Governo do RN lança a programação das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres

O enfrentamento à violência contra as mulheres necessita de políticas públicas com ações integradas nas áreas da segurança, educação, saúde, cultura e assistência social, principalmente. E é com esse princípio que o Governo do Rio Grande do Norte vem apresentando metas e ações para mitigar o problema que afeta mulheres de toda a parte do globo.

No estado potiguar, o Agosto Lilás 2025, mês de enfrentamento a esse tipo de violência, lançou o Seminário Agosto Lilás, com capacitação e formação de uma rede de apoio para se juntar ao conjunto de ações já presentes no decorrer do ano inteiro. O seminário, realizado no Complexo Cultural Rampa, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, apresentando as ações do Estado.

O seminário também apresentou aprogramação oficial do Agosto Lilás 2025 no RN, e realizou a prestação de contas das políticas públicas estaduais voltadas ao tema. Somando-se à presença de órgãos e instituições da rede estadual, estiveram representantes de secretarias municipais de diversas cidades potiguares, buscando formação e a integração dessas políticas.

De todas as ações e programas apresentados pelo Governo do RN, a governadora Fátima Bezerra deu destaque ao Programa Maria da Penha Vai às Escolas (PROMAPE). O programa marca presença nas escolas da rede estadual e tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O PROMAPE foi instituído através da lei 10.330/2018, e por meio dela deve-se trabalhar essa temática nas escolas.

Durante o seminário também foi lançado o Plano de Metas de Enfrentamento Integrado à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (vigência 2026–2035), e houve a capacitação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) com o curso “Fortalece Elas”, do Instituto Geni.

A programação iniciou em 1º de agosto, em Natal, com o Fórum da Violência Sexual, seguido da abertura da Operação Shamar no dia 2 e do III Fórum Estadual da Mulher Advogada no dia 6. Entre os dias 7 e 10, ocorreram blitz educativas em diferentes pontos da capital, rodas de conversa e atividades comunitárias.

Ao longo do mês, o ônibus lilás e equipes da SEMJIDH e parceiros estarão presentes em municípios como Extremoz, Patu, Pau dos Ferros, Nísia Floresta, Rafael Godeiro, Rafael Fernandes, Jaçanã, Jucurutu, Jardim de Angicos, Areia Branca, Baía Formosa e Macau, promovendo palestras, rodas de conversa, atendimentos, atividades culturais e ações sociais.

A agenda inclui também momentos marcantes como a instalação de Procuradorias da Mulher, a Caminhada Lilás, audiências públicas, conferências, seminários intersetoriais e o projeto Justiça na Praça.

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