12 de agosto de 2025

A próxima parada do Rota 22 será neste sábado, 16 de agosto, em Natal, com o Seminário da Região Metropolitana, a partir das 8h, no Olimpo Recepções, em Candelária. O evento contará com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, como convidada especial, assim como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto que será um dos palestrantes do evento. O Rota 22 segue mobilizando lideranças e a população do Rio Grande do Norte em torno de debates sobre o futuro do estado e do país.

Se inscreva em www.plrota22.com.br e participe do seminário do Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL), em parceria com o instituto Álvaro Valle. “A participação da ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e do presidente do PL no país, Valdemar Costa Neto, reforça a importância do seminário para o fortalecimento da representação feminina e das pautas defendidas pela base conservadora no estado”, avalia Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL Nacional.

Costa Neto tem demonstrado esforço em manter a coesão e definir estratégias políticas do PL, buscando influenciar o cenário político atual e para as eleições de 2026. Ele está ativamente envolvido em reuniões com lideranças de partido de Centro e Direita buscando novas lideranças alinhadas ao pensamento político conservador.

Reconhecida por sua atuação em causas sociais e em defesa da família, da vida e da educação, Michelle Bolsonaro tem se destacado por sua liderança em pautas conservadoras e de mobilização comunitária. Com forte vínculo com ações voluntárias e apoio a instituições filantrópicas, ela é uma voz ativa no fortalecimento da base do Partido Liberal (PL), participando de agendas públicas, eventos oficiais e campanhas de engajamento político e social.

O seminário terá como foco os principais desafios enfrentados pelos municípios da Região Metropolitana de Natal, com discussões voltadas para temas como segurança, saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e políticas sociais. Como nas outras edições do projeto, a escuta da população e dos representantes locais é parte essencial da construção coletiva de propostas para o futuro do Rio Grande do Norte.

O Rota 22 tem se consolidado como uma ferramenta de diálogo com a sociedade potiguar, reunindo vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias, religiosos, parlamentares e cidadãos de todas as regiões do estado. A proposta do projeto é promover o debate aberto e transparente sobre os problemas e soluções para o desenvolvimento sustentável e seguro do RN.

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Serviço:
Evento: Seminário Rota 22 – Região Metropolitana
Data: 16 de agosto (sábado)
Horário: 8h
Local: Olimpo Recepções, Candelária – Natal (RN)
Convidados: Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL e Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher
Entrada gratuita – Se inscreva em www.plrota22.com.br.

Quarenta quilômetros. É essa a distância que falta para as águas da transposição chegarem ao Rio Grande do Norte, inaugurando uma nova era na segurança hídrica do Seridó, uma das regiões com maior dificuldade para garantir o abastecimento da população, apesar da grande concentração de reservatórios públicos e privados construídos no século passado.

De acordo com informações atualizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no início da tarde desta terça-feira (12), a água que segue por gravidade pelo leito do Rio Piranhas, estava no Lajão do Sítio Queimado, no município de Paulista/PB, a 40 quilômetros da divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

Com 17 municípios, área territorial de 7 mil quilômetros quadrados e baixa pluviosidade, o Seridó tem hoje 200 mil habitantes. É por lá que as águas do São Francisco entrarão no RN para reforçar os estoques das duas maiores barragens do Estado: a Armando Ribeiro e a recém-inaugurada Oiticica, pontos de captação de adutoras que entram em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano.

Quando o sistema adutor do Seridó estiver em pleno funcionamento, situações como a que ocorreu em 2017 figurarão nos livros de história como símbolo de um passado que dificilmente se repetirá. Naquele ano, a seca impossibilitou a recarga dos açudes colapsando o abastecimento na região.

De acordo como secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella, o novo modelo não existe espaço para improvisos. Paulo lembra que o processo de aquisição da água que está chegando esta semana ao Rio Grande do Norte foi iniciado no ano passado, quando o Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN) e a Semarh apresentaram o plano operativo ao Ministério da Integração, levando em conta a melhor estratégia para o transporte dela pelos canais da transposição.

Nessa etapa, são 47 milhões de metros cúbicos, volume suficiente para encher um reservatório do porte do Açude Gargalheiras, em Acari, ou da Barragem das Traíras, em Jardim do Seridó. O plano operativo para 2026, em processo de elaboração pelos técnicos do governo do RN, prevê um volume duas vezes maior.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta semana a construção de um Módulo de Segurança Especial, uma unidade com celas individuais de proteção máxima, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. A unidade será a primeira desse tipo no Rio Grande do Norte, num padrão semelhante ao Sistema Penitenciário Federal, com cumprimento de pena privativa da liberdade mais rígido que a do regime fechado.

A unidade terá 20 celas individuais, 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. A SEAP está investindo mais de R$ 2 milhões no equipamento, com 500 m² de área construída e totalmente erguido com concreto armado, para se tornar a unidade mais segura do Estado. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Obras da SEAP.

A empresa contratada está utilizando mão de obra carcerária, formada em cursos do SENAI. Vinte e cinco por cento dos vencimentos dos internos retornarão ao Estado, como forma de ressarcimento. A remuneração dos privados de liberdade será depositada numa conta judicial com acesso após a progressão para o regime semiaberto.

O Módulo de Regime Especial abrigará internos com pena no regime fechado que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade. As celas devem isolar presos sob os quais recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organização criminosa ou associação criminosa, independentemente da prática de falta grave.

Investimentos

A SEAP concluiu as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, o Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz e o Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Além disso, está para licitar as obras de um novo pavilhão em Alcaçuz, uma unidade nova no bairro Potengi e em construção um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

Os investimentos somam mais de R$ 35 milhões. Serão abertas 1.086 vagas no sistema penitenciário até 2027, fruto das obras de reforma e ampliação feitas pela SEAP.

Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou três importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, todos voltados à valorização cultural, histórica, religiosa e ao fortalecimento da agricultura familiar no estado.

O Projeto de Lei nº 295/2025 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre – São Domingos. A entidade atua de forma decisiva no desenvolvimento sustentável, na capacitação e no apoio técnico aos produtores rurais, contribuindo para geração de renda, preservação ambiental e fortalecimento da economia local. O reconhecimento amplia as possibilidades de acesso a recursos públicos e parcerias, fortalecendo a agricultura familiar.

O Projeto de Lei nº 331/2025 concederá o título de patrimônio imaterial, cultural, artístico e musical à Banda Feras, da cidade de Parelhas. Fundada em 1979, a banda é considerada a mais antiga banda baile do RN, com mais de 45 anos de trajetória e repertório eclético que atravessa gerações. A história do grupo é marcada por prêmios nacionais, gravações de DVDs e apresentações ao lado de grandes nomes da música brasileira, tornando-se referência de entretenimento e identidade cultural no Seridó.

Já o Projeto de Lei nº 344/2025 reconhece como patrimônio cultural, religioso e histórico a Igreja Matriz da Sagrada Família, no bairro das Rocas, em Natal. Prestes a completar 100 anos, o templo é símbolo de fé, devoção e história para a comunidade da Zona Leste, sendo palco de tradições religiosas, ações sociais e manifestações culturais que marcam gerações de natalenses.

Para o deputado Ubaldo Fernandes, as três matérias representam “o reconhecimento de valores que fortalecem nossa identidade, nossa história e nossa economia, preservando tradições e incentivando o desenvolvimento das comunidades potiguares”. Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

A Prefeitura de Parnamirim lançou, nesta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo, o sistema eletrônico “Alvará Tá na Mão”, uma ferramenta inovadora que vai transformar a emissão de alvarás de construção na cidade.

A iniciativa busca desburocratizar o processo, reduzir prazos e oferecer mais comodidade aos cidadãos, permitindo que documentos que antes demoravam de 40 a 50 dias sejam liberados em questão de minutos. Com a nova plataforma, será possível emitir instantaneamente o alvará de construção para unidades unifamiliares, multifamiliares com até quatro unidades ou edificações não residenciais de até 250 m².

A criação do sistema foi fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) e o Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI). A partir desta terça-feira (12), a ferramenta estará disponível no Parnamirim Digital.

Para solicitar o alvará, basta acessar o site, preencher os dados exigidos e, caso as informações estejam corretas, o próprio sistema fará a validação e liberará o documento imediatamente.

Natal, Macaíba, Parelhas, Baía Formosa, Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Porto do Mangue, Touros e Macau são as dez cidades potiguares mais impactadas pelas novas tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos para produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, vigentes desde o último dia 6. Juntos, de janeiro a julho de 2025, os produtos exportados por esses municípios – e que estão sendo taxados – somaram US$ 37.844.898,00 em valores FOB (Free on Board), ou seja, o preço da mercadoria incluindo custos de produção e transporte até o ponto de embarque, mas sem frete e seguro após o embarque.

Os dados foram compilados pelo Observatório da Indústria MAIS RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), e são semelhantes à análise da Balança de Exportação para os Estados Unidos, elaborada pelo Sebrae-RN. O documento enumera as dez cidades que mais venderam para o país norte-americano. Guamaré seria o município que encabeçaria a lista, mas os produtos que a cidade exporta (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais) ficaram isentos da tarifa.

Excluindo Guamaré pela razão mencionada acima, a capital do estado é a mais impactada, com US$ 13,9 milhões em produtos de exportação no período. Entre eles estão obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou matérias semelhantes; móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões e almofadas; aparelhos de iluminação; anúncios luminosos; pérolas naturais e cultivadas; pedras preciosas; metais preciosos e folheados; bijuterias; moedas; além de vestuário e acessórios, exceto de malha.

O segmento mais afetado em Natal, no entanto, é o pescado, com exportações de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos (US$ 12,4 mi de janeiro a julho de 2025). Além da capital, o pescado também impacta a economia de Baía Formosa (US$ 4,3 milhões), Porto do Mangue (US$ 1,1 milhão) e Touros (US$ 1 milhão), que figuram, respectivamente, como a quarta, oitava e nona cidades mais prejudicadas. Baía Formosa também sofre com a taxação do açúcar, caramelo e produtos de confeitaria, assim como Macaíba, segunda cidade mais impactada (US$ 5,4 milhões) e que concentra também exportações de preparações alimentícias diversas.

Porto do Mangue sofre os efeitos da taxação do sal, enxofre, terras, pedras, gesso, cal e cimento, que também são produtos principais exportados por Macau, nona cidade mais impactada (US$ 789 mil). Esses mesmos itens contribuem para Mossoró figurar como quinta da lista (US$ 3,7 milhões). A capital do Oeste ainda exporta frutas, cascas de frutos cítricos e melões, além de gorduras e óleos animais ou vegetais, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, obras de ferro fundido, ferro ou aço e produtos farmacêuticos. São Paulo do Potengi compartilha parte desses produtos exportados e se coloca na sétima posição do ranking.

Na terceira posição, Parelhas somou US$ 4,3 milhões em exportações, com destaque para obras de pedra, gesso, cimento, amianto e metais preciosos. Produtos semelhantes são exportados por Caicó, no Seridó potiguar, sexta cidade na lista com US$ 1,5 milhão.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Ferreira, alerta que o impacto será percebido nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que 15% desse recurso é composto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estão incluídos entre os que sofrem a taxação das exportações. “A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está levantando esse impacto real para todos os municípios do Brasil, inclusive os potiguares. Mas é muito preocupante. Já tem empresas dando férias coletivas e há o temor que isso gere desemprego nas nossas cidades”, disse.

Para o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o impacto que as tarifas impostas pelos Estados Unidos poderão causar à economia dos municípios potiguares é motivo de preocupação. “A redução das exportações poderá impactar a atividade produtiva local, gerando menor arrecadação de impostos num primeiro momento e maiores consequências econômicas, caso o quadro perdure”, alertou.

Serquiz ressalta que é cedo para avaliar todos os impactos. “A pauta exportadora dessas localidades é fortemente composta por produtos como pescado, sal e açúcar, todos atualmente sujeitos ao acréscimo tarifário de 50%. As empresas estão se movimentando, buscando alternativas, novos mercados e novas negociações”, pontuou.

Ele explica que a FIERN e sindicatos do setor produtivo buscam assegurar que os preços das mercadorias permaneçam competitivos no cenário internacional, mesmo diante da imposição de tarifas elevadas.

Além disso, a entidade trabalha em “ações voltadas ao ganho de competitividade e redução de custos logísticos”, enquanto os setores pesqueiro, salineiro e sucroalcooleiro “intensificam a tentativa de abertura de novos destinos na Europa, África e Ásia, visando garantir o escoamento da produção e ampliar a escala dos setores industriais”.

David Góis, gerente de Acesso a Mercados do Sebrae-RN, destaca que o impacto do tarifaço é grande e difícil de mensurar. “Além dos segmentos atingidos diretamente pelo tarifaço americano, existe toda uma cadeia de pequenos fornecedores que faturam, prestando serviços para as empresas do segmento do pescado e do sal, por exemplo”, comenta.

Para minimizar as perdas, ele afirma que o Sebrae-RN tem um portfólio amplo de ações para auxiliar os clientes a diversificarem mercados, desde a busca por novos clientes em novos mercados, até a adaptação e criação de novos produtos para manter minimamente o faturamento e a operação. “Na área internacional, atuamos em rede com consultores locais para ajudar o pequeno empresário na prospecção de novos mercados, desde a inteligência até a operação”, completa.

TAXAÇÃO DE 50%

Municípios mais impactados pelo tarifaço norte-americano no Rio Grande do Norte
(Valor US$ FOB)
Natal US$ 13.966.467,00
Macaíba US$ 5.466.533,00
Parelhas US$ 4.396.249,00
Baía Formosa US$ 4.317.408,00
Mossoró US$ 3.785.030,00
Currais Novos US$ 1.565.372,00
São Paulo do Potengi US$ 1.370.324,00
Porto do Mangue US$ 1.147.014,00
Touros US$ 1.040.578,00
Macau US$ 789.923,00

Total: US$ 37.844.898,00

Fonte: Tribuna do Norte

O enfrentamento à violência contra as mulheres necessita de políticas públicas com ações integradas nas áreas da segurança, educação, saúde, cultura e assistência social, principalmente. E é com esse princípio que o Governo do Rio Grande do Norte vem apresentando metas e ações para mitigar o problema que afeta mulheres de toda a parte do globo.

No estado potiguar, o Agosto Lilás 2025, mês de enfrentamento a esse tipo de violência, lançou o Seminário Agosto Lilás, com capacitação e formação de uma rede de apoio para se juntar ao conjunto de ações já presentes no decorrer do ano inteiro. O seminário, realizado no Complexo Cultural Rampa, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, apresentando as ações do Estado.

O seminário também apresentou aprogramação oficial do Agosto Lilás 2025 no RN, e realizou a prestação de contas das políticas públicas estaduais voltadas ao tema. Somando-se à presença de órgãos e instituições da rede estadual, estiveram representantes de secretarias municipais de diversas cidades potiguares, buscando formação e a integração dessas políticas.

De todas as ações e programas apresentados pelo Governo do RN, a governadora Fátima Bezerra deu destaque ao Programa Maria da Penha Vai às Escolas (PROMAPE). O programa marca presença nas escolas da rede estadual e tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O PROMAPE foi instituído através da lei 10.330/2018, e por meio dela deve-se trabalhar essa temática nas escolas.

Durante o seminário também foi lançado o Plano de Metas de Enfrentamento Integrado à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (vigência 2026–2035), e houve a capacitação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) com o curso “Fortalece Elas”, do Instituto Geni.

A programação iniciou em 1º de agosto, em Natal, com o Fórum da Violência Sexual, seguido da abertura da Operação Shamar no dia 2 e do III Fórum Estadual da Mulher Advogada no dia 6. Entre os dias 7 e 10, ocorreram blitz educativas em diferentes pontos da capital, rodas de conversa e atividades comunitárias.

Ao longo do mês, o ônibus lilás e equipes da SEMJIDH e parceiros estarão presentes em municípios como Extremoz, Patu, Pau dos Ferros, Nísia Floresta, Rafael Godeiro, Rafael Fernandes, Jaçanã, Jucurutu, Jardim de Angicos, Areia Branca, Baía Formosa e Macau, promovendo palestras, rodas de conversa, atendimentos, atividades culturais e ações sociais.

A agenda inclui também momentos marcantes como a instalação de Procuradorias da Mulher, a Caminhada Lilás, audiências públicas, conferências, seminários intersetoriais e o projeto Justiça na Praça.