já tentou, sem sucesso, pedir aos gestores públicos que fizessem a correta gestão ambiental da área, principalmente levando em conta laudo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) que não só constatou o vilipêndio, propondo também um conjunto de medidas relacionados à reparação, já que o município se escusa, sob a alegação de dificuldades orçamentárias.

Já o Município de Bom Jesus alegou que o Ministério Público desconhece a realidade material do local, negando a configuração de ato negligente pelo Poder Público, já que, em 2018, foi aprovada lei local estabelecendo as diretrizes para a política pública de saneamento básico do Município, conformada pela Lei n.º 375/2018.

Medidas emergenciais

Em uma primeira análise da demanda, a Justiça concedeu liminar, determinando ao Município de Bom Jesus e o prefeito que, no prazo de 90 dias, adotem medidas emergenciais para elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, direcionadas para solucionar a situação da área da Lagoa das Panelas, em consonância com a Informação Técnica realizada pelo IDEMA, sob pena de multa mensal fixada em mil reais, a ser suportada pelo prefeito, na condição de corréu na ação judicial.

Entretanto, em audiência de conciliação as partes compuseram acordo tendo o Município de Bom Jesus se comprometendo a apresentar nos autos o Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, no prazo de 90 dias, assim como o protocolo da entrada de plano junto ao Instituto ambiental do Estado. Assim, o Ministério Público requereu a homologação do acordo, informando que o cumprimento do objeto do acordo encerra a prestação jurisdicional em sua totalidade.

Para homologar o acordo, a Justiça observou que os seus termos versam sobre decisão liminar e que atente ao princípio da prevenção, peculiar ao Direito Ambiental. O magistrado explicou que tal princípio traz a presunção de que todas as medidas devem ser adotadas em prol do resguardo ao patrimônio natural, conforme prevê o art. 225 da Constituição Federal.

“Nos termos da Lei 7.347/85 e da jurisprudência pátria é plenamente possível a homologação do acordo. Além disso, todas as partes envolvidas foram devidamente citadas e possuem conhecimento sobre os termos do acordo”, finalizou.

Bom Jesus: Prefeito Clécio reúne multidão em grande encontro

O prefeito Clécio Azevedo, grande liderança do município de Bom Jesus, reuniu na noite desta quinta-feira, 27, uma multidão para o ‘Grande Encontro’ em apoio ao presidente Bolsonaro. “Temos muitos motivos para agradecer! O “𝙂𝙧𝙖𝙣𝙙𝙚 𝙀𝙣𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙤” foi a união de pessoas que tem como objetivo comum o bem da nossa nação”, enfatizou Clécio.

Presente no evento, esteve o deputado federal Benes Leocádio, o deputado estadual Coronel Azevedo, o deputado estadual eleito Dr. Kerginaldo, o presidente da FEMURN e Prefeito de São Tomé Babá, vereadores e lideranças.

“Reafirmamos nosso apoio à reeleição do nosso Presidente @jairmessiasbolsonaro. No próximo domingo (30), 𝘃𝗼𝘁𝗲 𝟮𝟮!”, disse Clécio.

Motociclista morre após bater de frente em carro no interior do RN

Automóvel que colidiu com motocicleta pegou fogo em seguida. — Foto: Cedida

G1 RN – Um homem morreu neste domingo (7) após um acidente em uma rodovia federal em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. José Alves de Souza, de 60 anos, conduzia uma motocicleta e bateu de frente em um automóvel na BR-226.

De acordo com a Polícia Militar, o motociclista foi arremessado e morreu no local.

Aos militares, a motorista do carro afirmou que o condutor da motocicleta vinha na contramão e que ela, mesmo tentando, não conseguiu desviar do veículo.

Após o choque, a motorista perdeu o controle do veículo e, ao parar, percebeu que o carro estava em chamas. Ela saiu do automóvel, que ficou totalmente incendiado em seguida.

Vítima tinha 60 anos e foi identificado como José Alves de Souza — Foto: Cedida

Prefeitura de Bom Jesus realiza ação voltada para os agricultores municipais

Através da Secretaria Municipal de Agricultura, a Prefeitura de Bom Jesus através da gestão Clécio Azevedo, realizou na manhã desta quinta-feira (28) ação alusiva ao Dia do Agricultor. O evento reuniu muitos agricultores do município e contou com um grande festival de prêmios.

O cantor Edyr Vaqueiro esteve presente e animou a ação. “A agricultura no nosso município tem um vasto campo de produção a ser explorado. A prefeitura reconhece esse potencial e incentiva os produtores rurais através de programas, ações e projetos. O nosso objetivo é promover o desenvolvimento agrário de forma sustentável e, consequentemente, elevar a renda e qualidade de vida de todos os agricultores da região”, disse Clécio Azevedo, prefeito da cidade.

Prefeito Clécio Azevedo juntamente com secretários participaram de oficina de Desenvolvimento Local

Com o grande objetivo para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Bom Jesus, apontando oportunidades baseadas em pesquisas e números da economia local, focando no desenvolvimento e melhoria das pequenas e microempresas, o prefeito Clécio Azevedo juntamente com seus secretários municipais, participaram na manhã desta segunda-feira (25) do primeiro dia da Oficina de Desenvolvimento Local – DEL realizada pelo SEBRAE.

O projeto Cidade Empreendedora está sendo realizado por meio de uma parceria do município de Bom Jesus e SEBRAE, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prefeito Clécio Azevedo participa de encerramento da festa de Santa Rita em Bom Jesus

O município de Bom Jesus/RN festejou neste domingo (22), o dia da Padroeira do Loteamento Almir Freire, Santa Rita de Cássia. Este ano a festa teve como tema: “Com Santa Rita de Cássia, por uma Igreja Sinodal”. Presente na missa de encerramento, esteve o prefeito Clécio Azevedo e a primeira-dama, Claudia Costa. Como também moradores da comunidade.

“Participei do encerramento dos festejos em comemoração pela Co-Padroeira de nosso município, Santa Rita de Cássia. Para encerrar a noite, ao lado de @claudiammcosta, fomos recebidos pelo casal @jassosantos @tatianamaciel, para um jantar em sua residência. Aproveito para agradecer pelo convite e recepção!”, registrou o prefeito em suas redes sociais.

A missa de encerramento teve como celebrante, o Padre Flávio Bezerra e o Padre Neto.

Vice-prefeito de Bom Jesus apoiará o ex-governador para federal

O ex-governador Robinson recebeu nesta quinta-feira (19) o vice-prefeito do município de Bom Jesus, Chagas Nascimento, e o líder da igreja Adventista, Josenildo. Ambos declararam apoio ao ex-governador para deputado federal. Nas redes sociais, Robinson chegou a fazer o registro da visita. A reunião contou ainda com a presença do deputado estadual Galeno Torquato.

“Recebendo a visita e o apoio a nossa pré-candidatura a deputado federal do vice-prefeito de Bom Jesus, Chagas e do líder da igreja Adventista, Josenildo. Na companhia do amigo, deputado @galenotorquato.”, escreveu Robinson.

O deputado Galeno também registrou em suas redes sociais – “Ao lado do ex-governador @robinsonfaria, na companhia de Chagas, vice-prefeito do município de Bom Jesus. Presente ao encontro, Josivaldo, líder da igreja adventista da cidade.

Prefeito Clécio Azevedo participa de reunião com a Caixa Econômica Federal

Prefeito Clécio Azevedo juntamente com seus secretários municipais, participou nesta quinta-feira (19) de uma importante reunião com superintendentes e gerentes da Caixa Econômica Federal. Em pauta, foram discutidos novos convênios e parcerias para o município de Bom Jesus.

Na oportunidade, foi pleiteado benefícios para os servidores municipais que são clientes da instituição. “Temos uma excelente relação com a Caixa Econômica Federal e isso facilita a realização de novas parcerias, pois o banco faz parte do crescimento de nossa cidade e graças a Deus nosso município, é hoje, com muito esforço, uma das cidades com maior destaque no estado, pois temos uma grande credibilidade, e isso facilita nossa relação com bancos e fornecedores. Atualmente estamos colhendo bons frutos”, destacou Clécio.

Prefeito Clécio Azevedo faz abertura aos festejos dos 60 anos de emancipação de Bom Jesus

Fotos: reprodução Prefeitura de Bom Jesus

Com uma extensa programação social, religiosa e esportiva, a prefeitura de Bom Jesus iniciou na manhã desta segunda-feira (10) os festejos dedicado aos 60 anos de emancipação política do seu município. Pela manhã, o Prefeito Clécio Azevedo realizou seu pronunciamento; fez o hasteamento das bandeiras e entregou a revitalização da fachada do prédio da prefeitura.

Às 09h houve a celebração da Santa Missa em ação de graças; logo em seguida ocorreu atividades esportivas escolares no Ginásio Municipal Carlos Alberto de Souza. Dentro da programação desta segunda, contou ainda, com exposições e apresentações sobre locais históricos, cultura tradicional quilombola, destaques culturais locais e literatura municipal na Escola Alice Garcia Freire.

Já a tarde, o prefeito Clécio entregou certificado aos alunos do curso de costureiro industrial e ocorreu a Feira de artesanato na orla da lagoa de panelas.

Confira programação desta terça (11):

08H – Oferta de serviços em saúde (Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana) e de Assistência Social (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS);

09H – Entrega dos tablets para os alunos do 5° ano do ensino fundamental (Quadra de esportes da Escola Municipal Alice Garcia Freire);

13H – Exposições e apresentações sobre locais históricos, cultura tradicional quilombola, destaques locais e literatura municipal na Escola Municipal Alice Garcia Freire;

16H – Atividade de abertura oficial da campanha 18 de Maio;

16:30H – Passeio ciclístico;

17H – Feira de artesanato na orla da Lagoa de Panelas;

19H – Shows com artistas locais.

Prefeito Clécio Azevedo esteve em reunião com o senador Styvenson

Sempre em busca de recursos e melhorias para o município, nesta quarta-feira, 04, o prefeito Clécio Azevedo, de Bom Jesus, esteve em reunião com o senador Styvenson Valentim. A principal pauta do encontro foi para tratar a busca de recursos para a Unidade Mista de Saúde.

Também agradeci os benefícios/recursos destinados a nossa cidade, e o empenho do Senador em ajudar os nossos pleitos se tornarem realidade, trazendo mais qualidade de vida aos nossos munícipes”, enfatizou Clécio.